ENTREVISTA DADA ao jornal "TERRA MINHOTA"

A ASSOCIAÇÃO MULHERES MIGRANTES VEM PROPOR A COMEMORAÇÃO DO DIA DA COMUNIDADE LUSO BRASILEIRA EM MONÇÃO. PORQUÊ? Monção é uma escolha perfeita, porque foi de terras do Minho que partiu a maioria dos emigrantes e dos colonizadores do Brasil. Foi a elas que regressaram os chamados "brasileiros de torna viagem", os portugueses mais ou menos enriquecidos, que se converteram em grandes mecenas e em contadores de relatos fascinantes de um Mundo Novo, o que levava a que cada vez mais conterrâneos os imitassem, atravessando o mar, em busca de fortuna. Nem todos a alcançaram, mas quase todos, de algum modo, trouxeram bem-estar às suas famílias, progresso às suas regiões e ao país, ao mesmo tempo que criavam um outro país, imenso. Muito deve o Brasil a um número incontável de monçanenses e, através deles, muito deve Monção ao Brasil. É disso que vamos falar no Colóquio, na data simbólica da sua descoberta pela expedição de Pedro Álvares Cabral. Desde 1967, por uma iniciativa legislativa do senador brasileiro Vasconcelos Torres, o 22 de abril está oficializada como "Dia da Comunidade Luso Brasileira". Nos termos da lei, cabe aos Governos organizar as comemorações, mas, na prática, tem sido a "sociedade civil" a fazê-lo, de norte a sul do Brasil - sociedade civil ou, mais precisamente, o poderoso movimento associativo da emigração portuguesa, muitas vezes em parceria com municípios, como o de São Paulo e de Santos ou com as autoridades de cada Estado. Este ano, por exemplo, o Governador do Rio Grande do Sul instituiu não só um dia mas uma semana de festejos, em honra da "Comunidade". Em Portugal, a data tem andado quase completamente esquecida. Julgo que Monção será, em 2018, a nossa única Câmara Municipal a celebrar condignamente, a efeméride. Acho importante destacar este facto e tudo faremos, a Drª Arcelina Santiago, ilustre e ativa monçanense, e eu para que tenha o merecido eco junto na nossa Diáspora. É CURIOSO QUE ESTE PROJETO SEJA PRIORITÁRIO PARA UMA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES.... Para nós, faz sentido um grande empenhamento no projeto, porque somos uma associação, formada por mulheres e homens que se preocupam, essencialmente, com questões de emigração, de cidadania e de igualdade - igualdade de género, não discriminação de minorias étnicas e de estrangeiros - , nos vários aspetos em que as consideramos, tais como a defesa do interculturalismo e da aproximação dos povos através dos mais fortes laços que unem os Estados, e que são os laços humanos, aprofundados pela partilha de vidas e experiências, pela convivência e amizade. Vemos como exemplo admirável desta união pela convivialidade a história do Brasil, uma história que nasce das migrações portuguesas, e com elas se continua, antes e sobretudo depois da independência do país. Ao longo de séculos, para lá que se dirigiu um êxodo sem fim de portugueses, e, crescentemente, desde fins do de oitocentos, de mulheres portuguesas. Com elas e com eles, se construiu a nação onde mais se expandiu a lusofonia, num espaço cem vezes maior do que o nosso território! É uma aventura fantástica do nosso passado, que devia ser aprendida, aprofundadamente, no programa das escolas, na disciplina da história de Portugal. Neste colóquio chamaremos a atenção para isso e para o futuro que poderemos dar a essa aventura, bem viva na comunidade luso-brasileira, na língua comum, nas afinidades culturais, no genuíno afeto dos dois povos. Um afeto que se revela tanto mais quanto melhor se conhecem!. No colóquio de 20 de abril, convidamos à reflexão sobre as formas de potenciar o conhecimento mútuo, num tempo em que há, felizmente, recomeço de partidas para o Brasil, a par do fenómeno inédito de uma imigração significativa de brasileiros entre nós. O título do colóquio expressa exatamente a vontade que nos anima de explorar e de divulgar as variadas facetas do mundo luso-brasileiro, através da partilha de saberes e de memórias, dos resultados de investigações científicas, de pesquisas jornalísticas, de vivências pessoais, de recordações familiares. Penso, por exemplo, em cartas, objetos, fotografias, relatos orais... É uma tarefa inadiável e infindável! Todas as terras deveriam seguir o exemplo de Monção, e iniciar a recolha sistemática de material documental e iconográfico relativo à sua Diáspora. Em alguns casos, esse esforço pode constituir um primeiro passo para a organização de um museu da emigração local e, em qualquer caso, será uma valiosa contribuição para o museu de âmbito nacional, de que tanto se tem falado e que há-de arrancar um dia... Muito me regozijo por constatar a recetividade com que a ideia está a ser trabalhada, aqui, pela Autarquia, pelas instituições, pelo jornal Terra Minhota, e também pelo Governo, pelo Secretário de Estado Mestre José Luís Carneiro, com cuja presença contamos nesse dia. É um esplêndido projeto de recuperação e salvaguarda de memórias, assim aberto a todos, a académicos, a políticos e diplomatas, a técnicos de emigração, a professores e alunos, a antigos emigrantes, a quaisquer cidadãos interessados numa jornada que será uma espécie de nova "viagem de descoberta" do Brasil. A PENSAR MAIS NA DESCOBERTA DE CABRAL OU NA ATUALIDADE? Sim, como disse, a escolha da data tem o seu valor simbólico, contudo o colóquio quer ir além da evocação dos feitos e acontecimentos de há quinhentos anos. Procura resultados práticos no relacionamento não só entre os Estados, mas entre gente concreta, procura mobilizar para a ação.. Acreditamos na possibilidade de dinamizar a fraternidade na comunidade transnacional de que somos parte, de despertar o sentimento de pertença, também deste lado do Atlântico. O ambiciosos objetivo é menos difícil se começarmos pelas terras de "tradição brasileira", como são as do Minho!. Para isso, contará muito o diálogo entre as gerações, a procura das raízes pelos mais novos. Não são só os brasileiros que precisam de saber mais sobre o seu passado português. Nós, de igual modo, temos de ir desvendando o nosso passado brasileiro - os nossos antepassados, os parentes que por lá andaram ou por lá ficaram, alguns dos quais já só vivem na recordação dos mais velhos e são um precioso legado para os gerações atuais ou vindouras. O projeto "ateilers de memória", que o "Terra Minhota" tão bem noticiou, é um dos meios de aprofundar a tomada de consciência da existência desta Comunidade, que, enquanto realidade sociológica se deve a um vai-vem migratório multissecular, embora seja recente (de meados do século XX), enquanto estrutura jurídica, que veio instituir a "cidadania luso-brasileira". O estatuto de cidadania luso-brasileira não foi uma proposta do governo português, foi uma reivindicação natural dos nossos emigrantes (nessa época, mais de um milhão!), aceite, espontaneamente, sem controvérsias, pelos políticos brasileiros. Na sua primeira formulação, no "Tratado de Amizade e Consulta" de 1953, assinado no Rio de Janeiro, o estatuto incluía uma ampla liberdade de circulação, de residência, de estabelecimento para os nacionais de um país no outro e a concessão dos direitos da nacionalidade, que não fossem incompatíveis com as respetivas Constituições. Em 1969, uma emenda à Constituição brasileira veio reconhecer explicitamente aos portugueses direitos civis e políticos a nível local, estadual e federal, incluindo o sufrágio nas eleições legislativas. Portugal soube, então, dar a reciprocidade de tratamento aos brasileiros e, em 1971, foi celebrado por ambas as partes a "Convenção de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros", consagrando, nomeadamente, o acesso à magistratura judicial e o direito de voto num órgão de soberania, o parlamento. Se compararmos este estatuto de direitos com o da "cidadania europeia" constatamos que já na década de 70 conseguimos ir muito mais longe do que ainda agora vai a União Europeia (onde a participação política continua limitada ao nível autárquico...). Em 1988, o Brasil tomou de novo a dianteira e, na revisão constitucional desse ano, alargou o estatuto de direitos políticos, equiparando plenamente os portugueses aos brasileiros naturalizados, sob condição de reciprocidade - isto é, com direito de voto em todas as eleições, a possibilidade de serem deputados, membros do governo federal ou juízes dos tribunais superiores. Portugal levou treze longos anos e três processos de revisão constitucional, até dar reciprocidade de direitos políticos aos brasileiros, o que só veio a acontecer. em outubro de 2001. Não há, no nosso tempo, no mundo inteiro, comunidade que consagre estatuto semelhante - o que é muito revelador da fraternidade real, que sobra entre brasileiros e portugueses e falta, ao menos em grau e intensidade, entre europeus, na União Europeia. A EMIGRAÇÃO FEMININA VAI ESTAR EM FOCO? Obviamente, sim!. Temos a preocupação constante de a retirar do esquecimento em que ficavam, desde sempre e até à atualidade, as mulheres migrantes, mas na perspetiva de um movimento global das migrações, reunindo mulheres e homens que se preocupam com os problemas da persistente desigualdade entre os sexos neste domínio, onde as discriminações assumem, com frequência, caraterísticas especiais, tanto na integração na sociedade estrangeira, como no meio português. Este tende a ser muito conservador, pondo, em regra, mais obstáculos à plena participação das mulheres do que a sociedade de acolhimento, onde as mulheres se integram mais depressa e melhor, levando com elas a família inteira para novos patamares de prosperidade. Foi uma Mulher do norte, a Professora Engrácia Leandro, da Universidade do Minho, a primeira a mostrar, numa brilhante tese de doutoramento, esta surpreendente realidade. O seu estudo centrou-se apenas na região de Paris. mas a situação no resto da França é semelhante, e até também o é em outros países, onde as emigrantes acederam à autonomia económica pelo trabalho remunerado e pela aprendizagem da língua e dos costumes, normalmente mais depressa do que os maridos, pelo facto de trabalharem no setor dos serviços, em contacto diário com os naturais desses países. No Brasil não se põe o problema da língua e há especificidades, também, na forma de inserção. Na emigração tradicional, que ascendeu às classes média ou média/ alta, as mulheres são, em regra, "donas de casa" e praticamente invisíveis na direção das grandes associações portuguesas. Tudo como dantes!.. . Não assim entre as mais jovens. que se afirmam nas mais prestigiadas profissões e carreiras, e participam em atividades cívicas ou políticas..Não sendo embora tema central do colóquio, falaremos de portuguesas que foram, no Brasil, exceções à regra, no século passado, caso da grande escritora feminista Maria Archer e de Ruth Escobar, uma portuguesa do Porto que, para além de ter sido uma grande atriz e empresário de teatro vanguardista, foi a primeira mulher eleita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - e ao abrigo da Convenção da Igualdade, pois nunca se naturalizou brasileira. DIZ-SE QUE, EM QUALQUER EVENTO, O SUCESSO SE MEDE NO DIA SEGUINTE... O QUE ESPERA DESTE COLÓQUIO, COMO RESULTADO CONCRETO? Espero, sobretudo, que os participantes do colóquio vivam no futuro este espírito de descoberta contínua do Outro, sendo o Outro, neste caso, a grande potência cultural, linguística e económica, que é o Brasil. Espero que todos se sintam mais orgulhosos de Portugal e mais brasileiros, como eu me sinto desde uma primeira visita ao Rio de Janeiro, para as comemorações do 22 de abril de 1980. Em síntese, a mensagem é esta: somos todos luso.brasileiros!