domingo, 6 de dezembro de 2015

ORIGENS E EVOLUÇÃO DO 1º CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUPARADIGMA FRANCÊS Na primeira metade do século XX, dois Conselhos de Emigrantes foram criados na Europa, como instrumentos de representação dos cidadãos residentes no estrangeiro e ambos estão ainda em funções no século XXI - o suíço (1916) e o francês (1948). Um e outro são oriundos de grandes movimentos transnacionais, configurando, porém dois modelos distintos. A "Organização dos Suíços no Estrangeiro", suporte do conselho e dos congressos anuais dos suíços do estrangeiro, mantém a sua natureza privada como porta-voz dos interesses dos expatriados junto do governo, ainda que beneficie de subsídios para atividades nos domínios social e cultural (ensino, campos de férias para jovens), e na área da informação. (AGUIAR e GUIRADO, 1999:16). O Conselho Superior dos Franceses do Estrangeiro é um órgão instituído pelo Estado, embora tenha surgido como resposta a um reivindicação da "Union des Français de l' Étranger" (UFA), que, praticamente desde o seu início, em 1927, apelou à institucionalização da colaboração com o governo, colocando o enfoque na igualdade de direitos entre residentes e expatriados, e no direito de voto nas eleições nacionais. O início de novecentos, foi um tempo de grande expansão de movimentos associativos de povos europeus, que formaram extensas redes internacionais, com as suas cúpulas federativas (M Böhm, 1993), a coincidir com o aumento de vagas migratórias da Europa para as Américas, favorecido pelo progresso tecnológico e embaratecimento dos custos das viagens transoceânicas. Esta é uma realidade que nós próprios conhecemos bem, com um êxodo para o Brasil em números jamais vistos, sem, contudo, acompanhar a tendência para a internacionalização de um associativismo, fortíssimo a nível local, mas avesso a ultrapassar as fronteiras de uma cidade, ou, quando muito, de um país. (1) (2). Todavia, à época, só em França, no discurso da UFA, aflorou a clara consciência da situação de discriminação dos expatriados no plano político, com a reclamação da igualdade de exercício de direitos da cidadania face ao país de origem. A pertinência dessa pretensão era evidente, reconhecidos os laços de pertença culturais, económicos, afetivos, que guardavam com a pátria, mas a força do dogma territorialista - soberania exercida estritamente dentro de fronteiras - assim como a preocupação de não abrir precedentes que obrigassem a dar reciprocidade a estrangeiros, num país de imigração, mais do que de emigração, levou sucessivos governos a rejeitarem uma proposta tão ousada. Como se explica o pioneirismo do Conselho francês? Em parte, certamente, pela história da República, com uma tradição de representação das antigas colónias pela via de Conselhos Superiores, e, também pela visão e cultura política do fundador e principal dirigente da UFA, Gabriel Wernlé. Ao tempo, a igualdade de direitos de cidadania dos emigrantes era uma utopia e teve a invencível oposição de sucessivos Governos e da Diplomacia francesa. Wernlé soube contornar os obstáculos e encontrar uma solução de compromisso, avançando com a fórmula inovadora de intervenção dos expatriados no espaço público, através de um órgão de consulta governamental, após duas décadas de porfiados esforços, viria a ser criado em 1948 - o "Conseil Supérieur des Français de l' Étranger". (4) A sua constituição fora precedida pela presença de um pequeno núcleo emigrantes franceses no Conselho Consultivo da Resistência Francesa, que funcionou como forum da França livre, durante a 2ª Guerra mundial, sob a égide do General De Gaulle. Teve a sua 1ª reunião em 1943, na Argélia, reunindo 83 homens, 5 representantes dos expatriados, e apenas uma mulher, Marthe Simard, membro da resistência no Canadá. (GARRIAUD-MAYLAND, 2008: 19) Essa primeira ligação entre expatriados em razão da guerra e emigrantes, em sentido estrito, foi continuada no Conselho Superior dos Franceses do Estrangeiro, onde os antigos combatentes, enquanto tal, tiveram, desde a primeira hora, assento entre os “membros de direito”, juntamente com representantes da UFE, das Câmaras do Comércio e dos professores, a par dos 45“membros eleitos” pelas associações e dos 5 “membros nomeados” pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros (que preside ao órgão consultivo). Entre as mais importantes prerrogativas do "Conelho" estava (e está, hoje, na Assembleia dos Franceses do Estrangeiro), a de escolher os senadores dos franceses residentes fora do país, processo em que só intervêm os membros eleitos. O voto dos expatriados para a Assembleia Nacional tardaria a ser reconhecido, pelo que o Conselho (como um dos colégios eleitorais do Senado) foi a sua primeira instância representativa. E, depois que os direitos de participação política foram sendo atribuídos, não perdeu importância, como órgão de representação específica. Foi nesta veste que influenciou todos os organismos públicos, que vieram a ser criados, na década de 80, nos países europeus de forte emigração – Portugal, Itália e Espanha. (AGUIAR, 2003: 9). O Conselho Superior reúne em plenário anualmente (entre as sessões anuais funciona, com regularidade, a Comissão Permanente) aprova relatórios, resoluções, dá pareceres, faz interpelações sobre todas as matérias que interessem aos residentes no estrangeiro, nomeadamente, direitos políticos, nacionalidade, ensino, pensões, assuntos económicos. (5) Em 1982, este Conselho passou a ser eleito por sufrágio direto e universal (modo de eleição adotado pelos homólogos italiano e espanhol, que são posteriores a essa data). Foi “constitucionalizado” em 2003 (art. 39 da Constituição) e, em 2004, alterou a sua designação para "Assemblée des Français de L' Étranger" (Assembleia dos Franceses do Estrangeiro). Os conselhos existentes na Europa têm, evidentemente, a sua própria história, com soluções e modos de atuação concreta muito diversos, mas , prosseguindo finalidades em larga medida análogas, julgo que ganhariam em manter, a nível europeu, um diálogo, que tarda, sobre os seus êxitos e dificuldades, como meio de aperfeiçoar os seus poderes e sua "praxis". (6) O conselho português foi de todos, o que teve vida mais acidentada (AGUIAR, 2008: 259). A análise comparativa poderá, ajudar a compreender algumas das razões do sua maior instabilidade e a procurar formas de o solidificar como instituição - por exemplo, tal como acontece em França, desde 2003, integrando -o na arquitetura da Constituição, ou, indo ainda mais longe, configura-lo como órgão de Estado, retirando-o da esfera de competência do governo, soluções aventadas em audições parlamentares, por iniciativa da Subcomissão das Comunidades Portuguesas (BARBOSA DE MELO, 2004: 33) II - O CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS (CCP) 1 - Conselho das Comunidades ou Conselho de Emigrantes? Nas eleições intercalares de 1979, o programa eleitoral do governo da AD previa a criação de um "Conselho das Comunidades Portuguesas no Mundo", onde estas se poderão fazer representar". (7) O único paradigma que se oferecia ao legislador era o Conselho francês, apesar da diversidade das realidades a que procuravam ajustar-se. No nosso caso, sem qualquer âncora no passado colonial ou na situação de antigos combatentes, num quadro constitucional que consagrava já a representação dos emigrantes na Assembleia da República, e perante a ausência de agregação a nível internacional das suas comunidades dispersas pelo mundo. (8) Em França, como dissemos, a UFA, organização de cúpula do associativismo foi o grande paladino do Conselho e um parceiro de primeira hora, em Portugal era o Governo que queria promover a agregação numa "casa comum" do movimento associativo sem qualquer rede transnacional. Uma "casa comum" da lusofonia e da lusofilia e não apenas da emigração. A "União das Comunidades de Cultura Portuguesa", que poderia ter sido o parceiro privilegiado, já não existia. Fora criada em 1964 e tivera uma vida breve. (9) Havia que adaptar figurino alheio a realidades próprias e trabalhar contra o tempo. O horizonte do governo, oriundo de eleições intercalares era curto, tudo era urgente e o Conselho ainda mais...Foi constituído, no começo de janeiro, no gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (a quem estava cometida a tarefa), um grupo de trabalho, coordenado pela Dr.ª Fernanda Agria. (10). Cerca de um mês depois, ouvidos especialistas e funcionários da SEECP,diplomatas e deputados da emigração, o anteprojeto estava concluído e foi enviado a Conselho de Ministros. Depois da tramitação para parecer dos diversos departamentos ministeriais,foi aprovado, com pequena emendas, a 1 de abril. A falta de ampla audição das comunidades seria suprida, através da consulta posterior aos eleitos, a quem caberia, na primeira reunião do CCP, repensar as suas grandes linhas e apresentar sugestões de alteração. O próprio governo tomou a decisão de destinar uma das seis secções previstas, à revisão do da lei. Essa foi secção, onde se verificaram as maiores polémicas e afrontamentos, e onde se forjou, em compromissos e consensos, a vontade comum de existir, que verdadeiramente fez do CCP uma realidade viva. Tal como em França, no desenho do CCP coexistiam três categorias de participantes CCP - membros eleitos (os representantes das comunidades do estrangeiro), membros natos (representantes dos governos, nacional e regionais e do parlamento) e nomeados (representantes dos parceiros sociais, peritos, funcionários de serviços de apoio). Mais do que pôr os conselheiros frente a frente, numa sala de reuniões fechada, a falarem entre si e com Ministros ou Secretários de Estado do governo, pretendia-se assegurar o contacto com a sociedade civil, com responsáveis da administração pública ecom os "media" nacionais. Essa foi a razão, ainda hoje largamente incompreendida, que determinou a heterogeneidade da composição do órgão consultivo e o facto de todos poderem participar nas sessões de trabalhos, As assessorias (dos diversos departamentos ministeriais) viriam a dar, como se esperava um contributo facilitador das recomendações e pareceres dos eleitos. As recomendações das primeiras reuniões (1981-1985), publicadas pelo Centro de Estudos da SECP, assim como as atas das diversas secções da 1ª reunião, revelam total predominância das intervenções dos Conselheiros eleitos, face aos demais, que raramente intervieram e, quando o fizeram foi, quase sempre, para prestar esclarecimentos. Os conselheiros manifestaram o propósito de reduzir o CCP ao núcleo dos eleitos, mas logo abriam, pela via de convites seus, as portas dos CCP a todas as categorias de participantes previstos na lei - uma forma de reconhecimento das vantagens de dialogarem com uma pluralidade de participantes em forum alargado. 2 - Da Lei ao nascimento da Instituição Se foi célere a elaboração da legislação, em 1980, durante o VI Governo Constitucional, não o foi menos, em 1981, no VII Governo Constitucional, o processo de organização das primeiras eleições, de acordo com as normas transitórias previstas no DL 373/80 de 12 de setembro - por convocatória pelas embaixadas ou consulados dos delegados das associações legalmente constituídas na sua área, para a eleição de um determinado número de representantes, que decorria da aplicação dos critérios legais. Futuramente, as "Comissões de País" reuniriam, para o efeito, por direito próprio, como colégios eleitorais do Conselho. A lei não definia o seu modo de organização e funcionamento, a nível de país ou área consular: o número de efetivos, o programa, as atividades,(e tudo o mais), a nível local, era decidido pelos respetivos membros, eleitos de entre as associações legalmente constituídas, que se inscrevessem na "Comissão". Estabelecia-se, assim, uma completa descentralização, julgada imprescindível face a realidades tão díspares, como são as das comunidades dos cinco continentes. Onde existisse já uma federação - caso do Brasil - podiam funcionar quase só como colégio eleitoral. Em comunidades mais divididas, esperava-se que pudessem contribuir para reforçar a cooperação inter associativa e a sua expansão. Mas, nem o governo nem os consulados interferiam. O VII Governo Constitucional tomou posse em Janeiro de 1981 e a reunião realizou-se, decorridos 3 meses, em abril, no salão nobre do Palácio Foz. A abrir os trabalhos, a Secretária Geral, Fernanda Agria lembrava que "o próprio diploma criador do Conselho está, de certa maneira, e ser testado na realidade da prática".Na qualidade de Presidente do Conselho das Comunidades, eu própria salientei o carater histórico daquele momento: "Estamos a participar no primeiro ato da vida de uma nova instituição - o CCP - que, estou certa, virá a desempenhar, como todos esperamos e desejamos, durante muito tempo e ao longo de muitas gerações, um papel de relevo, meritório e eficaz, no conjunto das instituições nacionais" [...]"uma instituição mediadora entre a sociedade civil e o Estado"[…]: "Não temos, infelizmente, em Portugal, uma tradição muito rica neste género de instituições [...] o CCP, no seu processo de funcionamento, terá, pois, menos uma tradição a seguir do que uma tradição a criar; terá uma forma própria a assumir e não um modelo rígido a limitá-lo". (AGUIAR, 1986:91) Quando a Secretária-geral se preparava para dar sequência à ordem do dia do plenário, ouviu-se a primeira voz contestatária, prenúncio da partidarização, que viria da Europa e, sobretudo de Paris, e daria da instituição uma imagem pública de conflitualidade, só em parte verdadeira. A politização revelava-se, não só no incidente em si, mas no relevo que lhe foi dado na imprensa afeta ou próxima do PCP, sobretudo em "O Diário".(11) 3 - CCP - Plenário e Secções O programa delineado para a primeira reunião previa a alternância de plenários e de debates em seis secções - Educação e Ensino, Segurança Social, Regresso e Reinserção, Comunicação Social, Revisão do DL 373/80 e Secção Especial (temas livres). À semelhança do que acontece na Assembleia da República, pelas mesmas razões, o plenário do Conselho foi o grande palco mediático da confrontação e as secções, como, em regra, as Comissões Parlamentares, converteram-se no espaço privilegiado de análise de propostas e de compromissos, nem sempre fáceis, mas quase sempre conseguidos, como de constata nas 102 recomendações aprovadas pelo coletivo. Os especialistas, funcionários e funcionários dos diversos departamentos da administração pública foram constantemente elogiados pelos Conselheiros. O espírito de grupo nasceu, verdadeiramente, entre os conselheiros, assessores, políticos, dentro do círculo que constituiu cada secção, incluindo aquela que mais diretamente pensava o futuro do CCP. As recomendações dão uma imagem objetiva da construção do órgão como coletivo, através de um impressionante conjunto de propostas - desfecho que, depois de um começo fraturante, não estava, de modo algum, garantido. Uma parte das recomendações são programáticas, algumas delas mera enunciação de problemas e testemunho de preocupações expectáveis numa reunião sem precedentes - mas outras houve que apontavam para já soluções precisas. e inovadoras, que vieram a inspirar políticas com concretização no imediato ou a prazo, designadamente as seguintes recomendações: criação de Institutos de Língua Portuguesa; integração do português nos "curricula" escolares dos países de imigração; recrutamento, preferencialmente, de professores oriundos das comunidades; organização de cursos de férias e intercâmbios, cursos de formação para professores de português no estrangeiro, alargamento do regime de inscrição voluntária de emigrantes na segurança social portuguesa, (instituído no ano anterior, pelo Decreto Regulamentar 7/80 de 3 de abril); aumento das isenções alfandegárias e fiscais (que faziam parte de um conjunto de medidas financeiras adotadas logo depois da revolução de 1974, para incentivar os regressos e atrair remessas); realização de programas de apoio a rádios das comunidades; distribuição generalizada dos noticiários da ANOP (que a SEECP passaria a assegurar, para os terminais de telex dos próprios media ou dos consulados); aproveitamento dos programas de televisão, produzidos, para os emigrantes de França e Alemanha (desde 74/75), para canais ou emissões de televisão das comunidades em outros continentes (o que seria dificilmente negociado com a RTP...); o porte pago; a realização de um Encontro Mundial dos Órgãos de Comunicação Social das comunidades, (logo convocado para o ano seguinte); exigência da dupla cidadania (acolhida na ordem jurídica poucos meses depois); voto na eleição presidencial (alcançado em 1997); alargamento do número de deputados da emigração (ainda não aceite atualmente). Reforço dos serviços da SEECP, com aumento de delegações no estrangeiro e abertura de balcões de apoio aos emigrantes nos aeroportos (prontamente conseguido). 4 - A Secção para a revisão do DL 373/80 de 12 de setembro A Secção, que foi a verdadeira “alma mater” da instituição nascente, começa por “considerar aprovadas todas as disposições constantes do DL 73/ 80, que não colidam com a recomendação infra”. Nessa recomendação (nº 99), as principais inovações apontam para: a composição do órgão apenas por membros eleitos; escolha do presidente de entre emigrantes ou ex-emigrantes residentes em Portugal; a nomeação do Secretário-Geral pelo conselheiro eleito presidente do CCP, embora continuando a ser apoiado pelos serviços da SEECP; a eleição do CCP no círculo das associações, (com a possibilidade de ser complementada pelo sufrágio direto de candidatos fora das associações). . As traves mestras e as finalidades principais da legislação apresentada ao exame crítico dos conselheiros não eram postas em causa, e foram ressaltadas as prioridades do legislador de 1980 – a “salvaguarda da identidade da cultura lusíada no mundo” e a “promoção do movimento associativo, com respeito pela sua liberdade estatutária e identidade própria”. A recomendação da eleição do presidente do CCP entre os eleitos (que não levantara oposição do Governo), foi alterada em 1983, com a aceitação da norma em vigor (presidência pelo MNE). 5 – Um CCP em construção Avanços e retrocessos, controvérsias e roturas assinalaram a trajetória do CCP, num ciclo de sete anos. No VIII Governo Constitucional, em 1982, o novo Secretário de Estado e Presidente do CCP decidiu não convocar o plenário, invocando a necessidade de rever previamente a lei, de acordo com as recomendações de 1981. O funcionamento do Conselho foi retomado no IX Governo Constitucional, em 1983, com o regresso ao cargo da primeira Presidente e teve o seu período de maior estabilidade até 1987. Voltou a ser desconvocado a partir de 1988, durante o XI Governo Constitucional. Ficou, assim, evidenciada a dependência do funcionamento do CCP mundial da vontade dos titulares da pasta da emigração, ou seja, a sua fragilidade institucional. (consequência da falta de tradição do órgão ou, porventura, da falta de tradição democrática de um país saído de cinco décadas de ditadura). Embora na base da pirâmide, a nível das “Comissões de País”, se mantivesse um regular funcionamento, graças à sua completa autonomia, a convocação das sessões plenárias foi discricionariamente recusada em 1982 e a partir de 1988.(13) Dessa fase mais estável se destaca: A realização da 2ª reunião plenária (1983), que decorreu no Porto e em Aveiro, e aprovou, entre outras, duas importantes recomendações o enquadramento dos órgãos de comunicação social numa " Secção Permanente", e a criação de quatro Conselhos Regionais (África, América do Norte, América do Sul e Europa). Contrariando a orientação do 1ªreunião, os conselheiros aprovaram a continuidade da presidência do órgão pelo MNE (ou pelo SEECP, por delegação de competências). A "regionalização" do CCP foi consagrada, pelo DL 367 /84 de 25 de novembro, nos termos do qual o Conselho passava a reunir no País, por secções, e, alternadamente, nas comunidades, por regiões. O Conselho da América do Norte teve lugar nos EUA, em Danbury, Connecticut, o da América do Sul e África em Fortaleza, Brasil, no último trimestre de 1984. O da Europa, previsto para La Rochette, foi adiado "sine die", por oposição dos conselheiros de França (13). Em 1984 foi ainda constituída uma "Comissão Permanente de Peritos", destinada a garantir o apoio técnico constante e maior operacionalidade aos trabalhos do Conselho. A Comissão, nomeada livremente pela presidente, era formada por 3 mulheres e 3 homens. Em 1985, decorreu em Viana do Castelo, com o patrocínio da UNESCO, a "1ª reunião de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo" (as duas componentes do CCP, note-se), em cumprimento de uma recomendação da reunião de Danbury, do ano anterior. A 3ª reunião mundial do CCP levou os conselheiros à Madeira - Porto Santo e Funchal -e teve a participação do Presidente Governo Regional. Em cumprimento de uma recomendação aprovada nesse plenário, foi constituída uma "Comissão Permanente" integrando dois conselheiros de cada uma das quatro regiões, e o representante da Austrália (por eleição realizada durante a sessão plenária na Madeira). Em 1986, o "Conselho por Regiões" repartiu-se entre Toronto, Canadá (América do Norte), Maringá, Brasil (América do Sul) e Estugarda, Alemanha (Europa). É de assinalar a presença do Presidente do Governo Regional dos Açores na Reunião Regional da América do Norte, a testemunhar a boa cooperação conseguida no CCP entre governo da República e os governos autonómicos, que já então tinham as suas instâncias próprias de representação de emigrantes (Rocha-Trindade, 2014: 19) Em 1987, secundando pareceres do Conselho foi criada uma comissão interministerial, com competência específica para dar sequência às recomendações do Conselho, (sinal da sua crescente importância política); e constituídas várias “conferências” junto do CCP -“Ensino”, “Assuntos dos Jovens”, “Promoção da participação das mulheres”(13) e “Investimentos e Assuntos Económicos e Financeiro” Eram uma forma de valorizar a participação horizontal no órgão consultivo. A queda do X Governo no verão de 1987 veio colocar um ponto final no que parecia o estádio da sua definitiva afirmação do CCP como órgão representativo e nas suas ramificações na sociedade civil. Durante a 4ª reunião plenária realizada no Algarve (Albufeira) todos pressentiam que seria a última. Todavia, em alguns países, Brasil, França, Argentina os Conselhos das Comunidades (antigas Comissões) continuaram ativos como federações associativas, independentes de qualquer governo. Em 1996, após quase uma década em suspensão, o CCP ressurgiu, eleito por sufrágio universal, desligado da memória da sua primeira vida e das suas origens associativas, embora prossiga os mesmos fins e continue a emergir, essencialmente do viveiro de lideranças, que é são as grandes instituições das comunidades portuguesas.(14) 5 - Presença e ausência feminina no 1º CCP Não havia mulheres entre os membros eleitos, os observadores da Comunicação Social, os deputados, os representantes das Regiões Autónomas, entre os representantes dos parceiros sociais (nomeados por indicação das respetivas corporações), mas o Conselho português foi, historicamente, o primeiro a ser presidido por uma mulher e, por sua nomeação, algumas funcionárias públicas, participaram na reunião de 1981, como peritas - além da Secretária -geral, Fernanda Agria, as moderadoras e relatoras Maria Beatriz Rocha Trindade (Secção da Educação e Ensino e Secção Especial - 2ª geração e identidade cultural) e Rita Gomes (Secção Regresso e Reinserção) e as que exerceram a assessoria das secções, Alexandra Lencastre da Rocha (Secção Especial), Maria Helena Lúcio (Segurança Social e Secção Especial) e Maria Manuela Machado Silva (Ensino e Educação). Em 1983, chegaram das comunidades do estrangeiro Maria Alice Ribeiro, do Canadá, e Custódia Domingues, ambas dos meios de comunicação social. Maria Alice Ribeiro, diretora do mais antigo jornal português de Toronto, foi a proponente da convocatória de um congresso mundial de mulheres migrantes. Em 1985, faziam parte da Comissão Permanente de Peritos", que era paritária, Fernanda Agria, Maria Rita Gomes e Maria Beatriz Rocha Trindade. A ausência do feminino é, também, gritante no que respeita às recomendações - as especificidades das migrações de mulheres são praticamente ignoradas. Entre 1981 e 1985, apenas uma, se refere diretamente às mulheres, usando a palavra “mulher” e para manifestar a preocupação pelo facto de, na Austrália, terem, em certos casos, melhores condições de trabalho do que os homens, facto que poderia levar a conflitos familiares (recomendação 35). Também se podem considerar como dirigidas especialmente às mulheres, embora sempre designadas como “cônjuge”, algumas, poucas, recomendações aprovadas, em matéria de reagrupamento familiar. Foi, assim, contra corrente, por proposta da Conselheira Alice Ribeiro, que CCP fica ligado ao início das políticas de género, em Portugal. A Conferência para a Promoção da Participação das Mulheres , caso tivesse ido por diante, criaria, à época um precedente, mesmo face à França, onde existe atualmente uma secção para as Mulheres e onde, já em 2006 as francesas estavam em maioria na Assembleia dos Franceses do estrangeiro. Em 2016, um CCP recém-eleito com apenas 12 mulheres poderá recuperar vir a inspirar-se no exemplo francês, ou a olhar a seu passado neste domínio. Notas (1) Para além da França, com a UFE, da Suiça com a "Organização dos Suiços no Estrangeiro" (da qual é oriundo o Conselho suíço) também, por exemplo, a Áustria Associação Mundial dos Austríacos no Estrangeiro,)a Bélgica ("Flamengos no Mundo" e "Union Francophone des Belges à l' Etranger"), a Alemanha ("Associação para a Cultura Alemã no Estrangeiro", fundada em Berlim, em 1881, com o nome de "Associação Geral das Escolas Alemãs"), a Espanha ("Fundação dos Espanhóis no mundo"), a Inglaterra ("Associação para os Direitos dos Ingleses no Estrangeiro"), a Itália ("Sociedade Dante Alighieri, a "União dos Italianos do Estrangeiro" e organizações regionais, como "A família Veneziana" e "A Família Milanesa"), a Polónia (com "Comunidade Polaca", criada em 1990), a Suécia (com duas associações internacionais "A Suécia no Mundo" e a "Associação Educativa das Mulheres Suecas") - organizações sobre as quais incidiu o relatório de M Böhm, aprovado na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. O relatório não menciona a "União das Comunidades de Cultura Portuguesa", talvez pelo seu carater efémero, apesar de se enquadrar nesta forma de associativismo. A "União das Comunidades de Cultura Portuguesa" foi instituída durante o 1ºCongresso das Comunidades de Cultura Portuguesa, organizado pela Sociedade de Geografia, então presidida por Adriano Moreira. O 2º Congresso decorreu em Moçambique, em 1967. O 3ºCongresso, que iria realizar-se no Brasil, deparou com obstáculos levantados pelo governo de Marcelo Caetano. Foi adiado "sine die" e a "União", ainda em fase embrionária, e, por isso, sem verdadeiro enraizamento na Diáspora, foi desativada. Não era um órgão governamental, do tipo do Conselho Superior francês, não precisava de apoio oficial para existir. Contudo, num regime anti-democrático, não gozou de liberdade para continuar, porque tinha a sua sede numa instituição de Lisboa e não nas comunidades do estrangeiro, que escapavam ao controlo da ditadura. (2) Uma das explicações para a não existência de um movimento internacional da Diáspora portuguesa poderá ser o facto de uma grande proporção dos fluxos migratórios se dirigir a um só destino, o Brasil. A Federação das Associações Portuguesas e Luso Brasileiras, nunca ultrapassou as fronteiras quase continentais deste país. (3) O Prof Emygdio da Silva, no início do século, rejeitava a ideia do voto nacional dos emigrantes, e apontava já para um sucedâneo, que seria a representação dos emigrantes num órgão próprio. Um verdadeiro percursor dos Conselhos, no plano puramente teórico. (4) O papel desempenhado pela UFE na criação do Conselho explica a preponderância do associativismo na sua composição. Os candidatos às eleições deviam ser, obrigatoriamente, membros de uma associação do estrangeiro e ter, cumulativamente, a nacionalidade francesa. (5) Jöelle Garriaud Mayland, Conselheira e Senadora pelos franceses do estrangeiro, ao historiar o percurso do "Conselho", destaca o seu papel no domínio do ensino, da proteção social e pensões, na aceitação da dupla nacionalidade e do lado menos positivo, refere a pouca notoriedade de que goza, apesar da sua importância, esta instituição, quer dentro de França, quer também entre os expatriados (GARRIAUD-MAYLAND, 2008: 44). (6) Os Comités de Italianos no Estrangeiro foram criados, em 1985, sob a égide dos consulados, com eleições por sufrágio direto, exceto nos países onde proíbam o processo eleitoral, caso em que são nomeados. Em 1989, foi instituído o Conselho Geral dos Italianos no Estrangeiro, presidido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, com 65 membros eleitos e 29 nomeados pelo governo. Os "Conselhos de residente espanhóis", que tal como os "Comitati" italianos funcionam junto dos consulados e o "Conselho Geral da Emigração" foram instituídos em 1987. O Conselho Geral era composto por um presidente nomeado pelo Ministro do Trabalho. e por 60 membros eleitos (inicialmente, 36) e nomeados (oriundos de entidades regionais, profissionais, sindicais ou da administração pública). (AGUIAR e GUIRADO, 1999: 18) 7) O Programa Eleitoral da AD, no capítulo da Política Externa distinguia políticas para a "Emigração" (medidas de proteção aos emigrantes e seus descendentes, acento no ensino, na cidadania, nos direitos de participação política, na facilitação do regresso), e para as "Comunidades Portuguesas no Mundo", como realidade que exigia meios próprios, gestos de aproximação das comunidades da Diáspora. O programa prevê um Conselho não para a emigração antiga ou recente, mas para comunidades de cultura ou ascendência portuguesas : "Para além dos núcleos de emigração antigos e recentes, existem espalhadas pelo mundo numerosas comunidades portuguesas ou de descendentes de portugueses cujo significado histórico, cultural e patriótico se impõe reconhecer e preservar. [...] Assim, o Governo da Aliança Democrática criará um Conselho das Comunidades Portuguesas no Mundo, onde estas se poderão fazer representar e conceder-lhes-á apoio constante e permanente." (8) Contemporânea da "União", também nascida dos Congressos de 60, é a "Academia Internacional de Cultura Portuguesa", mas de “criação governamental" (MOREIRA, 1988: 7). Os Congressos de 60 assumiam já, a meu ver, pela sua natureza civilista e fraterna, uma feição pós-colonial, acentuada pela prioridade dada ao relacionamento das diásporas lusófonas, à língua, à expansão da "fronteira cultural" e, latamente, à lusofilia. Poderão mesmo ser considerados precursores da CPLP, como os via o maior impulsionador desta comunidade, Embaixador José Aparecido de Oliveira, sobretudo se, como ele queria, se valorizar futuramente, a componente das culturas, da união dos povos e não só dos Estados. 9) Não era exigido aos conselheiros o vínculo da nacionalidade, nem sequer o de ascendência portuguesa, apenas o sentimento de pertença, que se comprovava pela participação ativa e relevante no universo do associativismo lusófilo. Era uma originalidade nossa, na linha do projeto da AD, destinado à Diáspora. O 2º CCP perdeu esta abrangência, visto que conselheiros e os eleitores são apenas os portugueses de nacionalidade. (10) Foi possível ultimar o diploma num período tão curto graças, ao apoio do MNE e Vice-primeiro Ministro Freitas do Amaral e ao trabalho "pro bono" de juristas com uma uma enorme experiência na "arte de legislar": -Fernanda Agria e Eduardo Costa, meus antigos colegas no Centro de Estudos do Ministério das Corporações e Segurança Social, Luís Fontoura colega da Faculdade de Direito de Coimbra. O Deputado José Gama do CD (ex-emigrante nos EUA) e eu própria estivemos, com frequência, informalmente, sentados com eles, à volta da mesa de trabalho. Foi através de José Gama, que conheci o Prof. Adriano Moreira, a primeira das personalidades que quis ouvir. Todavia, não houve maneira de dar, como queríamos, prioridade à vertente cultural (a emigração recente impôs-se, desde a primeira hora), nem meios para desdobrar o CCP num Conselho de Emigrantes e num Conselho da Diáspora. Há, agora, um grupo que se chama precisamente "Conselho da Diáspora": reúne, de vez em quando, com o Presidente da República, porém, sem agenda nem estratégia conhecida. O nome já existe. Pode ser que um novo Presidente lhe queira dar corpo e alma. A propósito de encontros sob a égide presidencial, é de referir que estava previsto, em 1980,integrado nas comemorações Camonianas, o 1º Congresso das Comunidades Portuguesas. Decorriam já, nos termos do DL 462/79, de 30 de novembro, as suas reuniões preparatórias, dentro e fora do país, e a lei apontava para a "institucionalização de formas de representação dos emigrantes junto do país", sem as especificar. Porém, o novo Governo, decidiu adiar o Congresso para junho do ano seguinte, e criar, em 1980, o Conselho das Comunidades Portuguesas. Em resposta ao adiamento "unilateral" do Congresso pelo Governo, o Presidente Eanes, reteve o diploma do CCP durante meses (com um "veto de bolso", como correntemente se dizia). A promulgação a 30 de agosto e a publicação em 12 de setembro determinou o adiamento da 1ª reunião do Conselho. E, por isso, Conselho e Congresso das Comunidades aconteceram, respetivamente, em abril e junho de 1981, gerando, na opinião pública e nas comunidades, enorme confusão entre a sua natureza e objetivos, num ambiente de dissenso e animosidade política. O Congresso foi do domínio do efémero, um" happening" irrepetível, que não deixou marcas no percurso do CCP. (11) Segundo "O Diário ", cuja informação factual é precisa: " Mal a Secretária de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas, Manuela Aguiar, terminou o seu discurso de saudação e de votos de bom trabalho, o delegado da Comissão da Comunidade Portuguesa de França, Carlos Duarte Morais, levantou-se e perguntou: Qual é a nossa participação nesta sessão inaugural? Fernanda Agria comunicou-lhe que ele ficava inscrito para falar, o que só se verificou às 11.50. Entretanto os presentes ouviram as exposições de seis funcionários da SEECP, que os informaram sobre o âmbito de competência dos respetivos departamento" . Com o sub título "Protesto", o Diário continua a reportagem: "O representante da CCP de França disse estar ali para protestar contra o facto de isto tudo estar preparado para nós sermos figurantes, constatou a ausência de Manuela Aguiar, exatamente quando falava o primeiro emigrante e comentou o teor das intervenções dos seis altos funcionários".( Não fica dito, embora se possa deduzir, que a Secretária de Estado se ausentou numa parte do programa em que estavam previstas apenas informações técnicas dos funcionários). Na parte final do artigo, há breves citações de conselheiros da emigração transoceânica, dissonantes das posições do orador de França. Só um vê escrito o seu nome: Carlos de Sousa (Venezuela), que "fez um apelo à união de todos os emigrantes e disse que considerava o decreto -lei que institui o Conselho como uma "certidão de nascimento" e como tal devia ser encarado". Não obstante o seu cariz partidário, a narrativa é elucidativa do ambiente em que decorreram os debates no "dia um" do CCP: a contestação ensaiada pela Comissão de França, a divisão entre a Europa e todos os outros continentes, que viam o Conselho criado pelo governo como positiva. A falta de consonância, em função das tendência política dos "media" é evidenciada nos títulos dos diversos jornais, a 7 de Abril: O Diário (comunista),"Tudo preparado para sermos figurantes"; Portugal Hoje,(socialista), "Trabalhos abrem com polémica"; Diário deLisboa (socialista/comunista), "Emigrantes exigem um papel ativo e recusam o lugar de "figurantes": Nos jornais mais próximos da AD, ou menos hostis, o tom é neutro a notícia é apenas a reunião: JN: "Houve pouca abertura de alguns setores" - lamenta Manuela Aguiar (crítica que se referia à dificuldade de aumentar a representação política dos emigrantes), A Tribuna: "Conselho das Comunidades teve ontem início"; Correioda Manhã, "Conselho das Comunidades reuniu pela primeira vez"; Comércio do Porto, "Conselho reunido até 6ª feira - Congresso das comunidades já em fase de preparação"(uma prova mais de que estava estabelecida a enganosa ligação entre Conselho e Congresso das comunidades). (12) O atraso no processo legislativo (a Lei 367/84 seria publicada só em 25 de novembro), obrigou a que as Reuniões Regionais fossem convocadas, ao abrigo da lei vigente, interpretada no sentido de permitir que a consulta a nível mundial "por regiões", em vez de o ser "por secções". Sendo a lei omissa quanto ao modo de funcionamento do órgão consultivo, argumentava-se que a consulta era mais abrangente na modalidade regional, visto decorrer sempre em plenário, do que na modalidade de várias secções, já que eram realizadas simultaneamente. Todos os conselheiros da emigração transoceânica perfilharam o entendimento do governo, excepto os de França, que recorreram judicialmente da decisão. Perderam o recurso no Supremo Tribunal Administrativo. (13) A Conferência para a promoção da participação das Mulheres, ao contrário das demais, não esteva prevista na recomendação do plenário do CCP em Porto Santo – foi da iniciativa da SECP, como meio de prosseguir as políticas de igualdade, iniciadas em 1985. (14). O 2º CCP (1996/2015), tem também conhecido adiamentos de processos eleitorais ou de reuniões plenárias, Continua sob o signo da incerteza e, por isso, a meta da constitucionalização pode ser vista como condição da sua própria existência. Presidi à Subcomissão das Comunidades Portuguesas que, com essa perspetiva, realizou duas audições sobre "mecanismos específicos de representação de migrantes", em 2003 e 2004, a primeira, para uma abordagem comparatista, a nível europeu, a segunda centrada na questão constitucional com intervenções de fundo dos Professores Barbosa de Melo, Adriano Moreira e Bacelar de Gouveia BIBLIOGRAFIA Aguiar Manuela e Guirado Ana. "Links of between Europeans living abroad and their countries of origin, Estrasburgo, 1999, PACE Aguiar Manuela Política de Emigração e Comunidades Portuguesas, Lisboa, 1996, SECP, Coleção Migrações Aguiar Manuela, "O Conselho das Comunidades e a representação de Emigrantes", in Beatriz Padilha e Maria Xavier (org) Revista Migrações, Outubro 2009, ACIDI Antecedentes, Criação e Percurso do Conselho das Comunidades Portuguesas, Lisboa, SECP, Centro de Estudos, 1985 Böhm, "Les Européens à l' Etranger"., Estrasburgo, 1993, PACE Conselho das Comunidades Portuguesas, Recomendações de 1981 a 1985 e sua Implementação, Lisboa, SECP, Centro de Estudos Garriaud-Mayland Jöelle, "Qu 'est-ce que L' Assemblée des Français de l' Etranger?", Paris, 2008, L' Archipeord ed)l Helena Alves (coord), "Mecanismos Específicos de Representação de Emigrantes", Edição Assembleia da República Lisboa, 2005 Isolete Ramalho (coord), "Mecanismos de Representação de Emigrantes", Lisboa, Edição Assembleia da república, 2005 Moreira Adriano em "Academia Internacional da Cultura Portuguesa", Boletim nº 9, - 1973/74/75, Lisboa, 1988 Rocha - Trindade, Maria Beatriz, "Le Conselho das Comunidades Portuguesas Comme Pièce Centrale de la Politique Migratoire de l' Après 25 de Avril" em Migrance, Èditions Mémoire- Génériques, Premier semestre 2014

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Luxemburgo Entrevista jornal CONTACTO


Antiga secretária de Estado das Comunidades


               “Governo tem de reconstituir uma máquina de apoio aos portugueses no estrangeiro”




Publicado Quarta-feira, 10 Junho 2015 às 14:27

“O Governo português deve reconstituir a Secretaria de Estado da Emigração” para dar resposta aos problemas dos emigrantes, como os novos casos de exploração de portugueses na construção. A antiga secretária de Estado da Emigração e das Comunidades, Manuela Aguiar, esteve no Luxemburgo e defende que o Governo deve ter uma política virada para os portugueses que emigram, mas também para os que regressam.

Maria Manuela Aguiar esteve quinta-feira em Esch-sur-Alzette, enquanto presidente da Assembleia da Associação Mulher Migrante para acompanhar e coordenar a conferência-debate do maestro António Victorino d’Almeida sobre a “Portugalidade” (ver pág. 20).

À margem da conferência, o CONTACTO confrontou a antiga secretária de Estado da Emigração e das Comunidades (1980-1987) com os novos casos de exploração de portugueses a trabalhar na construção. Um dos últimos casos dá conta de subempreiteiros portugueses que exploram imigrantes portugueses numa obra pública num estaleiro dos Caminhos de Ferro Luxemburgueses, na cidade do Luxemburgo (ver pág. 5).

“É uma história clássica de portugueses explorados pelos próprios portugueses. Nos séculos XIX e XX encontramos muitos casos desses e julgamos que não se repetem, mas quando olhamos para estas situações terríveis são muito iguais às do passado e acontecem em países onde menos se espera, como o Luxemburgo, Noruega, Inglaterra ou Holanda. Este é um dos aspectos para o qual sempre chamei à atenção quando estava no Governo”, recorda Manuela Aguiar, que foi convidada em 1980 pelo primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro a integrar o seu executivo.

Depois de ter deixado a Secretaria de Estado da Emigração e das Comunidades, Manuela Aguiar continua a trabalhar com as comunidades portuguesas no estrangeiro. Na Associação Mulher Migrante coordena vários estudos sobre os emigrantes portugueses. Considerada uma das maiores especialistas portuguesas da emigração, critica qualquer governo, mesmo do seu PSD.

“O Governo tem a obrigação constitucional de reorganizar os serviços de emigração, o Governo tem de reconstituir uma máquina de apoio aos portugueses nos países onde estão, para combater estes fenómenos de exploração”, defende Manuela Aguiar.

“Logo a partir de 74, a primeira coisa que os governos provisórios fizeram foi criar uma Secretaria de Estado da Emigração e reorganizar os serviços para servir os portugueses. Mas quando Portugal aderiu à CEE [Comunidade Económica Europeia], achou que a emigração tinha acabado e desmantelou os serviços de emigração. Neste momento, em que temos uma emigração como nos anos 60, temos a obrigação de voltar a ter adidos sociais, que há pouco tempo acabaram, ter pessoas que possam fazer relatórios ao Governo, que possam seguir a situação dessas pessoas exploradas e indicar soluções também para outros casos. Precisamos de novos serviços, à semelhança dos que tivemos, adaptados aos tempos modernos”, propõe Manuela Aguiar.

Para a também antiga deputada eleita pelo círculo da Europa, o Governo português deve também ter uma política virada para os que querem regressar.

“O Governo tem de apoiar os que querem sair, mas também apoiar de todas as formas possíveis os portugueses que querem regressar. Tem de haver uma política de regresso, ainda que não seja um regresso imediato, e chamar as pessoas à medida que for possível. É certo que neste momento são muito mais os que querem sair do que os que querem regressar, mas os governantes têm de adequar os instrumentos, os serviços e os meios institucionais às realidades”, defende Manuela Aguiar, lembrando o “sinal positivo” dado por Pedro Lomba, secretário de Estado do ministro-adjunto, Miguel Poiares Maduro. “Ele apelou ao regresso dos portugueses e é bom que o Governo não tenha apenas o discurso do ’vão embora’”.

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

MULHERES MIGRANTES no Conselho das Comunidades Portuguesas
MARIA VIOLANTE MARTINS, presidente da Associação das Mulher Migrantes Portuguesas da Argentina, MILÚ DE ALMEIDA e FÁTIMA PONTES, Presidente e Vice-presidente da Associação da Mulher Migrante da Venezuela, concorreram às eleições para o CCP, neste mês de setembro de 2015, como cabeças de lista e venceram. Entraram no Conselho pelo voto das suas comunidades e entraram também na história desta instituição e na do movimento associativo, que lhe dá força identitária e personalidades com um saber de experiência feito em terra estrangeira..
Chegam as três de um associativismo feminino, que, pela primeira vez, na nossa Diáspora ultrapassa as fronteiras de uma região ou de um país, e inclui nos seus principais objetivos a igualdade de participação cívica e política das mulheres. Pela primeira vez, vimos as suas dirigentes a tomar a iniciativa de constituir listas para o CCP - listas abertas, paritárias - a fim de assumirem a defesa dos intereses das comunidades a que pertencem e dos seus compatriotas no interior do órgão que os representa face ao governo de Portugal.
O CCP foi inicialmente um universo de homens, que dominavam as intituições das comunidades - sua primordial base de recrutamento, nos termos da lei fundadora. Aliás, ainda hoje, num modelo de eleição por sufrágio universal, a maioria dos seus membros são homens, a que acresce uma minoria de mulheres, quase todas e todos provenientes do viveiro de lideranças e de notoriedade, que é o associativismo.
É certo que, desde o começo do século XX, coexistiam em algumas das então chamadas "colónias" da emigração portuguesa um amplo círculo das organizações masculinas e um pequeno círculo feminino, uma elite pioneira, que, em casos contados, deu vida a empreendimentos de ampla dimensão - por exemplo, as sociedades fraternais da Califórnia. Todavia, as mulheres dirigentes de ONG's, qualquer que fosse o seu poder de facto, nos anos 80, não se sentiram suficientemente motivadas para intervir numa instância consultiva, à qual o Governo reconhecia uma enorme importância, como plataforma para debate de questões prioritárias e definição das grandes linhas das políticas públicas neste setor. A que se deve o alheamento mais ou menos voluntário das mulheres? Não é fácil dar respostas a uma interrogação que, de início, não se colocou, talvez por se considerar - tal era a desproporção da sua presença no todo institucional - uma inevitabilidade. Talvez pelo facto de funcionarem em paralelo, à margem do associativismo-padrão, onde pontificava o outro sexo. Ou - é uma outra hipótese plausível - por terem o seu enfoque matricial em domínios que julgaram fora das prioridades do CPP - a entreajuda entre as próprias associadas, o voluntariado beneficente, o puro bem-fazer, em conformidade com a tradição.
Como sabemos, o movimento feminista de novecentos veio colocar a tónica na defesa dos direitos de cidadania e no acesso à educação e ao trabalho profissional ( sem abandonar a vocação beneficente e humanitário), mas não curou nunca, diretamente, da situação das mulheres migrantes. Estas foram, de facto, insolitamente esquecidas. Marginalização, na altura, tanto mais definitiva quanto nas Diásporas, não surgiu, de uma forma autónoma e espontânea, militância num ativismo norteado pela ideia da igualdade, no campo político e social. O obra visível das portuguesas expatriadas na esfera pública floresceu, como dissemos, sobretudo, em moldes menos reivindicativos, mais consonantes com uma configuração consevadora dos papéis de género.
As primeiras conselheiras do CCP ganharam o lugar nessa magna assembleia de líderes comunitários, não pela dinâmica coletiva (feminina), antes tão só pela vontade de intervenção cívica e pelo prestígio individualmente grangeado entre os seus pares. Não é surpreendente que tenham vindo sobretudo do jornalismo - caso de CUSTÓDIA DOMINGUES, de MARIA ALICE RIBEIRO, desde 1983 e , depois, de MANUELA DA LUZ CHAPLIN, advogada, que mantinha uma colaboração regular e importante na imprensa luso americana..
Creio que MANUELA DA ROSA, fundadora da Liga da Mulher Portuguesa da África do Sul, terá sido a primeira conselheira oriunda de uma estrutura feminina (aliás não "feminista", no sentido revolucionário ou, pelo menos, fortemente reivindicativo, da palavra). Não tendo tido, provavelmente em razão do sexo, acesso a cargos de relevo na hierarquia do Conselho, nem por isso deixou de ter sempre uma voz influente, tal como aquelas cujos nomes acima lembrámos.
A uma conselheira deve o CCP o ficar na história como o improvável, mas autêntico, impulsionador do embrião de políticas atentas às especificidades da situação das migrantes . Foi Maria Alice Ribeiro, quem propôs, em 1984, uma audição governamental de portuguesas da Diáspora, que a SECP levou a cabo logo em 1985. Foi um auspicioso primeiro passo, que se queria continuar, com a formação de uma organização internacional, no plano da sociedade civil, e, a nível das políticas governamentais, através de conferências periódicas na órbita do Conselho - uma forma hábil de inclusão das mulheres na vertente consultiva do Conselho.
A Associação "Mulher Migrante" foi criada, quase uma década depois, em 1993, para reavivar aquela valiosa herança, levando por diante o projeto de ampla cooperação transnacional para uma participação igualitária na vida das comunidades e do país.
O segundo CCP é posterior (1996) e não tem manifestado, até agora, particular propensão para agir no domínio da igualdade de género, apesar de em muitos outros campos ter sido um poderoso e insubstituível instrumento de co -participação nas políticas de emigração, de expansão da língua e da cultura portuguesas, de aprofundamento dos laços com o País de origem e de integração no país de residência.
É a hora de o CCP se preocupar mais com os fenómenos de exclusão não só da metade feminina, como também dos mais idosos e experientes, dos jovens, da nova emigração. Para isso, contamos com a intervenção das Mulheres Migrantes e com os aliados que, com toda a probabilidade, encontrarão no interiror do Conselho.
Apesar de a Associação Mulher Migrante - a que está sedeada em Lisboa, com ramificações pelo mundo - não ter tido qualquer interferência na apresentação das candidaturas ou nas campanhas vitoriosas das suas associadas da Argentina e da Venezuela, vè nelas a comprovação da eficácia de uma estratégia de envolvimento cívico das portuguesas do estrangeiro, desenvolvida, em colaboração com sucessivos governos, sobretudo a partir dos "Encontros para a Cidadania", nas Américas, África e Europa entre 2005 e 2009, continuados com os Encontros mundiais de 2011 e 2013 e outras ações integradas no que podemos chamar "congressismo". Daí que partilhemos o sabor e o significado destas vitórias, com um sentimento de esperança num CCP mais próximo da realidade das comunidades e mais eficaz, porque o equilíbrio de género é, obviamente, uma mais valia. da representação democrática

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

MULHERES NO CCP - VENEZUELA

Milú de Almeida em Caracas (Ocidente) e Fátima Pontes em Valência (Oriente) foram cabeças de lista nas duas áreas consulares em qua a Venezuela se divide e venceram as eleições, com 61% no conjunto do país. As suas listas, apresentaram um programa comum, sob o lema "Somos Portugalidade". Com uma outra candidata eleita, a representação deste país é rigorosamente parítária (3 mulheres e 3 homens), facto que julgamos inédito numa grande delegação plural.
Sinal dos tempos! Decorrência natural de um associativismo, onde as mulheres, as mais das vezes, em organizações próprias, passaram para a linha da frente!
Milú , Fátima e Adé (que participou ativamente na campanha) são os 3 delegados da Associação Mulher Migrante - Venezuela no Conselho de representantes da "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade", em que estão filiados..
Reconhecendo a 100% o mérito das conselheiras que são nossas dirigentes ( mas que não foram votadas nesta veste), temos em triplicado razões de regozijo: pelo êxito das nossas amigas, cujas grandes qualidades conhecemos bem: pelo que a sua vitória significa para a causa da igualdade; pelos frutos que a ideia de impulsionar, através do associativismo, a participação igualitária está já tendo na vida das comunidades e, por reflexo, no CCP. Uma longa luta, que se começa a ganhar, um pouco por todo o lado.
Parabéns às conselheiras e Conselheiros da Venezuela pelo exemplo que dão a todas as comunidades portuguesas! O exemplo é, sem dúvida, o mais esplêndido instrumento de luta pela mudança.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

"LES SORTANTS" de LOPETEGUI

Lopetegui queixa-se de que perdeu metade dos titulares da equipa, mas dessa metade quantos  mandou ele embora? Quaresma, Quintero e Fabiano!
Na verdade do plantel do FCP só perdeu mesmo Danilo e Jackson. Os outros dois estavam emprestados e, como era previsível, regressaram aos seus clubes. Mas para o lugar de Fabiano tem Casillas, para o de Casemiro tem Ruben Neves. e para o de Óliver não tem, mas tinha Quintero, se quisesse. Não percebo os queixumes, tanto mais que para o lugar de Danilo lhe deram Maxi e para o de Jackson o famoso Pablo Osvaldo.
Acho que nunca o FCP foi tão generoso com um treinador Agora, esparamos que retribua e ganhe TUDO
Nada menos que TUDO o que há para ganhar!

domingo, 9 de agosto de 2015

MAIS TRANSFERÊNCIAS - uns vão, outros chegam, o FCP já é campeão neste domínio!

De Casillas, Maxi e uma legião de outros, que chegam ao Porto, de grandes estrelas que saem, (enchendo os cofres do Dragão) e do vaivém no SCP e,no SLB, se faz o verão na TV, onde a política foi de férias,,,
O meu Presidente (como sempre chamo, com toda a admireção, ao Presidente do FCP!), fala das partidas de Jakcson, Danilo, Óliver e Casemiro. Faltou acrescentar QUARESMA, que era o melhor de todos, e cuja falta ontem se notou bastante, e QUINTERO, que é, pelo memos, tão bom como Óliver...

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

JORGE JESUS E CO ADRIAANSE

De todos os passados treinadores do FCP o que mais detestei foi, sem dúvida, do primeiro ao último minuto, o denso holandês Jacobus Adriaanse.
Pois bem: comparado com JJ  Co Adriaanse é um gentleman!
Durante anos, vivi e convivi com o grande medo de ver JJ no Dragão... Agora espero que esse perigo esteja definitivamente afastado...

O EGO DE JORGE JESUS

O ego é grande, o cérebro não... Daí as suas declarações absurdas, chocantes, detestáveis...
De Rui Vitória se pode dizer exatamente o contrário.
Pela primeira vez na minha vida, nesta Supertaça, vou torcer pela equipa treinada por Rui Vitória - e apenas porque aprecio o seu fair-play.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

QUARESMA no BESIKTAS...

Nenhum dos nomes sonantes que acaba de chegar ao Porto, incluindo o prodígio francês que custou 20 milhões ou o mítico "portero" espanhol, me fazem esquecer Quaresma -  um símbolo vivo do FCP. Defeito meu, mas prefiro os símbolos do meu clube, aos símbolos "importados" de Lisboa ou Madrid.
Espero que façam uma época fantástica, que façam história, mas isso é futuro, não é presente. Têm de provar o que valem para o clube, como interiorizam os seus valores, como se entregam à luta...
Quaresma era uma certeza. Têm génio, tem força, e tem caráter. Bonito ter querido regressar ao que é, na Turquia, o "seu" clube" - mesmo que outros lhe oferecessem mais dólares e a possibilidade de mais títulos. Magnífica, a receção, a apoteose, a paixão. Quaresma merece!

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Que bom rever AJ JARDIM!

Foi um prazer ouvi-lo falar de uma outra forma de fazer política,  dos tempos em que acompanhou Sá Carneiro e lançou a ´Madeira nos caminhos da modernidade...
Quantas verdades teve a coragem de dizer ... como sempre!
Não é que concorde com a sua apreciação de todas as personalidades de quem falou abertamente...Longe disso. Para mim, por ex, Gaspar foi o criador e Passos Coelho a criatura., Maduro é um descoordenador do Governo...e por aí fora.
Mas é um homem de uma outra Europa e de um outro Portugal - e olha lucidamente a declínio dos projetos da social democracia, da democracia cristã e do socialismo que fizeram a Europa humanista e solidária . E sonha com outro futuro.

domingo, 12 de julho de 2015

CASILLAS E AS RELAÇÕES PENINSULARES

A brutal classificação que a Mãe de CASILLAS faz do FCP  - como equipa de categoria B, muito abaixo do merecimento da excelsa figura desportiva do filho - é um exemplo triste de preconceito anti-português, corrente no espanhol vulgar,pouco dotado no capítulo da inteligência e da boa educação.
O comentário é vergonhoso, é falso e é injusto. Mas explica muito do insucesso desta espécie comum de espanhois em Portugal.
A começar por JULEN LOPETEGUI, e pelo que a Srª Presidente da AR chamaria o seu INCONSEGUIMENTO  na tenebrosa época de 2014-2015.
Sem ousar dizê-lo em voz alta, é claro que se sentia tão superior a todos os nativos que, que nunca conseguiu perceber que ser um estrangeiro num país cheio de GRANDES TREINADORES NACIONAIS tornava a sua missão quase impossível...
Eu não tenho preconceito contra espanhÓis - há-os, lúcidos, equilibrados emocionaLmente, e competentes -  como muitos dos nossos.
Lembro o que nos deu um título mundial, a nossa última taça intercontinental no Japão.
UM SENHOR TREINADOR, chamado Henriquez !  Tive muita pena, quando se foi embora, sem nunca lhe terem dado o plantel oferecido de bandeja a Lopetegui ... ...

sábado, 11 de julho de 2015

SAUDADES DE QUARESMA

Uma única certeza - o FCP perde na próxima época o seu melhor, mais genial e mais carismático jogador. Aquele que derrotou o Bayern no Dragão e nos fez sonhar alto. Aquele que levanta a voz, irreverentemente. Eu gosto de irreverência, de inconformismo, de bravura e de magia
De treinadores que saibam lidar com Homens assim - que saibam compreende-los e estimula-los...
JESUALDO, FERNANDO SANTOS... Treinadores e líderes , que deram títulos ao PORTO.
Lopetegui dará???
Dúvida legítima. Deus queira que sim.
Porque portista eu sou, mais do que tudo na vida...
E outra tristeza tenho de manifestar - a de ver o portista, HELTON, cada vez mais completo como guarda redes, sentado no banco, a ver a estrela madrilena na baliza....

MARIA BARROSO E A AMM

Na visão de Maria Barroso, na sua luta pela dignidade de cada ser humano, não havia favoritos - eram todos seus irmãos, suas irmãs: portugueses, africanos ou timorenses, velhos, crianças, mulheres, homens... Não foi por acaso que deu à sua Fundação humanitária o felicíssimo título de PRO DIGNITATE.
Nesta causa maior cabem todas, sem exceção - a luta pela liberdade, pela democracia, por um mundo sem guerras e sem violência, sem fome e sem medo, a expressão das culturas, o diálogo sobre as heranças e o futuro...
Mas o mais admirável da sua história era o trabalho incessante, concreto, prático, em todas as áreas em que constantemente a solicitavam.
Fez de cada dia da sua vida, um dia de labor sem fim, a resolver problemas, a ajudar, com um sorriso....Com tempo para tudo e para todos...
Esta a sua maneira inigualável de estar com ou outros.
Em missão...sempre!
Por sorte, fomos nós, um recém criada associação para o estudo das questões específicas das mulheres migrantes, que a chamámos a este domínio, que, afinal, tanto lhe dizia  e onde acbou desempenhando um papel tão importante!

quarta-feira, 8 de julho de 2015

COM MARIA BARROSO, nos ENCONTROS para a CIDADANIA na DIÁSPORA PORTUGUESA

Publicada no Boletim da Fundação Pro Dignitate

Entre 2005 e 2009, a Dr.ª Maria Barroso foi a Presidente de Honra dos Encontros para a Cidadania - a Igualdade entre Homens e Mulheres, uma iniciativa inédita, em Portugal - e, ao que julgamos, única em países de emigração - destinada a levar às comunidades portuguesas da Diáspora um forte apelo à participação de todos na afirmaçâo dos valores de género e geração, na vivência da democracia e na valorização de uma cultura universalista, como é a nossa,
Foi verdadeiramente um "correr mundo" para a Dr.ª Maria Barroso e para um conjunto de personalidades que a acompanhava, e que incluía, para além de membros do Governo, representantes de organizações da "sociedade civil", unidos e motivados pela mesma causa, a de aprofundar a consciência das discriminações que subsistem e assumem contornos específicos no quadro das migrações, assim promovendo a inclusão dos grupos mais marginalizados da sociedade, através do exercício concreto e efectivo dos seus direitos e dos seus talentos.
Há muitos anos que admirava a Dr.ª Maria Barroso e que com ela tinha colaborado, sobretudo nestes domínios dos direitos humanos, dos direitos das mulheres, em colóquios e congressos da Associação de Estudos Mulher Migrante, onde sempre foi uma presença influente e mobilizadora. Contudo, nunca tinha partilhado com ela longas viagens através dos oceanos (um tempo que, em conversa, ouvindo-a, passava célere), e a intensidade do dia a dia feito de debates vivos e memoráveis, de convívio em que os temas dos encontros se continuavam, incessantes, nas pausas, nos almoços e jantares, com que as nossas comunidades gostam de acolher os visitantes... Nunca tinha podido sentir tão de perto a profunda afectividade que desperta a Dr.ª Maria Barroso em todos quantos escutavam as suas palavras brilhantes, na substância e na forma como as diz, com a marca da convicção e da autenticidade, e com a simplicidade natural, com que se torna tão próxima (“uma de nós”, sem que nunca esqueçamos a sua absoluta excepcionalidade!).
Esses Encontros faziam História, como reconhecíamos já então, porque significavam o princípio da aplicação das políticas da igualdade de género em Portugal, no seu inteiro espaço humano, para além das fronteiras territoriais, e também porque eram encabeçados por um autêntico expoente das qualidades e capacidades da Mulher Portuguesa. Para as emigrantes, um exemplo vivo de como ser Mulher e Cidadã, que estava ali a seu lado, tão acessível e solidária. Para os convidados de um País estrangeiro, uma singular mensageira de Portugal, da sua verdadeira dimensão cultural e política.
O primeiro de seis encontros foi o da América do Sul, realizado em Buenos Aires, seguindo-se o da Europa, em Estocolmo, os da América do Norte, no leste do Canadá, em Toronto e no ocidente dos EUA, em Berkeley, o da Africa em Joanesburgo e, por último, o “encontro dos encontros”, um congresso internacional no nosso País. Sobre cada um deles se poderia escrever uma longa crónica – longa e feliz. Aqui fica apenas um breve e objectivo registo de factos, que se espera sejam, de qualquer modo, sugestivos do ambiente vivido, das esperanças despertadas, do impacte que se prolonga até hoje, em novas iniciativas, deixando-nos a convicção de que há um período antes e depois deste encadeamento de congressos, no que respeita à política de Estado para as comunidades, que passou a incorporar, esperamos que definitivamente, uma componente de género.
O ENCONTRO NA AMÉRICA DO SUL
Buenos Aires, 16 e 17 de Novembro de 2005
Biblioteca Nacional, Salão Jorge Luís Borges
Organização local da Embaixada de Portugal e da Associação Mulher Migrante Portuguesa da Argentina.

Sob a égide do grande escritor argentino, que, por ascendência e por afecto, é também nosso, com a presença simbólica de Maria Kodama, a viúva de Borges, num auditório repleto de ilustres participantes portugueses e argentinos, com jornalistas dos principais media nacionais - imprensa, rádio, RTP - se reiniciou uma caminhada histórica, que tivera o seu começo precisamente 20 anos antes, no 1º Encontro Mundial de Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo, convocado durante o Governo de Mário Soares. O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas António Braga propunha-se, como asseverou publicamente, retomar uma questão que andava esquecida pelos governos nas suas políticas de emigração há muitos anos.
Aí, em Buenos Aires (capital de um País onde a Mulher já ascendera à presidência da República, e onde uma Portuguesa - Regina Pacceli - fora a única Primeira Dama estrangeira), partilhando a mesa de honra com António Braga, com o Embaixador Almeida Ribeiro e comigo mesma, a Dr.ª Maria Barroso proferiu a conferência de abertura - dando-nos uma perspectiva diacrónica sobre a luta das mulheres pela plenitude dos direitos de cidadania e convidando-nos a participar na aventura de equacionar e de construir o seu futuro.
Depois de dois dias de debates e da aprovação das conclusões, que são um notável documento sobre as matérias em análise, a Presidente Maria Barroso, como que sintetizando as conclusões, diria: "Considero que foi uma reflexão aprofundada sobre os problemas que dizem respeito às mulheres, e, em particular, às mulheres migrantes. Mulheres e Homens têm de assumir um papel onde ambos os géneros contribuem para a melhoria da sociedade".
As comemorações da Associação Mulher Migrante constituíram, logo depois, a parte festiva destas jornadas de trabalho. E, como são sempre celebradas em ambiente de grande entusiasmo e confraternização inter-associativa, e "paritária" (com os líderes das maiores instituições envolvidos na homenagem aos méritos e realizações da primeira associação feminina da comunidade), foram mais um meio de alargar a reflexão sobre as questões da cidadania, dos direitos e deveres em que esta se expressa, do novo papel das mulheres.

O ENCONTRO NA EUROPA
Estocolmo, Museu Etnográfico, Março de 2006
Organização local da PYCO, Federação Internacional de Mulheres Lusófonas

Presente ao lado da Dr.ª Maria Barroso e do Embaixador de Portugal, a antiga Ministra, Comissária Europeia e Presidente da Internacional Socialista de Mulheres, Anita Gradin, que foi uma próxima e importante colaboradora de Olaf Palme e uma pioneira, grande impulsionadora da "praxis" da paridade na Suécia, primeiramente no seu próprio partido. Entre ambas, como entre todas nós, na organização dos trabalhos, e entre nós e o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, representando o Governo, havia uma evidente sintonia de posições. E, tal como na Argentina, foi ampla a participação de personalidades e de ONG's do país que nos acolhia, a permitir a troca de experiências e ensinamentos. A imprensa nacional e regional esteve presente e deu notícia das propostas deste novo congresso.
"É muito importante que os homens estejam presentes, não queremos uma sociedade de mulheres, mas antes de homens e mulheres conscientes dos seus direitos e deveres", salientou a Dr.ª Maria Barroso.
Este ênfase na ideia da cidadania feminina para o serviço da comunidade, na linha de pensamento das feministas da 1ª República, leva-nos a vê-la, nos ideais, como na acção concreta pela liberdade e democracia, como uma genuína herdeira dessa plêiade de notáveis Portuguesas do começo de novecentos.

O ENCONTRO NA AMÉRICA DO NORTE
"Conferência para a Participação Cívica e Política"
Toronto Março de 2007 Auditório do "Metro Hall"
Organização Local: Consulado Geral de Portugal, e um elevado número de ONG´s luso-canadianas e canadianas.
Patrocínio da Região Autónoma dos Açores
A conferência reuniu muitos membros de associações, universitários e investigadores, deputadas canadianas, e activistas dos direitos humanos, mulheres e homens, e teve uma cobertura excepcional de todos os media em língua portuguesa de Toronto ( muitos e muito bons), que, de uma forma unânime, saudaram aquela realização e deram a medida do seu relevo, contribuindo para que as temáticas desenvolvidas e o essencial de uma mensagem tão clara e forte chegasse à comunidade inteira.
O Secretário de Estado Jorge Lacão, esteve, naturalmente, nos momentos protocolares de abertura e encerramento, mas também participou activamente nos trabalhos de todos os painéis, Aí divulgou o Plano Nacional para a Igualdade e a extensão da Lei da Paridade às eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas (que viriam a ser as primeiras a que as novas regras se aplicaram). O Embaixador Silveira de Carvalho e o Dr. Álamo de Oliveira em representação dos Açores foram também brilhantes intervenientes. E a Cônsul-Geral Maria Amélia Paiva foi unanimemente elogiada pela organização da" Conferência", e, mais globalmente, pelo desempenho à frente do Consulado, onde foi a primeira mulher a exercer o cargo.
A Dr.ª Maria Barroso, partilhou do entusiasmo geral, falando da abertura de horizontes ("A Mulher de hoje pode governar uma Nação"), não deixou, todavia, de denunciar, em contra corrente, muitas discriminações que subsistem: "Temos muito que lutar para que a igualdade entre homens e mulheres seja uma realidade, mas tenho a certeza de que um dia venceremos. Já não será para mim, mas para aquelas que nos darão continuidade".
Para além da Conferência, houve ainda ocasião para corresponder a convites da comunidade, do Museu dos Pioneiros e da Associação de Apoio a Deficientes Portugueses, onde a Dr.ª Maria Barroso e eu recebemos o título de Presidentes de Honra.
Recém inaugurada esta grandiosa obra de solidariedade, converteu-se já um "ex-libris" da nossa Comunidade, tornou-se centro de apoio e, também, de animação cultural e de valorização humana dos mais velhos e dos mais marginalizados.
Na despedida de Toronto fica a frase de Jorge Lacão, que a imprensa reproduziu amplamente: "Viemos ver coisas extraordinárias."
O articulista do" Pós milénio" foi um dos que sintetizou bem o espírito destas iniciativas: "Um encontro para a cidadania tem que se lhe diga. É bem capaz de cavar alicerces que nem sempre foram abertos para todos (...) de trazer à discussão temas do maior interesse, que levam a harmonia a uma sociedade, por vezes pouco lógica e racional".
É de assinalar ainda, fora de Toronto, uma deslocação breve da Dr.ª Maria Barroso a Montreal para um outro encontro, a celebrar o Dia Internacional da Mulher - uma iniciativa que o jornal Luso Presse promove todos os anos. Com a presença do Cônsul Geral Dr. Carlos Oliveira e da Ministra da Imigração do Québec, de várias deputadas e de uma vereadora portuguesa, de uma sala cheia de portugueses, viveram-se momentos irrepetíveis de emoção até às lágrimas, com a Dr.ª Maria Barroso a receber uma infindável ovação, no fim de uma memorável mensagem sobre a história e o futuro da nossa democracia.

ENCONTRO EM ÁFRICA
Joanesburgo, Março de 2008
Sala de Conferência do "Lusito", Associação em favor de Crianças Deficientes
Organização Local: Liga da Mulher Portuguesa na África do Sul. Patrocínio da Região Autónoma da Madeira e do Consulado Geral de Portugal

Nas esplêndidas instalações do "Lusito", para uma audiência onde predominavam as mulheres, mas onde estavam também o Embaixador Paulo Barbosa, o Cônsul-Geral Manuel Gomes Samuel e os dirigentes das principais instituições comunidade, a Dr.ª Maria Barroso falou da situação das mulheres através dos tempos e no nosso tempo e lembrou-nos que "apesar da História ter sido tecida por Mulheres e Homens só a estes é dada relevância" - e esta é justamente uma das injustiças a que o exercício da cidadania no feminino procura por fim.
A oradora focou muito em especial a participação das Portuguesas na luta pela democracia e a importância que isso e outros factores, como a grande guerra mundial e a guerra colonial, tiveram na ascensão das mulheres e abordou preocupações e uma nova agenda de temáticas em que as mulheres podem fazer a diferença - a denúncia da violência nos media, o racismo e a xenofobia, a indiferença perante tantos atropelos dos direitos humanos, a exclusão social, os maus tratos a crianças, a violência doméstica.
O Encontro ganhou uma dinâmica original, a marca do modo de funcionamento da "Liga da Mulher", com a organização de quatro "workshops" sobre: a situação das mulheres portuguesas na Àfrica do Sul e o seu diálogo e colaboração com as naturais do País; os diferentes processos de afirmação das Portuguesas na Diáspora e no nosso País; os principais domínios em que se reconhece perdurarem discriminações; o ensino do português a da nossa cultura na África austral.

Na sessão de encerramento, o SECP António Braga manifestou o seu inteiro apoio ao movimento de mudança que ali se confirmara e anunciou a realização em 2009 de um Encontro Mundial de Mulheres em Portugal.
A missão na RAS, como, aliás, as anteriores, traduziu-se na discussão de ideias e no traçar de metas para trabalho futuro, mas também na criação de laços de amizade que facilitarão a cooperação para a sua prossecução concreta.
E houve tempo para a nostalgia, para a Dr.ª Maria Barroso lembrar que ali estivera a acompanhar o seu filho, salvo pelo empenho e qualidade da medicina sul-africana, depois de um acidente quase fatal. Ou para recordar um prévio encontro com o Dr. Paulo Barbosa, então Embaixador em Israel, durante uma visita presidencial, que coincidiu com a trágica morte de Itzak Rabin, um grande amigo do Presidente Mário Soares e da Dr.ª Maria Barroso. Pedaços da história à qual a antiga fundadadora do PS, Deputada e Primeira-Dama, pertence para sempre.

ENCONTRO NA AMÉRICA DO NORTE Califórnia
Berkeley, Universidade da Califórnia
Maude Fife Room, Wheeler Hall
25 de Setembro de 2008
Organização Local: Profa. Deolinda Adão, (Universidade de Berkeley) e Cônsul Geral de Portugal, Dr. António Alves de Carvalho
A nível da coordenação nacional, foi directamente a Fundação Pro Dignitate e não a AEMM que assumiu o papel operacional de coordenação, a cargo do Dr António Pacheco, actualmente o Secretário-geral da "Fundação"
A caminho da costa oeste, uma breve estada em Elizabeth, NJ, a convite de Monsenhor João Antão, e da paróquia portuguesa de Nossa Senhora de Fátima, em cujos salões se realizou um primeiro encontro de formação de jornalistas lusófonos, centrado nas temáticas da Paz e da Igualdade.
Com Monsenhor Antão, um verdadeiro líder espiritual da comunidade, de quem a Dr.ª Maria Barroso diria tratar-se de "uma personalidade de excepção", visitamos a escola que tem o seu nome. (uma honra num país onde é raríssimo atribuir a instituições públicas o nome de pessoas vivas). Um Liceu muito prestigiado, com vocação para as artes e a música, onde jovens americanos cantaram o nosso hino nacional na perfeição. Difícil foi conter a emoção...
Berkeley recebeu o Encontro sobre "O papel da Mulher no futuro do associativismo e movimentos cívicos da Califórnia", pondo o enfoque nas questões do associativismo feminino, (com uma admirável introdução da Profª Adão), e da colaboração intergeracional assim como do papel dos media na formação para a igualdade.
No encerramento, o SECP António Braga e a Presidente Maria Barroso deixaram a certeza de que as soluções ali propostas não seriam esquecidas.
Ao abordar, tanto em Berkeley como em Elizabeth, o tema da interculturalidade entre comunidades migrantes de diferentes países que se expressam em Português, Maria Barroso, mostrava acreditar (e todos nisso a secundávamos) que, também neste domínio, o entendimento entre as mulheres migrantes dos vários quadrantes da lusofonia pode fazer a diferença (1).
Seguiu-se um encontro mais restrito no departamento de Estudos Europeus, com bolseiros portugueses que naquela tão conceituada universidade preparam doutoramento em diversos domínios.
Antes do regresso a Portugal, nova passagem por Elizabeth, onde Monsenhor João nos preparara uma surpresa, uma singular tributo à Dr.ª Maria Barroso, no termo de um longo périplo por tantas comunidades: naqueles poucos dias da nossa ausência na Califórnia, o talentoso artista Roger Gonzalez (a quem se devem as obras primas de arte sacra da Igreja de Nossa Senhora de Fátima) pintara um esplêndido retrato da Dr.ª Maria Barroso, à entrada da ala da residência onde estivera hospedada!
Ao findar um périplo por tantas comunidades, reavivando a importância histórica do "congressismo" na luta pela igualdade das mulheres, readaptada aos tempos de hoje, a Presidente dos Encontros deixava assim simbolicamente o seu retrato num mural na América do Norte, tal como deixara, por todo o lado, o retrato de corpo inteiro de uma cidadã, capaz de mobilizar pela palavra e pelo exemplo para a mudança em sociedades cada vez mais abertas a todos os seres humanos, mais livres e democráticas.

Em Espinho, em Março de 2009, num último Encontro internacional, com a presença das responsáveis pela organização de todos os que ocorreram na Diáspora, e a presidência da Dr.ª Maria Barroso um ciclo se encerrou, na esperança de que o projecto de mobilização para a cidadania iria prosseguir na rede de solidariedades que ficou criada, e em gestos concretos de vivência da cidadania que as mulheres aprenderam umas com as outras. Esperança bem fundada, que hoje podemos ver ínsita emnovas manifestações de mobilização para a igualdade

MARIA BARROSO E OS "ENCONTROS PARA A CIDADANIA"

Entre 2005 e 2009, a Dr.ª Maria Barroso foi a Presidente de Honra dos Encontros para a Cidadania - a Igualdade entre Homens e Mulheres, uma iniciativa inédita, em Portugal - e, ao que julgamos, única em países de emigração - destinada a levar às comunidades portuguesas da Diáspora um forte apelo à participação de todos na afirmaçâo dos valores de género e geração, na vivência da democracia e na valorização de uma cultura universalista, como é a nossa,
Foi verdadeiramente um "correr mundo" para a Dr.ª Maria Barroso e para um conjunto de personalidades que a acompanhava, e que incluía, para além de membros do Governo, representantes de organizações da "sociedade civil", unidos e motivados pela mesma causa, a de aprofundar a consciência das discriminações que subsistem e assumem contornos específicos no quadro das migrações, assim promovendo a inclusão dos grupos mais marginalizados da sociedade, através do exercício concreto e efectivo dos seus direitos e dos seus talentos.
Há muitos anos que admirava a Dr.ª Maria Barroso e que com ela tinha colaborado, sobretudo nestes domínios dos direitos humanos, dos direitos das mulheres, em colóquios e congressos da Associação de Estudos Mulher Migrante, onde sempre foi uma presença influente e mobilizadora. Contudo, nunca tinha partilhado com ela longas viagens através dos oceanos (um tempo que, em conversa, ouvindo-a, passava célere), e a intensidade do dia a dia feito de debates vivos e memoráveis, de convívio em que os temas dos encontros se continuavam, incessantes, nas pausas, nos almoços e jantares, com que as nossas comunidades gostam de acolher os visitantes... Nunca tinha podido sentir tão de perto a profunda afectividade que desperta a Dr.ª Maria Barroso em todos quantos escutavam as suas palavras brilhantes, na substância e na forma como as diz, com a marca da convicção e da autenticidade, e com a simplicidade natural, com que se torna tão próxima (“uma de nós”, sem que nunca esqueçamos a sua absoluta excepcionalidade!).
Esses Encontros faziam História, como reconhecíamos já então, porque significavam o princípio da aplicação das políticas da igualdade de género em Portugal, no seu inteiro espaço humano, para além das fronteiras territoriais, e também porque eram encabeçados por um autêntico expoente das qualidades e capacidades da Mulher Portuguesa. Para as emigrantes, um exemplo vivo de como ser Mulher e Cidadã, que estava ali a seu lado, tão acessível e solidária. Para os convidados de um País estrangeiro, uma singular mensageira de Portugal, da sua verdadeira dimensão cultural e política.
O primeiro de seis encontros foi o da América do Sul, realizado em Buenos Aires, seguindo-se o da Europa, em Estocolmo, os da América do Norte, no leste do Canadá, em Toronto e no ocidente dos EUA, em Berkeley, o da Africa em Joanesburgo e, por último, o “encontro dos encontros”, um congresso internacional no nosso País. Sobre cada um deles se poderia escrever uma longa crónica – longa e feliz. Aqui fica apenas um breve e objectivo registo de factos, que se espera sejam, de qualquer modo, sugestivos do ambiente vivido, das esperanças despertadas, do impacte que se prolonga até hoje, em novas iniciativas, deixando-nos a convicção de que há um período antes e depois deste encadeamento de congressos, no que respeita à política de Estado para as comunidades, que passou a incorporar, esperamos que definitivamente, uma componente de género.
O ENCONTRO NA AMÉRICA DO SUL
Buenos Aires, 16 e 17 de Novembro de 2005
Biblioteca Nacional, Salão Jorge Luís Borges
Organização local da Embaixada de Portugal e da Associação Mulher Migrante Portuguesa da Argentina.

Sob a égide do grande escritor argentino, que, por ascendência e por afecto, é também nosso, com a presença simbólica de Maria Kodama, a viúva de Borges, num auditório repleto de ilustres participantes portugueses e argentinos, com jornalistas dos principais media nacionais - imprensa, rádio, RTP - se reiniciou uma caminhada histórica, que tivera o seu começo precisamente 20 anos antes, no 1º Encontro Mundial de Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo, convocado durante o Governo de Mário Soares. O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas António Braga propunha-se, como asseverou publicamente, retomar uma questão que andava esquecida pelos governos nas suas políticas de emigração há muitos anos.
Aí, em Buenos Aires (capital de um País onde a Mulher já ascendera à presidência da República, e onde uma Portuguesa - Regina Pacceli - fora a única Primeira Dama estrangeira), partilhando a mesa de honra com António Braga, com o Embaixador Almeida Ribeiro e comigo mesma, a Dr.ª Maria Barroso proferiu a conferência de abertura - dando-nos uma perspectiva diacrónica sobre a luta das mulheres pela plenitude dos direitos de cidadania e convidando-nos a participar na aventura de equacionar e de construir o seu futuro.
Depois de dois dias de debates e da aprovação das conclusões, que são um notável documento sobre as matérias em análise, a Presidente Maria Barroso, como que sintetizando as conclusões, diria: "Considero que foi uma reflexão aprofundada sobre os problemas que dizem respeito às mulheres, e, em particular, às mulheres migrantes. Mulheres e Homens têm de assumir um papel onde ambos os géneros contribuem para a melhoria da sociedade".
As comemorações da Associação Mulher Migrante constituíram, logo depois, a parte festiva destas jornadas de trabalho. E, como são sempre celebradas em ambiente de grande entusiasmo e confraternização inter-associativa, e "paritária" (com os líderes das maiores instituições envolvidos na homenagem aos méritos e realizações da primeira associação feminina da comunidade), foram mais um meio de alargar a reflexão sobre as questões da cidadania, dos direitos e deveres em que esta se expressa, do novo papel das mulheres.

O ENCONTRO NA EUROPA
Estocolmo, Museu Etnográfico, Março de 2006
Organização local da PYCO, Federação Internacional de Mulheres Lusófonas

Presente ao lado da Dr.ª Maria Barroso e do Embaixador de Portugal, a antiga Ministra, Comissária Europeia e Presidente da Internacional Socialista de Mulheres, Anita Gradin, que foi uma próxima e importante colaboradora de Olaf Palme e uma pioneira, grande impulsionadora da "praxis" da paridade na Suécia, primeiramente no seu próprio partido. Entre ambas, como entre todas nós, na organização dos trabalhos, e entre nós e o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, representando o Governo, havia uma evidente sintonia de posições. E, tal como na Argentina, foi ampla a participação de personalidades e de ONG's do país que nos acolhia, a permitir a troca de experiências e ensinamentos. A imprensa nacional e regional esteve presente e deu notícia das propostas deste novo congresso.
"É muito importante que os homens estejam presentes, não queremos uma sociedade de mulheres, mas antes de homens e mulheres conscientes dos seus direitos e deveres", salientou a Dr.ª Maria Barroso.
Este ênfase na ideia da cidadania feminina para o serviço da comunidade, na linha de pensamento das feministas da 1ª República, leva-nos a vê-la, nos ideais, como na acção concreta pela liberdade e democracia, como uma genuína herdeira dessa plêiade de notáveis Portuguesas do começo de novecentos.

O ENCONTRO NA AMÉRICA DO NORTE
"Conferência para a Participação Cívica e Política"
Toronto Março de 2007 Auditório do "Metro Hall"
Organização Local: Consulado Geral de Portugal, e um elevado número de ONG´s luso-canadianas e canadianas.
Patrocínio da Região Autónoma dos Açores
A conferência reuniu muitos membros de associações, universitários e investigadores, deputadas canadianas, e activistas dos direitos humanos, mulheres e homens, e teve uma cobertura excepcional de todos os media em língua portuguesa de Toronto ( muitos e muito bons), que, de uma forma unânime, saudaram aquela realização e deram a medida do seu relevo, contribuindo para que as temáticas desenvolvidas e o essencial de uma mensagem tão clara e forte chegasse à comunidade inteira.
O Secretário de Estado Jorge Lacão, esteve, naturalmente, nos momentos protocolares de abertura e encerramento, mas também participou activamente nos trabalhos de todos os painéis, Aí divulgou o Plano Nacional para a Igualdade e a extensão da Lei da Paridade às eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas (que viriam a ser as primeiras a que as novas regras se aplicaram). O Embaixador Silveira de Carvalho e o Dr. Álamo de Oliveira em representação dos Açores foram também brilhantes intervenientes. E a Cônsul-Geral Maria Amélia Paiva foi unanimemente elogiada pela organização da" Conferência", e, mais globalmente, pelo desempenho à frente do Consulado, onde foi a primeira mulher a exercer o cargo.
A Dr.ª Maria Barroso, partilhou do entusiasmo geral, falando da abertura de horizontes ("A Mulher de hoje pode governar uma Nação"), não deixou, todavia, de denunciar, em contra corrente, muitas discriminações que subsistem: "Temos muito que lutar para que a igualdade entre homens e mulheres seja uma realidade, mas tenho a certeza de que um dia venceremos. Já não será para mim, mas para aquelas que nos darão continuidade".
Para além da Conferência, houve ainda ocasião para corresponder a convites da comunidade, do Museu dos Pioneiros e da Associação de Apoio a Deficientes Portugueses, onde a Dr.ª Maria Barroso e eu recebemos o título de Presidentes de Honra.
Recém inaugurada esta grandiosa obra de solidariedade, converteu-se já um "ex-libris" da nossa Comunidade, tornou-se centro de apoio e, também, de animação cultural e de valorização humana dos mais velhos e dos mais marginalizados.
Na despedida de Toronto fica a frase de Jorge Lacão, que a imprensa reproduziu amplamente: "Viemos ver coisas extraordinárias."
O articulista do" Pós milénio" foi um dos que sintetizou bem o espírito destas iniciativas: "Um encontro para a cidadania tem que se lhe diga. É bem capaz de cavar alicerces que nem sempre foram abertos para todos (...) de trazer à discussão temas do maior interesse, que levam a harmonia a uma sociedade, por vezes pouco lógica e racional".
É de assinalar ainda, fora de Toronto, uma deslocação breve da Dr.ª Maria Barroso a Montreal para um outro encontro, a celebrar o Dia Internacional da Mulher - uma iniciativa que o jornal Luso Presse promove todos os anos. Com a presença do Cônsul Geral Dr. Carlos Oliveira e da Ministra da Imigração do Québec, de várias deputadas e de uma vereadora portuguesa, de uma sala cheia de portugueses, viveram-se momentos irrepetíveis de emoção até às lágrimas, com a Dr.ª Maria Barroso a receber uma infindável ovação, no fim de uma memorável mensagem sobre a história e o futuro da nossa democracia.

ENCONTRO EM ÁFRICA
Joanesburgo, Março de 2008
Sala de Conferência do "Lusito", Associação em favor de Crianças Deficientes
Organização Local: Liga da Mulher Portuguesa na África do Sul. Patrocínio da Região Autónoma da Madeira e do Consulado Geral de Portugal

Nas esplêndidas instalações do "Lusito", para uma audiência onde predominavam as mulheres, mas onde estavam também o Embaixador Paulo Barbosa, o Cônsul-Geral Manuel Gomes Samuel e os dirigentes das principais instituições comunidade, a Dr.ª Maria Barroso falou da situação das mulheres através dos tempos e no nosso tempo e lembrou-nos que "apesar da História ter sido tecida por Mulheres e Homens só a estes é dada relevância" - e esta é justamente uma das injustiças a que o exercício da cidadania no feminino procura por fim.
A oradora focou muito em especial a participação das Portuguesas na luta pela democracia e a importância que isso e outros factores, como a grande guerra mundial e a guerra colonial, tiveram na ascensão das mulheres e abordou preocupações e uma nova agenda de temáticas em que as mulheres podem fazer a diferença - a denúncia da violência nos media, o racismo e a xenofobia, a indiferença perante tantos atropelos dos direitos humanos, a exclusão social, os maus tratos a crianças, a violência doméstica.
O Encontro ganhou uma dinâmica original, a marca do modo de funcionamento da "Liga da Mulher", com a organização de quatro "workshops" sobre: a situação das mulheres portuguesas na Àfrica do Sul e o seu diálogo e colaboração com as naturais do País; os diferentes processos de afirmação das Portuguesas na Diáspora e no nosso País; os principais domínios em que se reconhece perdurarem discriminações; o ensino do português a da nossa cultura na África austral.

Na sessão de encerramento, o SECP António Braga manifestou o seu inteiro apoio ao movimento de mudança que ali se confirmara e anunciou a realização em 2009 de um Encontro Mundial de Mulheres em Portugal.
A missão na RAS, como, aliás, as anteriores, traduziu-se na discussão de ideias e no traçar de metas para trabalho futuro, mas também na criação de laços de amizade que facilitarão a cooperação para a sua prossecução concreta.
E houve tempo para a nostalgia, para a Dr.ª Maria Barroso lembrar que ali estivera a acompanhar o seu filho, salvo pelo empenho e qualidade da medicina sul-africana, depois de um acidente quase fatal. Ou para recordar um prévio encontro com o Dr. Paulo Barbosa, então Embaixador em Israel, durante uma visita presidencial, que coincidiu com a trágica morte de Itzak Rabin, um grande amigo do Presidente Mário Soares e da Dr.ª Maria Barroso. Pedaços da história à qual a antiga fundadadora do PS, Deputada e Primeira-Dama, pertence para sempre.

ENCONTRO NA AMÉRICA DO NORTE Califórnia
Berkeley, Universidade da Califórnia
Maude Fife Room, Wheeler Hall
25 de Setembro de 2008
Organização Local: Profa. Deolinda Adão, (Universidade de Berkeley) e Cônsul Geral de Portugal, Dr. António Alves de Carvalho
A nível da coordenação nacional, foi directamente a Fundação Pro Dignitate e não a AEMM que assumiu o papel operacional de coordenação, a cargo do Dr António Pacheco, actualmente o Secretário-geral da "Fundação"
A caminho da costa oeste, uma breve estada em Elizabeth, NJ, a convite de Monsenhor João Antão, e da paróquia portuguesa de Nossa Senhora de Fátima, em cujos salões se realizou um primeiro encontro de formação de jornalistas lusófonos, centrado nas temáticas da Paz e da Igualdade.
Com Monsenhor Antão, um verdadeiro líder espiritual da comunidade, de quem a Dr.ª Maria Barroso diria tratar-se de "uma personalidade de excepção", visitamos a escola que tem o seu nome. (uma honra num país onde é raríssimo atribuir a instituições públicas o nome de pessoas vivas). Um Liceu muito prestigiado, com vocação para as artes e a música, onde jovens americanos cantaram o nosso hino nacional na perfeição. Difícil foi conter a emoção...
Berkeley recebeu o Encontro sobre "O papel da Mulher no futuro do associativismo e movimentos cívicos da Califórnia", pondo o enfoque nas questões do associativismo feminino, (com uma admirável introdução da Profª Adão), e da colaboração intergeracional assim como do papel dos media na formação para a igualdade.
No encerramento, o SECP António Braga e a Presidente Maria Barroso deixaram a certeza de que as soluções ali propostas não seriam esquecidas.
Ao abordar, tanto em Berkeley como em Elizabeth, o tema da interculturalidade entre comunidades migrantes de diferentes países que se expressam em Português, Maria Barroso, mostrava acreditar (e todos nisso a secundávamos) que, também neste domínio, o entendimento entre as mulheres migrantes dos vários quadrantes da lusofonia pode fazer a diferença (1).
Seguiu-se um encontro mais restrito no departamento de Estudos Europeus, com bolseiros portugueses que naquela tão conceituada universidade preparam doutoramento em diversos domínios.
Antes do regresso a Portugal, nova passagem por Elizabeth, onde Monsenhor João nos preparara uma surpresa, uma singular tributo à Dr.ª Maria Barroso, no termo de um longo périplo por tantas comunidades: naqueles poucos dias da nossa ausência na Califórnia, o talentoso artista Roger Gonzalez (a quem se devem as obras primas de arte sacra da Igreja de Nossa Senhora de Fátima) pintara um esplêndido retrato da Dr.ª Maria Barroso, à entrada da ala da residência onde estivera hospedada!
Ao findar um périplo por tantas comunidades, reavivando a importância histórica do "congressismo" na luta pela igualdade das mulheres, readaptada aos tempos de hoje, a Presidente dos Encontros deixava assim simbolicamente o seu retrato num mural na América do Norte, tal como deixara, por todo o lado, o retrato de corpo inteiro de uma cidadã, capaz de mobilizar pela palavra e pelo exemplo para a mudança em sociedades cada vez mais abertas a todos os seres humanos, mais livres e democráticas.

Em Espinho, em Março de 2009, num último Encontro internacional, com a presença das responsáveis pela organização de todos os que ocorreram na Diáspora, e a presidência da Dr.ª Maria Barroso um ciclo se encerrou, na esperança de que o projecto de mobilização para a cidadania iria prosseguir na rede de solidariedades que ficou criada, e em gestos concretos de vivência da cidadania que as mulheres aprenderam umas com as outras. Esperança bem fundada, que hoje podemos ver ínsita emnovas manifestações de mobilização para a igualdade

terça-feira, 7 de julho de 2015

PERDI UMA AMIGA

QUERIDA AMIGA
Assim me chamava sempre...Assim a considerava eu também...
Uma Senhora incomparável,tão boa, tão simples, tão culta,Cidadã perfeita, na sua incessante procura de fazer mais por um mundo imperfeito. Uma vida inteira, ascencional, pelos caminhos da proximidade com os outros e com Deus
Querida, admirável DrªMaria Barroso!.
Num hospital, sem saída á vista, penso muito nela, para me sentir mais livre, com a liberdade, que está dentro de nós. Continua tão viva na minha memória!

sábado, 13 de junho de 2015

QUE MAL JOGOU A SELEÇÃO...QUE BEM JOGAVA no tempo de DECO!

A seleção jogou tão mal,  que conseguiu fazer com que a Arménia parecesse uma boa equipa europeia . Em compensação, Ronaldo, o "melhor do mundo", foi oportuno e marcou 3 belos golos (que a defesa arménia facilitou, o mesmo se podendo, aliás, dizer dos 2 falhanços de Patrício, a dar os golos ao adversário), E pouco mais haverá a destacar.
Depois do desporto na RTP, segui o comentário semanal de Luís Marques Mendes na SIC. Começou, naturalmente,  pelo jogo de Yerevan...
Lembrou outras seleções bem superiores a esta - tão banal... Falou daquela em que brilhou Figo, mas esqueceu-se da  em seguinte, em que Deco era o grande "maestro" - e que foi, graças a ele, a melhor das últimas décadas. A mostrar que vale muito mais ter um Figo ou um DECO do que um RONALDO - que pode jogar, mas não sabe fazer jogar os outros...
Não é só Marques Mendes que sistematicamente apaga DECO da história. Quase todos os comentaristas o acompanham, mesmo os daqueles jornais que, ao tempo, compunham títulos de 1ª página a destacar a DECODEPENDÊNCIA de uma excelente e inesquecível equipa.
Fica a dúvida:
Será porque DECO  é natural do Brasil? Ou porque é portista?
(ou será uma mistura fatal das duas possíveis explicações, a nacionalista e a clubista?)

domingo, 26 de abril de 2015

UMA DÚVIDA PARA A ETERNIDADE

Será que o FCP teria sofrido SEIS golos em Munique com o "novo" Helton na baliza?
Nada me move, bem pelo contrário, contra o mais jovem Fabiano, mas ele pode esperar.
Sempre achei que a carreira de Baía foi prematuramente posta em causa por pura inépcia do treinador de então - em prejuízo do jogador, do clube e do desporto. Helton ocupou o lugar de Baía cedo demais. Ainda bem que agora não vai, ao que julgo, acontecer coisa semelhante ao próprio Helton, que está a defender melhor do que nunca!!!
Para mim, Helton impôs -se, como um guarda redes de grande classe, a partir daquela época de ouro de André Villas Boas.
ABV é o meu verdadeiro "special one" (sem esquecer o outro, também de boa memória,  que faz parte da história do FCP, mas não é portista...).
AVB, tal como eu, teve a sorte de nascer portista.

SEM IDADE - HELTON E NELSON ÉVORA

Fantásticos exemplos de superação da adversidade. Demostração de que não há idade para enterrar uma carreira, uma vida desportiva, quando a alma é jovem