1974 1976 A GRANDE MIGRAÇÃO DE RETORNO

 1 -  Retorno é um substantivo que tomou para nós, desde 1974, um
sentido particular, que o confina a uma determinada migração: a que se
seguiu ao fim das guerras de independência na Africa lusófona,
determinada pela força das circunstâncias, cheia de dramas individuais
dentro do drama coletivo da descolonização. Uma imensa vaga
migratória, única e irrepetível no quadro de séculos de expatriação,
em que o regresso a casa fazia parte do projeto inicial, mas não se
concretizava as mais das vezes. Não houve nunca efeito demográfico
comparável após a perda de outras colónias, no ocaso de outros
impérios portugueses - o do Oriente, que se desagregou, devagar, na
era Filipina, o do Brasil, para onde, depois da independência, os
fluxos de saída se mantiveram imparáveis, ou, em fins do século XX, o
fenómeno especialíssimo de Macau, território logo depois convertido
numa das "sedes" culturais e económicas da CPLP, a instituição cujo
alcance a China parece compreender melhor do que Portugal ou qualquer
outro Estado...
De tudo isto se falou num debate que a Associação de Estudos Mulher
Migrante promoveu, em parceria com a Câmara de Gaia, no Arquivo
Municipal Sophia de Mello Breyner, a 3 de julho. A iniciativa
integrou-se num ciclo de colóquios sobre a revolução de Abril e quatro
décadas de migrações portuguesas e  teve como principal orador o Dr
Amândio de Azevedo, antigo Secretário de Estado para os Retornados a
partir de Janeiro de 1976, quando substituiu nessa pasta Vasco Graça
Moura..
 Amândio de Azevedo, que começou a sua militância cívica nos anos 60,
no grupo de católicos portuenses ideologicamente próximos do Bispo do
Porto, viria a ser um dos "pais " da democracia nascente em 1974. Os
altos cargos que desempenhou ao longo de mais de 30 anos (entre
outros, Deputado da Constituinte, Vice Presidente da AR, Ministro,
Embaixador da CEE no Brasil), terão deixado na sombra essa primeira
missão governamental que durou um semestre, o tempo certo para pensar
e executar uma estratégia nova, que mudou o destino de dezenas e
dezenas de milhares de famílias e o ritmo de desenvolvimento de muitas
terras, sobretudo em zonas do interior, contrariando o que seria
expectável em período de tão grande turbulência e incerteza. O seu
mandato breve foi o momento de viragem de uma política generosa, mas
puramente assistencialista e centrada em Lisboa, para uma dinâmica de
inclusão social e económica, pela criação de oportunidades de
empreendimento e emprego nas diversas regiões do país

.Diz-se que o modelo português de integração de quase um milhão de
pessoas, que nada traziam consigo, para além da sua vida para viver, é
exemplar. E, de facto, é-o, a nível europeu e universal. Uma boa razão
para analisar a forma como foi implementado…
 2 -–  O modo como os governos se moveram face à grande vaga do
retorno , mesmo no quadro das comemorações do 25 de Abril não tem, a
meu ver, tido a centralidade que justifica.

A primeira observação: independentemente das críticas que possam
fazer-se à descolonização, - que é neste domínio o aspeto mais vezes
abordado -  há que reconhecer o empenho dos executivos, que se
sucediam, na tarefa ciclópica de acolher  todos os nacionais que
chegavam em turbilhão, num vai-vém de pontes aéreas … Aqueles eram
tempos em que havia um capital de solidariedade humana, que hoje
parece andar perdido nos corredores do poder…
Nos primeiros meses de 1976 não se alterou a dominante solidária, mas
deu -se uma rápida e muito bem planeada transição para uma política de
mobilidade geográfica e motivação empresarial ou mais latamente
ocupacional Fora do campo de ação destas medidas estavam muitos com as
suas situações já resolvidas -   funcionários públicos reintegrados
nos serviços do Estado e aqueles que se haviam espalhado pelo país,
encontrando, sem recorrer a apoios estatais, o seu caminho. Em Lisboa
concentravam-se, então, os outros, os sem emprego, os que ocupavam
quartos de hotéis e faziam as refeições quotidianas com vouchers para
restaurantes a cargo dos governos. Mês após mês. Um guetto dourado,
muitísimo dispendioso para o erário público –  que nem por isso
deixava de ser um guetto…

O abandono deste esquema foi feito rapidamente, em diálogo com os
cidadãos, e com ganhos para eles e para o Estado

Terminou com a ocupação hoteleira, com um realojamento mais precário,
mas em condições dignas, em edifícios públicos (como antigos quartéis,
antigos sanatórios) ou em casas pré-fabricadas, como as que a Noruega
oferecera para o efeito.

 Foi atribuído subsídio de desemprego, que cada um geria conforme
entendesse, em qualquer ponto do país. (Creio que a descentralização
da assistência, completada por ajudas das autarquias locais foi parte
fundamental do sucesso, tão glosado depois)... Foi, ao mesmo tempo,
criado um Fundo financeiro, inicialmente composto por um donativo de
um milhão de contos do governo dos EUA, destinado a constituir o
“capital próprio”, com que estes portugueses se podiam candidatar a
empréstimos bancários para projetos de investimento.
 Foram inúmeros os que resultaram. Souberam, na sua maioria, viver a
viragem das políticas. Saíram do guetto, da situação de dependência:
Um retorno dentro do
retorno…O primeiro foi um  mero exílio, o segundo uma escolha livre e
cidadã de pertença, de participação, de retoma do lugar que era seu em
Portugal

"MIGRAÇÕES. QUE PERSPETIVAS?" Abertura do colóquio

Vamos, em conjunto, na verdadeira capital da emigração portuguesa, que é Paris, refletir sobre a realidade recente deste fenómeno estrutural na vida do nosso país
 É significativo que o possamos fazer na sala Bourjac da Sorbonne - é sinal de que uma universidade de renome universal há muitos séculos, se tornou já a um espaço aberto às segundas gerações de portugueses, e não só como estudantes, mas também como professores e diretores de departamentos. Com  todo o gosto o sublinhámos: é este o caso da organizadora do colóquio e dirigente da AEMM, Porf Doutora Isabelle Oliveira , e também da Doutora Custódia Domingues, que com ela colaborou. Para ambas, os nossos
agradecimentos!.
O título escolhido pela Profª Isabelle Oliveira para a jornada de trabalho que aqui nos reune termina com um ponto de interrogação - lança-nos perguntas, para as quais queremos encontrar respostas: Que
perspetivas para a emigração portuguesa?
 É a antecipação do futuro num ciclo de colóquios da Associação de Estudo Mulher Migrante, que começa no tempo passado, na revolução do 25 de Abril, percorrendo quatro décadas de grandes mudanças, de democratização da vida política no País, com projeção nas políticas de emigração, no relacionamento dos poderes públicos com os cidadãos e as instituições da "Diáspora".
 O nosso objetivo principal é ouvir o que têm a dizer os muitos participantes nestas jornadas sobre as migrações contemporâneas, assim como, em particular, sobre a evolução do papel das mulheres nos
movimentos de expatriação  e de retorno e no movimento associativo:. Partimos da história e da memória de sucessivas gerações para chegarmos ao momento atual, às linhas de continuidade ou de rotura, que se antevêem.
 Se em anteriores encontros  acentuámos diversos momentos desta trajetória, hoje, aqui, vamos, sobretudo, convidar a uma avaliação da dimensão atual do fenómeno migratório, sua composição, em termos de género, de qualificação, de projetos, de situação profissional, de  propensão associativa (as novas formas que vai configurando) assim como da evolução das relações entre os emigrantes e as sociedades de origem e
de residência.
Demos ao ciclo de debates o título de "4 décadas de migrações em Liberdade", e estamos a desenvolve-lo em parceria com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e várias instituições da sociedade
civil, dentro e fora do país. O primeiro ato foi em Março, no Palácio das Necessidades,  com intervenção de abertura do Secretário de Estado Dr José Cesário, que assim nos deu mais uma prova no seu empenho  em
promover a igualdade de género na emigração, condição de uma liberdade realmente vivida no quotidiano das comunidades..
Seguiram-se outros colóquios em duas escolas secundárias de Espinho, e, em fins de abril, na Universidade de Berkeley (Califórnia), pela mão da Prof Doutora Deolinda Adão; em Junho, na Universidade Aberta de Lisboa/ CEMRI,  organizado pela Prof Doutora Ana Paula Beja Horta, que hoje está de novo connosco para a partilha das suas experiências e estudos.  E mais iremos realizar, até ao termo de 2014...
Na minha intervenção no 1º painel terei ocasião de falar sobre os mecanismos institucionais para a execução das políticas de emigração e, em especial, de um órgão que marca o princípio de uma era de diálogo e de relacionamento democrático entre governo e representantes das comunidades, como é o CCP.
Agora farei apenas uma chamada de atenção para a natureza essencialmente interministerial das políticas neste domínio - pois a resolução dos problemas dos migrantes passa por todos os pelouros e ao Secretário de Estado compete, para além da ação direta em determinados setores - caso do acompanhamento dos movimentos migratórios, dos condicionalismos concretos oferecidos no estrangeiro aos nacionais, da  vida associativa, do apoio consular,  informativo, cultural e social ou da participação em organizações internacionais sobre migrações  -  também  uma ação constante de sensibilização dos colegas de governo para as especificidades da situação dos emigrantes nas mais diversas áreas.
E eu sei, por experiência própria, que esta última tarefa é a mais difícil.. .Quantas vezes outros governantes falam dos assuntos impropriamente, sem o ouvir ou consultar, como deviam... Todos estamos lembrados daquela infeliz exortação de um novíssimo Secretário de Estado da Juventude a que os jovens portugueses deixem a sua "zona de conforto" e se expatriem... Nunca ouviriam coisa semelhante da boca de nenhum SECP e muito menos do Dr José Cesário, que tanto se preocupa em dar informações corretas, quer ao País sobre o número avassalador dos que saem, quer  aos candidatos à emigração sobre a absoluta necessidade de nenhum deixar o país, sem procurar saber o que o espera, e com o que pode contar...
Os números, são de facto avassaladores e falam, por si, expressivamente, de falta de oportunidades e de horizontes de esperança dentro da fronteiras..
É uma realidade tremenda! Portugal, ao longo destes 40 anos deu aos portugueses o direito de emigrar e de regressar, mas ainda não lhes deu o "direito a não emigrar"!.
E, ao mesmo tempo a que  vê partir uma imensidão de portugueses (de todas as idades, mulheres e homens muito ou pouco qualificados...), como forma de resolver problemas de desemprego e de pobreza, não consegue dotar-se dos meios institucionais que já teve  e veio a desmantelar, na década de 90, quando, prematuramente, se ufanou de ter deixado de ser país de emigração, poucos depois da adesão à CEE...
Um outro aspeto que me preocupa é a anunciada junção dos serviços de emigração e imigração. Não porque a ideia não seja teoricamente interessante, mas porque em Portugal receio que sirva para
subvalorizar a componente da emigração portuguesa - a que está mais longe, a que se ignora com mais facilidade...

São algumas das questões que sugiro para debate

óquio

AUTORIDADES NOVAS

Ouvir, no mesmo dia, sobre a mesma questão - o pagamento de subsídio de férias, de acordo com o acórdão do TC -  Bagão Félix e Poiares Maduro é elucidativo sobre  a diferença de qualidade intelectual e humana, e sobre a  competência de duas gerações de políticos.
 Lembrei-me logo de um ditado antigo
Desconfiai de paredes velhas e autoridades novas: caiem-nos sempre em cima!

PEPE PORTUGUÊS COMO MOURINHO

Para mim, é mesmo. Não interessa onde se  nasce. Interessa o sentimento nacional.
Pepe pertence ao meu mundo de princípios e valores - Mourinho, não e, quando o ouço em ataques desvairados chego a lamentar que pertença ao meu país.
O erro de Pepe, no calor do jogo, é desculpável.
O que Mourinho disse sobre Pepe, querendo fazer dele um "português de segunda",  é indesculpável.

RACISMO CONTRA CIGANOS

Acabo de assistir ao programa "Prós e contras" sobre RACISMO. E aí foi dito pela Presidente do ACIDI que o grupo mais visivelmente discriminado em Portugal é o dos ciganos. Isto acontece no preciso dia em que Ricardo Quaresma, cigano e o mais genial dos jogadores portugueses, com a possível excepção de Ronaldo, é excluído de uma selecção de jogadores banais - pelo menos os que disputam a mesma posição e são os favoritos de Paulo Bento
Que há preconceito contra Quaresma, claro que há... Um dos comentadores da "zona mista" (RTP informação) não hesita em falar, a seu respeito de:
"falta de espírito de grupo"
 "falta de aceitação pelo grupo"
 "inadaptação",
 "inadaptado"
Será só isso? Pode ser, de um  ponto de vista  muito subjetivo e muito distorcido... No mínimo, conflito de fundo cultural...
Ao contrário do referido comentador, eu acho que Quaresma é, pelo menos, vítima de incompreensão. O defeito não está nele...E sem ele, a seleção é menos seleção.

As revoluções do século XX português

1 - À distância de apenas quatro anos é irresistível fazer a comparação entre a celebração das revoluções que marcaram o século XX português: a revolução portadora das ilusões de uma mudança de regime, que se estendeu pelos 16 anos da breve 1ª República e a revolução fundadora da República em que estamos há 40 anos, ainda com a expectativa de a continuar, para além da crise actual, traduzida em involução e empobrecimento geral e em degradante dependência do Estado numa Europa dividida e desigual.

O centenário da I República foi objecto de inúmeras organizações, do mundo científico e político, dos “media”, das instituições da sociedade civil, que o tornaram um excelente exemplo do que pode e deve ser feito, sem tombar no elogio nostálgico e ritual - .a permitir um olhar sobre nós, sobre a luta das mulheres e dos movimentos feministas, sobre a questão colonial e religiosa, sobre o fervilhar de ideias e de querelas, sobre o dilatado interregno da ditadura, sobre o 25 de Abril e o agitado início de milénio… Um percurso secular de memórias renascidas.

No confronto entre festejos, os de 2014, pelo menos a nível oficial, parecem destinadas a ficar muito aquém do que justifica a importância da maior revolução do século, pelas suas consequências imediatas e futuras…Desde logo, porque representou o fim de um longo ciclo de 500 anos de construção e desconstrução de um vasto império colonial e ultramarino, que, ao entrar do último quartel do século, ia do Atlântico ao Pacífico, em estado de guerra e de desagregação, contra o sentir comum dos Povos. Um anacronismo, um impasse fatal, resolvido no fim de um ciclo de 50 anos de ditadura, de "silêncio e de medo”. Palavras de Maria Teresa Horta, há dias,  numa rádio, onde, como em outros “media”, em universidades, em programas da sociedade civil, 1974 vem sendo tema de debate e rememoração, em fórmulas interessantes de fazer História e advento de História - a partir desse dia simbólico em que o império de desfez, com o anúncio e o começo da descolonização,  e o País de refez, ao entrar no processo de retorno à sua origem geografica– antes de mais, no domínio da política, onde pela força do voto, se sagrou a opção europeia, a par da opção pela democracia representativa, uma das várias alternativas, que se confrontaram nas pulsões contraditórias do PREC... Em qualquer caso, de fora desta estreita fronteira europeia, para sempre ficaria a Diáspora, todo um espaço em expansão de lusofonia e de lusofilia. A melhor de todas as heranças do império finito: a dispersão universal da língua, enraizada em culturas e em afectos...

 

 

2 - Duas revoluções com sorte diversa...

 A revolução de 1910 morreu antes de envelhecer a geração que lhe deu corpo.

 Não assim a de 1974, com os jovens capitães que tinham, então, como Fernando Salgueiro Maia, 29 anos, ou pouco mais, e com os políticos, a quem eles abriram os caminhos da livre expressão e da acção concreta, e que eram, igualmente, na sua maioria, gente nova e idealista.

Ficam, todos, a meu ver, bem, na galeria dos notáveis da Pátria. Entregaram à geração seguinte um país mais livre, mais justo e mais democrático do que jamais fora e, também, há que dizê-lo, melhor do que é...

De facto, se perguntarmos hoje: Este é o Portugal que quisemos? Esta é a Europa em que acreditámos? A resposta é: "não!". Duas vezes “não”...

Vivemos, assim, naturalmente, a urgência de recuperar, em simultâneo, o espírito humanista e fraternal da construção europeia, e o sentido libertário e pluralista da revolução de Abril, tal como se projectou na Constituição, em sucessivas revisões, e na cena política nas últimas décadas de novecentos. Ou seja, aceitando que a democracia exige sempre a alternância, o diálogo e o respeito da alteridade.

Por isso me parece que uma das iniciativas não formalmente enquadrada em qualquer programação das comemorações, mas que lhe

 veio acrescentar um sinal de esperança - coisa que tanto nos tem faltado - foi o chamado "manifesto dos 74".  E não apenas pelas suas propostas, a meu ver, realistas, sobretudo, na compreensão de que não há boas soluções nacionais, sem boas soluções à escala europeia. Não apenas por essas propostas, mas pela comprovação de que há, entre os Portugueses, na sociedade civil, mais vias de entendimento e de compromisso, do que julgam os políticos “institucionais” , aparentemente limitados no horizonte da sua própria inabilidade de dialogar e alcançar resultados no país e na Europa.

Está em causa o futuro de um tempo começado em 74.

 Há que o demandar sem medo das ideias e dos projectos dos outros

´´

Por exemplo, sem medo de dar, no hemiciclo de São Bento, no próximo dia 25, voz aos militares de Abril, neles personificando a homenagem merecida desta geração à antecedente. À que fez a grande revolução.

EMIGRAÇÃO E DIÁSPORA NAS VÉSPERAS DA REVOLUÇÃO

 

Em 1973/74  terminava, com o impacto do chamado ?choque petrolífero" na economia europeia e mundial,  o que fora o maior êxodo da história da nossa emigração. A Revolução, que abria, finalmente, as fronteiras à saída e retorno dos Portugueses, acontecia quando a Europa nos fechava as portas de entrada. A Europa, novo destino das nossas migrações na segunda metade do século XX, a par de outros ?novos destinos? transoceânicos, que não só a opinião pública, mas também, estranhamente, reputados académicos costumam subvalorizar . Na verdade, o Canadá, a Venezuela , e, numa escala menor, mas significativa,  vários países de África  - sobretudo a África do Sul, mas também outros -  e a Austrália acolheram um número  de emigrantes equivalente ao da Europa inteira.

As causas, essas, foram as de sempre -. puramente económicas para a grande massa anónima, para alguns outros a atracção do estrangeiro, a valorização pessoal, ou  razões ideológicas e políticas, em tempo de guerra colonial.  
A emigração,como aventura, a emigração como protesto...

"No proteste, emigre" diz-se, com humor,  numa pequena placa que me ofereceram há anos em Caracas. Uma boa síntese de muitas tomadas de decisão, em que formas de conformismo e inconformismo se confundíam?

Mas, quaisquer que fossem as motivações da itinerância dos portugueses,  no ponto de chegada era sempre enorme a sua   propensão associativa, superior à que existia no país, e, igualmente, superior à que se registava em outros grupos étnicos, que com eles conviviam, por esse mundo fora.

Solidariedade e companheirismo levavam à proliferação de organizações, que se substituiamm ao Estado na missão de dar informação e apoio, de ensinar a língua, de manter as tradições - clubes, centros culturais, sociedades beneficentes... O associativismo esteve presente desde a primeira hora, sozinho no terreno. A atitude de completo descaso dos governos de Portugal face aos emigrantes e a essas organizações apenas começou a mudar, depois que se radicaram, em massa, em países próximos. O esboço das primeiras políticas de apoio social (na Europa, quase exclusivamente...) pouco antecede a revolução de Abril.

 Foi da sociedade civil, de dentro do próprio País, que veio a primeira exigência de uma política cultural para toda a Diáspora, para o imenso património material e imaterial que as migrações haviam criado e que os governos teimavam em ignorar.

Falo dos dois Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa realizados em Setembro de 1964 e em Julho de 1967, uma iniciativa do Prof Adriano Moreira, que foi quem, na qualidade de Presidente da Sociedade de Geografia, convocou para os encontros os representantes das maiores instituições das comunidades, os especialistas e os participantes de múltiplas formas de ser português, lusófono, lusófilo...As actas dos Congressos, em seis densos volumes, são um precioso repositório de informação, dão nos um retrato de época, tanto dos movimentos migratórios (objecto de atenção generalizada), como da Diáspora (a que raros faziam alusão). São um retrato de Portugal em corpo inteiro, que permanece, em larga medida, actual (ou não fosse a Diáspora essencialmente permanência, sob pena de deixar ser Diáspora...).

A União das Comunidades de Cultura Portuguesa e a Academia Internacional de Cultura Portuguesa foram os instrumentos saídos dos Congressos para a institucionalização de um forte e pioneiro movimento de vivência da cultura portuguesa no seu "habitat" universal -  movimento  interrompido, oportunidade perdida nos meandros da pequena política, durante o "marcelismo".

Depois do 25 de Abril, surgiria o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) que era, na sua primeira fase, um órgão consultivo do Governo, de origem associativa. No preâmbulo da lei que  institui o CCP  não se faz referência expressa à "União" da década de 60, mas está lá, na mesma linha de pensamento, o apelo a uma intervenção  da sociedade civil, capaz de chamar o Governo ao diálogo, liderando o processo... Isso tem sido, de vez em quando, anunciado mas não cumprido com vocação de grandeza, à dimensão da  Diáspora .

. O paradigma de Adriano Moreira, o grande precursor, continua, assim,  à espera de protagonistas.