quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

UMA IMFAME CAMPANHA POPULISTA

Assim falou Manuel Alegre (bem!)sobre a vergonhosa demagogia que colocou no centro da campanha eleitoral uma questão que verdadeiramente nada tem a ver com os poderes e o exercício do cargo presidencial - as subvenções vitalícias. Matéria que pertence ao domínio da competência da Assembleia da República, em relação à qual o Presidente apenas pode fazer o que, com mais cerca de 30 deputados, fez Maria de Belém: suscitar a sua inconstitucionalidade. A meu ver, mais do que um direito, suscitar a inconstitucionalidade do que é inconstitucional não é um direito, é um dever dos deputados. Maria de Belém cumpriu o seu dever!

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