UNIVERSIDADE "ANTI-AGING"

1 - Ao receber um convite para fazer uma conferência na abertura do ano académico da Universidade Senior de Espinho (USE), que coincidiu com o encerramento das comemorações do seu 20º ano, o tema que escolhi foi a vivência da cidadania em todas as idades. ou seja, a procura do equilíbrio e da cooperação geracional. para um mundo definitivamente melhor - utopia pela qual vale sempre a pena trabalhar, É uma luta em que todas as universidades seniores, estão, de uma ou outra maneira, ativamente  envolvidas.
Da festa direi que foi bonita, com discursos breves e incisivos dos fundadores e dirigentes, Doutor Espanhol e Drª Glória e do Vice presidente da Câmara, Dr Vicente Pinto. E até eu tratei de escrever a intervenção para não exceder os meus 15 minutos... Depois, houve uma alegre cerimónia de apresentação dos "caloiros" (muitos, este ano!), que foram "praxados" com a oferta de uma rosa (assim deviam ser recebidos, com flores e abraços, todos os caloiros em Portugal...) a que se seguiu um memorável concerto dos grupos corais das universidades de Oliveira de Azeméis e de Espinho e da professora de guitarra, Drªa Gracinda. À despedida, um enorme e saboroso bolo e uma taça de champanhe para cantar os "parabéns a você". Organização perfeita, como é costume! Os seniores sabem viver, conviver, construir. A Espinho deram uma instituição que já ombreia com as mais importantes e dinâmicas das suas muitas coletividades, - excelente  exemplo de exercício do "direito de cidade", quer da instituição, quer de cada um dos seus membros.
O Dr Vicente Pinto deixou a garantia de novos apoios a que fazem jus para expandir atividades e destacou a sua missão de serviço público. 
A USE é uma Cooperativa, uma ONG, juridicamente igual às outras, que o município reconhece com subsídios vários, para facilitar a prossecução dos seus fins. Onde o dinamismo da sociedade civil avança, com plena independência, não precisam nem devem os responsáveis pela "res publica" intervir diretamente, interferir.  Porém, quando o vazio permanece, têm o dever de lançar, eles próprios, iniciativas semelhantes de formação contínua e valorização dos idosos. Por isso, há uma grande a diversidade de modelos destas academias, que vai de organizações independentes a iniciativas de serviços camarários, de paróquias ou de associações sócio.culturais preexistentes. 
Nenhum país terá compreendido melhor do que Portugal a importância deste fenómeno, que se multiplica e cobre quase todo o território. 
.

2 - Estamos em pleno domínio das políticas para a chamada "terceira idade", onde, em regra, são contabilizadas apenas os seus custos (com cuidados de saúde, pensões,  assistência social...), como se uma metade ativa tivesse de suportar o pesado fardo da metade considerada passiva - e, por isso, frequentemente discriminada nas leis e nas práticas. Num país particularmente envelhecido, a marginalização dos seniores é um contra senso e uma injustiça, (mal) fundada na visão catastrofista de uma situação nova, com a qual é preciso que os poderes públicos, as empresas, a sociedade civil aprendam a lidar. Urge uma verdadeira revolução de mentalidades na forma de encarar os seniores, vendo-os como força positiva, não como peso morto. Contra o conceito de "peste grisalha", tão caro a políticos ultradireitistas, contra a visão meramente "assistencialista" de uma esquerda tradicional, queremos a afirmação realista (e, pelo menos entre nós, revolucionária) da economia grisalha (a "silver economy" da língua inglesa, que engloba, por exemplo, consumidores e investidores, mecenas ..) e do "saber de experiência feito",  aplicado a todos os domínios, das ciências às artes e letras, da política ou do empreendedorismo ao voluntariado.  
"Os atuais 70 são os antigos 50",  é uma frase que entrou na linguagem comum, embora falte tirar da asserção as devidas consequências. Em primeiro lugar, pôr fim à  aposentação obrigatória aos 70 anos, garantindo aos funcionários o direito de continuar no ativo, voluntariamente, como acontece no sector privado. E o mesmo se diga de outras normas e práticas discriminatórias. O historial recente neste domínio é inquietante, com o lançamento de impostos pesados sobre os pensionistas (a contribuição especial de solidariedade) ou as restrições e obstáculos postos ao labor dos mais velhos, que se acentuaram a partir de 2009 e, sobretudo, de 2011, quando o Executivo decidiu vedar aos pensionistas qualquer prestação de serviço, ainda que desinteressado, benemerente, a título gracioso. Proibição tão escandalosa que bastou um  contundente comentário televisivo para o governo revogar esse inciso legal de imediato. Contudo, outros permanecem,,,.Vejamos: por feliz coincidência, o Nobel da economia acaba de ser atribuído a um professor de Yale, de 77 anos, William Nordhaus, e o de Medicina a um professor da Universidade de Tóquio, Tasuko Hanjo, da mesma idade. Em Portugal, ambos estariam, há 7 anos, impedidos de investigar ou de ensinar, nas universidades públicas! E o que dizer do Doutor Arthur Arshwin, um investigador americano de 96 anos, com quem o cientista japonês partilhou o Nobel de Medicina de 2018? 

Obviamente, teremos de concluir que génio, saber ou.criatividade não têm limite de idade...

 3 - Mais atento do que a "classe política" à constatação do envelhecimento muito tardio parece estar o mundo empresarial.  No mês passado li, com satisfação,  no caderno de economia do Expresso, que"  o envelhecimento da população já começa a colocar desafios às empresas na gestão dos seus quadros", ou que "As empresas têm necessidade de valorizar os mais velhos". No número seguinte, com igual destaque, se noticiava a criação pelas maiores empresas portuguesas e internacionais e por universidades como Oxford e a Católica de Lisboa, de uma plataforma de especialistas seniores, escolhidos pela sua experiência de gestão e liderança para supervisionarem projetos e para dirigirem ações de formação de jovens - a solicitação de qualquer um dos membros dessa liga de "experienced management".
Quero crer que nestes sinais se pode já adivinhar o curso para um mundo novo, com aproveitamento pleno das pessoas, em todas as idades

SOBRE O NOSSO CÔNSUL EM MELBOURNE

	sexta, 13/04, 00:25
para Maria

 

O Dr. Carlos Lemos vem a Monção matar saudades dos tempos de juventude e conversar com os seus conterrâneos sobre o livro em que conta a história da sua vida. É a vida de um dos portugueses, de um dos minhotos mais viajados e mais cosmopolitas, da sua geração, cujo percurso, nos quatro cantos da terra, se cruzou com personalidades extraordinárias e fascinantes -  vultos da  cultura, da diplomacia, da política, alguns dos quais de renome universal,  

Através de entrevista coletiva em que todos são convidados a participar, poderemos acompanha-lo numa longa viagem de memórias  que atravessa épocas, regiões, continentes, desde remotos lugares da Serra da Peneda, onde, menino pobre, pareceria condenado a crescer e trabalhar num confinamento insuperável, até aos espaços imensos, onde o levou o gosto da aventura e uma insaciável vontade de conhecimento. O jovem Carlos Lemos vai do Minho a Timor, atravessa os mares, ajuda a desbravar matas virgens, nas margens de rios africanos. a mapear as costas das possessões portuguesas do Índico só Pacífico, depois os desertos australianos, e na Oceania se converte  ao destino tão português da emigração, com a sua inata facilidade de conviver e a arte de fazer bons amigos.

 Cabe-nos fazer perguntas a este admirável minhoto, que é um excelente conversador, para descobriremos episódios marcantes, do seu passado em Monção, ou em cidades longínquas como Lourenço Marques (agora Maputo), Durban, Dili, Canberra, ou Melboune, onde de topógrafo (a profissão que foi o seu passaporte para novas fronteiras)  se converteu em professor universitário, em líder de uma comunidade nacional, então a emergir do anonimato, e, por fim, em  diplomata. ao serviço de Portugal, da lusofonia e do diálogo entre os Povos, com uma ação de tal modo notável, que foi, igualmente, reconhecida com altas condecorações dos Estados Português, Timorense e Australiano

VIVER A CIDADANIA EM TODAS AS IDADES - Abertura do ano académico da USE

Estou muito grata pelo convite para dizer umas breves palavras na abertura do ano académico, na data especial do encerramento das comemorações do 20º aniversário da USE. É um verdadeiro privilégio poder partilhar, assim, um momento importante na sua já longa e brilhante história, que pertence à história de Espinho, ao conjunto das suas mais relevantes instituições. 

Escolhi o tema "Viver a cidadania em todas as idades", porque diretamente me leva  olhar e a enaltecer o papel das universidades séniores que, no nosso país, tem contribuído, singular e poderosamente,  para dar voz e visibilidade à ativa participação cívica dos mais velhos. Não ainda a visibilidade e o reconhecimento que corresponde à obra feita e às infinitas possibilidades da obra a fazer,  mas já no bom caminho. 

Até hoje, a revolução de mentalidades na sociedade portuguesa está por desencadear e o Estado não tem sabido considerá-las na sua enorme diversidade e potencialidade, em múltiplos contextos e numa infinidade de terras. Limitou-se a fazer o fácil, convertendo em parceiro único uma cúpula federativa, uma rede que, por muito mérito que tenha -  e tem! - engloba  e cura, apenas, de parte de um universo vastíssimo e em contínua expansão, do norte a sul, do litoral ao interior do continente, nas ilhas do Atlântico e até já em algumas comunidades da Diáspora, onde a USE tem servido de modelo inspirador. 

Creio que em mais nenhum país do mundo se conhece fenómeno de dimensão e relevância semelhantes no desenvolvimento de uma política ocupacional, uma política verdadeiramente cultural para os idosos, de que o Estado se não tem incumbido, ao contrário de algumas autarquias locais, que o têm compreendido e acompanhado mais de perto e muito melhor. Todos nos regozijamos, certamente, com as palavras do Senhor Vice-presidente da Câmara de Espinho e o seu compromisso de ir mais longe no apoio às condições de funcionamento desta grande e benemérita ONG 

Na definição lata de universidades seniores se abarca, de facto, um extenso leque de modelos, desde simples iniciativas de animação lúdica em "centros de dia", lares residenciais, pequenas tertúlias até à estruturação de comunidades de ensino, reflexão e debate de elevada qualidade, umas promovidas por instituições preexistentes, por paróquias católicas, ou mesmo por departamentos municipais, e outras independentes - do ponto de vista jurídico autênticas ONG's -  impulsionadas por seniores, que se colocam no centro dinâmico da vida das suas urbes e assumem um especial protagonismo, como agentes de intervenção e mudança nos destinos da "res publica". É o caso paradigmático da USE!

Em Portugal, o discurso corrente de governantes, de académicos, de "opinion makers"  tem-se centrado, sobretudo, no envelhecimento como "fardo"  para a sociedade, para as novas gerações, ao pôr o acento no custo das pensões, das prestações de saúde, da dependência social ou na pirâmide demográfica, onde uma componente passiva pesa, segundo eles, sobre as faixas dos ativos, dos laboriosos, dos jovens. Visão incompleta, distorcida, que ignora a pluralidade de contributos de toda a ordem, nomeadamente no campo das artes, da ciència ou da economia (desde logo, como consumidores, como investidores) de que são capazes os cidadãos em todas as fases de uma idade avançada, em que gozam de boa saúde - e tanto melhor quanto mais ativos e produtivos se conservam!.

Resposta muito convincente a prognósticos catastrofistas vem sendo corporizada em atos para além das palavras, por este movimento de "seniores para seniores", norteado pela vontade de revelar os aspetos positivos da dita "terceira idade," pela aptidão para se converter em bandeira de diálogo intergeracional (nomeadamente apelando à presença de jovens no seu corpo docente), para se transformar em prova tangível de criatividade, energia, entusiasmo e eficácia - panóplia de qualidades que a má leitura da realidade. o preconceito liga à mocidade...  

"Os atuais 70 são os antigos 50" - é uma frase realista e expressiva que entrou na linguagem comum.

Estamos de acordo, mas falta tirar da asserção as devidas consequências. Em primeiro lugar,pôr fim à incongruente aposentação obrigatória aos 70 anos, garantindo aos funcionários o direito de continuar no ativo, voluntariamente, como acontece no sector privado ( o que nada tem a ver com a manutenção da idade mínima de reforma, note-se). E o mesdmo se diga de outras normas e práticas discriminatórias. O historial recente neste domínio é inquietante, as restrições e obstáculos postos ao labor dos mais velhos acentuaram-se a partir de 2009 e, sobretudo, de 2011, quando o Executivo ultrapassou os limites do imaginável, ao vedar aos pensionistas qualquer serviço, ainda que desinteressado,  benemerente, prestado a título gracioso. Proibição tão escandalosa que bastou um comentário televisivo, uma contundente e corajosa diatribe de um antigo Ministro das Finanças, para o legislador, à míngua de razão e de argumentos, revogar o inciso legal de imediato.(O comentador foi o Dr Bagão Félix, por sinal da mesma área deológica do governo, não. evidentemente, da mesma geração…).

Este episódio não deve ser esquecido para que nunca mais se repita! Ainda que falhado, foi o mais radical ensaio de excluir os idosos da  participação na "res publica", Mas não foi , antes pelo contrário, um caso isolado. Na mesma época, o poder judicial, a maioria dos juízes do Tribunal Constitucional, aceitou como boa a determinação do govern de penalizar os reformados pela via de uma "contribuição especial de solidariedade”, em tempo de crise, a que nenhum outro cidadão ficava sujeito. Na Espanha, um partido da mesma família ideológica isentava todos os reformados de qualquer aumento de impostos. Gritante contraste no espaço peninsular, que talvez se explique porque a discriminação em função da idade tem, na sociedade portuguesa, um triste passado, na “praxis”, quando não na letra da lei.

A propósito, recordo o caso de um amigo que, pouco depois de tomar posse da pasta do Trabalho, há mais de um quarto de século, em 1991, me disse, num tom melancólico: " Acabo de constatar que, entre os colegas de governo, sou o segundo mais velho. Nos EUA, neste momento, seria o terceiro mais novo"

.Destas formas larvares de exclusão dos mais velhos, que são barreiras ao exercício pleno da cidadania, muito pouco se fala. Por isso, hoje, aqui, eu quis romper o silêncio contra uma segregação real, mas quase invisível porque vista como "natural". Numa sociedade envelhecida como a nossa, isso significa, afina, a incomensurável perda das contribuições negadas a uma parte da população, gente capaz, experiente, e útil.

Por feliz coincidência, posso sublinhar estas virtudes da idade, referindo que há apenas 48 horas foi anunciado o prémio Nobel da economia para um professor de Yale, de 77 anos, William Nordhaus, que se seguiu à atribuição do Nobel da Medicina a um professor da Universidade de Tóquio, Tasuko Hanjo, da mesma idade. Em Portugal, ambos estariam há 7  anos impedidos de investigar ou de ensinar, nas universidades públicas! E o que dizer do Doutor Arthur Arshwin, um investigador americano de 96 anos, com quem o cientista japonês partilhou o Nobel de Medicina de 2018? Obviamente, teremos de concluir que génio, saber ou.criatividade não têm data limite de validade...

Na verdade, a maior ou menor valorização da sabedoria e do engenho dos idosos tem a ver, essencialmente com padrões de cultura.  A África e o Oriente perpetuam tradições respeito e reconhecimento dos mais velhos, que  o" novo mundo", as Américas, cultiva bem melhor do que" velho continente", a Europa. Basta ver, num outro domínio, o da política, a diferença de médias etárias dos eleitos nos EUA, que é não só muito superior à de Portugal, como até, globalmente, às da UE.

Contudo, na Europa, há o que me parece faltar ainda em Portugal – a progressiva tomada de consciência da urgência de tomar medidas que facilitem a plena participação societal dos mais velhos,  

Permitam-me breves citações de um parecer do "Comité Económico e Social Europeu", neste campo, que coincide no tempo com a referida tentativa portuguesa de cercear o direito a qualquer forma de trabalho, mesmo que "pro bono"  dos pensionistas no setor público. 

Já em 2012, esse parecer recomenda que (cito):

 - "Se coloque a tónica na capacidade e no contributo dos idosos e não na sua idade cronológica, e que os governos, as ONG's e os media realcem estes elementos através de declarações positivas";

 - "Se apoie a participação ativa de todos os grupos etários na sociedade e o aumento da solidariedade e cooperação intergeracional e dentro de cada uma das gerações." :

 - "Se preveja a possibilidade de os idosos permanecerem no posto de trabalho até à idade legal da reforma e memo depois, se assim o desejarem;

 - "Se incite os idosos a candidatarem-se a eleições e a participar como membros dos conselhos de administração das empresas, organismos públicos e ONG's (fim de citação).

Em Portugal, no que respeita a políticas públicas, neste domínio,  pouco se tem avançado. Mais atento à nova realidade do envelhecimento bem mais tardio parece estar o mundo empresarial.  E os meios de comunicação social, também. Por exemplo, o caderno de economia

 do semanário "Expresso", no mês passado, abordou, em sucessivas edições, diferentes ângulos desta problemática.  A 16  de setembro,  destacava que a "senioridade au

menta pressão nas empresas" e que o envelhecimento da população já começa a colocar desafios às empresas na gestão dos seus quadros... "As empresas têm necessidade de valorizar os mais velhos". No número seguinte do caderno de Economia refere a criação do grupo "experienced management" de CEO 's de grandes empresas portuguesas e internacionais, de universidades como Oxford ou a Católica de Lx  , com o objetivo de constituir uma plataforma de especialistas seniores, todos escolhidos pela sua experiência de gestão e liderança para dirigirem projetos ou ações de formação de jovens - a solicitação de qualquer um dos membros do grupo (que integra nomeadamente grandes empresas do PSI 20).

O referido parecer do"Comité"não esquece o papel das ONG'S  na transformação de mentalidades e de práticas de que se fará um novo equilíbrio intergeracional. Neste espaço de dinamização da  sociedade civil, bem poderemos destacar as universidades seniores,em geral, e a de Espinho, em especial. De facto, um pujante movimento senior tem tudo para ser o parceiro privilegiado dos poderes públicos na construção das "cidades futuras", mais abertas, mais justas, mais dinâmicas, onde a cidadania possa ser vivida em todas as idades.

Maria Manuela Aguiar

Espinho, 10 de setembro de 2018

Na abertura do ano académico da Universidade Senior

RUI LACERDA - O SEU MODO DE VER E CONVIVER

Rui Lacerda - o seu modo de ver e conviver

 Rui Lacerda  está e ficará sempre presente na memória de Espinho. Pertence à história da cidade, onde deixou marcas que a fizeram mais moderna, maior e melhor. Como arquiteto -  um grande arquiteto! - mas não só, também como exemplo de intervenção cívica, de  convivialidade, de partilha de saberes e de ideias

As suas realizações no campo da arquitetura falam da dimensão humana que envolve a profissional e a acrescenta e transporta aos mais altos patamares. E referirei apenas as que aqui, na sua terra, podemos  admirar e usar no nosso quotidiano (para além de tantas outras, dispersas pelo país e por outros países): 

 - O Auditório de Música, que dá ao público uma rara proximidade com o palco, para além de um ambiente e uma acústica esplêndidos. Quando vou à Casa da Música do Porto, penso sempre: é tão interessante por fora e tão labiríntica e até, de certa forma, inóspita no seu interior .Falta-lhe  - a harmonia entre o todo que encontramos no "nosso" auditório...

 - A Escola Manuel Laranjeira, cuja remodelação pude apreciar detalhadamente, numa visita guiada pela sua Diretora,e que  prima igualmente pela conjugação de arte e funcionalidade. No fim, inclinada como sou a ter em mente paradigmas nórdicos, exclamei:  "Parece um liceu acabado de construir em Estocolmo!".

 - A Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva, orgulho de todos os Espinhenses! Foi sobre ela que mais longamente conversei com o Arquiteto Riu Lacerda e sou testemunha do seu entusiasmo, da sensibilidade com que integrava as componentes simbólicas do projeto, com uma enorme atenção aos mínimos pormenores decorativos, ao mobiliário, e uma absoluta eficácia na supervisão das coisas concretas, a garantir uma execução rigorosa nos diversos aspetos e fases. É uma Biblioteca cheia de luz, nas salas de leitura que ladeiam o jardim interior, o tão original jardim das oliveiras, cheia de portas que se abrem para aumentar as áreas de comunicação e encontro. Entre as duas entradas principais, a da rua 24 e a do jardim João de Deus, o átrio tem a largura de uma rua, é mais uma via de passagem, paralela à rua 23, um convite ás pessoas para que a usem com tal, em visitas mais ou menos demoradas. Essa foi uma explicação que me deu e me encantou.     

Traço comum na conceção destas três obras primas é, portanto, a compreensão das pessoas para quem os espaços foram criados e existem - num caso os estudantes, nos outros, os melómanos e os amantes das Letras e do diálogo à sua volta. Julgo que nunca procurava apenas a beleza da construção, como valor em si. embora a conseguisse, com facilidade, porque tinha alma de artista  Permito-me dizer que a sua arquitetura é profundamente humanista, como ele próprio era! Reflete perfeitamente o seu "modo de ver" - o título que deu à inesquecível exposição de fotografia sobre Espinho e a sua gente, (a fotografia, outra das suas artes!).

Uma última palavra sobre o Cidadão, o voluntário de muitas causas, movimentos e iniciativas de cultura, de desporto e de solidariedade, sempre pronto a colaborar e a participar ativamente. Foi na" Liga dos Amigos da Biblioteca José Marmelo e Silva", que mais privei com ele. De facto, não olhava a Biblioteca, apenas como  trabalho tão bem conseguido e  finalizado, antes a sentia no seu dia a dia de Homem de Cultura e cultor de amizades -  o mais perfeito exemplo do velho e sempre novo espírito desta cidade dialogante e fraternal, no seu "modo de ver" e de conviver.

A inauguração da seu último projeto, o que não teve tempo para ver concluído - a requalificação da zona que foi, e quer ser no futuro, a grande sala de visitas de Espinho -  constituirá certamente o momento  para uma pública homenagem e consagração do seu nome

RITA GOMES CAUSAS DE UMA VIDA

RITA GOMES 

CAUSAS DE UMA VIDA 

 A Rita deixou-nos no momento em que a Associação Mulher Migrante, (AMM), comemora os seus 25 anos, tantos quantos ela dedicou da sua vida à vida de uma instituição que se impôs, progressivamente, no domínio das migrações, da luta pelos direitos  humanos e pelos direitos das mulheres. Não podemos, por isso, deixar, com o nosso silêncio ou inércia, perder-se no esquecimento geral a memória da sua admirável intervenção cívica, e a própria organização a que tão apaixonadamente se dedicou.

 Para Rita, a emigração nunca se resumiu a burocracia rotineira, a trabalho em gabinete fechado, ou a elaboração teórica. Teve sempre em conta os rostos de  pessoas, traduzindo-se em gestos sinceros e espontâneos de solidariedade. Uma intervenção que principiou no exercício de funções profissionais, décadas antes do seu envolvimento em puro voluntariado. Foi nessa outra faceta que a conheci no Palácio das Necessidades, em janeiro de 1980. Durante cerca de sete anos e através de quatro governos, colaborámos com entusiasmo na procura de soluções para os problemas muito concretos dos nossos expatriados, assim como de fórmulas mais eficazes de diálogo institucional com a Diáspora.

Naquele 1980 particularmente intenso - um ano, um governo, um programa pensado e articulado em cinco continentes - tudo era novo para mim. A experiência de longos anos que a Rita já contava foi preciosa para o êxito do que chamámos "as políticas de reencontro" com as comunidades entre si, e entre elas e o país.

Uma das primeiras certezas que me deram os diplomatas do meu gabinete foi a de que, dentro dos serviços da Secretaria de Estado, um se distinguia e com ele poderia contar inteiramente: o núcleo dirigido pela Dr.ª Rita Gomes. Uma Direção de Serviços chamada comummente o "Centro de Estudos" do Instituto de Emigração. Uma espécie de "think tank", que ganhara prestígio e autoridade, no meio de outros departamentos mais votados às tarefas administrativas do quotidiano - também imprescindíveis, mas de diversa natureza.

 O "Centro de Estudos" era formado por jovens muitos empenhados e intelectualmente brilhantes, que poderiam ter procurado lugares mais aliciantes e promoções mais rápidas, e que ali estavam e continuariam por vocação, à imagem da própria líder, que tão bem os sabia mobilizar e os tratava como família. Melhor do que eu, dirão certamente o que Rita Gomes representou para eles e para a obra realizada numa equipa unida, quer pelas causas, quer pelos afetos.

Em 1981, foi instituído e entrou em atividade o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que era visto como sede estratégica, por excelência, de reflexão e coparticipação nas políticas e programas para as migrações e para a Diáspora. O CCP era, note-se, 100% masculino. Eleito no universo associativo, refletia a marginalização de que eram, então, objeto as mulheres emigrantes. As presenças femininas nessa primeira reunião mundial foram, quantitativamente, tão escassas quanto notáveis de um ponto de vista qualitativo. Eram todas dirigentes ou técnicas de diversos ministérios, que moderaram ou assessoraram comissões, com aplauso unânime..

 Entre essas pioneiras teve um papel central a Dr.ª Rita Gomes, que posteriormente seria Secretária-geral do "Conselho".

De destacar é igualmente a sua preponderância no domínio das negociações com os países de destino da emigração, nas comissões mistas para o acompanhamento dos acordos bilaterais, e, no plano multilateral, em organismos internacionais, como o Conselho da Europa ou a OCDE, onde se notabilizou em representação da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. Os êxitos que foi somando, incansavelmente, eram devidos, por um lado, à excecional competência e rigor no tratamento dos dossiês, e, por outro, à facilidade de fazer e conservar amizades, em qualquer contexto ou cenário transnacional.  

Tão espantosa trajetória profissional culminaria na nomeação para Vice-presidente e, seguidamente, Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, que a tornou uma das primeiras mulheres a ocupar um cargo hierarquicamente equivalente ao de Diretor-geral no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em síntese, poderíamos, simplesmente, constatar que, em mais de quatro décadas de serviço público, subiu a pulso, por mérito universalmente reconhecido, todos os patamares hierárquicos de uma carreira, da base até ao topo!

A nossa relação pessoal manteve-se, naturalmente, depois desses tempos de convívio quotidiano na Secretaria de Estado. Lembro, com nostalgia, os convívios na sua casa da Alameda  Afonso Henriques, onde com o marido, Arquiteto Andrade Gomes, era a mais perfeita das anfitriãs. Do alto do 7.º andar de uma enorme varanda, assisti muitas vezes, no meio de um numeroso e alegre grupo de amigos, a grandes comícios partidários, que enchiam o terreiro da Fonte Luminosa e faziam história numa democracia jovem.

Em 1993, a aposentação da Função Pública não significou para  Rita um cessar ou abrandar de atividades, antes a sua prossecução ao mesmo ritmo e com o mesmo propósito, embora em enquadramento e condições muito diferentes. Convidada a aderir ao projeto da Associação Mulher Migrante, logo, conjuntamente com Fernanda Ramos, assumiu a liderança. Atravessávamos então, em Portugal, um período propício ao nascimento de quaisquer ONG. Contudo, se  muitas então surgiram, poucas foram as que sobreviveram. Ter um sonho, criar uma organização e conseguir adesões não é a coisa mais complexa. O difícil é assegurar sustentabilidade à aventura coletiva no dia-a-dia, ano após ano! A história do já longo percurso ascensional da AMM, a sua transformação em parceiro de uma rede de organizações internacionais e de sucessivos governos, na execução de políticas de género nas comunidades do estrangeiro, é a prova maior da capacidade de dar corpo e dimensão a um projeto consistente. Mulheres e homens, por igual agregados à volta da problemática tradicionalmente marginalizada das migrações femininas, em particular do objetivo da igualdade pela via da participação cívica e política das mulheres, têm conseguido dar continuidade e permanente renovação à ideia original da AMM.

Levar por diante a Associação, de que a Rita será sempre parte, é, a meu ver, a melhor forma de demonstrar, por atos  e não somente por palavras, a nossa estima e a nossa saudade - saudade do passado vivido com ela e movimento para o futuro, em que a sua memória há de viver.

Maria Manuela Aguiar

Espinho, 27 de agosto de 2018

APOSENTAÇÃO COMPULSIVA AOS 70

APOSENTAÇÃO COMPULSIVA AOS 70 ANOS. UM CASO DE INCONSTITUCIONALIDADE? 

 1- Vejo a aposentação compulsiva dos servidores do Estado, (em sentido lato), como uma espécie de sentença de "morte profissional" aos 70 anos, e considero a sua imediata abolição uma forma de restituir a plena dignidade humana aos trabalhadores do setor público. Nunca compreendi o "porquê" deste regime excecional e discriminatório, que contrasta, em absoluto, com a regra da liberdade de trabalho, sem limite etário, aceite tanto no setor privado, como na política, não obstante a sua natureza de serviço público. É, a meu ver, uma limitação atentatória do princípio de igualdade entre todos os cidadãos, consagrado no nº 1 do artº13º da Constituição da República, em tudo semelhante ás que vêm expressamente mencionadas no seu nº 2 (ascendência, sexo, raça, instrução, condição social, etc, etc ). Bom bom seria que, em próximo processo revisional em São Bento , o fator de discriminação "idade" fosse acrescentado a essa enumeração.. Só a falta de capacidade física e mental para o exercício do cargo pode ser fundamento da cessação do vínculo laboral pois, como sabemos, a presunção de incapacidade aos 70 anos choca com a verdade da vida e da ciência! E não se invoque o argumento da necessidade de renovação geracional, pois esse valeria, do mesmo modo, para a política, aos vários níveis, e para o setor privado.. A renovação é precisa, mas acontece, naturalmente, como comprovam estes dois domínios.

 2 - Não estamos a falar, como alguns com grosseira demagogia têm insinuado, de aumento da idade de reforma/aposentação. O prolongamento forçado ( sublinho, "forçado") da vida ativa vem sendo imposto por motivos essencialmente economicistas, para retardar a passagem dos contribuintes a beneficiários do sistema de pensões, como expediente para assegurar a sustentabilidade, ao que dizem posta em causa, do edifício da segurança social, e, com ele, do futuro das pensões dos atuais contribuintes, A questão que nos ocupa não é do foro da economia ou da contabilidade - para a qual a opção de continuar para além dos 70 será até positiva . É, sim, uma questão de princípio, de fundo humanista, personalista e libertário, que recoloca a pessoa no centro da decisão, dando-lhe a escolha de retardar a data do fim da carreira. Para tal, bastará revogar uma medida, que foi instituída há cerca de um século, quando a esperança média de vida era, de facto, inferior à da barreira estabelecida. Uma atualização para o equivalente a essa média, no presente, elevaria a fasquia da aposentação compulsiva, em cerca de uma década, ao menos no nosso país. Não é o que propomos, em nome dos direitos de cidadania dos seniores. A mera dilatação do prazo continuaria a corporizar o mal de uma imposição arbitrária, desde logo, porque o processo de envelhecimento não é uniforme. Nada há de mais relativo do que o peso da idade no declínio efetivo de faculdades de pensamento e de ação. O prematuro "abate" ao ativo de funcionários, ainda pujantes de sabedoria e experiência, é um perfeito paradigma de desperdício.

 

 3 - Há, ainda os que invocam como decisivo para, sem mais discussão, se manter o "status quo" a simples constatação de serem poucos, (três ou quatro centenas em muitos milhares), os que, atualmente, permanecem em funções até ao preciso momento de "expulsão" do serviço público. Expulsão - não tenhamos medo de palavras tão contundentes quanto verdadeiras! Ora, o número é coisa totalmente irrelevante, quando se trata de fazer justiça. Reconheçamos que uma esmagadora maioria tem pressa de ir para casa, ou porque sente o fardo da idade ou do labor em si mesmo, ou do ambiente em que é exercido. Admitamos, também, que a maioria dessa maioria é facilmente substituível por uma nova vaga, e que muitos dos que a integram, teriam gostado de se retirar aos 40 ou 50 anos. Não é desses que curamos, é dos outros - para lhes garantir a livre opção por saída mais tardia. Só dela aproveita quem quer. Serão, sobretudo, elites académicas, professores, cientistas, diplomatas, médicos... Médicos! Talvez esta iniciativa do governo tenha sido desencadeada pela recente aposentação compulsiva do famoso cirurgião de Coimbra, Doutor Manuel Antunes, que tudo disse e tudo fez para continuar a sua missão e foi obrigado a sair para o setor da medicina privada, certamente, em relutante competição com o serviço público de excelência, que ele próprio criou. Um absurdo, que constituindo drama pessoal, semelhante a outros menos conhecidos, ganhou particular visibilidade

UM ADEUS SENTIDO AO DR CARLOS MORAIS

Foi apenas há dois meses que enviei para O MUNDO PORTUGUÊS um testemunho sobre anos de trabalho em comum. Com o jornal. Com o Dr Carlos Morais. Um amigo de tantos anos já, que conheci como jovem jornalista, cheio de idealismo, cheio de entusiasmo. Conservou sempre a juventude, a força e a capacidade de fazer coisas novas, de pensar e executar em grande. Dele tenho tantas e tão boas recordações de um percurso pelo mundo das comunidades! Custa muito vê-lo partir. Fica na nossa memória, na nossa saudade. Fica na história de um jornal que faz a História da emigração e da Diáspora portuguesas terça-feira, 29 de maio de 2018 No 48º aniversário de O MUNDO PORTUGUÊS Em janeiro de 1980, iniciei, enquanto responsável pelo pelouro das migrações, o que seria um longo caminho de colaboração com o "O Emigrante”, então, a completar a primeira década de uma vida intensa, focada na grande vaga de emigração para a Europa, com o propósito de ser a voz daqueles portugueses - os mais marginalizados e esquecidos, tanto pelo Estado (que obrigava a maioria a sair dramaticamente, "a salto"...), como pela sociedade e, até, pelos próprios "media" nacionais. Desde sempre o vi como o aliado em que se podia confiar para trazer testemunho de situações individuais e da evolução da vida coletiva, e para levar a núcleos tão dispersos notícias do país, de uma democracia em progresso, e informações sobre o conteúdo novas leis, medidas e projetos que os afetavam diretamente - o que configurava, a meu ver, autêntico “serviço público”! . No rol infindo das minhas memórias de partilha de ações concretas com O Emigrante- Mundo Português, recordarei três, que são prova evidente da identidade ou da vocação cívica e solidária de um periódico diferente dos outros: A CRIAÇÃO DO CCP O maior destaque vai para a sua participação, sobretudo através do Dr. Carlos Morais, no Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), desde o momento matricial. O CCP foi, em 1980/81, o instrumento de uma política de aproximação e diálogo do Governo, que visava dois objetivos tão inovadores quanto ambiciosos. O primeiro era o de constituir uma plataforma de encontro e cooperação entre portugueses, a nível mundial, e o segundo, não menos relevante, o de garantir uma representação específica das comunidades face ao Poder, complementando um sistema constitucional que apenas concedia aos expatriados o voto para a eleição de quatro deputados. Este jornal não se limitou a fazer a história do nascimento do CCP como "instituição" pioneira, eleita pelo movimento associativo, e em que se integravam, numa secção autónoma, os "media" das Comunidades do estrangeiro. A transposição da lei para a realidade, da vontade do legislador para a vontade dos destinatários, foi uma aventura extraordinária, que começou pelo radical afrontamento entre emigração europeia, muito partidarizada, e a emigração transoceânica/Diáspora, e foi construindo, de debate em debate, democraticamente, uma comunidade de trabalho e destino, que soube incorporar as naturais divergências, que haveriam de persistir sempre. Foi num tal clima que a qualidade jornalística de "O Emigrante" granjeou aplauso unânime dos conselheiros! E até veio a ser considerado, também, por consenso, um verdadeiro “porta-voz do CCP! E, de facto, no grande forum para a internacionalização ou globalização do associativismo português, o nosso primeiro "jornal global" era o que perfeitamente correspondia à sua dimensão e perspetivas POLÍTICAS PARA A IGUALDADE DE GÉNERO Num país que, ao longo de cinco séculos, sempre, discriminara as cidadãs portuguesas, proibindo ou dificultando as migrações femininas, a primeira medida positiva foi a realização, em 1985, do "1º Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo" (por recomendação do CCP e para colmatar a quase total ausência de mulheres na composição desse órgão representativo e consultivo). "O Emigrante" esteve lá e, quando foi criada, em 1993, a associação de estudo, cooperação e solidariedade para com a "Mulher Migrante", foi, um dos seus sócios fundadores, através do seu Diretor Carlos Morais. Na sede do jornal se fez o lançamento público da nova organização, que viria a converter-se, a partir de 2005, em parceiro constante de sucessivos governos na execução de políticas para a igualdade nas Comunidades Portuguesas. IGUALDADE DE DIREITOS POLÍTICOS Uma das principais recomendações reiteradas do Conselho era o alargamento dos direitos políticos dos emigrantes, e, sobretudo o voto na eleição do Presidente da República. "O Mundo Português tomou a iniciativa de lançar uma campanha universal pela reivindicação desse direito. Com leitores em todos os continentes, quem o poderia fazer com a mesma abrangência? Quando o voto foi, finalmente alcançado, na revisão constitucional de 1997, pode, pois, reclamar vitória, em nome dos cidadãos das comunidades! O meu abraço de parabéns ao "Mundo Português", por ser, há 48 anos, como o quiseram os seus fundadores, um “jornal de grandes causas.”