MARIA MANUELA AGUIAR DIAS MOREIRA
Nasci em 1942, na casa grande da avó materna - uma das chamadas “casas de brasileiros” - no centro de Gondomar. Aí vivi os anos felizes da infância, num ambiente em que o Brasil estava bem presente e mais nas memórias, nas narrativas, na música, na gastronomia do que na traça do edifício.
Aguardei, com impaciência, a entrada na escola, onde me sentia realizada a aprender as letras e os números. Depois de dois anos na escola pública, sete no colégio do Sardão (onde tinha ótimas condições para a prática do desporto, que era a minha paixão maior) e dois no Liceu Rainha Santa Isabel (que significou liberdade, aventura bem sucedida), fiz o curso de Direito na Universidade de Coimbra. Era excelente aluna, estudava por gosto e com entusiasmo, embora sofresse demais em todos os exames, que acabavam por correr a contento. Terminei o liceu com 18 valores, em 1960, e Direito com 17, em 1965.
Voltei à vida de estudante, como bolseira da Fundação Gulbenkian, em Paris, entre 1968 e 1970. O lugar e o tempo certo para me iniciar na Sociologia do Direito, em mais do que um sentido... Conclui o ano de "titularisation" na "École Pratique des Hautes Études", com Alain Touraine, vários certificados na tumultuada Universidade de Vincennes e o "Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit" na conservadora Faculdade de Direito do Instituto Católico. Residi na cidade universitária, (um ano na Casa dos Estudantes Portugueses, outro na Fundação Argentina). Senti-me em vários países simultaneamente, e em todos "*à vontade", fazendo amigos. Parafraseando António Vitorino de Almeida sobre a Áustria e Viena, direi que "Paris é a minha cidade, mas a França não é o meu país". Aquando dessa espécie de feliz imigração parisiense, já era Assistente do Centro de Estudos do Ministério das Corporações e Segurança Social (1967/1974). Tinha colegas que foram, e são, nomes prestigiados na comunidade académica e na política, (em quadrantes vários) e dois sucessivos diretores de boa memória, que me deram liberdade de expressão e de circulação (com bolsas da OIT, da OCDE, das Nações Unidas, do Instituto Sueco de Informação.). Um era, ideologicamente, homem do regime (Cortez Pinto), o outro um professor progressista, cultíssimo e muito divertido (António da Silva Leal).
Os meus incipientes estudos de sociologia trouxeram-me um inesperado convite de Álvaro Melo e Sousa para ser sua assistente na Universidade Católica. Um segundo convite, não menos surpreendente, de um estimado Professor, Eduardo Correia, levou-me para a Faculdade de Economia de Coimbra, onde tomei posse no dia 24 de abril de 1974 e me preparava, no pós 25 de abril, para dar classes de "feminismo" e "sindicalismo" como assistente de Boaventura Sousa Santos, e um terceiro, pouco depois, para a "minha" Faculdade de Direito. Fui Assistente de Rui Alarcão, futuro Reitor, e de Mota Pinto, futuro Primeiro-ministro. (tendo na transição entre Faculdades, perdido a hipótese de ser pioneira num curso sobre questões de género...). Uma época agitada e auspiciosa, em certos aspetos como a vivida a de Paris, nos dias e meses seguintes a uma revolução... Não tinha partido, era social-democrata "à sueca", como Sá Carneiro e os meus amigos de Coimbra, influentes ideólogos do PPD.
Em 1976, antecipando saudades sem fim, troquei a Faculdade por uma instituição de inspiração nórdica, completamente nova entre nós, o Serviço do Provedor de Justiça. Fui assessora de dois históricos democratas, o primeiro Provedor, Coronel Costa Braz, e o segundo, o advogado José Magalhães Godinho, exemplo raro de humanismo e de alegria de viver.
Só na década de noventa me reencontrei em salas de aulas, como docente convidada da Universidade Aberta (Mestrado de Relações Interculturais), a convite de Maria Beatriz Rocha –Trindade, nome incontornável no estudo das nossas migrações..
A experiência nas três universidades foi esplêndida e ajudou-me a rejuvenescer e a interagir com audiências estimulantes e numerosas. Uma aprendizagem sem a qual não teria conseguido fazer caminho no terreno mais agreste da política - coisa que, devo acrescentar, não estava nos meus planos. Desde sempre gostei de discutir questões políticas no círculo da família e dos amigos, e era uma feminista declarada nas tertúlias de café. Talvez, por isso o Doutor Mota Pinto me lançou, em 1978, o desafio de passar à ação, colocando-me perante um dilema: ou aceitava o cargo de Secretária de Estado do Trabalho ou seria responsável pelo défice feminino do seu governo (de independentes). Aceitei. Era "serviço público", por alguns meses apenas, com eleições partidárias já no horizonte.
Em agosto de 1979, reocupei o meu gabinete na Provedoria, tendo deixado pronto para publicação, na Praça de Londres, o diploma que criava a Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CITE) - inspirada no "Ombudsman para a Igualdade" da Suécia. Contudo, não resisti a uma nova e surpreendente chamada para o governo de Sá Carneiro, na pasta da emigração. Fui e fiquei em quatro governos e no parlamento durante mais de duas décadas, ligada às questões da emigração, da igualdade de género, dos Direitos Humanos.
Entre 1987 e 1991, com quatro sucessivas eleições para Vice-Presidente da Assembleia da República, tornei-me a primeira mulher a presidir a sessões plenárias ou a delegações parlamentares (começando por uma visita oficial ao Japão). Em 1991, fui eleita para a Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e à União da Europa Ocidental (AUEO), nas quais seria, durante cerca de 14 anos, membro, presidente de diversas subcomissões, presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia, Vice-presidente da UEO, e da bancada parlamentar do Grupo Liberal e Reformista, e, nos três últimos anos, Presidente da Delegação Portuguesa, Um trabalho gratificante, em assembleias onde se pensa o futuro e até é permitida a utopia, sem nenhum dos constrangimentos dos parlamentos nacionais. Quando o PSD trocou o Grupo Liberal pelo PPE era frequente os colegas desse grupo votarem contra os meus relatórios e vice-versa.
Saí, quando quis, da Assembleia da República, em 2005. De 2005 a 2011 fui Vereadora na Câmara de Espinho. Desde então e até hoje, continuei o meu trabalho cívico, nos mesmos domínios de intervenção, sem abrandar o ritmo. Este percurso de vida, que, no início, não fora escolha minha, acabou sendo, talvez, uma boa escolha. Foi feito de movimento, de incontáveis "viagens de descoberta" pelo do mundo das comunidades da emigração, de encontros, diálogo e amizades em tantos países e continentes, mais do que em Portugal. E de convívio inesquecível, com os grandes protagonistas da história da Cultura e da Democracia, na minha geração, os que já mencionei e outros Homens (o General Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio, Freitas do Amaral, o Marechal Spínola, o Capitão Sarmento Pimentel...), e Mulheres como Maria Barroso, Natália Correia, Agustina Bessa Luís, Amália, Ruth Escobar, Lurdes Pintasilgo. ...
E ainda me restou algum tempo livre para coisas de que tanto gosto, como futebol, cinema, praia, música, um bom livro, os meus cães e gatos (muitos!).
Livros, publiquei alguns sobre emigração (o último dos quais, em 2005, com o título "Comunidades Portuguesas, os Direitos e os Afetos", quando os afetos ainda não eram virtude na ação ou no discurso políticos), e coordenei a publicação de revistas e atas de congressos, nomeadamente da AMM.
As condecorações vêm, em regra, no último capítulo, dos CV's. Muitas são as que recebi em função de cargos oficiais, mas aqui referirei só as que me foram atribuídas de forma mais personalizada, como a Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique pelo Presidente Sampaio, a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil), a Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco (Brasil), a Ordem da Estrela Polar (Suécia) no grau de Grande Oficial, o título de "Cidadão do Rio de Janeiro", a Ordem Tiradentes, a Medalha de Mérito Cívico da Câmara de Gaia (classe ouro), o "Dragão de ouro" do FCP, a Medalha de Honra da Câmara de Espinho. E. nos meus tempos de juventude, uma primeira distinção do Rotary Club do Porto, o Prémio Nacional (pelo Liceu Rainha Santa) e o Prémio Beleza dos Santos, (de Direito Criminal, Universidade de Coimbra)
MARIA MANUELA AGUIAR DIAS MOREIRA
