terça-feira, 30 de maio de 2017

CV - em inglês e português

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira Born in Gondomar (Porto), in 1942 Law graduate in the University of Coimbra. (1965) Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit - Faculty of Law and Economical Sciences, Institut Catholique, Paris (1970). Professional Activities Legal Adviser, Centre for Social Studies, Ministry of Corporations and Social Security (1967/74) Assistant Professor (Sociology), Catholic University, Lisbon (1971/72) Assistant Professor, Law Faculty, University of Coimbra (1974/76)) Legal Adviser to the Ombusman (1976-1978) Invited Professor, Open University, Lisbon (1991/1993), Masters on Intercultural Relations, study course on "Policies and Strategies for the Portuguese Communities) Political Activities Secretary of State for Labour (1978/79) Secretary of State for Emigration and the Portuguese Communities in the VI Constitutional Government (1980), in the VII Constitutional Government (1981/82), in the IX Constitutional Government (1983/85) and in the X Constitutional Government (1985/87)- Member of Parliament elected by Portugueses Emigration Constituencies in 1980, 1983, 1985,, 1995, 1999, by Oporto (1987), by Aveiro (1991). Deputy Speaker of the Parliament (1987/91), Chair of the Committee on Equality (1987/89) Representative of Portugal in the PACE, Parliamentary Assembly of the Council of Europe (1993/2005) Chair of the Sub Committee on Migrations (1993) Chair of the Committee on Migrations, Refugees and Demography (1994/1997) Chair of the Sub - committee on Equality (2003/2005) Head of the Portuguese Delegation to PACE (2002/2005) Honorary member of the PACE, since 2005 Municipality of Espinho - elected councilor NGO.s Portugal - Brazil Foundation (Lisbon) Luso-African Foundation (Oporto) Former member of the Cultural Council of FCP (Football Club of Oporto) Co-founder and member of the "Migrant Women - Association for Studies, Cooperation and Solidarity, President of the general Assembly Publications "Políticas de Emigração e Comunidades Portuguesas" (Policies for Emigration and the Portuguese Communities) - 1996 "Portugal - País das Migrações sem Fim" ( Portugal, endless migrations") - 1999 "Círculo de Emigração" (Emigration circle) - 2002 " Igualdade de Direitos entre Portugueses e Brasileiros – A questão da Reciprocidade" ( Equality of Rights for Portuguese and Brazilians - towards reciprocity in Portugal) - 2005 "Comunidades Portuguesas - Os Direitos e os Afectos" ( Portuguese Communities, Rights and Sentimental Links) - 2005 "Migrações - Iniciativas para a Igualdade de Género" (Migrations, towards gender equality ) - Associação Mulher Migrante, 2007( organizer). "Problemas Sociais da Nova Emigração" (Social Issues of a New Immigration) - Associação Mulher Migrante, 2009 (organizer); "Cidadãs da Diáspora– Encontro em Espinho" ( Women from the Diaspora - meeting in Espinho) - Associação Mulher Migrante, 2009 (organizer) "Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora" (World Meeting of Portuguese Woman from the Diaspora) - Associação Mulher Migrante, 2011 (co-organizer) "Expressões Femininas da Cidadania" (Feminine dimensions of citizenship) - Associação Mulher Migrante, 2013 (co-organizer) "1974/2014 - 40 anos de Migrações em Liberdade" (1974/2014 - 40 years of migrations and freedom) - Associação Mulher Migrante, 2014 (co-organizer) "Entre Portuguesas - Maria Barroso na nossa memória" - (Among Portuguese Women - tribute to Maria Barroso) - Associação Mulher Migrante, 2015 (co-organizer) CV Maria Manuela Aguiar Dias Moreira Data de nascimento 9 junho 1942 Naturalidade Gondomar - Portugal FORMAÇÃO ACADÉMICA (1960) - Curso do Liceu (18 valores) (1965) - Licenciatura em Direito, Universidade de Coimbra (17 valores e media geral de 16, Bom , com distinção). (1969) "Titularisation" - École Pratique des Hautes Études, Paris - Sociologia (1970) - Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit, Institut Catholique de Paris, Faculté Libre de Droit et Sciences Economiques, Paris 2- ESTÁGIOS, CURSOS, BOLSAS DE ESTUDO (1966) - Estágio do Notariado (1966/1967) - Estágio de Advocacia (1968) - Bolsa do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho, OIT - "Study course on Labour problems in economic and social development", Geneva (1968/1970) - Bolsa de Estudos da Fundação Gulbenkian, Paris Titularização na "École Pratique des Hautes Études", VI Section (Sociologia Industrial) Certificados em "Sociologia das Instituições", Filosofia do Direito (classificação Bom), Sociologia do Direito (classificação Muito Bom), Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit (1970) - "Connaissance de Suède", Universidade de Upsalla, Instituto de Informação, Estocolmo (1974) . Bolsa das Nações Unidas, Genebra (1978) - United Nations Human Rights Fellowship - bolsa para um estudo comparativo dos modelos de "Ombudsman" ( Londres, Cardiff, Edimburgo, Estocolmo, Copenhaga, Paris) (1996) - Bolsa do Marshall Memorial Fellowship Program, EUA - palestras e conferências - Linfield College, Oregon, Lake Forest College, Illinois ATIVIDADES PROFISSIONAIS 1967-1974 - Assistente do Centro de Estudos Sociais e Corporativos, Ministério das Corporações e Segurança Social. (1971-1972) - Assistente da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (sociologia - assistente do Prof Álvaro Melo e Silva). (1974-1976) - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito, assistente do Prof Rui Alarcão). (1975-1976) - Regência do curso de Introdução ao Estudo do Direito. Membro da Linha de investigação sobre Direito de Família, dirigida pelo Prof. Pereira Coelho. Eleita para o Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito (1976-1978 - Assessor do Provedor de Justiça (área da Segurança Social) (!992-1994) - Docente convidada da Universidade Aberta, Lisboa, Mestrado de Relações Interculturais, Disciplina de "Políticas e Estratégias para as Comunidades Portuguesas" ATIVIDADE POLÌTICA (1978.1979) IV Governo Constitucional - Secretária de Estado do Trabalho (1980) VI Governo Constitucional - Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas (1980) Deputada eleita pelo Circulo de Emigração Fora da Europa (1981/1982) VII Governo Constitucional - Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1983) Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (1983/1985) Secretária de Estado da Emigração (1985) Deputada eleita pelo círculo de Emigração da Europa (1985/1987) Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1987) Deputada eleita pelo Círculo do Porto (1987.1991) Eleita Vice-presidente da Assembleia da República (1991) Deputada eleita pelo Círculo de Aveiro (1992 2005) Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e na Assembleia da UEO (1993) Presidente da Sub-comissão das Migrações (1993) Vice-Presidente da Comissão de Regimento (1994/1997) Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e demografia (1997 e, sgs) Membro da Direção ("Bureau") da Grupo Liberal (2002-2005) Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e à Assembleia da UEO. Vice-Presidente da Assembleia da UEO Membro da Direção do PPE (2003-2005) Vice-Presidente da Comissão da Igualdade 2004 -2005 - Presidente da Sub-comissão da Igualdade (2005) Membro Honorário da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da Assembleia da UEO Numerosos relatórios nas organizações internacionais PRESIDÊNCIA DE DELEGAÇÕES PORTUGUESAS A CONFERÊNCIAS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (1980) Presidente da Delegação Portuguesa à Conferência a meio da década das Nações Unidas para as Mulheres", Copenhaga (1983) Presidente da Delegação Portuguesa à II Conferência de Ministros do Conselho da Europa responsáveis pelas migrações, eleita Vice-presidente da Comissão, Roma (1984) Presidente da Delegação Portuguesa à I Conferência de Ministros do Conselho da Europa para a Igualdade, Estrasburgo (1987) Presidente da Delegação Portuguesa e Presidente eleita da III Conferência de Ministros dos Conselho da Europa, responsáveis pelas migrações, Porto (1988) Presidente da Delegação Parlamentar ao Japão, na primeira visita nas relações parlamentares dos dois países (1989) Presidente da Delegação Parlamentar à Hungria (1990) Presidente da Delegação Parlamentar à Suiça (2002-2005) - Presidente da Delegação Portuguesa às Assembleias Parlamentares do Conselho da Europa e da Organização da Europa Ocidental COMUNICAÇÕES E RELATÓRIOS EM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS ONU (1980) Intervenção na Conferência a meio da década das Nações Unidas à Mulher - Igualdade, Desenvolvimento e Paz, Copenhague, 15 de julho APCE (1981) Migrações portuguesas e cooperação internacional", exposição à reunião da Comissão das Migrações, dos Refugiados e da Demografia, Lisboa, Assembleia da República, 3 de setembro (1983) Intervenção na 2ª Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões das migrações, Roma, 25 de outubro (1984) Comunicação ao Colóquio "Os estrangeiros - uma ameaça ou um trunfo?", organizado pela Comissão das Migrações, dos Refugiados e das Migrações. Estrasburgo, 20 de março (1984) Comunicação ao seminário sobre "As relações intercomunitárias", Estrasburgo, 8 de novembro (1988) ONU, Peticionária a favor de Timor Leste, Comissão de Descolonização. Nova York (1999) - Liens entre les Européens vivant à l' étranger et leur pays d' origine" (rapporteuses Manuela Aguiar et Ana Guirado), Commissin des migrations, des réfugiés et de la démographie (2001) - "Non-expulsion des immigrés de longue durée" (rapporteuse), Commission des migrations, des réfugiés et de la démographie (2001) - "Le droit de vivre en famille pour les migrants e les réfigiés", Commission des migrations, des réfugiés et de la démographie (2002) - "Séjour, statut juridique et liberté de circulation des travailleurs migrants en Europe: les enseignements du cas du Portugal", APCE, Commission des migrations, des réfugiés et de la demographie (2004) - "Droits de la nationalité e égalité des chances" (rapporteuse), Commission sur l' égalité des chances pour les femmes et les hommes (2005) - "Discrimination des femmes et des jeunes filles dans les activités sportives" (rapporteuse), Commission sur l'égalité des chances pour les femmes et les hommes AUEO (2001) - "European defence: pooling and srengthening national and European capabilities" (reply to the annual report of the Council), Defense Committee OCDE (1984) Comunicação à Reunião sobre "Aforro privado ao serviço do desenvolvimento da empresa nas regiões de emigração - o papel das instituições financeiras", Esmirna, 3 de abril (1986) "A experiência dos países europeus de origem", comunicação à Conferência sobre "L' Avenir des migrations, Paris, 13 de maio" COMUNICAÇÔES (1980) "Problemas e perspetivas da emigração portuguesa", exposição ao curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 10 de março (1981) Comunicação ao 1º Conselho das Comunidades Portuguesas, Lisboa, 2 de abril (1981) "Bases e prioridades da política relativa à emigração e às comunidades portuguesas", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 5 de maio (1983) Comunicação ao 2º Conselho das Comunidades Portuguesas, Porto, novembro (1984) "A política de apoio ao emigrante português na conjuntura atual", exposição ao Curso de Formação para Emigrantes, Bona, 24 de fevereiro (1984) "As Comunidades Portuguesas no estrangeiro - situação atual e perspetivas futuras", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 7 de março (1985) "Emigração: os regressos invisíveis", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, março (1985) Comunicação ao "1º Encontro de Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo", organizado pela SECP, Viana do Castelo, junho (1985) "A dupla nacionalidade dos imigrantes, do ponto de vista de um país de um país de emigração", Mesa redonda sobre Dupla Nacionalidade dos Migrantes, organizada pelo Governo Sueco, Estocolmo, 6 de setembro (1986) "Linhas fundamentais das politicas de emigração", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 10 de março (1986) "Emigração e Regresso", exposição ao Curso Superior de Guerra Aérea, Instituto dos Altos Estudos da Força Aérea, 13 de março (1986) "Portugal na CEE - consequências para a emigração", colóquio organizado pelo Instituto Sindical de Estudos, Formação e Cooperação (1986) Intervenção no colóquio "A 2ª geração da emigração contemporânea no cinema" - Festival Internacional da Figueira da Foz, 20 de setembro (1986) Intervenção no II Congresso das Comunidades Açorianas, Angra do Heroísmo, 26 de setembro (1987) " Emigração portuguesa, fenómeno persistente - uma visão diacrónica", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 9 de março (1987) Comunicação à III Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões de emigração, Porto, 13 de maio (1988) " L' importance des liens des Européens de l'étranger avec leurs pays d'origine" - exposição à Assembleia Geral do Congresso dos Suíços no Estrangeiro" , Baden, 28 de agosto (1993) Comunicação à V Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões das migrações, Atenas,18 de novembro (2015). "Políticas de Género na Emigração Portuguesa", Colóquio "Expressões de Cidadania no Feminino", organização da Mulher Migrante,Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, da Universidade do Minho e da Câmara de Monção (2015) "Origem e Evolução do 1.º Conselho das Comunidades Portuguesas", Colóquio "Diálogos sobre Cultura, Cidadania e Género", Sorbonne Nouvelle, Paris (2016) "Políticas de Género e Movimentos Cívicos na Emigração Portuguesa", Colóquio "Mulheres em Movimento", Universidade de Toronto, Departamento de Espanhol e Português (2017) "O Conselho das Comunidades Portuguesas : institucionalização do Diálogo com o movimento associativo" - Colóquio "Dar voz à Diáspora - perspetiva diacrónica dos mecanismos de diálogo", promovido pela Comissão das Migrações da Sociedade de Geografia e pela "Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade PUBLICAÇÕES (1987) "Política de Emigração e Comunidades Portuguesas", Série Migrações, Centro de Estudos, Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (1995) "Portugal o Pais das Migrações sem fim", Lisboa, Cabográfica. (2004 ) "No Círculo da Emigração", Lisboa, Belgráfica (2005) "Comunidades Portuguesas - os direitos e os afetos", Gaia, Rocha Artes Gráficas. (2007) "Migrações - Iniciativas para a igualdade de género", (coord.) Edição Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade (2006) Brasil-Portugal: a questão da reciprocidade (2009) "Cidadãs da Diáspora" (coord), Edição Mulher Migrante Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade. (2009) Problemas Sociais da Nova Emigração (coord) Edição da Mulher Migrante, Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade (2011) Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora, Maria Manuela Aguiar e Maria da Graça Sousa Guedes (org) (2014) Entre Portuguesas 2014, Maia Manuela Aguiar, Graça Guedes, Arcelina Santiago, (coord), Ed Mulher Migrante Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade (2015) Entre Portuguesas 2015, Maria Manuela Aguiar, Graça Guedes, Arcelina Santiago (coord), Edição Mulher Migrante Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade ARTIGOS RECENTES Aguiar, Manuela (2008) "Mulheres migrantes e intervenção cívica", em Maria Rosa Simas (org.), A mulher e o trabalho nos Açores e nas comunidades, Ponta Delgada, UMAR- Açores, pp. 1247-1258 Aguiar, Manuela (2009) "Formas de exteriorização da pertença", em Maria Beatriz Rocha Trindade (org.), Migrações, Permanências e Diversidades,Lisboa, Biblioteca das Ciência Sociais, pp.263-269 Aguiar, Manuela (2009) "O Conselho das Comunidades Portuguesas e a representação de emigrantes" em Beatriz Padilha e Maria Xavier, Migrações entre Portugal e a América Latina, Revista Migrações, Lisboa, outubro, pp.257-263 Aguiar, Maria Manuela (2010) "Emigração portuguesa - olhares sobre a ausência: uma perpetiva diacrónica" em Polígonos Revista de Geografia, nº 20, Departamento de Geografia, Universidade de León, pp 91-115 Aguiar, Maria Manuela (2012) "Portuguese republican women out of the shadows" em Richard Herr and António Costa Pinto (ed.), The Portuguese Republic at one hundred, Portuguese Studies Program, University of California, Berkeley. pp.181-196 Aguiar, Manuela (2014) "A questão de nas políticas de emigração portuguesa", em Joana Miranda e Ana Paula Beja Horta (org.), Migrações e Género - espaços, poderes e identidades, Lisboa, Mundos Sociais, pp. 75-93

quinta-feira, 25 de maio de 2017

MARIA FERREIRA, CIDADÃ DE ESPINHO E DE BRUNOY 1 - Numa cerimónia simples, mas significativa, perante muitas dezenas de franceses, que predominavam entre os presentes, foi inaugurada na Rua 19, uma rotunda com o nome da cidade irmã de Brunoy. Estamos a celebrar os 25 anos de geminação entre as duas cidades e é excelente que a efeméride fique assinalada na toponímia de cada uma delas. Em novembro, Espinho será, do mesmo modo, homenageado naquela aristocrática e formosa urbe dos arredores de Paris . É a hora de fazer um balanço do que foi conseguido até hoje, no quadro dessa parceria, comparando as formas de envolvimento e colaboração, cá e lá, entre os poderes públicos e o que chamamos a "sociedade civil" - lá efetivados através de mecanismos de diálogo e cooperação entre os cidadãos e a autarquia, em que, a meu ver, nos poderíamos inspirar. Refiro-me ao "comité de jumellage", formado por voluntários e institucionalizado na "Mairie", da qual recebe o apoio imprescindível para promover a participação popular nos projetos que se propõe levar a cabo. A capacidade de mobilização desse "Comité" é notável, como o prova o feito de terem trazido, agora, até nós, sem qualquer despesa para a Câmara de Espinho, cerca de 60 individualidades, incluindo o atual e o anterior Maire de Brunoy, que, com o Presidente da Câmara de Espinho Romeu Vitó, foi o signatário do acordo de geminação. Em tempo de comemoração, tão importante é olhar o futuro, como o passado, que dinamicamente se quer prosseguir. Interessante seria fazê-lo, por exemplo, numa publicação conjunta, nas duas línguas, com texto e imagem que documentassem, "para a posteridade", o percurso realizado desde 1992. . 2 - Na história desta geminação há, entre outros, um nome português, que não devemos esquecer: o de Maria Ferreira, a emigrante portuguesa, que é um exemplo de cidadania plena dos dois países reunidos no seu afeto, a partir de duas cidades: aquela onde nasceu, Espinho, e aquela para onde a levou a necessidade de trabalhar e progredir. Uma vida que poderia ser como tantas outras - pois a ligação sentimental a duas sociedades, o empenhamento em as aproximar, é comum aos portugueses expatriados em todos os continentes do mundo - mas que se tornou excecional pela sua capacidade de liderança e de ação, sempre posta, generosamente, ao serviço dos outros, ajudando centenas de compatriotas nos primeiros passos de uma caminhada no estrangeiro, ganhando a admiração de tantos amigos franceses e um enorme respeito no círculo da política local, embora sem fazer política partidária. A ela de deve a escolha de Espinho para a geminação portuguesa de Brunoy! As geminações podem ter, de facto, as mais diversas causas ou concausas - afinidades históricas, relações culturais ou económicas, configuração geográfica, irmanado estâncias balneares, povoações mineiras ou piscatórias, capitais de países ou cidades com o mesmo nome, por exemplo. Entre Espinho e Brunoy registamos algumas semelhanças, como uma dimensão demográfica equivalente ou a localização junto a grandes polos de atração cultural e turística, Em Brunoy, pode dizer-se que todos os caminhos vão dar à capital. Espinho beneficia da sua centralidade no eixo Porto/Aveiro. Todavia, não é nestas características que se encontra a origem da geminação, mas antes num fenómeno recente e poderoso, que mudou, para sempre, o relacionamento bilateral luso francês: a emigração portuguesa, os laços humanos que estão criados, as pontes culturais que estão lançadas, e que urge usarmos da melhor maneira. 3 - O turismo surge, certamente, como uma das portas abertas pela geminação: vir a Espinho, para ir também ao Porto, e, reciprocamente, voar para Brunoy, para ver Paris. (intercâmbio de jovens, de seniores, de artistas, de empresários, num movimento que pode avolumar-se, levando consigo a divulgação de potencialidades económicas, de tradições, de gastronomia, de música - que tem sido, note-se, o ponto forte dos intercâmbios culturais havidos até hoje). Mas, porque que falamos de uma realidade intra-europeia, há um outro aspeto que me parece de valorizar especialmente: o papel das geminações na construção da Europa pela nossa vivência muito concreta, pela amizade entre pessoas, nascida do conhecimento mútuo, da troca de experiência nos diversos domínios, da partilha ideias, de agradáveis conversas, de momentos felizes. Face ao retrocesso a que assistimos numa UE cada vez mais assimétrica e dividida, na Europa dos nacionalismos exacerbados e dos preconceitos étnicos (perfeitamente exemplificada na caricatura dos homens do sul, que desbaratam o se dinheiro em "copos e mulheres", feita por um homem do norte, altamente colocado na hierarquia da UE) há que impor a Europa dos Europeus, não como abstração, com discursos no palco da politica, mas com gente real, que quanto melhor se conhece mais se vê como igual. As geminações, atuantes no espaço autárquico, podem revelar-se um instrumento muito eficaz de avanço de uma Europa dos Povos, mais espontânea e convivial e, por isso, mais aberta à alteridade, mais autenticamente fraterna.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

ROSTOS DA EMIGRAÇÃO - LANÇAMENTO DO LIVRO DE TENREIRA MARTINS

1 - Depois do lançamento, em Paris e Bruxelas, da versão francesa (Visages de l' Émigration", edição de L' Harmattan, 2016), o livro, na nossa língua, foi apresentada, sucessivamente, em diversas cidades portuguesas, Lisboa, Porto, Guimarães e outras, Coube-me fazer uma introdução à sessão realizada no Ateneu Comercial do Porto, ao fim da tarde de 12 de maio. Na verdade uma introdução a um verdadeiro debate sobre o atual ciclo da emigração portuguesa e a importância de recriar os serviços sociais junto aos consulados, voltando às origens das políticas de apoio aos cidadãos no estrangeiro, hoje absolutamente imprescindíveis... Como salientava já no prefácio que tive o gosto de escrever sobre tão interessante exercício de "ficção moldada no real" e que aqui transcrevo: ROSTOS DA EMIGRAÇÃO é uma viagem ao interior do mundo da emigração portuguesa, com alguém que alia a experiência de anos e anos de contacto com situações concretas - difíceis, problemáticas... - a uma grande sensibilidade para o sofrimento de pessoas inadaptadas, marginalizadas, e ao conhecimento das regulamentações jurídicas, das burocracias dos países envolvidos no trajecto migratório, dos contornos sociais de questões, que se colocam, com premência, a exigir soluções. Ao que acresce a arte de bem escrever, o dom de apaixonar o leitor pelas personagens, pelas vicissitudes da sua aventura de procuraram em outras terras, no confronto com outras leis, costumes e formas de estar em sociedade, o que o seu próprio país lhes não garantia - emprego, perspectivas profissionais, ou mesmo, num contexto hoje já ultrapassado, liberdade e democracia. Ficção ou realidade? “Diário Provável” é uma expressão tão sugestiva quanto ambígua, no que respeita a essa interrogação. Se percorrêssemos todos os capítulos do livro, deixando para o final o primeiro, intitulado "Vidas em tom menor" - onde a explicação nos é dada, sob a forma de um diálogo do Autor com um amigo, que é também um diálogo connosco -, julgaríamos estar face ao verídico registo de casos anotados, dia a dia, pelo responsável do serviço social do Consulado de Portugal em Bruxelas. É o que parece, mas, em rigor, não é - nem poderia ser, por razões deontológicas. Nomes, datas, frequentemente as circunstâncias, ou até o desfecho efectivo, foram, naturalmente, alterados. Isso é, porém, coisa de somenos. Na essência, estamos perante um impressionante relato de ocorrências, captadas na sua verdade humana, bem presente em todos os textos, através de vibrantes narrações, ora focando um determinado evento, ora sumariando o percurso migratório de mulheres e homens, ao longo de muitos anos. Sou levada a traçar um paralelo com crónicas de uma “realidade ficcionada” na prosa acutilante de Maria Archer, que previamente confidencia aos leitores: "O meu trabalho neste livro ["Eu e Elas"] foi quase o de um artista plástico. Moldei as obras sobre o modelo vivo". Deparamos aqui com uma outra fascinante aplicação desse paradigma - uma obra rigorosamente moldada sobre “modelo vivo”, gizada, do princípio ao fim, com uma profunda compreensão afectiva, uma simpatia que não exclui ninguém. Por vezes, tudo quanto os interlocutores querem é falar, falar em português, reencontrando um espaço cultural perdido, pelo tempo de uma conversa amiga - reclusos, que sofrem a perda da liberdade, agravada pelo estatuto de estrangeiros, doentes internados em hospitais, em instituições sócio psiquiátricas... Outras vezes, há que agir - para valer, de imediato, a vítimas de violência doméstica, à menina órfã que precisa de uma nova família, à mulher sequestrada pelo marido, a jovens que chegam "ao Deus dará"... Há que proceder com bom senso e perspicácia, ajudando a que, por si mesmos, encarem novos rumos, porque, como diz, com a sageza aprendida na formação académica e aprofundada na prática profissional, "sempre pensei que as soluções têm de vir das próprias pessoas". São vivências do quotidiano, a que o "saber contar" dá densidade dramática e emoção, aqui e ali pontuada por um subtil sentido de humor, permitindo-nos partilha-las, ver e sentir o que ele próprio viu e sentiu, no seu gabinete acolhedor. Muitas delas revelam-nos personalidades ou circunstâncias extraordinárias- porque o real rivaliza, quando não ultrapassa, frequentemente, o potencial imaginativo do romanesco... Penso na jovem reclusa (correio de droga - a tentação fatal do dinheiro fácil...), planeando casar no consulado, logo depois do nascimento do filho, que espera no confinamento da prisão. ( No dia da cerimónia, de Portugal vem o noivo, a mãe, duas filhas pequenas, da penitenciária chega ela, num carro celular. E logo o consulado se converte para eles numa casa de família, aberta para uma festa comovente e inesquecível). Penso no velho mendigo português, que, no centro de Bruxelas, aproveita o segmento lusófono de "mercado", sempre com um sorriso no rosto e conversação jovial - um sem abrigo, que tivera antes muitas profissões, graças às quais, por intervenção do Consulado, vai mudar de estatuto, de mendigo para reformado, com pensão, casa própria e amigos...E em outras excêntricas figuras: o pescador que aparece todos os anos, na primavera, e se faz repatriar para o Porto, ora pelo consulado de Portugal, apresentando o BI, ora pelas autoridades belgas, por quem se deixa prender por vagabundagem, sem qualquer documento de identificação; o tatuador que vem dos Andes e pede repatriamento para os Açores; o portuense que se julga primo do Rei dos Belgas e não quer ser repatriado antes de apresentar cumprimentos na corte... A religar estes e tantos outros protagonistas existe um só denominador comum: são,todos, numa cidade estrangeira, portugueses cujas vidas, por instantes significativos, se cruzaram com a do Autor, deixando o seu rasto de memórias, umas tristes, muitas outras felizes, porque recordam pontos de viragem, na destino dessas pessoas. A narração atravessa, assim, o campo da chamada "emigração de sucesso", conduz-nos ao outro lado, o mais esquecido, o das "vidas em tom menor". No vasto fresco da representação das comunidades portuguesas contemporâneas, a geração do "salto", para a Europa, tomou o seu lugar, de início num quadro de exploração generalizada, que gradual e maioritariamente superou, de uma forma corajosa e assertiva. Uma "geração de triunfadores", nas palavras de Eduardo Lourenço, nos anos 80, ao fazer um balanço do processo global. Mas a minoria dos que ficaram para trás - e ainda hoje alguns ficam - é uma parte do todo, que não pode ser abandonada à sua sorte. E não o será, enquanto houver profissionais competentes e dedicados, cuja função é, justamente, a de combater a marginalidade e cooperar na procura de vias e condicionalismos propícios a uma boa integração. Nesta outra perspectiva, que vai muito para além de um enfoque puramente literário, devemos realçar o valor da publicação como testemunho histórico, como marco das grandes mudanças nas políticas contemporâneas de emigração, que romperam com a atitude de descaso tradicional do Estado para com os expatriados, reconhecendo um novo estatuto de direitos aos nacionais, dentro e fora de fronteiras, no domínio político, social, cultural. A ruptura com um passado de indiferença face à situação dos cidadãos fora do território nacional, tem a sua origem em medidas embrionárias de acompanhamento dos emigrados nas vésperas da revolução de 1974, mas só vem a afirmar-se, definitivamente, nos anos seguintes. A criação de serviços sociais junto dos consulados foi, de facto, o primeiro instrumento eficaz destas políticas de cunho humanista. Um dos muitos méritos do "Diário Provável" é, precisamente, o de nos mostrar, como, a partir das leis, das intenções e declarações oficiais, se passou à prática, dando aos consulados, antes vistos como serviços meramente burocráticos, um rosto mais humano. É, pois, uma incursão até ao cerne dos serviços sociais, revelando a sua enorme importância e constituindo um alerta para que não haja, em nome da austeridade, a tentação de os limitar ou suprimir, precisamente quando explode uma nova vaga imparável de emigração.. Uma palavra final de agradecimento pelo honroso convite para prefaciar este livro e de manifestação do regozijo com que o faço, porque posso dizer que me deu, como dará certamente a todos os leitores, um retrato de época da emigração portuguesa recente, das novas políticas de protecção implementadas, com autonomia e criatividade, pelos executores “no terreno”, e, também - ainda que não fosse obviamenteo esse o seu propósito –, um admirável auto-retrato do Autor, da sua vocação e qualidade profissional, do seu gosto de viver e conviver no universo em expansão das nossas comunidades do estrangeiro.

quinta-feira, 4 de maio de 2017

PINTASILGO Maria de Lurdes Pintasilgo, a primeira mulher a chefiar um governo da República portuguesa, po pouco não foi pioneira no desempenho desse cargo, na Europa democrática - pelos dias que vão de 4 de maio de 1979, quando Margareth Thatcher ocupou o nº 10 de Downing Street, a 1 de agosto, data da sua chegada à residência de São Bento. Todavia, para além da coincidência e do caráter histórico e simbólico dessa quase simultânea intrusão feminina no mundo das altas esferas da política, rompendo tabús de velhas sociedades patriarcais, o que as distancia na aventura governativa é muito mais do que o que as aproxima. Thatcher ascendera do âmago das estruturas partidárias, de um (improvável) quadrante conservador, numa democracia antiga, através de uma sucessão de vitórias eleitorais, no partido e no país. Pintasilgo vinha da pura militância em organizações católicas nacionais e internacionais e em movimentos cívicos, feministas, numa democracia incipiente, instável, ainda a tentar erguer as suas traves mestras. Entrou na cena política, trazida de fora para dentro, por escolha do Presidente Ramalho Eanes, no auge de uma crise - crise que está na origem das controversas decisões presidenciais de dissolver a Assembleia da República, convocar eleições intercalares e nomear um governo transitório, para conduzir o processo eleitoral. Por isso, o mandato da Engª Pintasilgo, prometia, logo à partida, ser, como foi, tudo menos pacífico. Ela era uma personalidade independente, de grande notoriedade e prestigio, tal como os seus predecessores nos governos "de iniciativa presidencial", mas, dos três, a mais descomprometida com o sistema partidário e a mais conotada à esquerda, em especial, à "ala meloantunista" do Conselho da Revolução. (Quando interrogada por um jornalista sobre a sua alegada pertença a essa corrente do MFA, responderia ironicamente: "Eu não sou meloantonista, Melo Antunes é que é marialurdista"). A opinião pública, os "media"nacionais e internacionais seguiam, com natural interesse, o desempenho das duas chefes de governo, não resistindo, às vezes, à tentação de comparar os seus perfis e declarações. Um jornal espanhol chegou a apelidar Pintasilgo de "Thatcher roja". Em Portugal, a imprensa e alguns políticos da ala direita, preferiam outros termos de comparação e falavam de "terceiro mundismo socialista", gonçalvismo de saias"... Contudo, mesmo nos casos em que a linguagem decaiu em laivos de sexismo, que hoje seriam intoleráveis, no meu subjetivo olhar "feminista", terá significado antes um recurso ao insulto fácil do que uma objeção à mulher, por ser mulher. A questão de género ficou submersa na vaga gigante das questões políticas, das propostas, dos ideários daquela pessoa em particular, admirada ou temida por ser, como era, extremamente inteligente e determinada no seu ímpeto de mudança, que, de facto, uns queriam e outros não. Em suma, estávamos perante uma personagem pouco consensual e muito carismática, que acreditava na importância da intervenção inovadora da mulher na igreja e no mundo - uma teórica e doutrinadora, pronta a passar das palavras aos atos, aceitando o testar a sua própria capacidade de fazer obra no terreno da política. Foi Procuradora à Câmara Corporativa, instada por Marcello Caetano, com quem colaborou, do mesmo modo, no âmbito do Ministério das Corporações, presidindo aos trabalhos da plataforma que esteve na origem da Comissão de Política Social relativa à Mulher, à qual presidiu. Em 1974, tornou-se a primeira portuguesa ministra nos governos provisórios, sem levantar, na pasta dos Assuntos Sociais, quaisquer reparos de natureza sexista. O seu percurso, um regime para o outro, em cada momento e circunstância, indicia que o seu objetivo era dar o melhor de si, com uma assumida intenção de transformar as coisas, tanto quanto possível, até ao limite da utopia. Esteve nos cargos de passagem, sem amarras, sem "pertenças", mas cheia de ideias, de convicção e de energia. Assim a vi, ao longo de várias décadas. Nos encontros esporádicos que fomos tendo, nos anos 60 em Coimbra e, anos mais tarde, em Lisboa, falávamos, invariavelmente de intervenção feminina na sociedade, o domínio em que a sintonia era maior. Em 1979, aliás, eu estava firmemente do outro lado da barreira, contra a ideia de um governo "para fazer eleições", e contra a sua procura de um paradigma de desenvolvimento democrático, que considerava um enfraquecimento da democracia representativa, ainda tão frágil. Estava entre os que queriam a simples adaptação de modelos europeus, em vez do “experimentalismo” social e político, que a primeira - ministra nos prometia. Como muitos portugueses, também eu a julgava a mulher certa, no lugar certo, na hora errada.. Estive na sua tomada de posse no Palácio da Ajuda, numa quente manhã de verão, no meio de uma multidão de amigos e de representantes das instituições públicas, muitos admiradores incondicionais e alguns antagonistas, entre estes quase todos os ministros e secretários de Estado do governo cessante, a que eu pertencera. Não havia indiferentes...O ambiente era, ali dentro, como no país, um misto de expectativa e de tensão difusa. Muito formal, evidentemente. A solenidade das posturas e do trajar, dos discursos, dos cumprimentos não se perdera, com o pendor iconoclasta da revolução, nem com a frequente repetição daquele cerimonial. Mas as palavras do juramento eram ali, ditas no feminino ( "eu abaixo assinada...) e a Primeira-ministra escolhera, não um "fato de executiva", mas um vestido chique de seda italiana, um penteado conservador, elaborado, uma imagem bem feminina para a história que ali se escrevia. No entanto, eu estranhava ver em seu redor somente os habituais vultos de fato e gravata, esperava mais ministras, lembrando a senhora que conhecera 20 anos antes, em debates abertos do Graal, incitando as jovens universitárias à participação cívica (mais tarde, li a sua justificação de que convidara quatro mulheres e recebera quatro recusas). Para além da falta de uma forte componente feminina na equipa governamental, notada foi, também, a de muitos políticos em oposição aberta - prenunciadora dos duros afrontamentos a que iríamos assistir, em larga medida provocadas pela sua recusa em se concentrar, apenas, no processo eleitoral, pela reiterada afirmação de uma vontade de inovar nas mais diversas áreas. Cerca de cinco meses durou o V Governo Constitucional, ultrapassando o horizonte temporal previsto, no meio de uma campanha eleitoral radicalizada, que levou à vitória da coligação encabeçada por Francisco Sá Carneiro, com maioria parlamentar, a primeira desde 1974. Anos mais tarde, ao fazer o balanço dessa experiência singular, a Engª Maria de Lurdes diria que toda a classe política estivera contra ela, mas o povo não.Não terá sido surpreendida por isso, pois era inevitável a reação dos três maiores partidos, do centro-esquerda ao centro-direita, no projeto europeu, relativizando divergências menores, contra quem procurava outras configurações para estruturar a arquitetura de uma democracia emergente. Temiam o intervencionismo de um executivo que, na sua ótica, se preparava para extravasar o mandato: "o governo só durará 100 dias, mas organiza-se e actua como se estivesse para ficar 100 anos" (Expresso, 11 de agosto). Muito mais adesão encontrava ela, por exemplo, em "O jornal", que a defendia das diatribes em títulos como "A direita perdeu a vergonha". A visão oposta dos dois semanários, como de outros "media" nacionais, refletiu, a par e passo, a divisão em que o país viveu a chamada "marcha dos 100 dias". No fim, deu-se por cumprida a missão principal do governo - levar a cabo um processo livre e transparentes de expressão da vontade popular. E, no meio de tanta efervescência e controvérsia, a Primeira -miinistra ganhara o desafio de se impor como mulher na esfera pública, em cumplicidade com o povo, de quem procurou aproximar-se. Sentiu-o e disse-o na altura. Demonstrou-o, em 1985, aquando do seu breve regresso ao palco da política, com uma campanha para a presidência da República, marcada pelo integridade e pelo fulgor do seu discurso. Arrancou, cercada de entusiasmo e simpatia, e com sondagens esperançosas, mas acabou, em novo braço de ferro, vencida pela dinâmica avassaladora das máquinas partidárias. Mais uma vez denunciou, asperamente, as forças que lhe retiraram a vitória, dizendo que: “[..] surgiram do fundo arcaico da sociedade portuguesa, em profunda simbiose com estruturas rígidas e autoritárias, de raiz marcadamente patriarcal.” Com a eleição de Mário Soares e o que considerava "a implantação do liberalismo" no país, afastou-se da vida pública nacional, porque lhe parecia óbvio que ":a sociedade portuguesa, na sua expressão político-institucional, não tinha lugar para uma pessoa como eu". Voltou às origens, ao campo da militância cívica e foi, sobretudo, em organizações internacionais que se distinguiu como grande vulto do pensamento europeu e universal, pela cultura, pela criatividade, pela apaixonada defesa de valores humanistas (incluindo neles, sempre, a vertente feminina). Maria de Lurdes Pintasilgo foi não só a única mulher, mas, igualmente, a única personalidade declaradamente feminista, a presidir, até hoje, ao governo de Portugal. Suportou os custos inerentes a uma forma diferente de estar na república, tal como a idealizava, quando escrevia:" As mulheres [...], enquanto mulheres na vida política trazem sempre consigo uma certa perturbação ao sistema. São portadoras não de interesses, mas de causas, as causas da vida". No seu caso, sem dúvida alguma, tão grandiosos foram os ideais como o desassossego com que abalou o “sistema”…Valeu certamente a pena para quem dizia que: "estar na política de forma idêntica à dos homens não me parece um contributo que traga muito de novo para a solução dos problemas [...]" Não a acompanhei no modo como avançou, em 1979, para a " solução dos problemas" do país e fui mantendo algumas diferenças de enfoque, ou gradações de fé, em relação a algumas das suas posições, mas reconheço a sua excecionalidade como ser humano, a sua capacidade de viver as crenças e os sonhos em gestos concretos, e admiro-a por ter sido, antes, durante e depois dos dias contados do V Governo, uma " Mulher de Cidades Futuras".
VAMOS PARTICIPAR NA BIENAL 1 - A Bienal "Mulheres d' Artes" organizada pelo Município de Espinho vai na sua 4ª mostra de vida.. Evoluiu, procurou novos moldes e parcerias, apostou na internacionalização com acento em Espanha, e promete continuar na agenda cultural da cidade. E muito justamente, antes de mais, porque se trata de uma iniciativa, tanto quanto se sabe, inédita, a nível nacional e internacional. Curiosamente, a ideia original teve um percurso "por etapas" e uma pluralidade de co-autores. Posso contar a sua história, ou melhor, pré-história, que acompanhei desde o primeiro momento, embora acidentalmente. .O primeiro momento aconteceu em finais do ano de 2010, em Gaia, no Museu Teixeira Lopes, durante uma exposição de obras da sumptuosa coleção Millenium. Depois dos discursos da praxe (todos, se bem me lembro, a cargo de "homens públicos e notórios"), os visitantes dispersaram-se, em pequenos grupos. E, como é fruto de usos e costumes arreigados em Portugal, foram homens na dianteira, para um lado, e ficaram as mulheres para o outro. De uma forma espontânea e natural, ali se criou um círculo feminino de mulheres de letras e artes, em cujo meio, sem pertencer a nenhuma das artes, me vi, em animada conversa. Uma das nós chamou a atenção para aquele exemplo de segregação de facto, em que, por ser costumeira, mal se repara. Foi então, e a propósito desse anacronismo lusitano e da necessidade de divulgar, em especial, o mundo artístico feminino que Luisa Prior sugeriu que se promovesse uma exposição coletiva de mulheres. A proposta suscitou entusiasmo geral. Sendo eu, na altura, vereadora da Cultura da Câmara de Espinho, não poderia deixar de fazer, de imediato, uma segunda proposta: a da "candidatura" desta cidade à realização do evento. Era uma oferta irrecusável, dado que as galerias do FACE sempre ganhariam, em dimensão e beleza, a qualquer concorrente... Logo ali se aventou o mês de março do ano seguinte para a "expo" e se encontrou uma comissária prestigiada, na pessoa da Diretora do único jornal literário nortenho, Nassalete Miranda. Quando, em Espinho, poucos dias volvidos, se efetuou a primeira reunião entre a Comissária, as pintoras, a vereadora e o Diretor do Museu, a fim de dar corpo ao projeto, ainda estávamos a considerar uma simples coletiva de pintura. Já na fase da despedida de uma frutuosa manhã de trabalho, o Dr Armando Bouçon, inesperadamente, lançou um novo desafio: "E se déssemos continuidade a esta exposição numa Bienal? O que acham?" Achámos, é claro, unanimemente, que estávamos perante um verdadeiro "achado". Eis como uma muito interessante, mas episódica, mostra pictórica se metamorfoseou em Bienal. 2 - Porém, como é óbvio, uma Bienal só o é a partir de uma segunda vez... De 2013 em diante, é à Câmara de Espinho, sobretudo, à Vereadora Leonor Fonseca, que se deve o seu trajeto para o futuro, a sua consolidação. Num país onde as políticas, incluindo a cultural, se processam, infelizmente, mais por linhas de rotura do que de continuidade, é um feito a salientar... Não quero com isto dizer que o modelo inicial de mantenha. A experimentação foi parte integrante da caminhada, numa incessante procura de inovação. Em 2011 o impulso viera de fora, da "sociedade civil", os convites foram determinados por uma avaliação curricular rigorosa da responsabilidade da Comissária.. Em 2013, o Município tomou em mãos e evento e deu-lhe a maior abrangência Em 2015, optou pela constituição de um júri de seleção e pela atribuição de prémios, graças ao mecenato (por sinal uma empresa de renome internacional, as Tapeçarias Ferreira de Sá, que tem à frente uma Mulher) e, em 2017, evidencia uma vontade marcante de internacionalização, que já vinha de trás. A Bienal assume, cada vez mais, uma dimensão peninsular. Talvez nos anos vindouros se possa estender ao país vizinho, num intercâmbio alargado de artistas portuguesas e espanholas. - nos anos ímpares aqui, nos anos pares em Madrid ou Barcelona. Quem sabe? Seria uma forma de Espinho recuperar a vocação "ibérica" de Espinho, com que cresceu no início de novecentos. 3 - A Bienal é um repto da Câmara de Espinho e a resposta concreta das artistas escolhidas, mas não só: é, também, a resposta do seu público! Nós. os que vamos visitar a exposição, temos de tomar consciência que ela se destina ao nosso olhar e que é a nossa adesão que lhe dá vida, cumprindo a sua finalidade última. Somos, pois, ativos participantes! No dia inaugural, 25 de abril, no contexto de uma bela programação da festa da liberdade, em Espinho, uma alegre multidão de centenas de convivas encheu as galerias Amadeo Sousa Cardozo e o auditório do FACE registou "casa cheia" para um magnífico espetáculo musical. Sem dúvida, um sucesso! Porém, o dia seguinte, ou melhor, no plural, os dias seguintes não são menos importantes para dar a inteira medida desse sucesso. Até Agosto, há muito tempo para concretizar o ato de participação a que me refiro. Ou seja, para visitar ou revisitar a Bienal, para pensar a mensagem que nos deixa em cada tela, para refletir sobre o tema aliciante da arte na perspetiva de género (qualquer que seja o entendimento que se lhe dá...) ou até, eventualmente, para abrir o debate à problemática de "mulheres de outras artes" no tempo presente.