Na abertura do ciclo de colóquios sobre "4 décadas de migrações em liberdade"

A DÉCADA 1974-1984

MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS

Os movimentos migratórios neste período não foram directamente influenciados pelo processo revolucionário, com excepção do retorno em massa das colónias de África.  

O grande êxodo dos anos 50 e 60, o maior registado na nossa história, chegava ao fim, com a crise económica europeia e mundial de 1973/74,  simplesmente porque os mercados de trabalho se fechavam a novos imigrantes.

 No sentido contrário,  a descolonização trouxe, em 1974/75, de volta ao País, mais de 800.000 pessoas, em situação dramática, com perda dos seus bens nas colónias, e muitas delas, sem passado próximo em Portugal. No mesmo período, supõe-se que muitos ex-residentes nas colónias (100.000 a 200.000?) terão reemigrado, sobretudo para a Republica da África do Sul e para o Brasil. O Brasil foi o único país que abriu as fronteiras a todos os portugueses vindos de África, numa situação humanamente, se não juridicamente em situação semelhante à de refugiados. Aí, qualquer que fosse a idade, as condições de saúde ou fortuna, todos receberam vistos de residência definitiva, com a qual beneficiavam do Estatuto de Direito Civis e do Estatuto de Direitos Políticos, nos termos do Tratado de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros (de 1971) -.

Também os regressos voluntários cresceram, sobretudo da Europa, atingindo números próximos dos 30.000/ano, em média (um primeiro estudo, completado em 1984 pelo grupo de investigação da Profª Manuela Silva (com base no censo de 1980) apontava para cerca de meio milhão de regressos já verificados. e mais algumas centenas de milhares até ao fim da década de 90. É um dos temas, então, mais mediatizados, levantando, infundadamente, receio de novos movimentos caóticos, que poriam em risco uma economia debilitada. De facto, os processo de retorno de Angola e Moçambique, entre 1974 e 1976, e da Europa, que muitos já então preparavam, nada têm de comum – estes últimos são voluntários, planeados a médio prazo, dirigem-se às terras de origem, sub povoadas pelas suas partidas, aproveitam casas recuperadas ou já construídas, poupanças e benefícios fiscais em projectos de investimento. Na sua maioria, vêm para viver de reformas, de rendimentos, de pequenos negócios, trazem prosperidade e dinamismo a aldeias do interior. É uma reinserção natural, tão natural e discreta que se torna praticamente invisível. Soma-se ao sucesso que, retrospectivamente se reconhece, globalmente, ao retorno de África, também por força de uma disseminação destes outros portugueses pelo país inteiro e pelo vazio que vieram preencher em muitas regiões – um vazio de qualificações e empreendedorismo que traziam consigo (um perfil muito diferente do trabalhar rural que emigrara em meados do século XX

Com as novas  saídas praticamente limitada ao reagrupamento familiar, assiste-se à "feminização" da emigração, e os fluxos registados até à meia década de 80 são os mais baixos do século. As mulheres passam a constituir cerca de metade nas estatísticas da emigração.Com elas, com famílias inteiras, as comunidades vão entrar num novo ciclo, marcado pela vivência e preservação de costumes , de tradições, da língua.

Mas não cessara a propensão migratória dos portugueses e esboçava-se já, em 84/85, a procura de novas destinos, como a Suiça, a par de engajamento temporário no médio Oriente – em Israel, no Iraque.

II -NOVOS MEIOS INSTITUCIONAIS PARA A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE EMIGRAÇÃO

Em 1974 é criada, no Ministério do Trabalho, a Secretaria de Estado da Emigração (integrando os serviços preexistentes do Secretariado Nacional da Emigação, que substituíra, em inícios de 70, a “Junta de Emigração”).. Em fins de 1974, a SEE transite para o MNE, e, seguidamente, estende os seus serviços em algumas Delegações no estrangeiro e no País

A vontade de melhor sustentar as políticas mais ambiciosas, com estruturas mais diversificadas, leva à criação, pela AR, de um novo “Instituto de Apoio à Emigração”, com competências específicas em matéria de regresso, e de um “Fundo de Apoio a Emigração”, destinado a subsidia, nomeadamente, a construção de centros associativos e as suas actividades (teria algo de inédito na diáspora portuguesa, onde tudo o que está feito é extraordinário, mas nunca se deveu a ajudas do Estado, pelo menos do Estado português.). De qualquer modo, esses edifícios de uma nova arquitectura nunca arrancaram, a partir da Lei, nem durante o governo que estava então no poder nem nos seguintes. Na verdade, ambos os serviços se limitavam a duplicar competências já existentes, para o melhor exercício das quais o que faltava era verba. Em 1980, o orçamento para acções com as comunidades teve um enorme aumento (cerca de 400%), mas entendeu o VI Governo Constitucional, em 1980, que, para o melhor acompanhamento de todo o ciclo migratório, nas suas diferentes fases, se deveria, de preferência, caminhar no sentido da unificação de serviços. Foi, assim, criado, o Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas, em resultado da fusão da Direcção Geral da Emigração e do Instituto de Emigração. A partir do IAECP, praticamente sem custos, através de protocolos celebrados com Governos Civis e com algumas Câmaras Municipais se cria uma rede de novas delegações – assim se começando a desenhar a descentralização em regiões de forte emigração e regresso. A partir de 1983, passou a Delegação do Porto a coordenar o acompanhamento do regresso, a nível de um Centro de Estudo (funcionando por projectos de investigação articulados com Universidades) e uma Comissão interdepartamental (à qual organismos sedeados no Porto, como o IAPMEI,  o ICEP, a CCRN,e muitas Câmara da regia, deram excelente contributo).

III -EMIGRAÇÃO E CIDADANIA - transição do paradigma "territorialista" para o "personalista"

A Revolução veio reconhecer aos Portugueses o seu direito de emigrar livremente e o seu estatuto de cidadania, onde quer que a emigração os leve a radicar-se.

Até 1974, o exercício da cidadania restringia-se ao território nacional, pela imposição inexorável do "paradigma territorialista", na expressão do Prof. Bacelar de Gouveia. A ausência no estrangeiro implicava a perda de todos os direitos políticos e da própria  nacionalidade (se adoptassem a de outro país e, no caso das mulheres, se casassem com estrangeiros), assim como de direitos sociais ou culturais (maxime, o direito ao ensino da língua, de que o Estado nacional não curava, deixando-o entregue às vicissitudes do associativismo).

A transição para o" paradigma personalista",  que se vai concretizando na evolução de um "estatuto dos expatriados" norteado pelo princípio  da igualdade, é um "acquis" da Democracia, consagrado na Constituição de 1976 e aprofundado, progressivamente, em revisões constitucionais e nas leis da República. Um processo ainda em curso, que, nesta primeira década em democracia, deu passos muito  importantes:

1 - A elegibilidade e o direito de voto para a AR, em dois círculos de emigração, com um total de 4 deputados - uma representação diminuta, que constitui a única excepção ao princípio da representação proporcional. E que era, em termos de direito comparado, na Europa, caso único (comparável enquanto forma de escolha diferenciada, embora para outro órgão do Estado, só a França, onde já então havia “senadores” da emigração, eleitos pelo Conséil Supérieur des Français de l’Étranger” de entre os seus membros)

 De fora ficou o sufrágio na eleição do PR , que só viria a ser aprovado na revisão constitucional de 1997, e, também, o voto nas eleições locais e regionais, ainda não alcançado.

2 - A aceitação da dupla ou múltipla nacionalidade (Lei nº 37/81).

 A lei não dava, porém, eficácia retroactiva à reaquisição da nacionalidade e, embora, prevendo a reaquisição fácil, por mera declaração do cidadão, acabou por ser desvirtuada por uma regulamentação, que implicava demoras, custos e obstáculos. Só em 2004 se conseguiu obter consenso parlamentar para um processo efectivamente simples, célere com eficácia retroactiva.

3 - A criação, por iniciativa governamental, de um órgão de representação especifica dos expatriados, junto do MNE - o Conselho das Comunidades Portuguesas. 

 O CCP era composto por um núcleo de representantes eleitos pelas associações de cultura portuguesa (de nacionalidade portuguesa ou não) e por membros da imprensa, com estatuto de observadores. Constituía uma plataforma de encontro das comunidades entre si e delas com o governo.  O 1º CCP foi pensado como uma instância para a co-participação nas políticas para a emigração e a para a diáspora, abrangendo, tanto nacionais, como outros lusófonos e lusófilos - uma forma de retomar, em parte, ainda que sob a égide do Estado, o projeto pioneiro de Adriano Moreira na década anterior (a União das Comunidades de Cultura Portuguesa.

 A partir de 1996/ 97, o CCP passa a ser eleito por sufrágio universal, e a representar estritamente os emigrantes de nacionalidade portuguesa.

Uma última referência ao CCP, para destacar o papel que desempenhou na génese das políticas de género na emigração, ao ter aprovado. na 1ª Reunião Regional da América do Norte, em  1984, a recomendação da convocatória de um Encontro Mundial de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo (as duas principais componentes do próprio CCP). O Encontro foi realizado no ano seguinte e deixou a sua  marca na história da emigração portuguesa.

4 - A instituição oficial do "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades" .Assim, sem esquecer os emigrantes, se celebra, neste dia, simbolicamente, toda a dimensão humana e cultural da Nação. Vitorino Magalhães Godinho evocou como orador num 10 de Junho o "Portugal maior", no mesmo sentido em que Adriano Moreira falou de "Nação peregrina" e Sá Carneiro de "Nação de Comunidades", Nação de Povo.

Conclusão

O período de 1974/84 foi a grande década de viragem nas políticas para a emigração e a Diáspora, traduzidas num novo relacionamento entre o Estado e os Emigrantes, entre o Estado e a Nação.

Ficou, definitivamente, adquirido um estatuto de direitos dos expatriados, caracterizado pelo primado dos direitos dos cidadãos sobre o puro nteresse do Estado. O percurso para a plena afirmação dos direitos civis, políticos e culturais dos emigrantes prosseguiria, não sem obstáculos e pulsões contraditórias, nas décadas seguintes. E vai continuar, no caminho do aprofundamento da democracia, que não se faz sem todos os Portugueses.

Palácio  das Necessidades, Março de 2014

COLÓQUIO NA SORBONNE - ABERTURA ( junho 2014)

Vamos, em conjunto, na verdadeira capital da emigração portuguesa, que é Paris, refletir sobre a realidade recente deste fenómeno estrutural na vida do nosso país
 É significativo que o possamos fazer na sala Bourjac da Sorbonne - é sinal de que uma universidade de renome universal há muitos séculos, se tornou já a um espaço aberto às segundas gerações de portugueses, e não só como estudantes, mas também como professores e diretores de departamentos. Com  todo o gosto o sublinhámos: é este o caso da organizadora do colóquio e dirigente da AEMM, Porf Doutora Isabelle Oliveira , e também da Doutora Custódia Domingues, que com ela colaborou. Para ambas, os nossos
agradecimentos!
O título escolhido pela Profª Isabelle Oliveira para a jornada de trabalho que aqui nos reune termina com um ponto de interrogação - lança-nos perguntas, para as quais queremos encontrar respostas: Que
perspetivas para a emigração portuguesa?
 É a antecipação do futuro num ciclo de colóquios da Associação de Estudo Mulher Migrante, que começa no tempo passado, na revolução do 25 de Abril, percorrendo quatro décadas de grandes mudanças, de democratização da vida política no País, com projeção nas políticas de emigração, no relacionamento dos poderes públicos com os cidadãos e as instituições da "Diáspora".
 O nosso objetivo principal é ouvir o que têm a dizer os muitos participantes nestas jornadas sobre as migrações contemporâneas, assim como, em particular, sobre a evolução do papel das mulheres nos
movimentos de expatriação  e de retorno e no movimento associativo:. Partimos da história e da memória de sucessivas gerações para chegarmos ao momento atual, às linhas de continuidade ou de rotura, que se antevêem.
 Se em anteriores encontros  acentuámos diversos momentos desta trajetória, hoje, aqui, vamos, sobretudo, convidar a uma avaliação da dimensão atual do fenómeno migratório, sua composição, em termos de género, de qualificação, de projetos, de situação profissional, de  propensão associativa (as novas formas que vai configurando) assim como da evolução das relações entre os emigrantes e as sociedades de origem e
de residência.
Demos ao ciclo de debates o título de "4 décadas de migrações em Liberdade", e estamos a desenvolve-lo em parceria com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e várias instituições da sociedade
civil, dentro e fora do país. O primeiro ato foi em Março, no Palácio das Necessidades,  com intervenção de abertura do Secretário de Estado Dr José Cesário, que assim nos deu mais uma prova no seu empenho  em
promover a igualdade de género na emigração, condição de uma liberdade realmente vivida no quotidiano das comunidades..
Seguiram-se outros colóquios em duas escolas secundárias de Espinho, e, em fins de abril, na Universidade de Berkeley (Califórnia), pela mão da Prof Doutora Deolinda Adão; em Junho, na Universidade Aberta de Lisboa/ CEMRI,  com organização da Prof Doutora Ana Paula Beja Horta, que hoje está de novo connosco para a partilha das suas experiências e estudos.  E mais iremos realizar, até ao termo de 2014...
Na minha intervenção no 1º painel terei ocasião de falar sobre os mecanismos institucionais para a execução das políticas de emigração e, em especial, de um órgão que marca o princípio de uma era de diálogo e de relacionamento democrático entre governo e representantes das comunidades, como é o CCP.
Agora farei apenas uma chamada de atenção para a natureza essencialmente interministerial das políticas neste domínio - pois a resolução dos problemas dos migrantes passa por todos os pelouros e ao Secretário de Estado compete, para além da ação direta em determinados setores - caso do acompanhamento dos movimentos migratórios, dos condicionalismos concretos oferecidos no estrangeiro aos nacionais, da  vida associativa, do apoio consular,  informativo, cultural e social ou da participação em organizações internacionais sobre migrações  -  também  uma ação constante de sensibilização dos colegas de governo para as especificidades da situação dos emigrantes nas mais diversas áreas.
E eu sei, por experiência própria, que esta última tarefa é a mais difícil.. .Quantas vezes outros governantes falam dos assuntos impropriamente, sem o ouvir ou consultar, como deviam... Todos estamos lembrados daquela infeliz exortação de um novíssimo Secretário de Estado a que os jovens portugueses deixem a sua "zona de conforto" e se expatriem... Nunca ouviriam coisa semelhante da boca de nenhum SECP e muito menos do Dr José Cesário, que se preocupa em dar informações corretas, quer ao País sobre o número avassalador dos que saem, quer  aos candidatos à emigração sobre a absoluta necessidade de nenhum deixar o país, sem procurar saber o que o espera, e com o que pode contar...
Os números, são de facto avassaladores e falam, por si, expressivamente, de falta de oportunidades e de horizontes de esperança dentro da fronteiras..
É uma realidade tremenda! Portugal, ao longo destes 40 anos deu aos portugueses o direito de emigrar e de regressar, mas ainda não lhes deu o "direito a não emigrar"...
E, ao mesmo tempo a que  vê partir uma imensidão de portugueses (de todas as idades, mulheres e homens muito ou pouco qualificados...), como forma de resolver problemas de desemprego e de pobreza, não consegue dotar-se dos meios institucionais que já teve  e veio a desmantelar, na década de 90, quando, prematuramente, se ufanou de ter deixado de ser país de emigração, poucos depois da adesão à CEE...
Um outro aspeto que me preocupa é a anunciada junção dos serviços de emigração e imigração. Não porque a ideia não seja teoricamente interessante, mas porque em Portugal receio que sirva para
subvalorizar a componente da emigração portuguesa - a que está mais longe, a que se ignora com mais facilidade...

São algumas das questões que sugiro para debate

ENTREVISTA NO JORNAL "AS ARTES ENTRE AS LETRAS"

UM OLHAR (subjectivo) SOBRE FEMINISMO E DIÁSPORA
Longe e perto de 1910


1- O movimento feminista e republicano do começo de novecentos não teve um grande impacto nas comunidades do estrangeiro, nem mesmo globalmente nas colónias portuguesas - embora em algumas cidades ,como é o caso de Luanda ou de São Paulo,  haja registo de actividades da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas ou da Associação de Propaganda Feminista  (a Liga com estreitas relações partidárias, a
APF aberta a todos os credos e autenticamente sufragista, criada quando se tornou evidente o incumprimento pelo Partido Republicano das promessas de voto para as mulheres, em 1911. As conhecidas ligações da
APF ao Brasil devem-se  à presença nesse país, entre 1911 e 1914, de Ana de Castro Osório, a grande impulsionadora e ideóloga da Associação, que, todavia,logo depois da sua constituição, rumou a São
Paulo, onde deixaria  o seu nome na memória e na toponímia da cidade.
 Mas a regra foi, naturalmente, a oposta… As singularidades daquele movimento, a sua matriz republicana, maçónica, revolucionária, anti-clerical, tornavam-no irrepetível na emigração. Não se poderia esperar uma
aproximação entre mulheres separadas não só pela distância, como pelas condições de luta cívica e política, numa época em que não existia tradição de diálogo com as instituições das comunidades -  aliás, círculos masculinos t,anto ou mais fechados do que a sociedade local.
 À absoluta exclusão do movimento associativo, responderam as mulheres com organizações próprias. A primeira terá sido uma sociedade fraternal na Califórnia, em fins do século XIX – a Sociedade Portuguesa Rainha Santa Isabel, nascida no interior de uma igreja católica, logo seguida da União Portuguesa Protectora do Estado da Califórnia. Ambas cresceram espantosamente, desenvolvendo, a par da sua vocação mutualista, um  papel cimeiro na comunidade portuguesa, sobretudo na área cultural e beneficente.
Há registo de mútuas femininas oitocentistas em Portugal, mas sem atingirem a mesma grandiosa
dimensão e longevidade...
 No domínio social se centram outras grandes organizações da segunda metade do século, como a Sociedade Beneficente das Damas Portuguesas de Caracas, a Liga da Mulher da África do Sul ou, já no alvorecer do
século XXI, a Associação Mulher Migrante Portuguesa da Argentina.

 2 - À  primeira vista, são mais evidentes as diferenças do que as sintonias entre estas organizações que queremos comparar. Falta no nosso associativismo da Diáspora uma forte  reivindicação pública da
igualdade no dirigismo  –  o equivalente ao sufragismo de então....De facto,  a sua expressão nos "fora" do “congressismo” vem sendo suscitada mais do exterior do que de dentro das comunidades: o 1º Encontro Mundial de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo, foi convocado pelo Governo, em 1985. Já neste século, os “Encontros para a Cidadania” (2005-2009) e os congressos mundiais de 2011 e 2013 foram iniciativas
de ONG's, como a Mulher Migrante, com sede no País, em parceria com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.
 As conferências periódicas sobre “A vez e a voz da Mulher”, cuja principal dinamizadora é Manuela Marujo, professora da Universidade de Toronto, são uma das excepções que confirmam a regra..
 Todavia, há também convergências no associativismo das mulheres portuguesas em diferentes épocas e regiões do mundo.
 Movem-se por um feminismo muito feminino ("feminismo" no preciso sentido em que Ana de Castro Osório falava de "verdadeiro feminismo" - um humanismo partilhado com o outro sexo, em companheirismo e
cumplicidade ). Um activismo que  nasceu, frequentemente,  dantes como nos novos tempos, dentro da família, numa cooperação  entre cônjuges, mães e gerações - realidade que se adivinha nos apelidos comuns de
republicanos de ambos os sexos e que é bem visível no associativismo da emigração – são as mulheres de dirigentes que, nos bastidores, com eles colaboram, discretamente. E, quando elas decidem militar nas suas próprias organizações, são eles, em muitos casos, os seus primeiros apoiantes.
 Mulheres desenquadradas do grupo familiar activo, também existem, evidentemente, mas são, sobretudo professoras primárias, jornalistas, escritoras… – tanto na República portuguesa de 1910 , como  nessas
“pequenas repúblicas de homens”, que são os clubes e centros comunitários no estrangeiro.
 Proporcionar o ensino da língua, a vivência cultural portuguesa aos mais jovens, são as prioridades que mais atraiem as mulheres à liderança associativa, ainda hoje - a relembrar a luta pela educação e instrução
feminina, o máximo denominador comum, dentro do movimento feminista e republicano, que a reivindicação do sufrágio dividiria irremediavelmente.
De um século ao outro, e mesma mundivisão, a mesma crença de que a mulher se emancipa pelo trabalho, ao lado do homem, e que quer direitos de cidadania para melhor servir a comunidade e o País..
Sobra essa busca da paridade em harmonia, onde falta o afrontamento de sexos. Até a APF, a mais sufragista de todas, se envolveu enormemente na vertente humanitária e beneficente do associativismo.
 Foi assim . É assim...
Se mais resultados teria obtido uma postura mais radical é coisa que não saberemos nunca...

BRASIL EM CAMPANHA ELEITORAL

Na corrida presidencial, duas mulheres vão na frente. Se eu fosse brasileira, como são tantas pessoas da minha família, não tinha dúvidas - votava em Marina
Uma delas vai ser Presidente do Brasil - ou presidenta se for Dilma,
Impossível este cenário de uma escolha presidencial no feminino em Portugal - país que consegue ser na UE o único Estado membro que nunca indicou uma Mulher para a Comissão... Partilhava esse último lugar, salvo erro, com a Bélgica. Agora a Bélgica nomeou uma Comissária e deixou-nos orgulhosamente sós lá no fundo...

INCOMPETÊNCIA, mais INCOMPETÊNCIA

A Albânia foi a prova dos nove...Tudo aconteceu dentro das previsões que há precisamente uma semana deixei bem claras  neste blogue...
Um jogo sem Quaresma, sem estratégia, sem classe. Com muito Bento em mais uma derrota humilhante.
O nosso futebol está, assim, ao nível de outros domínios da nossa vida colectiva. Da política, por exemplo...

MARTINEZ FICA!

Já soaram as 12 badaladas nesta noite de 31 de Agosto e J M continua cá (ainda há mercados abertos, mas não parece que nos levem o goleador...). Fantástico, este ano, com alma nova! Mais dois golos, depois daquele que abriu a contagem - o de Oliver, numa bela jogada começada no passe perfeito de Quaresma.