Colóquio PORTUGAL BRASIL:A DESCOBERTA CONTINUA A PARTIR DE MONÇÃO

 Colóquio Portugal / Brasil - a descoberta continua, a partir de Monção - com especial destaque para as mulheres da diáspora Nesta edição de Abril , já mais perto do dia da realização deste colóquio que colocará Monção, como pioneira na realização da celebração do Dia das Comunidades Luso- Brasileiras iremos dar a conhecer o teor de mais comunicações que farão parte de um programa constituído por dois momentos, com a participação de palestrantes de destaque nacional, do mundo académico e da comunidade. Investigadores/as, professores, estudantes, decisores políticos, interessados/as nesta temática, todos os Monçanenses são desafiados a participar neste colóquio e torná-lo num momento de debate e reflexão em torno da história da emigração, da cidadania e da lusofonia que ganha agora novo incentivo através da decisão legislativa que visa reforçar o estudo da emigração, fazendo-se jus a esta parte importante da história do povo português. Dar-se-á especial ênfase às questões da Igualdade e relevo a mulheres e homens da diáspora lusa com cunho minhoto. Rui Miguel Pires, Mestre em Relações Internacionais da Universidade Lusíada do Porto, dar-nos-á uma panorâmica da emigração com a sua intervenção intitulada A Emigração de Viana do Castelo para o Brasil (1929-1950) a partir dos livros de registo de passaporte Nesta apresentação, será feita uma análise e caraterização da emigração do distrito de Viana para o Brasil, através do levantamento, tratamento e análise dos dados recolhidos nos livros de registo de passaportes do Governo Civil de Viana do Castelo que integram o acervo documental do seu Arquivo Distrital. Recorrendo a métodos estatísticos de interpretação dos dados é esboçado um perfil do emigrante do distrito de Viana para o Brasil, dando conta do volume dos efetivos migratórios para esse país e sua importância relativa no contexto nacional; da sua distribuição por destino; por naturalidade; por género; por estado civil; por grupos etários; pela classificação socioprofissional e pelos agrupamentos familiares ou profissionais. Trata-se essencialmente de uma análise dos fatores explicativos desse fenómeno, enquadrando-o nos seus condicionalismos endógenos e exógenos resultantes da evolução política e económica internacional e nacional, que simultaneamente são fatores de repulsa e atração que potenciam e se refletem na emigração portuguesa para o Brasil, num período particular da História das Relações Internacionais. Francisco Alves, Diretor do jornal local A Terra Minhota, apresentará um breve historial do Jornal e da sua dinâmica nas trajetórias da diáspora, com enfoque especial para a nova vaga de emigração, numa rubrica do Jornal "Monçanenses pelo mundo " . Arcelina Santiago, Mestre em Ciências Sociais Políticas e Jurídicas - Universidade de Aveiro abordará o tema dos Ateliês da memória e o significado que os testemunhos podem ter na reconstituição da história da emigração com cunho minhoto, desafio que lançou a toda a comunidade Monçanense . Estas perspetivas poliédricas, assim denominadas por se tratarem de pontos intermináveis que reúnem aspetos fundamentais para a compreensão deste fenómeno com cunho monçanense continuará a ter expressão com a intervenção eloquente do Dr. José António Barreto Nunes, Juiz Conselheiro , colaborador do jornal A Terra Minhota, cidadão dedicado à investigação da história social de personalidades minhotas. Apresentará em Monçanenses para o Brasil algumas figuras femininas desta diáspora lusa para o Brasil. Seguem-se mais abordagens em torno da emigração, cidadania e lusofonia onde as mulheres da diáspora continuam a ser homenageadas. Isabel Cristina Mateus , doutorada pela Universidade do Minho, docente de Literatura Portuguesa do Instituto de Letras e Ciências Humanas e investigadora do Centro de Estudos Humanísticos, autora de vários estudos sobre autores da literatura portuguesa e coordenadora responsável pela edição da obra completa de Maria Ondina Braga, fará uma comunicação em torno de uma mulher notável no mundo das letras: Maria Ondina Braga: do coração do Minho ao coração do mundo. Maria Ondina Braga fez da viagem e da condição migrante a sua forma de vida, o seu modo singular de estar no mundo e da sua voz, uma voz única no panorama literário português. Nascida em Braga, a sua itinerância cruza vários continentes, tendo vivido em várias cidades europeias, africanas e asiáticas. Apesar de não ter vivido no Brasil, a presença deste país não deixa, todavia, de ser marcante para a escritora e de fazer parte da sua geografia pessoal e literária, nomeadamente através da memória, do imaginário e da representação de uma das tias, mulher de coragem e grande contadora de histórias que há-de ser uma permanente fonte de inspiração para Maria Ondina. Do mesmo modo que não deixa de estar presente na correspondência que a autora nos legou e nos dá testemunho da viagem que, em 1972, fez a este país e do modo como se confrontou com as suas gentes e paisagens. Depois, será tempo de dar destaque a uma emigração forçada, o exilio, personificado em Maria Archer. Revisitar Maria Archer, é uma forma de homenagear uma mulher vanguardista, defensora dos direitos das mulheres numa sociedade austera, orientada pelos princípios da ditadura salazarista e que a autora retrata nas suas obras. Precisamos de lembrar mulheres corajosas, dá-las a conhecer, principalmente, aos mais jovens, para que possam consciencializar-se de quão árdua foi a luta pela liberdade e defesa dos direitos das mulheres e que essa caminhada ainda continua. Muito poder-se-á dizer sobre Maria Archer e sobre a sua trajetória de cidadania em Portugal, a partida forçada para o exílio, as suas viagens por África, o Brasil que a recebeu de braços abertos... Foi reconstituindo a sua vida enquanto mulher defensora de causas, usando como arma a escrita, que Arcelina Santiago organizou um texto que será dramatizado por dois jovens da EPRAMI, Beatriz Lopes e Pedro Cerqueira em Maria Archer, uma portuguesa no Brasil - Entrevista Imaginária a Maria Archer. Por fim, teremos a intervenção de Manuela Aguiar, ex- secretaria de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas e presidente da Associação Milher Migrante , com o tema da Cidadania Luso- Brasileira: Tratado de Igualdade Portugal- Brasil a "questão da reciprocidade" - homenagem a Ruth Escobar. Manuela Aguiar apresenta-nos o historial deste processo de afirmação que vai muito para além de estatutos jurídicos pois esta Comunidade baseia-se em laços de afeto, de sangue e de língua, em memórias de família - comunidade a que todos podemos pertencer pelo coração. É essa comunidade, que vai evocar em Monção em abril de 2018. Tempo depois para homenagear RUTH ESCOBAR, CIDADÃ LUSO- BRASILEIRA Ruth Escobar foi no século XX, a mais famosa das imigrantes portuguesa no Brasil, país para onde partiu, aos 16 anos, com a mãe. Um exemplo invulgar de emigração feminina, em meados de novecentos. Atriz, empresária, ativista de direitos humanos, feminista e pioneira no mundo masculino da política, Ruth nunca requereu a nacionalidade brasileira. Fez história ao abrigo da Convenção de Igualdade de Direitos, como a primeira mulher eleita, em dois sucessivos mandatos, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A sua caminhada para a fama foi meteórica - aos 18 anos criou uma revista de cultura portuguesa "Ala Arriba", aos vinte e poucos anos, era atriz e produtora teatral, construiu um teatro com o seu nome, na cidade de São Paulo e fundou o Teatro Nacional Popular, que levava a muitos milhares de pessoas, na periferia do Estado, espetáculos itinerantes de reconhecida qualidade. A partir de 1974, organizou os primeiros Festivais Internacionais de Teatro, que constituíram uma força renovadora das artes dramáticas do Brasil. Resistente à ditadura, converteu o seu teatro em palco de luta pela liberdade. Em democracia, foi a primeira mulher Deputada, a primeira Presidente do "Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres" e, durante muitos anos, a líder da representação do Brasil nas Nações Unidas, para o acompanhamento da Convenção contra a discriminação das Mulheres. .Pode dizer-se que esta genial atriz, que se iniciou nos autos de Gil Vicente, foi uma verdadeira cidadã luso brasileira, no seu afeto pelos dois países, na defesa dos seus valores culturais, e na sua carreira teatral, pelo modo como soube preservar e divulgar a herança vicentina num percurso de muitas décadas marcado pelo vanguardismo. Vanguardismo com que mudou a face do teatro no Brasil, e pelo qual recebeu, em vida, as mais altas condecorações brasileiras, a Legião de Honra da França, e a Ordem do Infante Dom Henrique. Prestar-lhe homenagem, no Dia da Comunidade Luso-Brasileira, é uma forma de levar os portugueses à descoberta desta imigrante tão célebre.
Arcelina Santiago in Terra Minhota

RECENSEAMENTO GERAL NA EMIGRAÇÃO (POR UM DILATADO UNIVERSO DE VOTANTES OU DE ABSTENCIONISTAS'?) 1 - A anunciada proposta do governo socialista de promover em larga escala o recenseamento eleitoral dos portugueses do estrangeiro é de saudar, entusiasticamente. Antes de mais, porque significa um corte com o passado, uma espécie de estrada de Damasco do PS num domínio concreto. Este partido, devo destaca-lo, não sendo monolítico, sempre teve militantes tão "sufragistas" como eu, no que respeita aos direitos políticos dos emigrantes, por sinal e não por acaso, os mais conhecedores da Diáspora, como José Lello ou o ex-deputado do círculo da Europa Carlos Luíz. Contudo, embora ocupassem importantes lugares institucionais, eram uma diminuta minoria,e, como diz o ditado popular, "uma andorinha não faz a primavera". Em 1980, quando o governo da AD, a que eu pertencia como estreante na pasta da emigração, fez uma primeira tentativa - modesta - de alargar de 30 para 60 dias o prazo de recenseamento no estrangeiro, viu a sua proposta de lei chumbado por PS e PCP, A maioria da AD era tão curta, que bastou a ausência de 2 ou 3 deputados retardatários, para sofrer no hemiclo, a sua única derrota, num mandato de 12 meses..Para o processo de recenseamento, que estava a ser organizado no meu gabinete, foi a pior das surpresas. Mesmo assim, o número de inscritos aumentara em 80% num só mês, ultrapassando a barreira dos 100.000 inscritos, com mais de 107.000. 2 - A questão estava, obviamente, inquinada por meros interesses partidários... PS e PCP temiam o voto dos emigrantes que consideravam irremediavelmente "reacionário", acusando o PSD e CDS de tentarem crescer à custa dessa "clientela". Um preconceito que já vinha de trás e limitara, na Constituição de 1976, a participação política dos expatriados à eleição de deputados - em círculos próprios, com um teto baixíssimo de 4 representantes em 250, que constituía, e constitui, a única exceção ao princípio constitucional da proporcionalidade pelo método de Hont. As iniciativas do PSD no sentido de consagrar o direito de voto dos emigrantes na eleição presidencial não fizeram vencimento nos processos revisionais da Constituição em 1982 e 1989, por oposição dos adversários do costume. Em 1996, o PSD foi mais longe e, pela voz de Marques Mendes, condicionou toda a negociação para o acordo do "bloco central" de votos, (indispensável para garantir os dois terços exigidos para a revisão constitucional), ao reconhecimento desse direito, assim como do direito à participação nos "referenda". Foi uma vitória histórica, embora incompleta, porque, num compromisso muito "à portuguesa", o >PSD acabou por ceder à exigência socialista de restringir a capacidade eleitoral dos expatriados, condicionando-a à comprovação da existência de laços de ligação efetiva a Portugal (fórmula vaga, cuja interpretação se remeteu para as leis eleitorais, onde, naturalmente o dissenso prosseguiria em discussões e impasses). .3. Quase 40 anos depois, o recenseamento está aberto ao longo do ano inteiro e os cadernos eleitorais registam, aproximadamente, os 300.000 inscritos . A "comunidade política nacional" no estrangeiro é, pois, diminuta, quando comparada com os cerca de cinco milhões das "comunidades portuguesas". E continua excluída das eleições autárquicas e autonómicas, e, em termos práticos, também dos referendos. Na Espanha, só a Galiza tem muito mais inscritos, e com taxas de abstenção bem mais baixas, tanto nas eleições autárquicas, regionais e nacionais, Entre nós, os votantes têm sido, aproximadamente, uns 30.000 nas legislativas (voto por correspondência) e 10.00 a 12.000 nas presidenciais (voto presencial). A abstenção anda pelos 90% no sufrágio postal e sobe para cerca de 96% quando implica deslocação (em média, deslocações de dezenas ou centenas de quilómetros...) às mesas de voto. É uma situação escandalosa, em que os cidadãos são, a meu ver, mais vítimas do que culpados! Pode imaginar-se, em democracia, coisa pior do que este nível de abstenção? Poder, pode! Penso neste mecanismo de recenseamento automático, construtor, como que por um golpe de mágica, de mais um milhão de inscritos nos consulados, que, sem serem ouvidos nem achados, para os cadernos eleitorais. Ora como os não recenseados não são, previsivelmente, os cidadãos mais zelosos do cumprimento do dever cívico de votar, é de antever um dramático aumento das taxas de abstenção! . Na verdade, apesar da excelente intenção que preside à iniciativa governamental a solução parece mais própria para potenciar a imediata dilatação do universo de abstencionistas do que de votantes Todavia, tão boa intenção não pode ser desperdiçada! Este é o momento ideal para os partidos se reencontrarem, sem velhos medos e preconceitos, num diálogo inédito, abrangente e pragmático, visando o aprofundamento do estatuto de direitos políticos dos emigrantes (voto, em condições de igualdade nos "referenda", nas autárquicas e regionais, aplicação do sistema da proporcionalidade ou, em alternativa, aumento do número de deputados dos círculos de emigração, revisão das modalidades de votação (livre escolha individual do voto em urna ou por correspondência, utilização de novas tecnologias), reforma do Conselho das Comunidades, como órgão de representação específica dos emigrantes. É um ambicioso plano de reinventar o seu estatuto de direitos, requisito essencial de mobilização dos emigrantes para a participação no quadro de um recenseamento tão facilitado quanto possível. Este é o tempo em que ter mais de um milhão de emigrantes nos cadernos eleitorais deixou de ser uma utopia, mas em que a adesão real das pessoas à comunidade política conta muito mais do que os números

ENTREVISTA DADA ao jornal "TERRA MINHOTA"

A ASSOCIAÇÃO MULHERES MIGRANTES VEM PROPOR A COMEMORAÇÃO DO DIA DA COMUNIDADE LUSO BRASILEIRA EM MONÇÃO. PORQUÊ? Monção é uma escolha perfeita, porque foi de terras do Minho que partiu a maioria dos emigrantes e dos colonizadores do Brasil. Foi a elas que regressaram os chamados "brasileiros de torna viagem", os portugueses mais ou menos enriquecidos, que se converteram em grandes mecenas e em contadores de relatos fascinantes de um Mundo Novo, o que levava a que cada vez mais conterrâneos os imitassem, atravessando o mar, em busca de fortuna. Nem todos a alcançaram, mas quase todos, de algum modo, trouxeram bem-estar às suas famílias, progresso às suas regiões e ao país, ao mesmo tempo que criavam um outro país, imenso. Muito deve o Brasil a um número incontável de monçanenses e, através deles, muito deve Monção ao Brasil. É disso que vamos falar no Colóquio, na data simbólica da sua descoberta pela expedição de Pedro Álvares Cabral. Desde 1967, por uma iniciativa legislativa do senador brasileiro Vasconcelos Torres, o 22 de abril está oficializada como "Dia da Comunidade Luso Brasileira". Nos termos da lei, cabe aos Governos organizar as comemorações, mas, na prática, tem sido a "sociedade civil" a fazê-lo, de norte a sul do Brasil - sociedade civil ou, mais precisamente, o poderoso movimento associativo da emigração portuguesa, muitas vezes em parceria com municípios, como o de São Paulo e de Santos ou com as autoridades de cada Estado. Este ano, por exemplo, o Governador do Rio Grande do Sul instituiu não só um dia mas uma semana de festejos, em honra da "Comunidade". Em Portugal, a data tem andado quase completamente esquecida. Julgo que Monção será, em 2018, a nossa única Câmara Municipal a celebrar condignamente, a efeméride. Acho importante destacar este facto e tudo faremos, a Drª Arcelina Santiago, ilustre e ativa monçanense, e eu para que tenha o merecido eco junto na nossa Diáspora. É CURIOSO QUE ESTE PROJETO SEJA PRIORITÁRIO PARA UMA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES.... Para nós, faz sentido um grande empenhamento no projeto, porque somos uma associação, formada por mulheres e homens que se preocupam, essencialmente, com questões de emigração, de cidadania e de igualdade - igualdade de género, não discriminação de minorias étnicas e de estrangeiros - , nos vários aspetos em que as consideramos, tais como a defesa do interculturalismo e da aproximação dos povos através dos mais fortes laços que unem os Estados, e que são os laços humanos, aprofundados pela partilha de vidas e experiências, pela convivência e amizade. Vemos como exemplo admirável desta união pela convivialidade a história do Brasil, uma história que nasce das migrações portuguesas, e com elas se continua, antes e sobretudo depois da independência do país. Ao longo de séculos, para lá que se dirigiu um êxodo sem fim de portugueses, e, crescentemente, desde fins do de oitocentos, de mulheres portuguesas. Com elas e com eles, se construiu a nação onde mais se expandiu a lusofonia, num espaço cem vezes maior do que o nosso território! É uma aventura fantástica do nosso passado, que devia ser aprendida, aprofundadamente, no programa das escolas, na disciplina da história de Portugal. Neste colóquio chamaremos a atenção para isso e para o futuro que poderemos dar a essa aventura, bem viva na comunidade luso-brasileira, na língua comum, nas afinidades culturais, no genuíno afeto dos dois povos. Um afeto que se revela tanto mais quanto melhor se conhecem!. No colóquio de 20 de abril, convidamos à reflexão sobre as formas de potenciar o conhecimento mútuo, num tempo em que há, felizmente, recomeço de partidas para o Brasil, a par do fenómeno inédito de uma imigração significativa de brasileiros entre nós. O título do colóquio expressa exatamente a vontade que nos anima de explorar e de divulgar as variadas facetas do mundo luso-brasileiro, através da partilha de saberes e de memórias, dos resultados de investigações científicas, de pesquisas jornalísticas, de vivências pessoais, de recordações familiares. Penso, por exemplo, em cartas, objetos, fotografias, relatos orais... É uma tarefa inadiável e infindável! Todas as terras deveriam seguir o exemplo de Monção, e iniciar a recolha sistemática de material documental e iconográfico relativo à sua Diáspora. Em alguns casos, esse esforço pode constituir um primeiro passo para a organização de um museu da emigração local e, em qualquer caso, será uma valiosa contribuição para o museu de âmbito nacional, de que tanto se tem falado e que há-de arrancar um dia... Muito me regozijo por constatar a recetividade com que a ideia está a ser trabalhada, aqui, pela Autarquia, pelas instituições, pelo jornal Terra Minhota, e também pelo Governo, pelo Secretário de Estado Mestre José Luís Carneiro, com cuja presença contamos nesse dia. É um esplêndido projeto de recuperação e salvaguarda de memórias, assim aberto a todos, a académicos, a políticos e diplomatas, a técnicos de emigração, a professores e alunos, a antigos emigrantes, a quaisquer cidadãos interessados numa jornada que será uma espécie de nova "viagem de descoberta" do Brasil. A PENSAR MAIS NA DESCOBERTA DE CABRAL OU NA ATUALIDADE? Sim, como disse, a escolha da data tem o seu valor simbólico, contudo o colóquio quer ir além da evocação dos feitos e acontecimentos de há quinhentos anos. Procura resultados práticos no relacionamento não só entre os Estados, mas entre gente concreta, procura mobilizar para a ação.. Acreditamos na possibilidade de dinamizar a fraternidade na comunidade transnacional de que somos parte, de despertar o sentimento de pertença, também deste lado do Atlântico. O ambiciosos objetivo é menos difícil se começarmos pelas terras de "tradição brasileira", como são as do Minho!. Para isso, contará muito o diálogo entre as gerações, a procura das raízes pelos mais novos. Não são só os brasileiros que precisam de saber mais sobre o seu passado português. Nós, de igual modo, temos de ir desvendando o nosso passado brasileiro - os nossos antepassados, os parentes que por lá andaram ou por lá ficaram, alguns dos quais já só vivem na recordação dos mais velhos e são um precioso legado para os gerações atuais ou vindouras. O projeto "ateilers de memória", que o "Terra Minhota" tão bem noticiou, é um dos meios de aprofundar a tomada de consciência da existência desta Comunidade, que, enquanto realidade sociológica se deve a um vai-vem migratório multissecular, embora seja recente (de meados do século XX), enquanto estrutura jurídica, que veio instituir a "cidadania luso-brasileira". O estatuto de cidadania luso-brasileira não foi uma proposta do governo português, foi uma reivindicação natural dos nossos emigrantes (nessa época, mais de um milhão!), aceite, espontaneamente, sem controvérsias, pelos políticos brasileiros. Na sua primeira formulação, no "Tratado de Amizade e Consulta" de 1953, assinado no Rio de Janeiro, o estatuto incluía uma ampla liberdade de circulação, de residência, de estabelecimento para os nacionais de um país no outro e a concessão dos direitos da nacionalidade, que não fossem incompatíveis com as respetivas Constituições. Em 1969, uma emenda à Constituição brasileira veio reconhecer explicitamente aos portugueses direitos civis e políticos a nível local, estadual e federal, incluindo o sufrágio nas eleições legislativas. Portugal soube, então, dar a reciprocidade de tratamento aos brasileiros e, em 1971, foi celebrado por ambas as partes a "Convenção de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros", consagrando, nomeadamente, o acesso à magistratura judicial e o direito de voto num órgão de soberania, o parlamento. Se compararmos este estatuto de direitos com o da "cidadania europeia" constatamos que já na década de 70 conseguimos ir muito mais longe do que ainda agora vai a União Europeia (onde a participação política continua limitada ao nível autárquico...). Em 1988, o Brasil tomou de novo a dianteira e, na revisão constitucional desse ano, alargou o estatuto de direitos políticos, equiparando plenamente os portugueses aos brasileiros naturalizados, sob condição de reciprocidade - isto é, com direito de voto em todas as eleições, a possibilidade de serem deputados, membros do governo federal ou juízes dos tribunais superiores. Portugal levou treze longos anos e três processos de revisão constitucional, até dar reciprocidade de direitos políticos aos brasileiros, o que só veio a acontecer. em outubro de 2001. Não há, no nosso tempo, no mundo inteiro, comunidade que consagre estatuto semelhante - o que é muito revelador da fraternidade real, que sobra entre brasileiros e portugueses e falta, ao menos em grau e intensidade, entre europeus, na União Europeia. A EMIGRAÇÃO FEMININA VAI ESTAR EM FOCO? Obviamente, sim!. Temos a preocupação constante de a retirar do esquecimento em que ficavam, desde sempre e até à atualidade, as mulheres migrantes, mas na perspetiva de um movimento global das migrações, reunindo mulheres e homens que se preocupam com os problemas da persistente desigualdade entre os sexos neste domínio, onde as discriminações assumem, com frequência, caraterísticas especiais, tanto na integração na sociedade estrangeira, como no meio português. Este tende a ser muito conservador, pondo, em regra, mais obstáculos à plena participação das mulheres do que a sociedade de acolhimento, onde as mulheres se integram mais depressa e melhor, levando com elas a família inteira para novos patamares de prosperidade. Foi uma Mulher do norte, a Professora Engrácia Leandro, da Universidade do Minho, a primeira a mostrar, numa brilhante tese de doutoramento, esta surpreendente realidade. O seu estudo centrou-se apenas na região de Paris. mas a situação no resto da França é semelhante, e até também o é em outros países, onde as emigrantes acederam à autonomia económica pelo trabalho remunerado e pela aprendizagem da língua e dos costumes, normalmente mais depressa do que os maridos, pelo facto de trabalharem no setor dos serviços, em contacto diário com os naturais desses países. No Brasil não se põe o problema da língua e há especificidades, também, na forma de inserção. Na emigração tradicional, que ascendeu às classes média ou média/ alta, as mulheres são, em regra, "donas de casa" e praticamente invisíveis na direção das grandes associações portuguesas. Tudo como dantes!.. . Não assim entre as mais jovens. que se afirmam nas mais prestigiadas profissões e carreiras, e participam em atividades cívicas ou políticas..Não sendo embora tema central do colóquio, falaremos de portuguesas que foram, no Brasil, exceções à regra, no século passado, caso da grande escritora feminista Maria Archer e de Ruth Escobar, uma portuguesa do Porto que, para além de ter sido uma grande atriz e empresário de teatro vanguardista, foi a primeira mulher eleita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - e ao abrigo da Convenção da Igualdade, pois nunca se naturalizou brasileira. DIZ-SE QUE, EM QUALQUER EVENTO, O SUCESSO SE MEDE NO DIA SEGUINTE... O QUE ESPERA DESTE COLÓQUIO, COMO RESULTADO CONCRETO? Espero, sobretudo, que os participantes do colóquio vivam no futuro este espírito de descoberta contínua do Outro, sendo o Outro, neste caso, a grande potência cultural, linguística e económica, que é o Brasil. Espero que todos se sintam mais orgulhosos de Portugal e mais brasileiros, como eu me sinto desde uma primeira visita ao Rio de Janeiro, para as comemorações do 22 de abril de 1980. Em síntese, a mensagem é esta: somos todos luso.brasileiros!

AINDA ATUAL: O DIREITO A NÃO EMIGRAR

Ex-secretária de Estado da emigração, criticou, num colóquio, em Paris, a forma como é encarada pelos Governos a diáspora portuguesa. DANIEL RIBEIRO, CORRESPONDENTE EM PARIS Social-democrata e considerada uma das maiores especialistas portuguesas da emigração, Manuela Aguiar disse, terça-feira, num seminário sobre a emigração portuguesa, na Universidade da Sorbonne, no centro de Paris, que não é apenas o atual secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, que não é ouvido sobre a matéria pelo Governo: "Aconteceu com todos e eu sei do que falo porque já exerci essa função". De acordo com Manuela Aguiar, os governantes portugueses desprezam os secretários de Estado. Numa alusão quase direta ao famoso "piegas" do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, acrescentou: "Dizem-se em Portugal as maiores barbaridades sobre a emigração, como aquela de sair da zona de conforto... se ouvissem as pessoas que sabem do assunto e o secretário de Estado, que não diz isso, não profeririam tais barbaridades, infelizmente ninguém o ouve". "Emigra-se por várias razões, verifica-se atualmente uma brutal vaga de emigração, devido à crise e ao desemprego, mas sobretudo porque as pessoas sentem uma total falta de horizontes", acrescentou a presidente da Associação Mulher Migrante que organizou o seminário em conjunto com Isabel Oliveira, diretora do departamento Línguas Estrangeiras Aplicadas da Sorbonne. "Portugal, durante estes 40 anos de democracia deu aos portugueses o direito de partir e de regressar, mas ainda não lhes deu o direito de não emigrar", acrescentou Manuela Aguiar. A histórica militante do PSD alertou igualmente para a existência, em Portugal, de ideias que apontam para acabar com a Secretaria de Estado das Comunidades. "Em Portugal gosta-se mais de falar em imigração do que em emigração, e creio que existe a ideia de pôr também a Secretaria de Estado a tratar da imigração, o que é evidentemente um erro". Os números do "drama nacional" "Existe em França uma nova diáspora em condições péssimas de precariedade", sublinhou pelo seu lado a diretora da Sorbonne. No colóquio, participaram diversos especialistas e ainda os deputados do PS e do PSD pelo círculo da Europa, Paulo Pisco e Carlos Gonçalves. Este último salientou que - além da fuga de cérebros do país, realçada por Paulo Pisco como um "drama nacional" - "o grosso do contingente dos novos emigrantes não tem formação e foge à pobreza". Victor Gil, especialista sobre fluxos migratórios no Ministério dos Negócios Estrangeiros e antigo Conselheiro Social na Embaixada portuguesa em França, referiu dados interessantes na sua intervenção, designadamente que nos últimos dois anos saíram por ano do país mais de 111 mil portugueses, "um número de emigrantes semelhante ao verificado noutros momentos difíceis, nomeadamente nos anos 1920 e 1960". De acordo com estimativas citadas por este especialista, Portugal perdeu, nos últimos anos, um quinto dos trabalhadores qualificados. No que respeita à área da saúde, disse que as estimativas apontam para a saída de cerca de um terço dos enfermeiros formados nas escolas portuguesas. Ainda no que respeita à emigração qualificada, Victor Gil citou um estudo segundo o qual são os engenheiros portugueses os que mais emigram, seguidos de licenciados em Economia e Gestão, Ciências Sociais, Tecnologias da Informação e Medicina e Saúde. Quanto aos países de destino dos emigrantes, o especialista informou que se mantém a tendência dos anos 1960/70 de preferência por países europeus, "principalmente para França, que me parece ser o país para onde se dirige um quinto da nossa emigração, e também para a Suíça, a Alemanha, o Luxemburgo e mais recentemente para o Reino Unido"