VÁRIOS

IMAGINAR O MUNDO COM KAMALA HARRIS 1 – Nas últimas presidenciais nos EUA, o país dividiu-se ao meio, entre um homem já sentenciado por diversos crimes infamantes (um “fora de lei”), e uma mulher que estava nas antípodas, tendo-se dedicado a velar pelo cumprimento da Constituição e da lei e a fazer justiça - ela, Kamala, antiga Procuradora- Geral da Califórnia, Senadora e Vice-Presidente dos EUA. Ele, Donald, um ex-Presidente, com cadastro, que entre outros crimes, recusara aceitar a derrota na sua não reeleição e instigara o destruidor e mortífero assalto ao Capitólio, como, pouco depois, faria, no Brasil, outro vencido, mas não convencido, o seu seguidor Jair Bolsonaro. É extraordinário que, por crime da mesma gravidade, o populista de extrema direita sul americano habite uma cadeia, pela duração de uma pena de mais de 27 anos, e o norte americano more na Casa Branca, a cumprir um mandato presidencial de quatro anos e a disseminar, universalmente, as sementes da discórdia e da violência. Ao contrário da “perceção” generalizada, Trump ganhou por apenas alguns milhares de votos, e tem uma escassa, embora fiel e fanática, maioria nas duas Câmaras, que talvez perca nas eleições de meio mandato, em novembro próximo. E se ela tivesse vencido, ainda que por pequena margem? Imaginemos a América da Presidente Harris! Não é um exercício inútil, é um convite à tomada de consciência da importância do voto de cada um e dos custos que pode acarretar a má escolha. Na presidência Harris, o planeta não estaria, como está, à beira da crise e do caos. Não haveria quotidianamente fanfarronices, insultos, palavrões, ameaças, “bulling”, cortes nos programas de ajuda humanitária, rutura de velhas alianças, total desrespeito pelo Direito interno e internacional, a traição à Ucrânia, os pactos com Putin, as tarifas arbitrárias, que abalam o comércio global, as perseguições de imigrantes por agentes do ICE, com ordem para matar, assaltos piratas a riquíssimas reservas de petróleo (consumados na Venezuela, planeados, muito provavelmente, para o Irão), tentativas de anexação da Gronelândia, e (loucura das loucuras!) dos grandes países vizinhos, Canadá, México e por aí adiante, sem excluir os mais pequenos, como Cuba, (a próxima prioridade na “agenda Trump” de invasão e conquista). Não haveria, agora, a guerra do Golfo, a alastrar pelo Médio Oriente, nem o fecho do estreito de Ormuz, a abrir, se não uma 3ª guerra mundial, a maior das crises, petrolífera e alimentar, à escala do planeta Terra… Insólito foi que metade da América, a mais poderosa democracia do mundo, tenha votado num psicopata, com amplas provas dadas da doença, exibindo, despudoradamente, um ego monstruoso, que traz ao presente o eco longo da história dos Césares doidos do império romano. Por cá, em eleições que afetam os destinos de todos os povos (como estamos vendo...), o insólito foi ouvir o Secretário-Geral do PSD confessar a sua equidistância de Harris e de Trump... 2 – Nas recentes eleições presidenciais, em Portugal, constatamos idêntica tomada de posição da parte do líder do PSD e do Governo, mas não da parte do Povo, que nos deu uma verdadeira lição de maturidade democrática. De facto, mais de dois terços dos portugueses deram a vitória ao representante dos valores civilizacionais vividos no último meio século, contra o líder do partido da intolerância e da cizania, o candidato que propõe a ressurreição do salazarismo, a República distópica dos “três Salazares”. A esmagadora maioria de eleitores, disse, pelo voto livre e lúcido, aos dirigentes máximos da AD.2, que não há uma linha divisória entre democratas, sejam eles de direita ou de esquerda, mas sim um fosso intransponível a separar os militantes da Liberdade e do Humanismo dos arautos de novos totalitarismos, em qualquer das extremidades do espetro político. É curioso constatar que, nos primórdios da construção da nossa arquitetura democrática, os programas e as lideranças dos partidos fundadores estavam à esquerda das suas bases. O CDS, a direita cristã-democrata, considerava-se centrista (“rigorosamente ao centro”). O PPD/PSD afirmava-se de esquerda (sendo social-democrata, nem outra coisa se poderia declarar…), apesar das suas hostes se repartirem do centro-direita ao centro esquerda. E o PS gritava nos comícios e marchas cívicas: “Partido Socialista, partido marxista”, muito embora o grosso do seu eleitorado fosse reformista. Meio século depois, ao menos no respeitante a esta segunda AD, são os dirigentes máximos que se colocam à direita das bases. Assim o revela, claramente, a expressiva votação do seu eleitorado no Presidente Seguro. Foi uma primeira zurzidela na teoria da equidistância do PSD face ao PS e ao Chega, e, também, obviamente, no projeto “Passista” de uma grande coligação com o Chega – como se houvesse chão comum entre a direita salazarista/trumpista e a direita democrática! Por mim, não tenho dúvidas de que um regresso de Passos Coelho à presidência do PSD seria o fim do PSD, em definitivo rompimento com a sua designação e os seus fundadores. A segunda e não menos forte machadada na obstrusa tese da equidistância veio pela mão de mestre de Cavaco Silva. Num artigo publicado no Expresso da semana passada, o mais prestigiado nome do atual PSD, situou o Chega fora do espaço da civilidade e dos possíveis consensos partidários, ao concluir que “não permite construir uma sociedade onde haja uma sã convivência entre todos”, e ao denunciar a sua “impreparação técnica para falar de políticas para o progresso do país”. Assim o economista que governou Portugal durante a década de ouro da adesão à CEE, fala numa linguagem em simultâneo, rigorosa, contida e demolidora. Mas não se fica por essa sentença letal. Em palavras mais contundentes foi traçando o retrato realista dessa “estirpe” política, que, segundo ele, recorre: “ao insulto, à calúnia e à mentira”; a uma “retórica de confrontação”; a um “discurso teatral de ódio, de insulto, de calúnia e de mentira”. Olhando mais de perto o chefe do partido, (um partido praticamente unipessoal, sem existência para além do dono) diz, simplesmente: “O líder do Chega procura iludir e enganar os portugueses, através de uma gritaria de pretensas verdades sobre a situação do país, sem referência às políticas concretas que defende ou sugerindo falsas soluções para os problemas”. A minha leitura subjetiva destas asserções, (que subscrevo por inteiro), leva-me em linha reta às questões da nacionalidade, da imigração, do reagrupamento familiar, ou da expulsão de portugueses naturalizados, como pena acessória (medida que, aliás, considero inconstitucional). Questões que o “trumpismo” e os partidos europeus da mesma estirpe põem na ordem do dia e que a AD.2 estranhamente fez suas, com absoluta prioridade. Num país obrigado a dar resposta à devastação do seu território pelas intempéries do inverno e tão carente de reformas, por exemplo, nas áreas da saúde, da educação, da administração pública, da habitação, da defesa, a que propósito gastar tempo e energias governamentais, em alianças com o "trumpismo à moda de Lisboa"? Os portugueses, entre os equivalentes nacionais de K. Harris e D.Trump, escolheram Harris, seguiram a via proposta por Cavaco Silva, contra a de Passos. 3 – Neste contexto, o artigo do Prof. Cavaco Silva assume uma relevância muito especial. Mais uma vez, mostrou que sabe como e quando intervir, enquanto académico, enquanto político e personalidade de referência. É o futuro do país que o move, como apoiante de primeira hora de Luís Montenegro. Mas não esqueceu o passado. Veio a público defender Sá Carneiro da vergonhosa apropriação do seu nome pelo líder do Chega, perante o incompreensível silêncio dos dirigentes do PSD. Aqui deixo uma última citação deste histórico artigo, a que, naturalmente, mais me emociona: “Tendo sido Ministro das Finanças e do Plano de Sá Carneiro e tendo estudado os seus textos sobre o exercício do poder em Portugal, estou absolutamente convencido que ele lutaria com todas as suas forças contra o discurso de ódio e as ideias do líder do Chega”. Eu, que fui apenas Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas de Sá Carneiro, mas que também li os seus discursos na Assembleia Nacional, os “Vistos” do Expresso e acompanhei, como incondicional admiradora, as suas intervenções, após o 25 de Abril de 74, na oposição e no Governo, penso exatamente o mesmo. E, por isso, posso proclamar que Sá Carneiro, um grande democrata, um lutador contra todas as formas de ditadura, um convicto social-democrata, teria, sem sombra de dúvida, votado em António José Seguro e jamais faria alianças com “trumpistas”. ---------------------------------- CAMPANHA ELEITORAL SUBMERSA, MAS ABSTENÇÃO CONTIDA 1 –O ato cívico da votação foi um momento de bonança entre tempestades. Os ventos ciclónicos que arrasaram Leiria e grande parte da região centro, submergiram a campanha eleitoral na última semana, secundarizando a presença e o discurso dos dois candidatos, remetidos a uma relativa invisibilidade. Não obstante isso, revelaram, tanto ou mais do que em normalidade de circunstância, as suas diferenças de qualidade humana e política. Um criando ruído e falsas "perceções", no circo mediático em que medrou e existe. O outro, agindo já como o excelente presidente que, certamente, vai ser, ouvindo e apoiando as vítimas no mundo real em que sobrevivem, e lembrando-as nas primeiras palavras do sereno discurso de vitória. Nunca, em meio século de democracia, a escolha entre dois contendores foi tão fácil, entre democracia e humanismo e o seu contrário. Estranhamente, os líderes da AD não tomaram posição, invocando a sua equidistância entre uma soi-disant “direita” e o “socialismo”. Que absurdo! Há muitas esquerdas e muitas direitas. As direitas e as esquerdas democráticas têm afinidades de valores que as agregam, naturalmente, contra os extremismos, porque, como diz o ditado popular, “os extremos tocam-se”. Felizmente, os mais proeminentes rostos do PSD e do CDS, de Cavaco Silva, a Leonor Beleza e Marques Mendes, de Paulo Portas a Lobo Xavier, vieram dar o seu apoio inequívoco ao representante da civilidade e da decência contra o profeta do ódio e da cizânia. E o Povo mostrou que estava com eles e deu a António José Seguro a maior vitória eleitoral de sempre, em números absolutos. Para mim, na noite eleitoral, umas das maiores alegrias foi constatar que, em termos percentuais, no concelho de Espinho, Seguro teve uma votação superior à das três grandes cidades, onde ultrapassou os 70& - Coimbra, Lisboa e Porto. Do mesmo modo, destacarei o “voto Seguro” das mulheres portuguesas, que excedeu, largamente, o do outro sexo. Um sinal dos tempos - em começos do século XX, eram vistas como forças reacionárias, inimigas da democracia. o que foi, como é sabido, o principal argumento para a República lhes negar, até ao fim, os seus direitos politicos. 2 - A declaração do "estado de calamidade", em parte do território, foi pretexto para o demagogo da direita iliberal e desordeira. reclamar o adiamento das eleições. Pouco lhe importava a lei que não permitisse um adiamento global (cumprir a lei é só para ciganos, não é para Ventura). Antecipando a derrota anunciada em todas as sondagens, lançou mão da clássica receita trumpista de desmobilizar e descredibilizar a eleição que estava perdida, agitando o fantasma de uma enorme abstenção. Ponca sorte a dele! O povo derrotou-o duas vezes - primeiro pela participação em massa nas urnas de voto, depois, nos números e percentagens da estrondosa vitória do adversário. Tal como durante a epidemia de covid, os portugueses cumpriram, de forma exemplar, o seu dever cívico. E, na realidade, quer em 2021, quer em 2026, a abstenção, em território nacional, foi muito inferior à que os números finais indicam. Estes números são empolados pela colossal abstenção dos círculos de emigração, abstenção essa que é intrínseca ao modo de votação (presencial) dos emigrantes. Os emigrantes votaram, pela primeira vez, presencialmente, nos consulados, em 2001 (reeleição de Jorge Sampaio), mas constituíam um universo limitado, e, por isso, provocavam na taxa de abstenção aumento pouco significativo. Quando a lei consagrou o recenseamento automático de todos os portugueses com cartão de cidadão, os votantes nos dois círculos de Emigração (Europa e Fora da Europa), passou (se bem me lembro) de cerca de 250.000 para mais de um milhão e, atualmente, para 1 777 019. Contudo, a lei dá aos emigrantes com uma mão, o que lhes tira com a outra, ao não facilitar a multiplicação das mesas de voto, obrigando a maioria a deslocações de muitas dezenas, centenas ou milhares de quilómetros. Neste processo eleitoral, a abstenção, na 1ª volta, foi de cerca de 96%, na segunda, desceu ligeiramente, para um pouco mais de 95% (em números exatos: 85 854 votantes, 1,692 164 abstencionistas - na sua maioria, forçados pela distância entre a residência e o local de voto. Se, dentro do território nacional, obrigassem os portugueses do país inteiro a ir, por exemplo, votar a Lisboa, as taxas de abstenção também subiriam em flecha… A votação postal, que é permitida nas eleições legislativas, facilita, obviamente, a participação (nas últimas legislativas votaram cerca de 350 000 expatriados) mas, como é evidente, só o voto eletrónico, idealmente combinado com o postal e o presencial, poderá colocar os emigrantes em condições de igualdade com os residentes no território. Enquanto se mantiver este estado de coisas, melhor será informar corretamente o país sobre a participação eleitoral dentro e fora do território nacional. Se fizerem contas da abstenção relativas a 9 262 653 cidadãos residentes dentro de fronteiras, (e não ao total de11 milhões), e verão como ela desce. 3 - Em países de dimensão populacional imensamente superior à nossa, como o Brasil ou os EUA, há muito se introduziu o voto eletrónico, mas por cá, apesar de tão justamente reclamado pelos emigrantes, não deverá ser aceite no futuro próximo. É muito ousado para os burocratas da Administração Pública e muito arriscado para os políticos que, no íntimo, temem o voto dos expatriados – mais uns dos que outros. Espero que, um dia, não muito longínquo, algum jovem académico empreenda o estudo que falta sobre a história do “sufragismo emigrante”, que tem algumas semelhanças com o sufragismo feminista). Aqui direi, “en passant”, que o PSD foi, durante décadas, ( e quero acreditar que ainda é) o mais favorável às reivindicações dos emigrantes. Na revisão de 1997, Marques Mendes condicionou mesmo o acordo interpartidário com o PS, (então parceiro obrigatório de maioria constitucional), à aprovação do voto dos emigrantes na eleição do Presidente da República. O PS foi fazendo, lentamente, a sua “estrada de Damasco”, até avançar (pela iniciativa de José Luís Carneiro) para o grande salto qualitativo do recenseamento automático. Muito resta por fazer. Os quase 1 8000 000 recenseados no estrangeiro elegem apenas quatro deputados para o Parlamento e estão excluídos das eleições autárquicas e das autonómicas (ao contrário do que acontece, por exemplo, na vizinha Espanha). Estou convencida de que o verdadeiro travão à consagração da igualdade de direitos políticos para os emigrantes, foi o medo do seu sentido de voto (mais inclinado para o centro e a direita, considerava a esquerda…). Agora que se verifica um crescimento da extrema direita em ambos os círculos da emigração (venceram as últimas legislativas e, também, embora por pouco, estas presidenciais), será ainda mais difícil lutar pela plenitude dos seus direitos de cidadania? Espero que não! Há que acreditar nas pessoas e na Democracia. Os portugueses da Diáspora são eleitores tão conscienciosos como os residentes. A facilitação do seu exercício do voto não favorecerá o extremismo. Em condições muito adversas, são os mais militantes, os mais fanáticos que resistem. Em condições normais (sobretudo com a admissibilidade do voto digital), virá, ao de cima, a grande vaga dos moderados. Note-se que, na emigração, Ventura venceu, mas por pouco. Num total de cerca de 85 000 votos, a diferença para Seguro foi apenas de 1 366. Na primeira volta, Ventura liderava com 40, 93% contra 23,69% de Seguro, na 2ª volta acabaram quase empatados. Ventura ganhou nas comunidades da “velha guarda”, (na Suíça, na França), mas perdeu na Alemanha e em mais 23 países da Europa, em todos os Palop, no Oriente – ou seja, na "nova emigração" mais qualificada. O perfil de eleitor Ventura/Chega é, afinal, semelhante no país e no estrangeiro. E recolhe, ainda, o “voto do descontentamento” – e razões de protesto não faltaram nunca aos portugueses que se sentem tão discriminados. A sua insatisfação não se combate tirando-lhes direitos, mas sim fazendo-lhes justiça. --------------------------------------------