sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

A PRE HISTÓRIA DAS "SUBVENÇÕES"

Finalmente, sobre este tema,uma análise inteligente num debate sereno - na "Quadratura do círculo" (só podia ser na Quadratura!). Com abordagens várias, todos disseram coisas com as quais, pessoalmente, concordo. Mesmo Pacheco Pereira, que foi o mais crítico do sistema. As subvenções foram, de facto, uma forma ínvia de justificar a desindexação dos vencimentos dos políticos aos dos altos cargos da administração pública, feita durante os governos de Cavaco Silva... aqueles governos em que os secretários de Estado passavam a ministros e os chefes de gabinete a secretários de Estado... Os vencimentos do pessoal dos gabinetes e dos altos quadros da função pública, muitos deles saídos da máquina partidária, quando não diretamente das "jotas", eram a prioridade. Autarcas e deputados não eram! A desindexação significou uma "widening gap" em favor dos primeiros e em desfavor dos últimos. A pretexto de que estes tinham uma espécie de pagamento diferido: a subvenção. Eu estava no Governo, não na Assembleia, quando o regime das subvenções foi aprovado (ao que parece uma proposta redigida pelo grande legislador que foi Almeida Santos). Porém, já estava na Assembleia quando aconteceu a fatídica desindexação e lembro-me bem de que o principal argumento aduzido, numa tentativa de a tornar mais aceitável, foi, ao menos nos bastidores, a existência do tal subsídio vitalício. Meios ínvios de atingir fins não muito explícitos... Se a indexação se tivesse mantido, a subvenção estava incorporada no montante da pensão! Por isso, os políticos que foram então prejudicados, continuam a sê-lo, agora como os "maus da fita"... Eis os antecedentes deste imbróglio. Tem razão Pacheco Pereira. Tem razão Manuel Alegre. Tem razão Maria de Belém.

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