UM MILHÃO DE NOVOS VOTOS DA EMIGRAÇÃO

UM MILHÃO DE  NOVOS VOTOS PARA A ABSTENÇÃO

1 - Em democracia, a abstenção nunca é uma vitória, mas atingir, entre nós, nas Europeias, os quase 70%  torna-a em algo de semelhante, ou seja, na faceta mais extraordinária deste processo eleitoral e num novo record português, dando-lhe um lugar cimeiro no conjunto dos países da UE.

É certo que, para isso, uma contribuição poderosa e inédita veio do recenseamento automático de mais de um milhão de portugueses residentes no estrangeiro, a quem foi garantido, (bem!), em condições de igualdade, o direito de voto, sem que lhes fosse (mal...) dada, em condições de igualdade, as mesmas oportunidades concretas de exercício do direito..

Na verdade, por força da lei, sem serem ouvidos nem achados, viram,-se os emigrantes todos, incluídos nos cadernos eleitorais, desde que estivessem identificados com o seu cartão de cidadão - como acontece dentro de fronteiras. 

Eliminada uma discriminação, viram-se, assim, sem poderem levantar a voz, vítimas de uma outra discriminação, que os impede de aceder. efetivamente, ao local de voto. Enquanto no país dispomos, todos, do nosso a dois confortáveis passos de casa, eles têm de se deslocar a um consulado, que para a maioria fica a dezenas, a centenas, quando não a milhares de quilómetros da residência.

 Claro que podiam ter sido criadas outras assembleias ou secções de voto de proximidade, coisa que,no discurso político é fáceis de prometer,, mas na prática, muito difícil de operacionalizar e muito oneroso, As que existiram foram a gota de água no oceano, e, como era de esperar, a abstenção fora de fronteiras, ultrapassou os 99%, Quer isto dizer que aquele milhão de votos novos  foi, em massa, alimentar o monstro da abstenção.

2 - A multiplicação das mesas de voto não era , aliás, o única meio de facilitar o exercício do sufrágio na emigração, Uma outra teria sido reconhecer a livre opção pelo voto por correspondência (que é o praticado nas eleições legislativas, sempre mais concorridas do que as presidenciais. justamente porque estas, como as europeias, obrigam ao voto presencial).  E, talvez também tivesse sido possível, fazer as primeiras experiências do voto eletrónico em Paris ou São Paulo, em vez de Évora, ou em simultâneo com Évora...

Como decorreu a campanha lá fora?. É o que não se sabe, pois das especificidades da emigração não se curou... E muitas há! A começar por um relacionamento extremamente heterogéneo com a terra de origem, que.para uns, sobretudo da primeira geração, passa por laços de toda a ordem, incluindo a política, enquanto para outros se centra, essencialmente, no campo da cultura e dos afetos, como acontece com a maioria dos luso-descendentes, mesmo que possuam cartão de cidadão e passaporte e se orgulhem das suas raízes e tradições. Não acompanham, contudo, de perto as vicissitudes da vida partidária, parlamentar, eleitoral e só uma parte desse vastíssimo grupo pode, de facto, ser atraído à participação por um esforço de esclarecimento e incentivo dos candidatos, e,  também, do Estado, através do rede diplomática - esforço que não me parece ter, como regra geral, existido. Um tão fantástico gesto revolucionário do legislador, promovendo a enorme expansão. do universo eleitoral devia ter sido precedida de medidas concretas que permitissem a sua repercussão eleitoral, que, como se viu, foi quase nula. E hoje, com novas tecnologias, com as redes sociais, a missão torna-se menos impossível ou utópica...  

Não significa isto que os media tradicionais, não tenham, também, um papel a jogar. Ficaram-se, porém, por escassas alusões, algumas, por sinal,  alertando, como era curial, para os obstáculos à efetivação do sufrágio. No final, apenas 12.136 dos 1431.825 eleitores (menos de 1%!), conseguiram  superar  as dificuldades, em primeira linha, a distância física. Nas europeias de 2014 eram somente 244.986 e o número de participantes foi apenas um pouco menor, pelo que a abstenção  foi muitíssimo inferior. 

Note-se que  no espaço da União Europeia nem todos os não votantes são abstencionistas, pois há que que optam pela intervenção no país de acolhimento, ou os que nem podem optar, se estiverem inscritos no recenseamento eleitoral local. O que é comum, por exemplo, no maior país da emigração portuguesa, a França, onde se envolvem, crescentemente, nas autárquicas. Assim, em vez de assinalarem  os Pedros ou Paulos de Portugal, têm de escolher entre Macron  e Le Pen... O que explica o facto de ser ainda mais elevada a abstenção no círculo da Europa no que no círculo Fora da Europa.

3 - Falo de Paulos e Pedros, porque foram eles os vencedores na nossa emigração, Embora não conheça, ainda, todos os resultados, por área consular e país, sei que na Europa ganhou, folgadamente,

o PS de Pedro e Fora da Europa o PSD de Paulo. 

A imensa dilatação do universo eleitoral, não alterou tendências e equilíbrios preexistentes, coisa natural, até porque também  foram, praticamente os mesmo que se manifestaram nas urnas. A Europa  está sempre mais sintonizada com as maiorias que se afirmam no país, os outros continentes mais resistentes a afirmações conjunturais. Mas cada vez menos... veremos o que acontece nas Legislativas, onde a ponderação de voto surge, doravante, como escandalosamente discriminatória. Na verdade, a Lei impõe um teto à representação parlamentar dos emigrantes, o baixíssimo teto de quatro deputados, dois no círculo da Europa e dois no círculo Fora da Europa. Se já era de menos para cerca de 300.000 eleitores, para 1 400.000  é insignificante. Mas os emigrantes só ganharão força para exigir o aumento do número dos seus representantes se aumentarem significativamente a votação, ou seja, com eleitores reais não na sombra fantasmagórica dos abstencionistas

UMA DÉCADA PRODIGIOSA

UMA DÉCADA PRODIGIOSA

 O jornal "As Artes entre as Letras" é, antes de mais,  um movimento cultural, uma obra de Autores que cresce, de quinzena em quinzena, ano a ano, sem deixar de ser, afinal, uma obra de Autora, com a assinatura de Nassalete Miranda.

Ninguém melhor do que ela sabe falar de empreendedorismo cultural, ninguém melhor do que ela pode falar com um saber de experiência feito.

Dura há uma década esta grande aventura no espaço infinito das Letras e das Artes, que tem o Porto como seu "porto de partida" para uma viagem sem fronteiras. nem limites - pois estes são sempre para transcender.... "O Porto é uma Nação", sim, mas  a mais aberta a todas as Nações à pluralidade das Lusofonias, no jogo de interinfluências com outras línguas.e modos de expressão artística.

O Jornal é, também, uma comunidade em diálogo pela leitura e pela emoção estética, que começa, verdadeiramente, sempre, na primeira página, nas capas, que perseguem  a perfeição e teimam em a atingir..Depois, página e página, nele convivemos com a memória e a reinterpretação de obras das várias geografias e épocas, (e, não só da contemporânea),  quantas vezes, redescobrindo a sua modernidade, numa visão ampla, e cosmopolita, como a própria cidade, hoje percorrida e amada por gente vinda de todos os lados. E nele encontramos, igualmente, um precioso e insubstituível registo de realizações quotidianas, de invulgares dinâmicas com que a sociedade e o poder local servem a expansão destes domínios no Portugal nortenho.

Parabéns, Nassalete, uma "Mulher de armas" -  as armas da Cultura, da inteligência e da convivialidade!. 

Uma década na caminhada  de um projeto tão ousado  é uma "prova de vida", uma promessa de futuro e a certeza, já conquistada. do seu lugar na história do grande jornalismo português.