AS BANDEIRAS DE JOACINE

AS BANDEIRAS DE JOACINE

1 . Joacine Katar Tavares Moreira entrou, com 37 anos e um brilhante curriculum académico, no hemiciclo de São Bento no meio de um turbilhão mediático.. 

Dão nas vistas as muitas bandeiras de que se cerca para fazer história na Assembleia da República. É o tê-las, em conjunto, nas suas mãos, não cada uma delas, que a convertem em grande pioneira.

É mulher, negra, nascida no estrangeiro, (naturalizada aos 21 anos) e gagueja, como 100.000 outros portugueses, a quem demonstra que nada lhes é impossível, nem mesmo intervir em debates televisivos e discursar na tribuna parlamentar. Sabe o que quer e sabe o que diz, ainda que o diga, por vezes, mais devagar.

 Não são, pois, repito, aquelas particularidades, "de per si" que a tornam um fenómeno político nacional, mas antes o facto de as empunhar, todas, orgulhosamente. É feminista, dirigente associativa de um movimento de mulheres negras,e combate com o seu exemplo, ativamente, diferentes formas de discriminação (a própria gaguez incluída)..

Não sendo do seu partido e não a acompanhando em todos os pontos do seu programa, gosto, sempre, de a ver afrontar e pôr, assim, a nu uma longa lista de preconceitos.

2 - Aos ataques que sofreu, antes das eleições, acresce, o que, no período seguinte, se deve enquadrar no puro domínio da xenofobia. Refiro-me ao episódio suscitado pelo simples agitar de uma bandeira da Guiné Bissau na festa da noite eleitoral do "Livre". De imediato se levantou um coro de protestos, e logo circulou uma petição, que reuniu cerca de 18.00 assinaturas, na vã tentativa de impedir a sua investidura como deputada, acusando-ou de não ser portuguesa ou de faltar aos deveres de patriotismo.

A questão da nacionalidade entrou na liça! E não costuma entrar, ao menos no desporto, quando as protagonistas trazem medalhas de ouro para Portugal - casos de Naide Gomes, (que, por sinal, representou o país de origem, São Tomé e Principe, até ao ano 2000). ou o de Patrícia  Mamona, de ascendência angolana, para só falar de fantásticas atletas, no feminino.

É certo que, na modalidade desportiva mais popular, o futebol masculino, houve já, como agora aconteceu no campo da política, afloração de opiniões e atitudes xenófobas, visando, note-se, sobretudo os brasileiros, que representavam a seleção nacional, incluindo Deco, sempre o incomparável "maestro"  da equipa. De África, a principal vítima, até hoje, terá sido o internacional Rolando, defesa do FCP (e da seleção), criticadíssimo por ter festejado um título europeu do clube com uma bandeira de Cabo Verde, sua terra natal, sobre os ombros -  gesto, a meu ver, muito bonito, que terá enchido de alegria os cabo-verdianos e servido para reforçar as suas ligações afetivas ao Porto e ao nosso País.

Aqueles 18.000 peticionários, que se julgam bons patriotas, são precisamente o contrário: maus e mesquinhos portugueses, incapazes de compreender o espírito fraternalista da nossa história partilhada com outros povos, e a realidade da CPLP, como herança, presença e futuro desse espírito no universo em expansão da lusofonia. 

A pertença à CPLP é, para Portugal, pelo menos tão importante, como a pertença à UE. Ora uma verdadeira Comunidade de povos não se faz com leis e proclamações solenes, mas com a proximidade e a aceitação de pessoas concretas. Pessoas concretas como a Doutora Joacine.

3 - Os tais 18.000 zelosos peticionários ignoram, pelo visto, que a nossa Constituição e as nossas leis admitem, sem restrições, a dupla (ou múltipla) nacionalidade. e até, atualmente, também, a dupla participação política, no País de origem e no de residência. Mais ainda: consagram um estatuto especial de direitos civis e  políticos para os cidadãos de países de língua portuguesa, sob condição de reciprocidade. Uma espécie de "cidadania lusófona", muito mais lata do que a "cidadania europeia", pois permite o voto em todos os sufrágios, de nível local ou nacional, assim como a capacidade de ser eleito para as autarquias e para a Assembleia da República ou de ser membro do Governo ou da Magistratura Judicial.

Para já, só entre Brasil e Portugal existe a necessária reciprocidade, estando em vigor, desde 2001, um estatuto de igualdade de direitos políticos -  o mais avançado que se conhece na Europa e no mundo. Se Joacine fosse brasileira  podia aceder ao cargo de deputada, ao abrigo do artº 15ª da Constituição da República, mesmo sem adquirir a nacionalidade portuguesa... É, pois, como cidadã naturalizada portuguesa, no pleno gozo dos seus direitos, que está em S Bento e pode, obviamente, deixar-se fotografar, tanto com bandeiras da CPLP, como com a da União Europeia, cuja omnipresença aparentemente não incomoda, do mesmo modo, os nacionalistas extremados que subscreveram a petição..

MARIA ARCHER Uma Jornalista Portuguesa no Exílio

O CÍRCULO MARIA ARCHER

A MODERNIDADE DE MARIA ARCHER

O "Círculo Maria Archer" participa, juntamente com a AMM, numa primeira jornada de homenagem à Drª Rita Gomes, neste mês de outubro,  mês do seu nascimento,  em que, todos os anos, procuraremos lembra-la, de forma especial. Faz todo o sentido associa-la à evocação de Maria Emília Archer Eyrolles Baltazar Moreira, de quem era prima, com quem conviveu desde a infância, e a quem tanto admirava. Temos a certeza de que, se hoje estivesse entre nós, participaria, ativamente, com o maior entusiasmo, no lançamento deste Círculo  e, tal como outros membros da família, veria na sua expansão uma caminhada para o futuro em que as crenças e as causas, o nome e a memória de Maria Archer estarão sempre presentes.

Nos últimos anos da presidência de Rita Gomes na AMM, foram diversas as iniciativas focadas em Maria Archer. Gostaria de as recordar como acções que lhe foram, ou, se me permitem falar no plural, nos foram, especialmente gratas: uma primeira no contexto do Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas da Diáspora, em Novembro de 2011,  congresso em que pretendemos reavaliar a realidade da emigração no feminino, traçando, por um lado, as linhas de evolução de mais de um século de êxodo migratório, com significativa componente feminina, e particular enfoque numa área em que têm estado, pelo menos, tão atuantes como os homens: o domínio da Cultura e do ensino da Língua.  Maria Archer foi, então, homenageada, a par de Maria Lamas, em intervenções do Reitor Salvato Trigo, da Dr.ª Olga Archer Moreira, da Dr.ª Dina Botelho e da Prof.ª. Elisabeth Battista.

Voltou a ser figura de cartaz na comemoração do Dia Internacional da Mulher, em março de 2012, na Biblioteca José Marmelo e Silva, em Espinho, onde a principal oradora foi Olga Archer Moreira, sua sobrinha neta. O programa incluiu uma "entrevista imaginária" com a grande escritora e cidadã, representada  por jovens das Escolas da cidade, que deu ao evento um toque afetivo e pedagógico. A "entrevista imaginária" seria posteriormente encenada em diversas escolas, para levar a públicos jovens o exemplo de vida de uma grande Mulher de Letras, capaz, igualmente, de ação concreta.

Nesse ano, em Lisboa, no Teatro Nacional da Trindade, a força das suas convicções e ideais foi, novamente, saudada em sucessivas intervenções sobre o seu trajeto e a sua obra, por muitas pessoas que com ela conviveram de perto. como seu sobrinho dileto, o Prof. Fernando de Pádua,  Encerrou a sessão, prestando-lhe um vibrante tributo, o Presidente Mário Soares, símbolo da luta vitoriosa pelo Portugal em liberdade, em que ela se empenhou, de alma e coração..Os múltiplos contributos estão publicados, numa das mais belas edições da AMM, coordenada por Rita Gomes e Olga Archer Moreira. Em 2013, foi relembrada, numa apresentação das publicações da "Mulher Migrante", realizada no Palácio das Necessidades e, em 2014, a Associação organizou, juntamente com a Fundação Prof. Fernando de Pádua, um colóquio, a anteceder o lançamento da publicação de Elisabeth Battista ."O legado de uma escritora viajante". E tem permanecido, nos últimos anos na agenda da "Mulher Migrante" -  no Dia Internacional da Mulher, nos colóquios de Monção, (com  repetidas encenações da "Entrevista Imaginária", sempre protagonizadas por estudantes das Escolas locais), no Dia da Comunidade Luso-brasileira, desde 2017, tendo este ano sido o Círculo Maria Archer apresentado formalmente, no âmbito dessas comemorações.

Hoje, para o lançamento do último livro de Elisabeth Battista "Sem o direito de voltar a casa" Maria Archer - uma jornalista portuguesa no exílio", estamos  reunidos, na esplêndida da Casa da Beira Alta, nossa muito acolhedora anfitriã, na pessoa do seu presidente, Dr. Afonso Costa. É uma segunda  parceria da AMM e do “Círculo”, que, esperamos, se repita muitas vezes, na prossecução dos objetivos comuns, em torno da personalidade inspiradora de Maria Archer, cuja vasta e multifacetada obra convida a estudo e a debate e cujo exemplo de inconformismo convoca à militância cidadã.
Temos, entre nós, e devemos sublinhar o facto, a maior especialista no se percurso literário, a Professora Doutora Elisabeth Battista, que todos queremos ouvir, quanto antes, pelo que direi ,agora, apenas umas breves palavras. Primeiramente, para lhe agradecer a esplêndida oportunidade que oferece ao Circulo Maria Archer de dar o melhor dos  inícios a um roteiro de reflexão e debate, ao escolhe-lo, para organizar, no Porto, a divulgação de mais um notável trabalho científico sobre a insigne Autora, nomeadamente sobre o seu trilho jornalística no exílio brasileiro, que, ao contrário dos livros, (ainda que na quase totalidade esgotados) é praticamente desconhecido. A esse agradecimento juntamos um convite, que, sabemos, será aceite, para se tornar associada do Círculo, alargando o seu espaço às fronteiras do Brasil.

Limitar-me-ei, pois, a sumariar as principais razões que nos levam a fazer de Maria Archer uma companheira de jornadas, de diálogos sobre as temáticas de género, de valorização da vivência democrática, de defesa da Igualdade e aproximação dos povos, muito em particular os do universo da lusofonia. e suas Diásporas.

Da Diáspora Portuguesa e do mundo plural da Lusofonia ela é um nome maior, como intelectual, jornalista e romancista, e como precursora na observação e registo, em preciosos textos, sobre os usos e costumes das gentes com as quais, por largas décadas, tanto gostou de  conviver,  em Moçambique, na Guiné-Bissau, em Angola, (nos anos de juventude acompanhando os pais e, depois, o marido), e, já sexagenária, no solitário exílio brasileiro de mais de duas décadas. Mulher de imensa cultura e inteligência, sempre atenta ao que acontecia em seu redor, fora como dentro do próprio país, com inteira compreensão das pessoas, dos ambientes, dos meios sociais, traduziu a experiência vivida em inúmeros escritos de incomensurável valor literário e de enorme interesse etnológico, sociológico e político. Assim se converteu em testemunha rara, em memória crítica de um tempo português, opressivo e cinzento, pautado por preconceitos e discriminações, por regras de jogo viciadas, que ela pôs a nu, frontalmente, sem contemplações. e sem temor.  Ninguém, como ela, retratou o quotidiano desse Portugal do "Estado Novo", estagnado e anacrónico, avesso a qualquer forma de progresso social, em que as mulheres, em particular, se encontravam dominadas pela força das leis, pelo cerco das mentalidades, pela censura dos costumes, depois de terem sido deformadas pela educação, pela entronização rígida dos papéis de género dentro da famílias, numa sociedade fechada ao curso da História, que ia acontecendo na Europa e por esse mundo fora.

A mais feminista das escritoras portuguesas, nascida no último ano de oitocentos, era demasiado jovem para poder ter feito parte dos movimentos revolucionários e feministas do princípio do século XX, mas viria a ser uma das poucas  que, no período de declínio desses movimentos (com o desaparecimento de uma geração memorável), prosseguiu a seu jeito, incessante e solitariamente, a mesma luta  contra o obscurantismo, que condenava a metade feminina de Portugal à subserviência, ao enclausuramento doméstico e à incultura... A escrita foi  para ela uma arma de combate  político. Segundo Artur Portela, "a sua pena parece por vezes uma metralhadora de fogo rasante".  Mulher livre num país ainda sem liberdade, pagou pela coragem de ser assim um preço muito alto .Viu os seus livros, que atingiam, recordes de popularidade e de vendas,  apreendidos, os jornais onde trabalhava ameaçados de encerramento. Foi obrigada a partir, mas a sanha vingativa da Ditadura não se satisfez com o seu  desterro - ela foi "deliberadamente apagada da História", como escreve Maria Teresa Horta no prefácio da reedição de "Ela era apenas Mulher".

O Circulo Maria Archer surge, em pleno século XXI, para combater esse acto persecutório, consumado há décadas, Tem por assumida finalidade recolocar o  nome de Maria Archer no lugar vazio que é seu na história da nossa Literatura e do feminismo português, e, também, na história  do pioneirismo na construção de pontes entre as culturas lusófonas.  

Revisitar a obra desta Mulher de Letras, através da divulgação e do debate dos seus escritos, visa desocultar o passado, lançar luz sobre a realidade insuficientemente analisada e realçada da sociedade portuguesa de 40 e 50, e  fazer futuro com a modernidade do seu pensamento e das prioridades da sua luta cívica e cultural.

 O Circulo pretende, afinal, sobretudo,   assegurar uma segunda vida a Maria Archer, projecto perfeitamente possível,   porque, como dizia Pascoaes, existir não é pensar, é ser lembrado".

Neste projeto todos os  presentes estão convidados a participar!

ASSOCIATIVISMO SENIOR VERSUS ENVELHECIMENTO DO MOV ASSOCIATIVO TRADICIONAL

ASSOCIATIVISMO SENIOR VERSUS ENVELHECIMENTO DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO TRADICIONAL NO PAÍS E NA DIÁSPORA

1 - Portugal é um dos países do mundo com a população mais envelhecida, situação demográfica agravada pela ausência de políticas públicas para a promoção da participação cívica e profissional dos mais idosos e pela existência de preconceitos arreigados e de limitações jurídicas, que se traduzem em múltiplas formas de discriminação. em alguns casos consagradas em leis de duvidosa constitucionalidade, e os afastam da intervenção social e política.ou os levam e terminar prematuramente as suas carreiras

A "terceira idade", em Portugal, é predominantemente olhada no terreno da sustentabilidade da segurança social ou dos cuidados médicos e medicamentosos, logo, contabilizada no discurso corrente, como um "fardo"

Neste quadro tão  negativo, em termos europeus e globais, surgiu nas duas últimas décadas,. um movimento cívico, de idosos para idosos, as chamadas "Universidades Seniores", que, configurando um novo paradigma de associativismo, nos colocou na vanguarda, a nível europeu e internacional. Em nenhum outro país terá este modelo conhecido uma mais rápida disseminação territorial, ou uma mais perfeita  consecução de objetivos, entre os quais se contam a valorização do voluntariado, da experiências e saberes, a dinamização da vivência cultural das pessoas de todas as idades, em cada terra, o rejuvenescimento anímico dos seniores e o diálogo intergeracional..

2 -  Mais difícil se tem mostrado a transposição deste modelo de sucesso para nas comunidades do estrangeiro, onde o envelhecimento, quer das bases quer das cúpulas das associações, em que se estruturam organicamente as comunidades, é apontado como o problema maior, a par do decréscimo generalizado de participação, no contexto de novas vagas migratórias, em que a predominante emigração de perfil tradicional coexiste com a designada "nova emigração" de jovens altamente qualificados e supostamente mais individualistas.

O projeto ASAS, (Academias Seniores de Artes e Saberes) foi impulsionado, a partir de 2012, pela "Mulher Migrante" Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade (AMM), e, ao longo de período de sete anos, regista iniciativas concretas limitadas à RAS, Argentina (região de Buenos Aires) e Canadá (Toronto).

O desafio que, no domínio da participação ativa na vida das comunidades portuguesas, se coloca aos poderes públicos e ao desenvolvimento das suas políticas, tal como às ONG's, encontrará um princípio de resposta na mobilização dos segmentos que têm sido mais marginalizados, as mulheres e os jovens, mas também, sem dúvida os mais velhos, que, em instituições novas, como as Academias Seniores, podem encontra meios de contribuir para a modernização e o futuro do associativismo

SINGULARIDADES DA "MULHER MIGRANTE"

SINGULARIDADES DA "MULHER MIGRANTE"

1 - A "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade" (AMM), criada em 1993, reuniu no ato de fundação mulheres e homens da emigração e de dentro do país, que partilhavam a preocupação com os Direitos Humanos e os Direitos das Mulheres no quadro específico da expatriação. Gente que tinha a vivência dos problemas e se dedicava à sua investigação ou à intervenção no plano cívico e político. 

A AMM não é uma associação feminina. Não tem a origem nem a sede no estrangeiro, mas em Lisboa. Está aberta a todos os que se dedicam ao estudo do fenómeno migratório ou se propõem combater as desigualdades e a exclusão, que atinge, de forma especial, as mulheres migrantes e as minorias étnicas. O seu objetivo é, assim, aprofundar o conhecimento de realidades variáveis de comunidade para comunidade, aproximar as comunidades entre si, e promover as condições para a participação e a cidadania plena.em cada uma delas.

Outra singularidade que distingue a AMM é ter, antes de uma história própria, a sua "pré-história", que faz questão de reconhecer e destacar. De facto, vai buscar a inspiração à tentativa pioneira de instituir uma organização internacional de mulheres, que aconteceu durante o "1º Encontro de Mulheres Portuguesas no Associativismo e no jornalismo", promovido pela Secretaria de Estado da Emigração, em 1985, na cidade de Viana do Castelo. Foi o 1º encontro desta natureza não só em Portugal mas, tanto quanto se sabe, na Europa e no mundo, antecipando em mais de 10 anos iniciativas das Nações Unidas.

A ideia veio de interior do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), onde tinham assento jornalistas e dirigentes associativos eleitos entre os seus pares, sob a forma de recomendação ao governo, que o governo aceitou e implementou, de imediato. Na altura, as emigrantes eram completamente marginalizadas no associativismo da Diáspora e o "Conselho" refletia essa situação gritante de discriminação. Em 1981, era composto exclusivamente por homens! Após o segundo processo eleitoral, em 1983, apresentava apenas duas conselheiras, uma em Toronto e outra em Paris, ambas na secção de jornalismo. 

Deve-se a Maria Alice Ribeiro, diretora do mais antigo jornal de Toronto em língua portuguesa, a proposta da convocatória do 1º Encontro, que, à semelhança do CCP,  promoveu a audição de jornalistas e mulheres envolvidas no movimentos associativo - uma espécie de "Conselho" no feminino,

Foi um congresso memorável, excedeu as expetativas mais otimistas, e abriu caminho às políticas de género para a emigração, que contudo só viriam a ser desenvolvidas, sistematicamente, duas décadas depois.

Contudo, não conseguiriam, nos anos seguintes, lançar a organização internacional que era, afinal, a mais ambiciosa das suas propostas,

2 - Oito anos depois, perante a total ausência de políticas públicas e de iniciativas das comunidades, algumas das participantes e das organizadoras desse mítico "Encontro de Viana" decidiram instituir um ONG, a Associação Mulher Migrante, destinada a preencher o vazio, a colocar na ordem do dia as questões da emigração feminina, da reflexão sobre o papel das mulheres na Diáspora e expansão da lusofonia e da mobilização para a igualdade. Como começar? Com um grande congresso mundial, evidentemente. E onde? Em 

Espinho! (de onde éramos duas das guardiãs da memória do 1ª Encontro e fundadoras da AMM -  Graça Guedes e eu. Avançamos com a candidatura da nossa cidade, que foi aceite consensualmente. Aqui reunimos cerca de 300 participantes dos cinco continentes. O "Encontro Mundial" de Espinho, sob o lema "Diálogo de Gerações". foi , até hoje, o maior de todos e deu à AMM a credibilidade para se converter em parceira de sucessivos governos, no esforço de promover a mudança do "status quo", pela intervenção das mulheres nas  comunidades do estrangeiro, como agentes da sua expansão 

3  - Na emigração portuguesa desde o século XIX o pendor associativo é muito forte e com ele, verdadeiramente, nascem as comunidades organizadas, que se continuam de geração em geração, preservando a língua. a cultura, os costumes. Ou seja, a "Diáspora", de que, neste sentido, se usa falar. À sua frente, nos órgãos sociais, na direção, encontrávamos sempre homens. As mulheres ficavam na sombra ou nos bastidores, destinadas na "casa coletiva" a um papel semelhante ao que desempenhavam na sua casa. Papel vital, mas publicamente invisível!

Vendo-se assim marginalizadas, algumas ousaram criar as suas próprias organizações. As pioneiras surgiram na Califórnia, em finais de oitocentos, dentro do movimento mutualista -  também ele. coisa absurda, exclusivo de beneficiários masculinos. As fraternais femininas cresceram enormemente, quer em número de aderentes (10.000 a 15.000, nas duas mais antigas e maiores, a União Portuguesa Protetora do Estado da Califórnia e a Sociedade Rainha Santa Isabel), quer em volume de negócios, milhões de dólares, sem todavia esquecerem preocupações sociais e culturais. Ambas sobrevivem, de algum modo,  no âmbito de fusões com outras grandes companhias seguradoras, que os novos tempos  impõem.

Ainda hoje são raras as coletividades  exclusivas de mulheres e quase todas se enquadram no campo mais tradicional da sua intervenção: a beneficência.É o caso paradigmático da Beneficência das Damas Portuguesas de Caracas, que, já neste século, conseguiram realizar o sonho de construir e pôr em funcionamento um gigantesco e esplêndido lar de idosos.

Um modelo mais recente, que combina a vocação social com a mobilização para a participação cívica e politica (o "empoderamento", tradução possível da expressiva palavra inglesa "empowerment"...) é aquela em que se enquadram, por exemplo, a "Liga da Mulher Portuguesa" da África do Sul e as "Associações da Mulher Migrante" da Argentina e da Venezuela. E também, numa corrente do "congressismo" feminino renascido, "A vez e a voz da Mulher", que agrega sobretudo investigadoras e académicas e teve a sua primeira reunião na Universidade de Toronto.

O mais jovem dos movimentos femininos foi iniciado na Venezuela, com as "Academias da Espetada", que pretendem ser uma resposta  às Academias do Bacalhau (naquele país. embora não em outros, ainda exclusivamente masculino), nos mesmos moldes - convívio lúdico, con objetivos de solidaried

CV 2018

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira

 Data de nascimento 9 junho 1942 Naturalidade Gondomar - Portugal

 FORMAÇÃO ACADÉMICA

 (1960) - Curso do Liceu (18 valores) (1965) - Licenciatura em Direito, Universidade de Coimbra (17 valores e media geral de 16, Bom , com distinção).

(1969) "Titularisation" - École Pratique des Hautes Études, Paris - Sociologia

 (1970) - Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit, Institut Catholique de Paris, Faculté Libre de Droit et Sciences Economiques, Paris

 2- ESTÁGIOS, CURSOS, BOLSAS DE ESTUDO

 -  (1966) - Estágio do Notariado (1966/1967)

 - Estágio de Advocacia (1968)

- Bolsa do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho, OIT - "Study course on Labour problems in economic and social development", Geneva

 (1968/1970) - Bolsa de Estudos da Fundação Gulbenkian, Paris Titularização na "École Pratique des Hautes Études", VI Section (Sociologia Industrial)

 Certificados em "Sociologia das Instituições", Filosofia do Direito (classificação Bom), Sociologia do Direito (classificação Muito Bom), Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit, Instituto Católico de Paris

 - (1970) - "Connaissance de Suède", Universidade de Upsalla, Instituto de Informação, Estocolmo  - -  (1974) . Bolsa das Nações Unidas, Genebra (1978) - United Nations Human Rights Fellowship - bolsa para um estudo comparativo dos modelos de "Ombudsman" ( Londres, Cardiff, Edimburgo, Estocolmo, Copenhaga, Paris)

 -  (1996) - Bolsa do Marshall Memorial Fellowship Program, EUA - palestras e conferências - Linfield College, Oregon, Lake Forest College, Illinois

 3 - ATIVIDADES PROFISSIONAIS

 -  1967-1974 - Assistente do Centro de Estudos Sociais e Corporativos, Ministério das Corporações e Segurança Social.

 - (1971-1972) - Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (Sociologia), assistente do Prof Álvaro Melo e Sousa (Sociologia).

 - (1974-1976) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito), assistente do Prof Rui Alarcão. (1975-1976) - Regência do curso de Introdução ao Estudo do Direito.

 - Membro da Linha de investigação sobre Direito de Família, dirigida pelo Prof. Pereira Coelho.

  - Eleita para o Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito (1976-1978)

 - Assessor do Provedor de Justiça (área da Segurança Social)

 - (!992-1994)

- Docente convidada da Universidade Aberta, Lisboa, Mestrado de Relações Interculturais, Disciplina de "Políticas e Estratégias para as Comunidades Portuguesas"

 ATIVIDADE POLÌTICA

 (1978.1979) IV Governo Constitucional - Secretária de Estado do Trabalho (1980) VI Governo Constitucional - Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas (1980) Deputada eleita pelo Circulo de Emigração Fora da Europa (1981/1982) VII Governo Constitucional - Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1983) Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (1983/1985) Secretária de Estado da Emigração (1985) Deputada eleita pelo círculo de Emigração da Europa (1985/1987) Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1987) Deputada eleita pelo Círculo do Porto (1987.1991) Eleita Vice-presidente da Assembleia da República (1991) Deputada eleita pelo Círculo de Aveiro (1992 2005) Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e na Assembleia da UEO (1993) Presidente da Sub-comissão das Migrações (1993) Vice-Presidente da Comissão de Regimento (1994/1997) Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e demografia (1997 e, sgs) Membro da Direção ("Bureau") da Grupo Liberal (2002-2005) Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e à Assembleia da UEO. Vice-Presidente da Assembleia da UEO Membro da Direção do PPE (2003-2005) Vice-Presidente da Comissão da Igualdade 2004 -2005 - Presidente da Sub-comissão da Igualdade (2005) Membro Honorário da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da Assembleia da UEO Numerosos relatórios nas organizações internacionais

 PRESIDÊNCIA DE DELEGAÇÕES PORTUGUESAS A CONFERÊNCIAS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

 (1980) Presidente da Delegação Portuguesa à Conferência a meio da década das Nações Unidas para as Mulheres", Copenhaga (1983) Presidente da Delegação Portuguesa à II Conferência de Ministros do Conselho da Europa responsáveis pelas migrações, eleita Vice-presidente da Comissão, Roma (1984) Presidente da Delegação Portuguesa à I Conferência de Ministros do Conselho da Europa para a Igualdade, Estrasburgo (1987) Presidente da Delegação Portuguesa e Presidente eleita da III Conferência de Ministros dos Conselho da Europa, responsáveis pelas migrações, Porto (1988) Presidente da Delegação Parlamentar ao Japão, na primeira visita nas relações parlamentares dos dois países (1989) Presidente da Delegação Parlamentar à Hungria (1990) Presidente da Delegação Parlamentar à Suiça (2002-2005) - Presidente da Delegação Portuguesa às Assembleias Parlamentares do Conselho da Europa e da Organização da Europa Ocidental

COMUNICAÇÕES E RELATÓRIOS EM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

 ONU (1980) Intervenção na Conferência a meio da década das Nações Unidas à Mulher - Igualdade, Desenvolvimento e Paz, Copenhague, 15 de julho APCE (1981) Migrações portuguesas e cooperação internacional", exposição à reunião da Comissão das Migrações, dos Refugiados e da Demografia, Lisboa, Assembleia da República, 3 de setembro (1983) Intervenção na 2ª Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões das migrações, Roma, 25 de outubro (1984) Comunicação ao Colóquio "Os estrangeiros - uma ameaça ou um trunfo?", organizado pela Comissão das Migrações, dos Refugiados e das Migrações. Estrasburgo, 20 de março (1984) Comunicação ao seminário sobre "As relações intercomunitárias", Estrasburgo, 8 de novembro (1988) ONU, Peticionária a favor de Timor Leste, Comissão de Descolonização. Nova York (1999) - Liens entre les Européens vivant à l' étranger et leur pays d' origine" (rapporteuses Manuela Aguiar et Ana Guirado), Commissin des migrations, des réfugiés et de la démographie (2001) - "Non-expulsion des immigrés de longue durée" (rapporteuse), Commission des migrations, des réfugiés et de la démographie (2001) - "Le droit de vivre en famille pour les migrants e les réfigiés", Commission des migrations, des réfugiés et de la démographie (2002) - "Séjour, statut juridique et liberté de circulation des travailleurs migrants en Europe: les enseignements du cas du Portugal", APCE, Commission des migrations, des réfugiés et de la demographie (2004) - "Droits de la nationalité e égalité des chances" (rapporteuse), Commission sur l' égalité des chances pour les femmes et les hommes (2005) - "Discrimination des femmes et des jeunes filles dans les activités sportives" (rapporteuse), Commission sur l'égalité des chances pour les femmes et les hommes AUEO (2001) - "European defence: pooling and srengthening national and European capabilities" (reply to the annual report of the Council), Defense Committee OCDE (1984) Comunicação à Reunião sobre "Aforro privado ao serviço do desenvolvimento da empresa nas regiões de emigração - o papel das instituições financeiras", Esmirna, 3 de abril (1986) "A experiência dos países europeus de origem", comunicação à Conferência sobre "L' Avenir des migrations, Paris, 13 de maio"

COMUNICAÇÔES (1980) "Problemas e perspetivas da emigração portuguesa", exposição ao curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 10 de março (1981) Comunicação ao 1º Conselho das Comunidades Portuguesas, Lisboa, 2 de abril (1981) "Bases e prioridades da política relativa à emigração e às comunidades portuguesas", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 5 de maio (1983) Comunicação ao 2º Conselho das Comunidades Portuguesas, Porto, novembro (1984) "A política de apoio ao emigrante português na conjuntura atual", exposição ao Curso de Formação para Emigrantes, Bona, 24 de fevereiro (1984) "As Comunidades Portuguesas no estrangeiro - situação atual e perspetivas futuras", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 7 de março (1985) "Emigração: os regressos invisíveis", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, março (1985) Comunicação ao "1º Encontro de Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo", organizado pela SECP, Viana do Castelo, junho (1985) "A dupla nacionalidade dos imigrantes, do ponto de vista de um país de um país de emigração". Mesa redonda sobre Dupla Nacionalidade dos Migrantes, organizada pelo Governo Sueco, Estocolmo, 6 de setembro (1986) "Linhas fundamentais das politicas de emigração", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 10 de março (1986) "Emigração e Regresso", exposição ao Curso Superior de Guerra Aérea, Instituto dos Altos Estudos da Força Aérea, 13 de março (1986) "Portugal na CEE - consequências para a emigração", colóquio organizado pelo Instituto Sindical de Estudos, Formação e Cooperação (1986) Intervenção no colóquio "A 2ª geração da emigração contemporânea no cinema" - Festival Internacional da Figueira da Foz, 20 de setembro (1986) Intervenção no II Congresso das Comunidades Açorianas, Angra do Heroísmo, 26 de setembro (1987) " Emigração portuguesa, fenómeno persistente - uma visão diacrónica", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 9 de março (1987) Comunicação à III Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões de emigração, Porto, 13 de maio (1988) " L' importance des liens des Européens de l'étranger avec leurs pays d'origine" - exposição à Assembleia Geral do Congresso dos Suíços no Estrangeiro" , Baden, 28 de agosto (1993) Comunicação à V Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões das migrações, Atenas,18 de novembro (2015). "Políticas de Género na Emigração Portuguesa", Colóquio "Expressões de Cidadania no Feminino", organização da Mulher Migrante,Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, da Universidade do Minho e da Câmara de Monção (2015) "Origem e Evolução do 1.º Conselho das Comunidades Portuguesas", Colóquio "Diálogos sobre Cultura, Cidadania e Género", Sorbonne Nouvelle, Paris (2016) "Políticas de Género e Movimentos Cívicos na Emigração Portuguesa", Colóquio "Mulheres em Movimento", Universidade de Toronto, Departamento de Espanhol e Português (2017) "O Conselho das Comunidades Portuguesas : institucionalização do Diálogo com o movimento associativo" - Colóquio "Dar voz à Diáspora - perspetiva diacrónica dos mecanismos de diálogo", promovido pela Comissão das Migrações da Sociedade de Geografia e pela "Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade 

 PUBLICAÇÕES

 (1987) "Política de Emigração e Comunidades Portuguesas", Série Migrações, Centro de Estudos, Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (1995) "Portugal o Pais das Migrações sem fim", Lisboa, Cabográfica. (2004 ) "No Círculo da Emigração", Lisboa, Belgráfica (2005) "Comunidades Portuguesas - os direitos e os afetos", Gaia, Rocha Artes Gráficas. (2007) "Migrações - Iniciativas para a igualdade de género", (coord.) Edição Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade (2006) Brasil-Portugal: a questão da reciprocidade (2009) "Cidadãs da Diáspora" (coord), Edição Mulher Migrante Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade. (2009) Problemas Sociais da Nova Emigração (coord) Edição da Mulher Migrante, Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade (2011) Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora, Maria Manuela Aguiar e Maria da Graça Sousa Guedes (org) (2014) Entre Portuguesas 2014, Maia Manuela Aguiar, Graça Guedes, Arcelina Santiago, (coord), Ed Mulher Migrante Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade (2015) Entre Portuguesas 2015, Maria Manuela Aguiar, Graça Guedes, Arcelina Santiago (coord), Edição Mulher Migrante Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade ARTIGOS RECENTES Aguiar, Manuela (2008) "Mulheres migrantes e intervenção cívica", em Maria Rosa Simas (org.), A mulher e o trabalho nos Açores e nas comunidades, Ponta Delgada, UMAR- Açores, pp. 1247-1258 Aguiar, Manuela (2009) "Formas de exteriorização da pertença", em Maria Beatriz Rocha Trindade (org.), Migrações, Permanências e Diversidades,Lisboa, Biblioteca das Ciência Sociais, pp.263-269 Aguiar, Manuela (2009) "O Conselho das Comunidades Portuguesas e a representação de emigrantes" em Beatriz Padilha e Maria Xavier, Migrações entre Portugal e a América Latina, Revista Migrações, Lisboa, outubro, pp.257-263 Aguiar, Maria Manuela (2010) "Emigração portuguesa - olhares sobre a ausência: uma perpetiva diacrónica" em Polígonos Revista de Geografia, nº 20, Departamento de Geografia, Universidade de León, pp 91-115 Aguiar, Maria Manuela (2012) "Portuguese republican women out of the shadows" em Richard Herr and António Costa Pinto (ed.), The Portuguese Republic at one hundred, Portuguese Studies Program, University of California, Berkeley. pp.181-196 Aguiar, Manuela (2014) "A questão de nas políticas de emigração portuguesa", em Joana Miranda e Ana Paula Beja Horta (org.), Migrações e Género - espaços, poderes e identidades, Lisboa, Mundos Sociais, pp. 75-93

CONDECORAÇÕES, PRÉMIOS E OUTRAS DISTINÇÕES

CONDECORAÇÕES

 Nacional Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique Estrangeiras Grã-Cruz da Ordem do cruzeiro do Sul (Brasil) Grã-cruz da Ordem do Império Britânico (OBE) Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco (Brasil) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Iália) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Alemanha) Grã-Cruz da Ordem de Mérito (Luxemburgo) Grã-Cruz da Ordem de Leopold II (Bélgica) Grã-Cruz da Ordem Fenix (Grécia) Grã-Cruz da Ordem Francisco Miranda (Venezuela) Grande Oficial da Ordem da Estrela Polar (Suécia) Grande Oficial da Ordem de Mérito (França)

OUTROS TÍTULOS E PRÉMIOS

Prémio Nacional, Liceu Rainha Santa Isabel, Porto, em 1960
 Prémio Beleza dos Santos (Direito Criminal). Universidade de Coimbra, em 1965
Cidadã do Rio de Janeiro, em 1990,
 Ordem Tiradentes (Rio de Janeiro), em 2000
Dragão de ouro do FCP (2005).
Medalha de honra da Câmara de Espinho (2011)

Medalha de Mérito Cívico da Câmara de Gaia, grau ouro (2014) Participação Associativa

Co-fundadora e dirigente do Instituto Francisco Sá Carneiro (anos 80)

Membro do Conselho Cultural do FCP (1984/85)

Co-fundadora da Associa

Co- fundadora 

Fundadora e atual Presidente da Assembleia Geral da Associação "Mulher Migrante".(1993)

Fundadora da Associação Ana de Castro Osório (1993)

Fundadora da Associação das mulheres parlamentares (1993) 

Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira.

Membro do Conselho de Delegações e Filiais do FCP. (2005.2010)

Sócia Correspondente da Academia Luso Brasileira de São Paulo.  Membro da Academia do Bacalhau de Joanesburgo 

Sócia honorária de várias associações do estrangeiro

OS ROSTOS DA EMIGRAÇÃO PORTUGUESA (entrevista)

TEMA: Os Rostos da Emigração Portuguesa

 QUE EVOLUÇÃO PODEMOS TRAÇAR DE EMIGRAÇÃO PORTUGUESA NOS ÚLTIMOS 50 ANOS? 

Nestes últimos 50 anos de migrações portuguesas podemos distinguir três fases – a primeira que vai da meia década de sessenta à meia década de 70, caracterizada por um verdadeiro êxodo que começara na década anterior, e que levou cerca de dois milhões de portugueses para a Europa e para novos destinos transoceânicos (Canadá, Venezuela, África do Sul…) – o que constituiu uma ruptura com os pólos de atracção tradicionais (Brasil, EUA, Argentina…)

Os maiores contingentes dirigiram-se, para França (quase um milhão) e outros países do nosso continente e foram esses que fizeram a história deste período – uma história dramática, muito marcada pela clandestinidade, pelo engajamento de redes de tráfico de seres humanos, pelo controlo da Junta de Emigração e por perseguições da PIDE. A chamada “emigração a salto”! . Os importantes movimentos trans oceânicos paralelos tendem a ser esquecidos ou muito subavaliados pelos peritos e estudiosos nestas matérias, talvez porque se tenham processado em condições mais ordeiras, por um lado, e, por outro, porque fossem, em elevada proporção oriundos dos Açores (para a América do Norte) e da Madeira (para o sul da América e da África) e, por isso, menos visíveis no continente…

O perfil dos que partiam da metrópole e das regiões insulares era muito semelhante. Deixavam a pobreza do mundo rural, tinham baixas qualificações escolares e profissionais, eram sobretudo homens jovens - parte deles para se livrarem do serviço militar obrigatório e da guerra colonial. As mulheres, em regra, vão mais  tarde, quando há condições de alojamento familiar. O crescimento das economias que apelavam à “mão-de-obra” barata garantia trabalho fácil para todos, mesmo para os ilegais, incluindo as mulheres.

A crise petrolífera, a recessão mundial, a partir de 1973/74, veio por abruptamente fim a estes fluxos desmesurados (que só entre 1968 e 1971, envolveram cerca de um milhão e meio). As saídas passam a
limitar-se a mulheres e crianças, admitidas para reagrupamento familiar.

Na década seguinte, assistimos a movimento maciços em sentido contrário – o que é, coisa absolutamente inédita numa história multissecular de expatriação incessante. O retorno de África, súbito e caótico trouxe cerca de 800.00 entre 1974/76, num tempo em que acontecia já, gradual, voluntário, ordenado -e, por isso praticamente invisível - a volta da geração do “salto, que se prolongaria, à média de 30.000 ao ano ao longo de 80 – um total cerca de um milhão. Comofoi possível integra-los tão bem numa economia tão conturbada e débil?

A meu ver, pelo perfil dos que chegavam, De África, pessoas com rasgo, capacidade de inovação e experiência empresarial, funcionários públicos, técnicos. Da emigração, gente com reformas, rendimentos, projectos de
investimento, que repovoavam as terras que tinha. deixado. Não voltaram
como tinham ido - na situação de trabalhadores rurais, num sector agrícola carente de modernização.
A adesão de Portugal à CEE criou uma aparência de prosperidade, que deu origem ao discurso prematuro do fim da emigração em Portugal. O êxodo recomeçaria no início do século XX

 PODEMOS ESTABELECER UM PERFIL DE EMIGRANTE ATUAL? OU A ATUAL POPULAÇÃO EMIGRANTE APRESENTA CARACTERÍSTICAS MUITO DÍSPARES?

O que há de diferente neste surto migratório, de uma dimensão já comparável à dos anos 60, é a sua grande heterogeneidade. Não é verdade que seja, sobretudo, uma saída de jovens altamente qualificados.
O que é certo é que, pela primeira vez, há uma parte, ainda uma minoria, nesse sector, onde, regra geral, se encontram as mulheres que emigrem autonomamente – outra distinção face ao passado. Tem-lhes sido dada muita visibilidade. De facto, no conjunto, são uma minoria, ainda que muito significativa. O “brain drain” é uma realidade assustadora, embora a esmagadora proporção dos que saem sejam homens pouco qualificados,
envolvidos em processos de emigração temporária
Neste momento a falta de perspectivas no País, a falta de esperança, o discurso dos políticos – talvez mais até a imagem que dão de si, da sua gestão da coisa pública, do que o discurso… - leva para fora os que se sentem frustrados, desesperados, desempregados – portugueses de todas as idades, de todas as formações, de todas as regiões. Nunca se viu coisa assim·

OS DESTINOS DA EMIGRAÇÃO PORTUGUESA ATUAL DIVERGEM DOS DESTINOS ESCOLHIDOS NA DÉCADA DE  60/70?

Em larga medida, sim, divergem. Há a novidade da procura de países como Angola , onde se fala em mais de 100.00, ou, em menor escala, o Brasil – para onde os movimentos tinham cessado, quase por completo, em meados do século XX. E há um sem número de países onde se dispersam, individualmente, ou em pequenos grupos, no Médio Oriente, na América do Sul, em países asiáticos, na Oceânia – nos sítio mais inesperados e improváveis.
Mas também há muitos para quem recomeçou o ciclo europeu, ao abrigo do direito de livre circulação e de estabelecimento. Não podemos saber precisamente quantos se fixam em países da U E – sabemos que só não
são mais porque também aí é cada vez mais difícil encontrar trabalho…

.QUE PAPEL ENTENDE CABER AO ESTADO PORTUGUÊS NO APOIO A ESSES EMIGRANTES? 

Desde o 25 de Abril de 1974 que os emigrantes gozam, face à Constituição, não só de direitos políticos, mas, genericamente do direito à protecção do Estado – contra a tradição de circunscrever a ação dos poderes públicos em favor dos seus nacionais apenas dentro do seu próprio território, ou, quando muito ao acompanhamento do acto de saída – condições do contrato de trabalho, apoio na viagem de ida.
A revolução de 74 estabeleceu, assim, um novo paradigma “personalista” centrado no estatuto de direitos dos expatriados, à semelhança do que já acontecia e acontece em outros países europeus, sobretudo, do sul
da Europa.

Sucessivos governos delinearam, a partir de 1974, e até à década de 90, toda uma arquitectura institucional de suporte a políticas de informação, de apoio no domínio social e cultural, de negociação de acordos bilaterais, de parceria com o movimento associativo das comunidades. Logo em 1974 foi criada a Secretaria de Estado da
Emigração, sedeada primeiro no Ministério do Trabalho, depois no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que desenvolveu serviços próprios, incluindo um Instituto dotado de autonomia administrativa e financeira, delegações externas, em articulação com a rede consular, com os conselheiros sociais das Embaixadas. Ou seja, meios adequados, ainda que com orçamentos sempre modestos para acção cultural externa e para o ensino da língua aos filhos dos emigrantes (um dever do Estado, expressamente consagrado na Constituição desde a revisão de 1982). O enfoque prioritário era na emigração recente, europeia, em questões sociais e laborais, ainda que, pelo menos desde os anos 80, se procurasse a ligação à diáspora, em todo o mundo, nomeadamente através do Conselho das Comunidades Portuguesas

. Porém, desde a última década do século XX, com a ideia de que os movimentos migratórios tinham cessado de  exacto, embora tivessem diminuído relativamente a 60/70 e assumido mais um carácter temporário) assistimos ao desmantelamento das estruturas existentes, com o desaparecimento de um instituto autónomo
e a diluição do que restava dos antigos serviços na Direcção Geral de Assuntos Consulares. Mais recentemente, foram extintos os lugares de adidos e conselheiros sociais junto das Embaixadas, funcionários altamente especializados, que tão bons serviços prestaram no passado, na detecção de problemas e na assessoria de negociações bilaterais.

Hoje, há, é certo, novas formas de contacto, as redes sociais, a RTPI, uma rede consular informatizada, um Secretário de Estado experiente e atento. Mas estas fortíssimas correntes migratórias, reclamam reclamam  acompanhamento, conhecimento das situações concretas, informação, assistência, onde for precisa. No dia a dia. O que me parece exigir reforço de meios materiais e humanos e, onde for possível, um reforço
das parcerias com o associativismo da emigração


 PARA PORTUGAL, A SAÍDA DE NACIONAIS IMPLICA SEMPRE A PERDA DE POPULAÇÃO ATIVA.QUE CONSEQUÊNCIAS, DO PONTO DE VISTA ECONÓMICO E DEMOGRÁFICO, SE PODEM ESPERAR, NUM FUTURO PRÓXIMO? 

Também deste ponto de vista a situação é assustadora. Os números são tremendos – o Secretário de Estado fala, com conhecimento de causa, em mais de 120.000 saídas por ano… Há o fundado receio de que os mais
qualificados tenham partido definitivamente. Se assim for, isso é uma perda irremediável para a economia nacional, que deles necessitava para se reconverter (embora Portugal possa recupera-los na diáspora –
do que, porém, não há certezas…. A larga predominância de uma emigração temporária, actualmente, faz do regresso dessa maioria uma questão de criação de oportunidades de emprego. Mas quando se iniciará
esse volte face em Portugal, no interior desta Europa, enredada na teia das políticas de austeridade anti-desenvolvimentistas, sem visão estratégica, sem espírito de solidariedade, num afrontamento
norte/sul, que nós somos, entre os países do sul, os únicos que
aparentemente estamos no campo errado ? Neste momento, o que mais há são interrogações...









































































ue
são interrogações…

O BOSTON PORTUGUESE FESTIVAL, PARADIGMA DE UM ASSOCIATIVISMO ABRANGENTE

1 - A emigração portuguesa é um fenómeno antigo e persistente, embora continuado em fluxos que crescem e decrescem num constante fechar e abrir de novos ciclos. No presente, a crise financeira europeia e mundial, as políticas de austeridade da UE, e, no caso de Portugal, as imposições dos credores externos repercutiram tão negativamente nos níveis de emprego e nas remunerações do trabalho que desencadearam, a partir de 2010, uma grave crise económica e um êxodo migratório só comparável ao dos anos 60 do século passado Fala-se de "nova emigração", com um enfoque numa realidade efetivamente diversa da tradicional - uma fuga de cérebros, de jovens altamente qualificados, com uma significativa proporção da saída autónoma de mulheres, muito embora este segmento mais visível e mais preocupante seja ainda minoritário dentro dos números globais . 2 - As caraterísticas da "nova emigração" são a sua grande heterogeneidade, a tendência para um menor desequelíbrio de género e a maior dispersão em todos os continente, se bem que a Europa permaneça como destino largamente predominante. E, também maior a imprevisibilidade no que respeita às intenções de regresso dos jovens portugueses mais qualificados, à sua mobilidade internacional, e perspetivas de integração na esfera do associativismo, em que se estrutura a "Diáspora", nas comunidades portuguesas do estrangeiro - comunidades orgânicas, coesas e dinâmicas, autênticos espaços de extra-territorialidade da cultura nacional, transmitida de geração em geração. 3 - Estará a presença portuguesa neste mundo institucional ameaçada tanto pelo desinteresse da "nova emigração" como pelo das segundas e terceiras gerações de emigrantes? Estarão as grandes instituições da "Diáspora" condenadas ao declínio num mundo em que a facilidade de comunicação tornou mais próximas todas as terras e, de algum modo, veio desvalorizar as singularidades identitárias? Como atrair à vivência em comunidade a portugueses tão distantes nas suas experiências profissionais e nos seus interesses culturais? A fórmula do "Portuguese Boston Festival", ensaiada nos EUA, na primeira década do século XXI, pode ser uma resposta, com a virtualidade de se adaptar a diferentes circunstâncias. É, essencialmente, um apelo à afirmação da presença cultural portuguesa, em que cada um, cada coletividade, cada cidadão, dá o melhor de si, numa iniciativa anual, numa organização comum, feita de todas as organizações, um "encontro d mundos" - popular, tradicional, académico, científico, artístico, desportivo.Todos unidos à volta de uma távola redonda, por uma causa, a cultura portuguesa, ou,mais latamente, as culturas da lusofonia.

AS COMUNIDADES PORTUGUESAS COMO REALIDADE INSTITUCIONAL

1 - Falar de comunidades portuguesas tornou-se uma outra maneira de dizer emigração. Dá-se -lhes, correntemente, um significado estatístico - a comunidade portuguesa de França conta um milhão de portugueses, a da Africa do Sul  meio milhão... E assim se vão somando milhões, por alto, porque ninguém sabe, com inteiro rigor, quantos são (e, quase sempre, ficam aquém da realidade, num universo em expansão, sempre que novos portugueses começam a ver-se como tal, reclamando a sua ascendência…)

Aprendi, logo na minha primeira visita "à comunidade da América", em 1980, que o que interessava, em termos de presença e influência portuguesa, era essencialmente de ordem qualitativa e não quantitativa - era a organização do grupo, não "a comunidade" abstrata, mas no plural, "as comunidades", num sentido orgânico e dinâmico.

Depois, em muitas outras visitas circulares, a correr de cidade em cidade, recebida nas associações, nas escolas, nas paróquias portuguesas (normalmente sem tempo para ver o resto da cidade) repetiu-se a extraordinária sensação de que regressava ao país, sem nunca dele ter saído... Tudo o que possamos ter lido e ouvido de terceiros não nos prepara, nunca, para o que vamos viver, na convivência com esses outro Portugal, mais emotivo e mais consciente de si, que é, nas palavras do Prof Adriano Moreira, a "Nação dos afetos" - um espaço extra territorial de saudade e presença lusófona, (em alguns casos já somente lusófila...), onde tem a sua sede um conjunto de instituições, que os cidadãos construíram para suprir a grande ausência do Estado Português, no plano social ou no da cultura.

Esses mundos, nossos, são criados não diretamente pelo movimento migratório -  que seria, como aliás à partida se esperava, fator de dispersão e perda certa -  mas, sim, por um poderoso movimento associativo,  pura "sociedade civil". De país para país, sem qualquer ligação entre si, em cada novo ciclo migratório, a reação dos Portugueses foi espantosamente idêntica. Com dimensão variável, porque são diferentes os meios postos ao serviço do projeto comunitário, por todo o lado encontramos associações de solidariedade, de defesa da língua e da cultura, centros recreativos e  clubes desportivos. A semelhança só pode vir de paradigmas de organização trazidos da terra de origem ("réplicas" de aldeias portuguesas, na expressão de alguns especialistas neste domínio). O orfeão, o rancho folclórico, o teatro de amadores, o clube de futebol... As beneficências (seguindo o modelo das " misericórdias"), as sociedades fraternais, as escolas, os lares de idosos... as Igrejas, as Sociedades do Divino Espírito Santo, que se espalham, às centenas, no mapa da Califórnia e noutros lugares de imigração açoriana...

Se a existência deste imenso património tivesse dependido do mais pequeno gesto do Estado Português, nem uma só dessas estruturas (algumas monumentais, como as do Brasil) teria conseguido erguer-se. Bem poderíamos parafrasear o Presidente Kennedy, mas usando o tempo pretérito: “não lhes perguntem o que o Pais fez por eles, perguntem-lhes o que eles fizeram pelo País”.

2 - A obra está por todo o lado, como os próprios portugueses. É uma obra que se deve à reconversão de uma tradicional emigração de homens sós (consentida e privilegiada pelo Estado, sempre sedento das remessas que nessa situação necessariamente mandavam para a terra...) em emigração familiar, com a sua metade feminina - quase invisível na direção das instituições mais antigas, mas determinante em termos de integração na sociedade estrangeira e na vida das organizações de cultura portuguesa,  que, aliás, se vão abrindo à sua participação igualitária,  pouco a pouco...

As organizações mais do que centenárias encontraram sempre continuadores, mas, tal como muitas outras da emigração mais recente, um pouco por todo o lado, começaram, há alguns anos, a questionar seriamente o seu futuro, visto como dependente da renovação dos fluxos migratórios .

O discurso oficial, no período posterior à adesão à CEE (esse “clube de ricos”), chegou a anunciar o fim dos tempos da nossa emigração! E os Portugueses acreditaram, durante cerca de 20 anos, porque o fenómeno migratório se devera, fundamentalmente, à pobreza, que parecia coisa do passado...

Ora a pobreza está, agora, de volta ao País, pela mão de um Governo, que, em tempo de crise, não hesita em levar a cabo um programa de empobrecimento geral, de completa destruição das classes médias. E, assim, um novo e dececionante ciclo de emigração se desenha, - emigração desmesurada como aquela que há precisamente um século, o Prof Fernando Emygdio da Silva denunciava chamando-lhe “emigração delirante”, Saem todos  os que podem sair -- os mais e os menos qualificados, os mais jovens e os mais velhos, os homens e as mulheres ( ainda uma minoria, é certo, mas, pela primeira vez, autonomamente)

Estará à vista a solução para uma segunda vida do associativismo, e, com ele, das comunidades da Diáspora, num novo equilíbrio de género e geração.? Ninguém pode ter certezas... Tudo vai depender da atitude dos que partem: como desistentes, deixando o País para trás, ou como resistentes, levando  Portugal consigo.