NARRATIVA E FOTOS para o Boletim da AMM

MARIA MANUELA AGUIAR DIAS MOREIRA

Nasci em 1942, na casa grande da avó materna - uma das chamadas “casas de brasileiros” - no centro de Gondomar. Aí vivi os anos felizes da infância, num ambiente em que o Brasil estava bem presente e mais nas memórias, nas narrativas, na música, na gastronomia do que na traça do edifício.

Aguardei, com impaciência, a entrada na escola, onde me sentia realizada a aprender as letras e os números. Depois de dois anos na escola pública, sete no colégio do Sardão (onde tinha ótimas condições para a prática do desporto, que era a minha paixão maior) e dois no Liceu Rainha Santa Isabel (que significou liberdade, aventura bem sucedida), fiz o curso de Direito na Universidade de Coimbra. Era excelente aluna, estudava por gosto e com entusiasmo, embora sofresse demais em todos os exames, que acabavam por correr a contento. Terminei o liceu com 18 valores, em 1960, e Direito com 17, em 1965.

Voltei à vida de estudante, como bolseira da Fundação Gulbenkian, em Paris, entre 1968 e 1970. O lugar e o tempo certo para me iniciar na Sociologia do Direito, em mais do que um sentido... Conclui o ano de "titularisation" na "École Pratique des Hautes Études", com Alain Touraine, vários certificados na tumultuada Universidade de Vincennes e o "Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit" na conservadora Faculdade de Direito do Instituto Católico. Residi na cidade universitária, (um ano na Casa dos Estudantes Portugueses, outro na Fundação Argentina). Senti-me em vários países simultaneamente, e em todos "*à vontade", fazendo amigos. Parafraseando António Vitorino de Almeida sobre a Áustria e Viena, direi que "Paris é a minha cidade, mas a França não é o meu país". Aquando dessa espécie de  feliz imigração parisiense, já era Assistente do Centro de Estudos do Ministério das Corporações e Segurança Social (1967/1974). Tinha colegas que foram, e são, nomes prestigiados na comunidade académica e na política, (em quadrantes vários) e dois sucessivos diretores de boa memória, que me deram liberdade de expressão e de circulação (com bolsas da OIT, da OCDE, das Nações Unidas, do Instituto Sueco de Informação.). Um era, ideologicamente, homem do regime (Cortez Pinto), o outro um professor progressista, cultíssimo e muito divertido (António da Silva Leal).

Os meus incipientes estudos de sociologia trouxeram-me um inesperado convite de Álvaro Melo e Sousa para ser sua assistente na Universidade Católica. Um segundo convite, não menos surpreendente, de um estimado Professor, Eduardo Correia, levou-me para a Faculdade de Economia de Coimbra, onde tomei posse no dia 24 de abril de 1974 e me preparava, no pós 25 de abril, para dar classes de "feminismo" e "sindicalismo" como assistente de Boaventura Sousa Santos, e um terceiro, pouco depois, para a "minha" Faculdade de Direito. Fui Assistente de Rui Alarcão, futuro Reitor, e de Mota Pinto, futuro Primeiro-ministro. (tendo na transição entre Faculdades, perdido a hipótese de ser pioneira num curso sobre questões de género...). Uma época agitada e auspiciosa, em certos aspetos como a vivida a de Paris, nos dias e meses seguintes a uma revolução... Não tinha partido, era social-democrata "à sueca", como Sá Carneiro e os meus amigos de Coimbra, influentes ideólogos do PPD.  

Em 1976, antecipando saudades sem fim, troquei a Faculdade por uma instituição de inspiração nórdica, completamente nova entre nós, o Serviço do Provedor de Justiça. Fui assessora de dois históricos democratas, o primeiro Provedor, Coronel Costa Braz, e o segundo, o advogado José Magalhães Godinho, exemplo raro de humanismo e de alegria de viver.

Só na década de noventa me reencontrei em salas de aulas, como docente convidada da Universidade Aberta (Mestrado de Relações Interculturais), a convite de Maria Beatriz Rocha –Trindade, nome incontornável no estudo das nossas migrações..

A experiência nas três universidades foi esplêndida e ajudou-me a  rejuvenescer e a interagir com audiências estimulantes e numerosas. Uma aprendizagem sem a qual não teria conseguido fazer caminho no terreno mais agreste da política -  coisa que, devo acrescentar, não estava nos meus planos. Desde sempre gostei de discutir questões políticas no círculo da família e dos amigos, e era uma feminista declarada nas tertúlias de café. Talvez, por isso o Doutor Mota Pinto me lançou, em 1978, o desafio de passar à ação, colocando-me perante um dilema: ou aceitava o cargo de Secretária de Estado do Trabalho ou seria responsável pelo défice feminino do seu governo (de independentes). Aceitei. Era "serviço público", por alguns meses apenas, com eleições partidárias já no horizonte.

Em agosto de 1979, reocupei o meu gabinete na Provedoria, tendo deixado pronto para publicação, na Praça de Londres, o diploma que criava a Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CITE) - inspirada no "Ombudsman para a Igualdade" da Suécia. Contudo, não resisti a uma nova e surpreendente chamada para o governo de Sá Carneiro, na pasta da emigração. Fui e fiquei em quatro governos e no parlamento durante mais de duas décadas, ligada às questões da emigração, da igualdade de género, dos Direitos Humanos.

Entre 1987 e 1991, com quatro sucessivas eleições para Vice-Presidente da Assembleia da República, tornei-me a primeira mulher a presidir a sessões plenárias ou a delegações parlamentares (começando por uma visita oficial ao Japão). Em 1991, fui eleita para a Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e à União da Europa Ocidental (AUEO), nas quais seria, durante cerca de 14 anos, membro, presidente de diversas subcomissões, presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia, Vice-presidente da UEO, e da bancada parlamentar do Grupo Liberal e Reformista, e, nos três últimos anos, Presidente da Delegação Portuguesa, Um trabalho gratificante, em assembleias onde se pensa o futuro e até é permitida a utopia, sem nenhum dos constrangimentos dos parlamentos nacionais. Quando o PSD trocou o Grupo Liberal pelo PPE era frequente os colegas desse grupo votarem contra os meus relatórios e vice-versa.

Saí, quando quis, da Assembleia da República, em 2005. De 2005 a 2011 fui  Vereadora na Câmara de Espinho. Desde então e até hoje, continuei o meu trabalho cívico, nos mesmos domínios de intervenção, sem abrandar o ritmo. Este percurso de vida, que, no início, não fora escolha minha, acabou sendo, talvez, uma boa escolha. Foi feito de movimento, de incontáveis "viagens de descoberta" pelo do mundo das comunidades da emigração, de encontros, diálogo e amizades em tantos países e continentes, mais do que em Portugal.  E de convívio inesquecível, com os grandes protagonistas da história da Cultura e da Democracia, na minha geração, os que já mencionei e outros Homens (o General Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio, Freitas do Amaral, o Marechal Spínola, o Capitão Sarmento Pimentel...), e Mulheres como Maria Barroso, Natália Correia, Agustina Bessa Luís, Amália, Ruth Escobar, Lurdes Pintasilgo. ...

 E ainda me restou algum tempo livre para coisas de que tanto gosto, como futebol, cinema, praia, música, um bom livro, os meus cães e gatos (muitos!).

Livros, publiquei alguns sobre emigração (o último dos quais, em 2005, com o  título "Comunidades Portuguesas, os Direitos e os Afetos", quando os afetos ainda não eram virtude na ação ou no discurso políticos), e coordenei a publicação de revistas e atas de congressos, nomeadamente da AMM.

As condecorações vêm, em regra, no último capítulo, dos CV's. Muitas são as que recebi em função de cargos oficiais, mas aqui referirei só as que me foram atribuídas de forma mais personalizada, como a Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique pelo Presidente Sampaio, a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil), a Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco (Brasil), a Ordem da Estrela Polar (Suécia) no grau de Grande Oficial, o título de "Cidadão do Rio de Janeiro", a Ordem Tiradentes, a Medalha de Mérito Cívico da Câmara de Gaia (classe ouro), o "Dragão de ouro" do FCP, a Medalha de Honra da Câmara de Espinho. E. nos meus tempos de juventude, uma primeira distinção do Rotary Club do Porto, o Prémio Nacional (pelo Liceu Rainha Santa) e o Prémio Beleza dos Santos, (de Direito Criminal, Universidade de Coimbra)

MARIA MANUELA AGUIAR DIAS MOREIRA

-

DESPORTO, GÉNERO e CIDADANIA -AS PRÁTICAS DESPORTIVAS DAS PORTUGUESAS EM PORTUGAL E NA NOSSA DIÁSPORA

Estudo comparativo entre a região Porto, USA, Canadá, Brasil e França

PROJETO

INTRODUÇÃO

O comportamento social da mulher e o desenvolvimento dos mecanismos responsáveis pelo seu ajustamento, ocorre em função da cultura, que parece funcionar como elemento determinante do seu bem–estar.

A auto-estima e o auto-conceito da mulher ocidental, reflete o efeito de uma forte influência social, agindo como fonte de possíveis desajustamentos ou de conflitos interpessoais, com repercussões na sua imagem corporal e na sua saúde mental.

As diferenças de género, bem impressas nas estruturas sociais e mentais (Bordieu,1996), potenciam-se ainda hoje no âmbito da Atividade Física e do Desporto.

Num diálogo intercultural, as mulheres e as jovens da diáspora portuguesa têm utilizado ATIVIDADES FÍSICAS em forma de DANÇA, que é dinamizada nas Associações portuguesas espalhadas pelo mundo.

O associativismo na diáspora portuguesa constituiu uma forma de conjugar indivíduos com interesses ou gostos análogos, que tem favorecido a implementação de objetivos comuns: convivência social, prossecução de práticas culturais, recreativas e desportivas, para além da defesa de interesses nos centros de saúde, do trabalho, das condições de vida, da política (Guedes, 1995).

As Associações portuguesas espalhadas pelo mundo, podem efetivamente ser consideradas como um processo globalizante de interpretações sociais e um meio privilegiado para o estabelecimento de um diálogo intercultural, que se alicerça no fortalecimento dos seus próprios valores culturais.

O elevado número de associações que abrange todos os continentes, reflete a espontânea necessidade em manter e cultivar a sua própria identidade, de forma a criar mecanismos próprios para defesa dos seus interesses, bem como para manifestar uma presença ativa no país de acolhimento. Nestes espaços de convívio que os portugueses criaram em todo o mundo e que se destinam à sua sobrevivência cultural, são desenvolvidos diferentes tipos de atividades. Pode haver algumas diferenças, dependentes das suas motivações, mas em quase todas elas há Desporto e há Folclore.

No Desporto, a participação feminina não será significativa, não porque tenham sido levantados dados relativos a este tipo de envolvência, mas por conhecimento pessoal obtido nas visitas às Associações. Há certamente muitas jovens que praticam desportos e ao mais elevado nível, como também de outras atividades culturais. Estarão provavelmente distantes da comunidade portuguesa e não utilizam as suas performances para atraírem e motivarem os mais novos para as práticas que dominam. Mas estas jovens podem ser agentes excelentes para as dinamizarem nas Associações portuguesas.

Consequentemente, estes espaços ficariam enriquecidos com a presença constante das novas gerações e de novas atividades, que arrastariam os amigos e potencializariam cada vez mais estes magníficos espaços portugueses espalhados pelo mundo.

Importa conhecer quantas, em que desporto, aonde.

Para que os jovens e as jovens de origem portuguesa continuem a desempenhar este papel, é necessário providenciar motivações, também com atividades desportivas adequadas e atrativas, para que frequentem estes espaços portugueses e continuem o papel desempenhado pelos seus pais, com igual dinamismo e vontade de preservar a língua e a cultura portuguesa.

Nestes espaços aonde estão inseridas, ficariam enriquecidos com a presença constante das novas gerações e de novas atividades, que arrastariam os amigos e potencializariam cada vez mais estes magníficos espaços portugueses espalhados pelo mundo em prol do DESPORTO E DA CIDADANIA.

Para tal, importa que as suas Direções consciencializem a importância destes práticas, que irão dar continuidade ao contributo notável que têm dado para a concretização de um processo globalizante de interpretações sociais neste meio privilegiado onde se estabelece um diálogo intercultural, alicerçado no fortalecimento dos seus próprios valores culturais.

Conhecer a realidade portuguesa, em Portugal e no espaço da língua portuguesa, destacando as preferências desportivas em questão de género, será o propósito da nossa investigação que terá o apoio da Prof. Doutora Paula Silva, da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.

Trata-se de uma investigação pioneira, que contribuirá para novos conhecimentos acerca do  envolvimento da mulher do mundo português nas práticas desportivas, propiciados por novas investigações que se venham a desenvolver nas universidades envolvendo questões de género, desporto e cidadania.

OBJETIVOS

QUAL SERÁ A REALIDADE NO GRANDE PORTO?

O QUE SE PASSA NA COMUNIDADE PORTUGUESA ESPALHADA PELO MUNDO?

Estes serão os OBJETIVOS do nosso estudo, cujos dados poderão ser comparados cm os das comunidades portuguesas..

RECOLHA DE DADOS

Os dados serão recolhidos no grande Porto (Matosinhos, Maia, Gaia, Vila do Conde e Gondomar) e nas comunidades portuguesas (EUA – Newark e San José; Canadá – Toronto; Brasil – Recife, João Pessoa, Maceio, Rio de Janeiro, Curitiba, Maringá, Rio Grande do Sul; França - Paris), a partir de um questionário (em Anexo), já validado para a população portuguesa (Mota & Escalcas, 2002) contendo questões simples e de fácil resposta, mas reveladoras das informações necessárias: número de praticantes, modalidades desportivas, frequências de prática, localização das práticas.

CONCLUSÃO

DESPORTO, GÉNERO E CIDADANIA, será o título de um Colóquio a realizar para apresentação da investigação desenvolvida e enquadrada por conferencistas que alicerçarão concetualmente a temática desenvolvida.

DESPORTO, GÉNERO E CIDADANIA, será o título de uma publicação a editar pela Associação Mulher Migrante, reunindo todas as intervenções no Colóquio, tal como ao longo de 25 anos tem sido feito com eventos que realizamos e sempre patrocinadas pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

Maria  da Graça Sousa Guedes

LICEU RAINHA SANTA ISABEL - O VELEIRO

PERGUNTAS

- Indique-nos os anos de frequência do Liceu Rainha Santa Isabel.

- O que representou para si ter frequentado esse estabelecimento de ensino?

- O Liceu Rainha Santa Isabel marcou, de alguma forma, a sua vida?

- Quais as recordações mais significativas que retém dos anos de frequência do Liceu?

Nota:

(As respostas ocuparão duas páginas A4 do Jornal)

CV  FOTOS

 - Frequentei o Liceu RSI em 1958/59 e 1959/60, nos meus últimos anos do ensino secundário,, o 6º e o 7º,  - o então chamado "curso complementar do liceu", que dava acesso direto à universidade .

 - Para mim, a mudança de um internato católico, o Colégio do Sardão, onde passara sete anos, (da 3ª classe ao antigo 5º ano) para o ensino público teve um significado muito especial, porque se tratou de uma escolha pessoal contra a vontade da família inteira. Um grande desafio, porque era uma boa aluna num colégio prestigiado pela qualidade pedagógica, pelo acompanhamento dado a cada uma das meninas e pelas médias obtidas, que o colocavam no topo do "ranking", a nível nacional,  (como

 hoje se diz) e ninguém parecia acreditar que conseguiria manter o mesmo estatuto num liceu do Porto. Não acreditavam muito em mim, fora daquele mundo fechado, seguro e protegido, e ainda menos acreditavam que pudesse continuar a ter acesso qualidade de aprendizagem semelhante. 

Enganaram-se duplamente!

 Eu não tinha certezas, nem temores. Aos 16 anos, queria experimentar, saber do que era capaz. Com esperança, rumo ao desconhecido, sem quaisquer referências sobre a realidade de funcionamento do "Raínha Santa" (que englobava a área do Marquês de Pombal, onde os meus pais tinham arrendado um andar), sem o apoio de amizades ou contactos concretos. Partia de um meio onde era positivamente uma veterana, com uma imagem de dinâmica participante na sala de aulas e nos campos de jogos, 

 para outro onde iria principiar no mais completo anonimato. Deixava, na expressão que se popularizou, recentemente, a minha "zona de conforto", migrava, embora para perto. geograficamente.

 Acabei por ganhar em toda a linha. Ultrapassei largamente, as classificações que trazia no curriculum, por um lado, e por outro descobri, que aquele liceu dispunha de um excecional elenco de professoras, na Filosofia, na História, nas línguas, até numa disciplina, que se chamava "organização política"

Surpresa ainda maior terá sido ver-me numa comunidade humana tão coesa, tão harmoniosa. Estávamos em pleno Estado Novo, seria de esperar clivagens políticas, autoritarismo e outros tiques do regime. Não senti nada sido, o à vontade no relacionamento entre alunas e professores era a regra... 

O meu primeiro contacto com o Liceu foi através dos funcionários da secretaria. Estava muito indecisa entre matricular-me na alínea de Direito ou na de Letras (Germânicas). e mudei três vezes antes do início das aulas, cedendo a influências de dentro da família próxima e alargada,  dividida a meio quanto ao que seria melhor, em termos de oportunidades futuras. Ainda por cima, quando eu tomava uma decisão, na semana seguinte os apoiantes da opção contrária apareciam com os seus velhos argumentos e abalavam a minha pouco firma convicção. Problema meu, é claro. Numa normal repartição pública, aparecer repetidamente a obrigar a alterações da ficha de inscrição não me tornaria muito popular. Ali, sim!  A funcionária, mesmo antes de eu dizer ao que ia, com um enorme sorriso cúmplice, exclamava: Vem mudar de alínea, não?

Foi ela a primeira imagem da simpatia e da hospitalidade daquele estabelecimento de ensino. Muitas outras se seguiriam...do primeiro ao último dia. Dois anos felizes, um desafio ganho da forma mais concludente. Por mim no Liceu, pelo Liceu aos olhos da família e do círculo de amigos.

(do meu CV consta apenas uma licenciatura em Direito, pelo que é óbvio onde acabou a minha longa deambulação na procura do caminho a seguir, mas devo acrescentar que ainda fiz uma última e final mudança, muito saudada na secretaria - já com duas ou três semanas de aulas decorridas...).

-  Na minha nostálgica recordação da adolescência distingo sempre os dois tempos, o do "Sardão" e o do "Rainha Santa". No colégio também vivi bons momentos, fiz amizades entre professoras e entre alunas, mais amizades do que o seu contrário. Mas envolvi-me, não raras vezes, em conflitos e contestação - do sistema, sobretudo. Não me dou bem em internatos, com a regulamentação de todos os minutos do dia - ou quase todos. Sempre fui apaixonada pelo desporto e aquele parecia um colégio inglês, com o seu enorme parque, os campos de jogos, "court de ténis, ringue de patinagem e, para os dias de chuva, um magnífico ginásio. Nesse aspeto, nota 20!

O Liceu significou a passagem a um patamar superior, a uma fase de crescimento em plena liberdade.Pude ser eu e ver do que era capaz num sistema mais aberto, mais competitivo, mais parecido com o que me esperava na universidade.

Os meus pais mudaram a residência para o Porto,( como as filhas tanto desejavam!), perto do Colégio da Paz, onde a minha irmã de bom grado se inscreveu. Eu obviamente não, muito embora tivesse de me levantar bem mais cedo e de fazer a pé uns quilómetros para ir até meu liceu e voltar.

 - Vinha, pois, de um colégio privado e elitista onde tinha tido excelentes professoras e feito muitas amigas e onde pude, diariamente, praticar desporto, que era a minha maior paixão. O Sardão tinha tudo quanto era preciso desde um grande ginásio a campos de jogos," court" de ténis, ringue de patinagem, um parque enorme... O Liceu era uma casa antiga, com uma bela traça, mas em mau estado de conservação. Havia falta de espaços, de salas de aulas, até o ginásio fora sacrificado e, com ele, as aulas de educação física. Mas tudo o resto era fantástico! Um caloroso ambiente humano, que compensava a falta de condições materiais. O que mais me surpreendeu, foi a superlativa qualidade do ensino, Ali, o ensino público era tão bom ou melhor do que o melhor do ensino privado! Que surpresa!

No plural: surpresas, Tudo excedeu as minhas expetativas, a amizade tão fácil de cimentar com as professoras - com todas elas, sem exceção -  a amizade com as colegas.Não me lembro de uma única disputa, de uma única zanga...E as notas, tão superiores às do colégio...

Passei dois anos no paraíso. Acho que nunca fui tão feliz. Acabei o curso com 18 valores e ganhei o "prémio nacional". Como estávamos em 1960, ano das Comemorações do Infante D Henrique, ao prémio veio acoplada uma viagem de grupo ao norte de África -  Ceuta, Tânger. e até a Alcácer Kibir, lugar da tragédia nacional e berço do mito sebastianista

COM NATÁLIA EM S. BENTO

COM NATÁLIA EM S. BENTO

Natália é uma de duas deputadas que tem busto de mármore no Parlamento Português. Esculpido por Cutileiro. A Assembleia conserva, nas páginas do Diário das Sessões, a magia da sua palavra, porventura a mais fulgurante, e, não raro, a mais agreste que algum dia se ouviu no hemiciclo. Contudo, não lhe ocorreu ainda reunir em coletânea as suas intervenções, ao contrário do que acontece com os notáveis tribunos masculinos, com ou sem lugar na estatuária do Palácio de S. Bento...

Foi nos "Passos Perdidos" que a conheci. Falámos, por sinal, só de leis - de uma em particular, já nem sei qual, que passara pelo meu gabinete de responsável pela emigração, e que ela defenderia, em sede parlamentar, no dia seguinte. Combinámos que, para análise de todos os detalhes, lhe enviaria a casa um distinto jurista. De lá voltou o especialista mais impressionado do que se tivesse privado com figuras históricas, como Catarina da Rússia, ou a Marquesa de Alorna. Ainda por cima, ela elogiara aquele modo de colaboração - que deveria ser a regra, mas não era - entre governo e bancada parlamentar. Talvez tenha visto nisso uma das diferenças que podem fazer as mulheres na república dos homens.

De longe a longe, nos reencontrámos no Botequim (que, não sendo eu notívaga, não podia frequentar assiduamente), e, depois, entre 81 e 83, no quotidiano da bancada da AD que, desaparecido Sá Carneiro, entrara no seu ocaso anunciado.

Como é lidar com o mito no quotidiano? É inevitável a sua "normalização"? Com Natália, de modo algum! Tinha as qualidades que "humanizavam" a sua grandeza, sem a diminuírem. Na convívio era amável, solidária, imensamente divertida e imprevisível - sempre formidável, não intimidava. Antes da minha primeira intervenção formal, sentindo-me nervosíssima e muito hesitante, não ousando improvisar, escrevi umas linhas, que submeti ao parecer crítico de Natália. Graças ao seu "nihil obstat" subi à tribuna com alma nova!

Porém, como opositora, num frente a frente, siderava qualquer um, sem exceção, com secos e contundentes argumentos ou com tiradas ribombantes e não menos contundentes - ordália a que, felizmente, nunca tive de me submeter. A sua diatribe mais mediática foi, sem dúvida, a que incendiou o debate sobre o aborto, fulminando, em prosa e verso, um fundamentalista religioso do CDS, que se atreveu a propugnar o sexo exclusivamente para procriação da espécie - o famoso "truca-truca" do procriador de uma pequena prole de dois descendentes. Assisti ao clamor que se seguiu, em lugar privilegiado, muito perto da Oradora.

Após integrar governos sucessivos e breves, (como foram todos. até ao surpreendente advento das maiorias de Cavaco Silva), regressei a São Bento e às conversas com Natália, então já no PRD. Nada que nos afastasse - afinal, partilhava, o seu gosto pelo distanciamento dos aparelhos partidários e até a sua simpatia pelo general Ramalho Eanes - que, à época, não abundava entre  Sácarneiristas.

Estávamos em agosto de 87 e eu acabava de me tornar a primeira mulher eleita vice-presidente da Assembleia. Poucos dias depois, aconteceu a temida  inevitabilidade de ser chamada a dirigir a sessão - sem pompa nem anúncio prévio, a meio de um discurso de Basílio Horta, apenas para o Presidente Crespo fumar um cigarro nos bastidores. Tanto melhor para mim, que queria passar despercebida... Mas eis que Natália se levanta em aplausos, logo seguida por Helena Roseta e pelos demais deputados e, finalmente, por Basílio, que continuara a intervenção, sem saber o motivo por que a Câmara inteira aplaudia de pé. Um momento feminista para a história parlamentar!

Não menos feminista foi outro, que, igualmente, se lhe ficou a dever: a ideia de homenagear as pioneiras do movimento sufragista português, a 8 de março de 88. Precisamente oitenta anos depois da criação da Liga da Mulheres Republicanas, elas tiveram, enfim, o direito de serem ouvidas em longos e expressivos discursos, citados por deputadas da geração das suas netas. Ali, na casa-mãe da democracia, a que uma democracia imperfeita lhes vedara acesso.

Em 1991, o Partido Renovador perdeu representação parlamentar e, com isso, a Assembleia da República perdeu a Mulher que a ressuscitaria da hibernação na mediocridade em que estava caída. A Mulher capaz de transformar, por exemplo, um simples jantar de portistas em S. Bento em tertúlia erudita, discorrendo brilhantemente sobre desporto, deuses e mitos, para concluir que a serpente da antiga Lusitânia e os dragões da "cidade invicta" pertenciam a uma mesma matriz.

Inesquecível! Nesses tempos, quantas vezes, da terceira fila do hemiciclo, onde Natália também se sentava, olhei em redor, pensando: "Daqui a cem anos estamos todos mortos - todos, menos a Natália". E lembro-me de lho ter dito uma vez, perante um silêncio complacente e o esboço de um sorriso.

A profeta de futuros longínquos era ela, eu apenas ousava uma incursão em terreno proibido ao comum dos mortais. Sorte de principiante: a profecia vai a caminho de se cumprir.

A COMUNIDADE LUSO BRASILEIRA abril 2018 Monção

A comunidade luso-brasileira é uma realidade humana, histórica, sociológica, linguística, cultural, afetiva, em suma, uma história de famílias, e, com elas, de nações, (enquadradas num Estado, primeiro, seguidamente em dois), que antecede em séculos a sua consagração na esfera do Direito interno e internacional

É esta supra estrutura jurídica, assim como a formação da vontade política que lhe deu a sua arquitetura atual, num e noutro país, que vamos, de uma forma necessariamente sumária, trazer hoje a debate.  

A nível bilateral, as primeiras negociações tiveram lugar nas décadas 50 e 70 do século passado. A elas se seguiu, em 1988,   uma iniciativa unilateral brasileira, que, em sede constitucional levou a um extraordinário aprofundamento do estatuto de direitos políticos dos portugueses, plenamente equiparados a nacionais, sob condição de reciprocidade para os brasileiros. Não se tratou de consagrar a dupla cidadania, mas de lhes conceder todos os direitos da nacionalidade brasileira, na qualidade de imigrantes portugueses. Um inciso à medida das aspirações de uma grande comunidade, a nossa, que nunca se considerou estrangeira no "país irmão". O poderoso movimento associativo, que é seu porta-voz, e muitas personalidades influentes na sociedade e na vida política do país, uniram-se para lutar pelo objetivo de transpor o estatuto de igualdade à sua última fronteira. E lograram alcançar o que se afigurava pura utopia  e que passou a constituir uma absoluta singularidade em matéria de direito comparado. Esperava-se um procedimento convergente, fácil e consensual em Lisboa, no hemiciclo de São Bento. De facto, em  Brasília, no desenrolar do complexo processo de feitura da Constituição de 1988, o capítulo da nacionalidade, fora o mais controvertido, com uma única ressalva: os direitos atribuídos aos portugueses, que foram votados sem discussão e por unanimidade! Contra as expetativas, porém, a resposta dos deputados portugueses não foi nem rápida nem fácil, criado que foi um ambiente partidário de incompreensão e de desconfiança, de polémica e dissenso, que se arrastou por três processos revisionais, comprometendo gravemente o relacionamento entre os dois países.   

Começaremos por uma breve referência aos processos de negociação. a nível governamental, para abordar, depois, mais detalhadamente, a chamada "questão da reciprocidade", que se suscitou com a transposição do processo legislativo para o âmbito parlamentar,

I-1-O TRATADO DE AMIZADE E CONSULTA

A Comunidade luso-brasileira foi formalmente reconhecida pelo "Tratado de Amizade e Consulta",

O "estatuto de cidadania luso-brasileira" consagrado nesse Tratado abrangia o direito de livre circulação, de residência e de estabelecimento dos nacionais de um país no outro e a concessão dos direitos da nacionalidade, que não fossem incompatíveis com as respetivas Constituições. Aplicava-se, de igual modo, aos naturais do continente, das ilhas atlânticas e das colónias, ou regiões ultramarinas, e não exigia a prévia residência no território, pelo que tanto podia ser invocado durante uma estadia transitória (art. 4), como para o livre estabelecimento de domicílio no país (art. 5).  

Um acordo bilateral absolutamente pioneiro, em termos de Direito comparado, fundamentado na realidade de uma comunidade preexistente, que as leis  de um e outro dos Estados Lusófonos se limitavam a subsumir e reconhecer na sua letra. Comunidade alicerçada na língua e nas afinidades culturais, nascidas do incessante movimento migratório, de que se fez a história comum, antes e depois da independência do Reino Unido, até meados de novecentos. Ao longo dos séculos, e, sobretudo, a partir do século XVIII, emigrar era, praticamente, emigrar para a imensa colónia sul- americana. Em vão, o poder régio, desde as Ordenações Filipinas até à legislação limitativa ou proibitiva de oitocentos, (que a República, e a Ditadura continuaram...), tentou travar o êxodo considerado excessivo. Desse "excesso" se fez  percurso e convívio de gente comum, mais igualitário e fraterno do que o que é regra estabelecer entre colonizador e colonizado, entre a Administração e o povo. "Excesso" avaliado no imediato, que, a longo prazo compensou todo o mundo futuro da lusofonia, fazendo a singularidade do Brasil, composto de uma multiplicidade heranças culturais num todo marcadamente luso-brasileiro na língua, na miscigenação e nos afetos. 

Assim o diz, por outras palavras, o Tratado, falando de "afinidades espirituais, morais, éticas e linguísticas", de que resulta "uma situação especialíssima para os interesses recíprocos dos dois povos".

Este notável documento foi assinado no Rio de Janeiro, a 16 de novembro de 1953, pelo Embaixador António de Faria, por Portugal e pelo Ministro das Relações Exteriores Vicente Reo, pelo Brasil.  

I - 2 - CONVENÇÃO DE IGUALDADE DE DIREITOS E DEVERES ENTRE PORTUGUESES E BRASILEIROS (1971)

Em 1969, uma emenda à Constituição brasileira veio reconhecer explicitamente aos portugueses direitos civis e políticos a nível local, estadual e federal, incluindo o sufrágio nas eleições legislativas. Portugal deu a reciprocidade de tratamento aos brasileiros com a celebração da "Convenção de Igualdade de Direitos e Deveres entre   Portugueses e Brasileiros" em 1971

O seu art. 1º estipula que : "Os Portugueses no Brasil e os Brasileiros em Portugal gozarão de igualdade de direitos e deveres com os respetivos nacionais".

Cada cidadão passa a gozar do "Estatuto geral de igualdade",  que tem de ser requerido à entidade competente, pressupondo somente a capacidade civil e a "residência permanente no território, e o "Estatuto especial de igualdade de direitos políticos", que exige a residência principal e permanente há mais de cinco anos e a prova de que não se encontra privado de direitos políticos no país de origem.

Em relação ao Tratado de 1953, constatamos que se avançou no campo da intervenção política, designadamente, com a expressa concessão do direito de voto no que respeita a um órgão de soberania, assim como do acesso à magistratura judicial. Todavia, a Convenção como instrumento de consagração de direitos de imigrantes, de residentes no país, deixa de se aplicar à generalidade dos naturais dos dois países e não prevê a liberdade de circulação e de imigração.

Neste período, note-se, cessara já a emigração em massa de portugueses para o Brasil, e era praticamente inexistente a de brasileiros para Portugal, que se iniciaria somente duas décadas mais tarde. Era, assim, especialmente, às nossas comunidades radicadas em todo o Brasil, que se dirigia a Convenção. Haviam sido elas a reivindicar o estatuto de igualdade, de que se sentiam merecedores, junto das mais altas instâncias do país. Esta realidade explica que tenha sido sempre o Brasil a desencadear os processos negociais, a que Portugal não pode deixar de corresponder - como fez, paradoxalmente, melhor, então, durante a Ditadura do que, depois, em Democracia.

Numa primeira comparação entre o conteúdo do estatuto de cidadania luso brasileira, resultante da Convenção de 71, e o da "cidadania europeia": constatamos que, embora não inclua o direito de livre circulação (aliás,  concedido com fortes limitações dentro da EU…), é equivalente no que concerne aos direitos civis dos imigrantes e vai muito mais longe no campo dos direitos políticos!

A UE ainda não resolveu, e não se vê como e quando venha a ultrapassar o tabú em que está convertida a ideia da partilha de soberania com a abertura à participação dos estrangeiros, cidadãos europeus, na escolha democrática dos seus órgãos de soberania, Parlamento e Presidência da República. Coisa encarada como natural entre Brasil e Portugal, já em meados do século XX (é de salientar que, antes da independência das colónias, a Convenção de 71, tal como o Tratado de 53, englobavam, efetivamente, todo o universo da lusofonia, só depois se limitando ao espaço luso-brasileiro).

 ...

  II -A QUESTÃO DA RECIPROCIDADE

 II -1  A Iniciativa dos Constituintes Brasileiros

 Em 1988, como dissemos, a Assembleia Constituinte da República Federal do Brasil, tendo com Relator o Constituinte Bernardo Cabral, tomou a iniciativa de ampliar o estatuto de direitos políticos dos portugueses, equiparando-o ao dos brasileiros por naturalização

Nos termos do parágrafo 1º, do art. 12º:

“Aos Portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor dos Brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes aos brasileiros natos, salvo os casos previstos nesta Constituição”

O parágrafo 3º enumera os cargos políticos exclusivos dos brasileiros natos, como são o de Presidente da República e os que estão na sua linha de sucessão, a carreira diplomática, o posto de oficial das Forças Armadas.

Aos portugueses são reconhecidos o direito de voto em todas as eleições, a possibilidade de serem deputados, membros do governo, ou juízes dos tribunais superiores.

No Brasil de então eram já muito significativos os exemplos de vivência concreta do estatuto de igualdade, caso de Ruth Escobar, hoje aqui homenageada, que, tendo sempre exclusivamente a nacionalidade de origem foi a primeira mulher eleita deputada à Assembleia do Estado de São Paulo e a primeira representante do Brasil nas Nações Unidas, para o acompanhamento da Convenção contra todas as formas de discriminação feminina.

Entre nós, tantos anos após a entrada em vigor do mesmo Estatuto, ainda não conhecemos Brasileiros em cargos políticos de idêntico relevo, numa comunidade que cresce desde a década de 90…

II – 2 A Dação de Reciprocidade por Portugal

Ao tempo em que foi conhecido o texto da Constituição brasileira, preparava-se em Lisboa a segunda revisão da Constituição de 1976. Todavia, nenhum dos projetos subscritos pelos partidos cuidava de introduzir no art.15 as alterações exigidas no Brasil para a entrada em vigor do novo Estatuto de Igualdade de Direitos políticos.

Era o primeiro indício da insensibilidade dos partidos face ao alargamento dos contornos da cidadania luso-brasileira. Dos partidos, não dos deputados…. Como antiga Secretária de Estado e Deputada eleita pela emigração fora da Europa (ao tempo eleita pelo Porto, cidade que guarda o coração de Dom Pedro I do Brasil e IV de Portugal), levei o caso à Comissão de Negócios Estrangeiros, onde, de imediato, foi obtida votação unânime para uma recomendação de alteração do nº 3 do art.15, dirigida à Comissão Eventual para a Revisão Constitucional (CERC)

“Aos cidadãos dos países de língua portuguesa podem ser atribuídos, mediante convenção internacional e sob condição de reciprocidade, direitos não conferidos a estrangeiros, salvo o acesso à presidência de órgãos de soberania, e das Regiões Autónomas, as funções de Ministro de  Estado, o serviço das Forças Armadas e a carreira diplomática”.

Enquanto na Comissão de Negócios Estrangeiros se verificara a espontânea reação de cada um dos deputados, na CERC eram as posições de cada um dos partidos que prevaleciam. Aquela recomendação foi ignorada. Quando os projetos dos partidos subiram a plenário, foi pela mão de 57 deputados de todos os partidos, a título individual, que a emenda ao art.15 foi apresentada. Entre eles estavam os nomes de Adriano Moreira, Pedro Roseta, Natália Correia, Manuel Alegre, Jaime Gama, Luísa Amorim e até do líder parlamentar do PS (António Guterres) e do Vice.presidente da bancada do PS Pacheco Pereira. A proposta não obteve a necessária maioria de 2/3, devido à abstenção ou ao voto contra de PSD, PS e PCP. A favor só CDS, PRD, independentes, como Corregedor da Fonseca e Helena Roseta, os deputados subscritores e outros, que tiveram a coragem de divergir dos seus partidos.

O eco mediático desta falta de reciprocidade portuguesa teve naturalmente grande impacto do outro lado do Atlântico.

Na revisão Constitucional de 1996/97 a modificação do art.15 não constava do acordo extra parlamentar dos dois maiores partidos, mas, então, já por oposição do PS, completamente isolado na sua recusa de reciprocidade. Mais exatamente, por oposição inultrapassável do Presidente da Assembleia e Presidente do PS, Almeida Santos. Homem que fizera vida e carreira em Moçambique, recusava o reconhecimento de um tal estatuto não só ao Brasil, como, sobretudo, a todos os PALOPS, rejeitando, aliás, mais fortemente o acesso à magistratura judicial do que à participação política

Por isso, de novo, me vi na contingência de apresentar uma proposta, que foi assinada por colegas de todas as bancadas, incluindo alguns notáveis socialistas. Proposta que já só o PS inviabilizou, criando um clima de grande tensão no relacionamento luso-brasileiro, que foi visível na visita de estado do presidente Sampaio ao Brasil – não obstante ele se manifestar um apoiante da reciprocidade, como os seus antecessores Ramalho Eanes e Mário Soare

Foi um risco a correr obrigatóriamente, não um dilema, pois a ignorância desta magna questão constitucional poria da mesma forma em causa o estatuto da igualdade. 

SINGULARIDADES DA AMM

As singularidades da Associação MULHER MIGRANTE

1 - A "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade" (AMM) está aberta a todos os que se dedicam ao estudo do fenómeno migratório e ao combate das desigualdades e discriminações, que atingem, de forma especial, as mulheres migrantes e as minorias étnicas. 

Sua divisa: "Não há estrangeiros numa sociedade que vive os direitos humanos". Objetivo principal: aprofundar o conhecimento de realidades variáveis de comunidade para comunidade da emigração, aproximar essas comunidades entre si, promover as condições para a cidadania plena.em cada uma delas. 

Na lista das suas singularidades destacaremos: o ter nascido voltada para a Diáspora feminina, dentro do país; o não ser uma associação feminina, mas mista; o reconhecer, antes de uma história própria, a influência inspiradora de uma "pré-história". De facto, a ideia de constituir uma organização internacional de mulheres antecedera em quase uma década a fundação da AMM, Surgira em 1985, durante o "1º Encontro de Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo", promovido pela Secretaria de Estado da Emigração, na cidade de Viana. Esse congresso de mulheres migrantes, absolutamente pioneiro em termos europeus, e, tanto quanto se sabe, universais, dava cumprimento a uma recomendação do Conselho das Comunidades Portuguesas subscrita pela jornalista Maria Alice Ribeiro, do Canadá, uma das primeiras mulheres a nele ter assento. O "Conselho",  órgão de consulta do governo, formado por representantes do movimento associativo e dos "media" das comunidades, espelhava, então, fielmente a marginalização feminina em cada associação - membro. Era exclusivamente masculino, com a exceção de duas jornalistas, de Toronto e de Paris!    . 

 O Encontro de 1985, reunindo cidadãs envolvidas no associativismo e no jornalismo, constituiu, na verdade, uma espécie de "Conselho das Comunidades no feminino". Foi um acontecimento memorável por ter ultrapassado, em qualidade de reflexão e debate, as expetativas mais positivas, e, também, por ter consubstanciado o nascimento das políticas de género para a emigração. Políticas que só viriam a ser desenvolvidas, sistematicamente, duas décadas depois.

 2 - As congressistas haviam transformado uma oportunidade inesperada num êxito absoluto, mas não conseguiram, nos anos seguintes, lançar a sua ambicionada rede internacional. Em 1993, perante a ausência de políticas públicas para a a igualdade na emigração, assim como de iniciativas das próprias emigrantes, algumas das participantes e das organizadoras do mítico "Encontro de Viana" decidiram instituir a AMM, ONG destinada a colocar na ordem do dia as questões da emigração feminina, o repensar o papel das mulheres na Diáspora. Como começar (ou recomeçar) essa tarefa? Com um grande congresso mundial, evidentemente! E onde? Em Espinho, onde éramos residentes duas das "guardiãs" da memória do" Encontro de Viana", e, nessa veste, fundadoras da associação -  Graça Guedes, antiga Diretora do Centro de Estudos da Secretaria de Estado da Emigração, e eu, ao tempo responsável por esse pelouro governamental . Avançámos com a candidatura da nossa cidade, logo aceite consensualmente. Aqui reunimos cerca de 300 personalidades dos cinco continentes. O Encontro Mundial de Espinho, sob o lema "Diálogo de Gerações", foi , até hoje, o maior de todos quantos houve e conferiu à AMM a credibilidade bastante para se converter em parceira de sucessivos governos, no esforço de promover a paridade de género nos núcleos da emigração. A colaboração mais estreita com sucessivos governos situou-se na que podemos chamar uma "década de ouro" para a defesa ativa da igualdade, de 2005 a 2015. Iniciou-se com os " Encontros para a Cidadania" presididos pela Dr.ª Maria Barroso,  entre 2005 e 2009, nos vários continentes, e prosseguiu com os Encontros Mundiais de 2011 e 2013, realizados em Portugal, e com série de conferências e colóquios em diversos países de emigração, em 2012, 2014 e 2015 - todos organizados pela AMM, em cooperação com a Secretaria de Estado das Comunidades. Cooperação que, de modo menos sistemático, mas com o mesmo espírito, se vem mantendo, ininterruptamente.

 3 -  A AMM, como disse, não seguiu o modelo das associações femininas, que é, na Diáspora, o dominante na prossecução de finalidades semelhantes.  Lá fora, foi sempre mais fácil às mulheres terem visibilidade e influência à frente das suas próprias coletividades do que no associativismo misto, no interior do qual só em anos recentes começaram a aceder a lugares de direção. Onde, diga-se, são ainda uma minoria... 

Todavia, para a AMM, já em 1993, as circunstâncias eram diferentes. A nossa ligação afetiva ou profissional à problemática da emigração fazia-se a partir da investigação universitária, do serviço público, do jornalismo. Formávamos um círculo onde mulheres e homens partilhavam uma visão humanista/feminista das transformações necessárias neste domínio. Como dizia um fundadores, o Comendador Luís Caetano, ainda hoje o representante da AMM no Uruguai: "Não é preciso ser jovem para tentar resolver os problemas dos jovens, Não é preciso ser idoso para compreender e apoiar os mais velhos. Não é preciso ser mulher para lutar pela igualdade de sexo".

 Todas, todos nós queremos, mais do que dois associativismos paralelos, o masculino e o feminino, um só, ainda que para aí chegar possam ser indispensáveis organizações  exclusivamente femininas. A  meta é, todavia, a mesma: uma sociedade mais justa e igualitária, em que cada ser humano se possa realizar inteiramente -  estrangeiros, mulheres, que sem direitos iguais, são como que estrangeiras no seu próprio país... 

Por fim, gostaria de salientar mais uma singularidade: a forte presença de Espinho nas origens da AMM e ao longo de um quarto de século. Na verdade, neste ano de 2018, embora a sede continue em Lisboa, de Espinho são as presidentes de todos os órgão sociais: Direção (Arcelina Santiago), Assembleia Geral (eu mesma) e Conselho Fiscal (Ester Sousa e Sá). Mais a Secretária-geral (Graça Guedes). Num momento difícil, foram as que disseram "sim" à assunção de responsabilidades. De facto, Arcelina Santiago acaba de ser eleita para suceder a Rita Gomes, saudosa amiga, a líder histórica da AMM, ..

 De Espinho, em conjunto com associados do país e de muitas comunidades, procuraremos refletir e agir no espaço imenso das nossas migrações. Na cidade o "Núcleo" cresce!. Somos, assim, também, um exemplo de boas práticas, (coisa sempre difícil...), em matéria de descentralização a norte da capital..