A COMUNIDADE LUSO BRASILEIRA abril 2018 Monção

A comunidade luso-brasileira é uma realidade humana, histórica, sociológica, linguística, cultural, afetiva, em suma, uma história de famílias, e, com elas, de nações, (enquadradas num Estado, primeiro, seguidamente em dois), que antecede em séculos a sua consagração na esfera do Direito interno e internacional

É esta supra estrutura jurídica, assim como a formação da vontade política que lhe deu a sua arquitetura atual, num e noutro país, que vamos, de uma forma necessariamente sumária, trazer hoje a debate.  

A nível bilateral, as primeiras negociações tiveram lugar nas décadas 50 e 70 do século passado. A elas se seguiu, em 1988,   uma iniciativa unilateral brasileira, que, em sede constitucional levou a um extraordinário aprofundamento do estatuto de direitos políticos dos portugueses, plenamente equiparados a nacionais, sob condição de reciprocidade para os brasileiros. Não se tratou de consagrar a dupla cidadania, mas de lhes conceder todos os direitos da nacionalidade brasileira, na qualidade de imigrantes portugueses. Um inciso à medida das aspirações de uma grande comunidade, a nossa, que nunca se considerou estrangeira no "país irmão". O poderoso movimento associativo, que é seu porta-voz, e muitas personalidades influentes na sociedade e na vida política do país, uniram-se para lutar pelo objetivo de transpor o estatuto de igualdade à sua última fronteira. E lograram alcançar o que se afigurava pura utopia  e que passou a constituir uma absoluta singularidade em matéria de direito comparado. Esperava-se um procedimento convergente, fácil e consensual em Lisboa, no hemiciclo de São Bento. De facto, em  Brasília, no desenrolar do complexo processo de feitura da Constituição de 1988, o capítulo da nacionalidade, fora o mais controvertido, com uma única ressalva: os direitos atribuídos aos portugueses, que foram votados sem discussão e por unanimidade! Contra as expetativas, porém, a resposta dos deputados portugueses não foi nem rápida nem fácil, criado que foi um ambiente partidário de incompreensão e de desconfiança, de polémica e dissenso, que se arrastou por três processos revisionais, comprometendo gravemente o relacionamento entre os dois países.   

Começaremos por uma breve referência aos processos de negociação. a nível governamental, para abordar, depois, mais detalhadamente, a chamada "questão da reciprocidade", que se suscitou com a transposição do processo legislativo para o âmbito parlamentar,

I-1-O TRATADO DE AMIZADE E CONSULTA

A Comunidade luso-brasileira foi formalmente reconhecida pelo "Tratado de Amizade e Consulta",

O "estatuto de cidadania luso-brasileira" consagrado nesse Tratado abrangia o direito de livre circulação, de residência e de estabelecimento dos nacionais de um país no outro e a concessão dos direitos da nacionalidade, que não fossem incompatíveis com as respetivas Constituições. Aplicava-se, de igual modo, aos naturais do continente, das ilhas atlânticas e das colónias, ou regiões ultramarinas, e não exigia a prévia residência no território, pelo que tanto podia ser invocado durante uma estadia transitória (art. 4), como para o livre estabelecimento de domicílio no país (art. 5).  

Um acordo bilateral absolutamente pioneiro, em termos de Direito comparado, fundamentado na realidade de uma comunidade preexistente, que as leis  de um e outro dos Estados Lusófonos se limitavam a subsumir e reconhecer na sua letra. Comunidade alicerçada na língua e nas afinidades culturais, nascidas do incessante movimento migratório, de que se fez a história comum, antes e depois da independência do Reino Unido, até meados de novecentos. Ao longo dos séculos, e, sobretudo, a partir do século XVIII, emigrar era, praticamente, emigrar para a imensa colónia sul- americana. Em vão, o poder régio, desde as Ordenações Filipinas até à legislação limitativa ou proibitiva de oitocentos, (que a República, e a Ditadura continuaram...), tentou travar o êxodo considerado excessivo. Desse "excesso" se fez  percurso e convívio de gente comum, mais igualitário e fraterno do que o que é regra estabelecer entre colonizador e colonizado, entre a Administração e o povo. "Excesso" avaliado no imediato, que, a longo prazo compensou todo o mundo futuro da lusofonia, fazendo a singularidade do Brasil, composto de uma multiplicidade heranças culturais num todo marcadamente luso-brasileiro na língua, na miscigenação e nos afetos. 

Assim o diz, por outras palavras, o Tratado, falando de "afinidades espirituais, morais, éticas e linguísticas", de que resulta "uma situação especialíssima para os interesses recíprocos dos dois povos".

Este notável documento foi assinado no Rio de Janeiro, a 16 de novembro de 1953, pelo Embaixador António de Faria, por Portugal e pelo Ministro das Relações Exteriores Vicente Reo, pelo Brasil.  

I - 2 - CONVENÇÃO DE IGUALDADE DE DIREITOS E DEVERES ENTRE PORTUGUESES E BRASILEIROS (1971)

Em 1969, uma emenda à Constituição brasileira veio reconhecer explicitamente aos portugueses direitos civis e políticos a nível local, estadual e federal, incluindo o sufrágio nas eleições legislativas. Portugal deu a reciprocidade de tratamento aos brasileiros com a celebração da "Convenção de Igualdade de Direitos e Deveres entre   Portugueses e Brasileiros" em 1971

O seu art. 1º estipula que : "Os Portugueses no Brasil e os Brasileiros em Portugal gozarão de igualdade de direitos e deveres com os respetivos nacionais".

Cada cidadão passa a gozar do "Estatuto geral de igualdade",  que tem de ser requerido à entidade competente, pressupondo somente a capacidade civil e a "residência permanente no território, e o "Estatuto especial de igualdade de direitos políticos", que exige a residência principal e permanente há mais de cinco anos e a prova de que não se encontra privado de direitos políticos no país de origem.

Em relação ao Tratado de 1953, constatamos que se avançou no campo da intervenção política, designadamente, com a expressa concessão do direito de voto no que respeita a um órgão de soberania, assim como do acesso à magistratura judicial. Todavia, a Convenção como instrumento de consagração de direitos de imigrantes, de residentes no país, deixa de se aplicar à generalidade dos naturais dos dois países e não prevê a liberdade de circulação e de imigração.

Neste período, note-se, cessara já a emigração em massa de portugueses para o Brasil, e era praticamente inexistente a de brasileiros para Portugal, que se iniciaria somente duas décadas mais tarde. Era, assim, especialmente, às nossas comunidades radicadas em todo o Brasil, que se dirigia a Convenção. Haviam sido elas a reivindicar o estatuto de igualdade, de que se sentiam merecedores, junto das mais altas instâncias do país. Esta realidade explica que tenha sido sempre o Brasil a desencadear os processos negociais, a que Portugal não pode deixar de corresponder - como fez, paradoxalmente, melhor, então, durante a Ditadura do que, depois, em Democracia.

Numa primeira comparação entre o conteúdo do estatuto de cidadania luso brasileira, resultante da Convenção de 71, e o da "cidadania europeia": constatamos que, embora não inclua o direito de livre circulação (aliás,  concedido com fortes limitações dentro da EU…), é equivalente no que concerne aos direitos civis dos imigrantes e vai muito mais longe no campo dos direitos políticos!

A UE ainda não resolveu, e não se vê como e quando venha a ultrapassar o tabú em que está convertida a ideia da partilha de soberania com a abertura à participação dos estrangeiros, cidadãos europeus, na escolha democrática dos seus órgãos de soberania, Parlamento e Presidência da República. Coisa encarada como natural entre Brasil e Portugal, já em meados do século XX (é de salientar que, antes da independência das colónias, a Convenção de 71, tal como o Tratado de 53, englobavam, efetivamente, todo o universo da lusofonia, só depois se limitando ao espaço luso-brasileiro).

 ...

  II -A QUESTÃO DA RECIPROCIDADE

 II -1  A Iniciativa dos Constituintes Brasileiros

 Em 1988, como dissemos, a Assembleia Constituinte da República Federal do Brasil, tendo com Relator o Constituinte Bernardo Cabral, tomou a iniciativa de ampliar o estatuto de direitos políticos dos portugueses, equiparando-o ao dos brasileiros por naturalização

Nos termos do parágrafo 1º, do art. 12º:

“Aos Portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor dos Brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes aos brasileiros natos, salvo os casos previstos nesta Constituição”

O parágrafo 3º enumera os cargos políticos exclusivos dos brasileiros natos, como são o de Presidente da República e os que estão na sua linha de sucessão, a carreira diplomática, o posto de oficial das Forças Armadas.

Aos portugueses são reconhecidos o direito de voto em todas as eleições, a possibilidade de serem deputados, membros do governo, ou juízes dos tribunais superiores.

No Brasil de então eram já muito significativos os exemplos de vivência concreta do estatuto de igualdade, caso de Ruth Escobar, hoje aqui homenageada, que, tendo sempre exclusivamente a nacionalidade de origem foi a primeira mulher eleita deputada à Assembleia do Estado de São Paulo e a primeira representante do Brasil nas Nações Unidas, para o acompanhamento da Convenção contra todas as formas de discriminação feminina.

Entre nós, tantos anos após a entrada em vigor do mesmo Estatuto, ainda não conhecemos Brasileiros em cargos políticos de idêntico relevo, numa comunidade que cresce desde a década de 90…

II – 2 A Dação de Reciprocidade por Portugal

Ao tempo em que foi conhecido o texto da Constituição brasileira, preparava-se em Lisboa a segunda revisão da Constituição de 1976. Todavia, nenhum dos projetos subscritos pelos partidos cuidava de introduzir no art.15 as alterações exigidas no Brasil para a entrada em vigor do novo Estatuto de Igualdade de Direitos políticos.

Era o primeiro indício da insensibilidade dos partidos face ao alargamento dos contornos da cidadania luso-brasileira. Dos partidos, não dos deputados…. Como antiga Secretária de Estado e Deputada eleita pela emigração fora da Europa (ao tempo eleita pelo Porto, cidade que guarda o coração de Dom Pedro I do Brasil e IV de Portugal), levei o caso à Comissão de Negócios Estrangeiros, onde, de imediato, foi obtida votação unânime para uma recomendação de alteração do nº 3 do art.15, dirigida à Comissão Eventual para a Revisão Constitucional (CERC)

“Aos cidadãos dos países de língua portuguesa podem ser atribuídos, mediante convenção internacional e sob condição de reciprocidade, direitos não conferidos a estrangeiros, salvo o acesso à presidência de órgãos de soberania, e das Regiões Autónomas, as funções de Ministro de  Estado, o serviço das Forças Armadas e a carreira diplomática”.

Enquanto na Comissão de Negócios Estrangeiros se verificara a espontânea reação de cada um dos deputados, na CERC eram as posições de cada um dos partidos que prevaleciam. Aquela recomendação foi ignorada. Quando os projetos dos partidos subiram a plenário, foi pela mão de 57 deputados de todos os partidos, a título individual, que a emenda ao art.15 foi apresentada. Entre eles estavam os nomes de Adriano Moreira, Pedro Roseta, Natália Correia, Manuel Alegre, Jaime Gama, Luísa Amorim e até do líder parlamentar do PS (António Guterres) e do Vice.presidente da bancada do PS Pacheco Pereira. A proposta não obteve a necessária maioria de 2/3, devido à abstenção ou ao voto contra de PSD, PS e PCP. A favor só CDS, PRD, independentes, como Corregedor da Fonseca e Helena Roseta, os deputados subscritores e outros, que tiveram a coragem de divergir dos seus partidos.

O eco mediático desta falta de reciprocidade portuguesa teve naturalmente grande impacto do outro lado do Atlântico.

Na revisão Constitucional de 1996/97 a modificação do art.15 não constava do acordo extra parlamentar dos dois maiores partidos, mas, então, já por oposição do PS, completamente isolado na sua recusa de reciprocidade. Mais exatamente, por oposição inultrapassável do Presidente da Assembleia e Presidente do PS, Almeida Santos. Homem que fizera vida e carreira em Moçambique, recusava o reconhecimento de um tal estatuto não só ao Brasil, como, sobretudo, a todos os PALOPS, rejeitando, aliás, mais fortemente o acesso à magistratura judicial do que à participação política

Por isso, de novo, me vi na contingência de apresentar uma proposta, que foi assinada por colegas de todas as bancadas, incluindo alguns notáveis socialistas. Proposta que já só o PS inviabilizou, criando um clima de grande tensão no relacionamento luso-brasileiro, que foi visível na visita de estado do presidente Sampaio ao Brasil – não obstante ele se manifestar um apoiante da reciprocidade, como os seus antecessores Ramalho Eanes e Mário Soare

Foi um risco a correr obrigatóriamente, não um dilema, pois a ignorância desta magna questão constitucional poria da mesma forma em causa o estatuto da igualdade. 

SINGULARIDADES DA AMM

As singularidades da Associação MULHER MIGRANTE

1 - A "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade" (AMM) está aberta a todos os que se dedicam ao estudo do fenómeno migratório e ao combate das desigualdades e discriminações, que atingem, de forma especial, as mulheres migrantes e as minorias étnicas. 

Sua divisa: "Não há estrangeiros numa sociedade que vive os direitos humanos". Objetivo principal: aprofundar o conhecimento de realidades variáveis de comunidade para comunidade da emigração, aproximar essas comunidades entre si, promover as condições para a cidadania plena.em cada uma delas. 

Na lista das suas singularidades destacaremos: o ter nascido voltada para a Diáspora feminina, dentro do país; o não ser uma associação feminina, mas mista; o reconhecer, antes de uma história própria, a influência inspiradora de uma "pré-história". De facto, a ideia de constituir uma organização internacional de mulheres antecedera em quase uma década a fundação da AMM, Surgira em 1985, durante o "1º Encontro de Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo", promovido pela Secretaria de Estado da Emigração, na cidade de Viana. Esse congresso de mulheres migrantes, absolutamente pioneiro em termos europeus, e, tanto quanto se sabe, universais, dava cumprimento a uma recomendação do Conselho das Comunidades Portuguesas subscrita pela jornalista Maria Alice Ribeiro, do Canadá, uma das primeiras mulheres a nele ter assento. O "Conselho",  órgão de consulta do governo, formado por representantes do movimento associativo e dos "media" das comunidades, espelhava, então, fielmente a marginalização feminina em cada associação - membro. Era exclusivamente masculino, com a exceção de duas jornalistas, de Toronto e de Paris!    . 

 O Encontro de 1985, reunindo cidadãs envolvidas no associativismo e no jornalismo, constituiu, na verdade, uma espécie de "Conselho das Comunidades no feminino". Foi um acontecimento memorável por ter ultrapassado, em qualidade de reflexão e debate, as expetativas mais positivas, e, também, por ter consubstanciado o nascimento das políticas de género para a emigração. Políticas que só viriam a ser desenvolvidas, sistematicamente, duas décadas depois.

 2 - As congressistas haviam transformado uma oportunidade inesperada num êxito absoluto, mas não conseguiram, nos anos seguintes, lançar a sua ambicionada rede internacional. Em 1993, perante a ausência de políticas públicas para a a igualdade na emigração, assim como de iniciativas das próprias emigrantes, algumas das participantes e das organizadoras do mítico "Encontro de Viana" decidiram instituir a AMM, ONG destinada a colocar na ordem do dia as questões da emigração feminina, o repensar o papel das mulheres na Diáspora. Como começar (ou recomeçar) essa tarefa? Com um grande congresso mundial, evidentemente! E onde? Em Espinho, onde éramos residentes duas das "guardiãs" da memória do" Encontro de Viana", e, nessa veste, fundadoras da associação -  Graça Guedes, antiga Diretora do Centro de Estudos da Secretaria de Estado da Emigração, e eu, ao tempo responsável por esse pelouro governamental . Avançámos com a candidatura da nossa cidade, logo aceite consensualmente. Aqui reunimos cerca de 300 personalidades dos cinco continentes. O Encontro Mundial de Espinho, sob o lema "Diálogo de Gerações", foi , até hoje, o maior de todos quantos houve e conferiu à AMM a credibilidade bastante para se converter em parceira de sucessivos governos, no esforço de promover a paridade de género nos núcleos da emigração. A colaboração mais estreita com sucessivos governos situou-se na que podemos chamar uma "década de ouro" para a defesa ativa da igualdade, de 2005 a 2015. Iniciou-se com os " Encontros para a Cidadania" presididos pela Dr.ª Maria Barroso,  entre 2005 e 2009, nos vários continentes, e prosseguiu com os Encontros Mundiais de 2011 e 2013, realizados em Portugal, e com série de conferências e colóquios em diversos países de emigração, em 2012, 2014 e 2015 - todos organizados pela AMM, em cooperação com a Secretaria de Estado das Comunidades. Cooperação que, de modo menos sistemático, mas com o mesmo espírito, se vem mantendo, ininterruptamente.

 3 -  A AMM, como disse, não seguiu o modelo das associações femininas, que é, na Diáspora, o dominante na prossecução de finalidades semelhantes.  Lá fora, foi sempre mais fácil às mulheres terem visibilidade e influência à frente das suas próprias coletividades do que no associativismo misto, no interior do qual só em anos recentes começaram a aceder a lugares de direção. Onde, diga-se, são ainda uma minoria... 

Todavia, para a AMM, já em 1993, as circunstâncias eram diferentes. A nossa ligação afetiva ou profissional à problemática da emigração fazia-se a partir da investigação universitária, do serviço público, do jornalismo. Formávamos um círculo onde mulheres e homens partilhavam uma visão humanista/feminista das transformações necessárias neste domínio. Como dizia um fundadores, o Comendador Luís Caetano, ainda hoje o representante da AMM no Uruguai: "Não é preciso ser jovem para tentar resolver os problemas dos jovens, Não é preciso ser idoso para compreender e apoiar os mais velhos. Não é preciso ser mulher para lutar pela igualdade de sexo".

 Todas, todos nós queremos, mais do que dois associativismos paralelos, o masculino e o feminino, um só, ainda que para aí chegar possam ser indispensáveis organizações  exclusivamente femininas. A  meta é, todavia, a mesma: uma sociedade mais justa e igualitária, em que cada ser humano se possa realizar inteiramente -  estrangeiros, mulheres, que sem direitos iguais, são como que estrangeiras no seu próprio país... 

Por fim, gostaria de salientar mais uma singularidade: a forte presença de Espinho nas origens da AMM e ao longo de um quarto de século. Na verdade, neste ano de 2018, embora a sede continue em Lisboa, de Espinho são as presidentes de todos os órgão sociais: Direção (Arcelina Santiago), Assembleia Geral (eu mesma) e Conselho Fiscal (Ester Sousa e Sá). Mais a Secretária-geral (Graça Guedes). Num momento difícil, foram as que disseram "sim" à assunção de responsabilidades. De facto, Arcelina Santiago acaba de ser eleita para suceder a Rita Gomes, saudosa amiga, a líder histórica da AMM, ..

 De Espinho, em conjunto com associados do país e de muitas comunidades, procuraremos refletir e agir no espaço imenso das nossas migrações. Na cidade o "Núcleo" cresce!. Somos, assim, também, um exemplo de boas práticas, (coisa sempre difícil...), em matéria de descentralização a norte da capital..

ENTREVISTA no LUXEMBURGO

Foto: Alain Piron

Manuela Aguiar

SOCIEDADE   5 min. 10.06.2015

Antiga secretária de Estado das Comunidades: “Governo tem de reconstituir uma máquina de apoio aos portugueses no estrangeiro”

“O Governo português deve reconstituir a Secretaria de Estado da Emigração” para dar resposta aos problemas dos emigrantes, como os novos casos de exploração de portugueses na construção. A antiga secretária de Estado da Emigração e das Comunidades, Manuela Aguiar, esteve no Luxemburgo e defende que o Governo deve ter uma política virada para os portugueses que emigram, mas também para os que regressam.

“O Governo português deve reconstituir a Secretaria de Estado da Emigração” para dar resposta aos problemas dos emigrantes, como os novos casos de exploração de portugueses na construção. A antiga secretária de Estado da Emigração e das Comunidades, Manuela Aguiar, esteve no Luxemburgo e defende que o Governo deve ter uma política virada para os portugueses que emigram, mas também para os que regressam.

Maria Manuela Aguiar esteve quinta-feira em Esch-sur-Alzette, enquanto presidente da Assembleia da Associação Mulher Migrante para acompanhar e coordenar a conferência-debate do maestro António Victorino d’Almeida sobre a “Portugalidade” (ver pág. 20).

À margem da conferência, o CONTACTO confrontou a antiga secretária de Estado da Emigração e das Comunidades (1980-1987) com os novos casos de exploração de portugueses a trabalhar na construção. Um dos últimos casos dá conta de subempreiteiros portugueses que exploram imigrantes portugueses numa obra pública num estaleiro dos Caminhos de Ferro Luxemburgueses, na cidade do Luxemburgo (ver pág. 5).

“É uma história clássica de portugueses explorados pelos próprios portugueses. Nos séculos XIX e XX encontramos muitos casos desses e julgamos que não se repetem, mas quando olhamos para estas situações terríveis são muito iguais às do passado e acontecem em países onde menos se espera, como o Luxemburgo, Noruega, Inglaterra ou Holanda. Este é um dos aspectos para o qual sempre chamei à atenção quando estava no Governo”, recorda Manuela Aguiar, que foi convidada em 1980 pelo primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro a integrar o seu executivo.

Depois de ter deixado a Secretaria de Estado da Emigração e das Comunidades, Manuela Aguiar continua a trabalhar com as comunidades portuguesas no estrangeiro. Na Associação Mulher Migrante coordena vários estudos sobre os emigrantes portugueses. Considerada uma das maiores especialistas portuguesas da emigração, critica qualquer governo, mesmo do seu PSD.

“O Governo tem a obrigação constitucional de reorganizar os serviços de emigração, o Governo tem de reconstituir uma máquina de apoio aos portugueses nos países onde estão, para combater estes fenómenos de exploração”, defende Manuela Aguiar.

“Logo a partir de 74, a primeira coisa que os governos provisórios fizeram foi criar uma Secretaria de Estado da Emigração e reorganizar os serviços para servir os portugueses. Mas quando Portugal aderiu à CEE [Comunidade Económica Europeia], achou que a emigração tinha acabado e desmantelou os serviços de emigração. Neste momento, em que temos uma emigração como nos anos 60, temos a obrigação de voltar a ter adidos sociais, que há pouco tempo acabaram, ter pessoas que possam fazer relatórios ao Governo, que possam seguir a situação dessas pessoas exploradas e indicar soluções também para outros casos. Precisamos de novos serviços, à semelhança dos que tivemos, adaptados aos tempos modernos”, propõe Manuela Aguiar.

Para a também antiga deputada eleita pelo círculo da Europa, o Governo português deve também ter uma política virada para os que querem regressar.

“O Governo tem de apoiar os que querem sair, mas também apoiar de todas as formas possíveis os portugueses que querem regressar. Tem de haver uma política de regresso, ainda que não seja um regresso imediato, e chamar as pessoas à medida que for possível. É certo que neste momento são muito mais os que querem sair do que os que querem regressar, mas os governantes têm de adequar os instrumentos, os serviços e os meios institucionais às realidades”, defende Manuela Aguiar, lembrando o “sinal positivo” dado por Pedro Lomba, secretário de Estado do ministro-adjunto, Miguel Poiares Maduro. “Ele apelou ao regresso dos portugueses e é bom que o Governo não tenha apenas o discurso do ’vão embora’”. 

Foto: Anouk Antony

MEIO MILHÃO DE PORTUGUESES SAÍRAM NO MANDATO DESTE GOVERNO

Para a dirigente da Associação Mulher Migrante, Portugal está a viver actualmente uma “situação demográfica dramática” e só durante o mandato deste Governo cerca de meio milhão de pessoas já deixaram Portugal. “Há uma emigração como nos anos 60, ainda que mais qualificada e mais dispersa. Estão a sair entre 120 mil a 130 mil pessoas por ano, segundo os números do actual secretário de Estado das Comunidades, José Cesário. Em média dá meio milhão de portugueses durante o mandato deste Governo”, conclui Manuela Aguiar.

Se a política de regresso dos portugueses não for suficiente para “refazer o tecido demográfico de Portugal”, a antiga governante defende a imigração lusófona.

“Os imigrantes podem ser de todos os países de gente de boa vontade, mas acho que seria fantástico que se fizesse dentro do mundo lusófono. Já temos brasileiros cabo-verdianos, angolanos, etc., mas deveríamos reforçar os laços da lusofonia através de imigrações em massa, de preferência imigração altamente qualificada porque estamos a perder jovens altamente qualificados. É um sonho que tenho, mas na prática só podemos fazer isso com o desenvolvimento económico”, sublinha Manuela Aguiar, para quem Portugal é um “país exemplar na política de imigração”.

“Só temos é de saber ensinar os imigrantes a gostar de Portugal. Isso faz-se dando-lhes condições de vida, fazendo-os felizes, iguais, porque um imigrante que se sente bem tratado, bem integrado, com boas condições de trabalho e de convívio é um imigrante que adora o seu país de origem e que adora o seu país de destino”, conclui.

SOUBE 30 ANOS DEPOIS QUE JUNCKER NÃO ERA CONTRA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA

Manuela Aguiar foi quem negociou com Jean-Claude Juncker “a cláusula de salvaguarda que o Luxemburgo queria impor à imigração portuguesa” no início da década de 80. Diz que só passados 30 anos é que descobriu que Juncker não era contra essa imposição.

“Foram as primeiras grandes negociações que tive com o Luxemburgo e não foram fáceis. Houve uma imposição do Luxemburgo e da União Europeia e Portugal não pôde fazer nada. Na altura, eu não sabia, mas o Juncker contou depois numa entrevista na Gulbenkian, quase 30 anos depois, que ele era dos que não queriam a cláusula de salvaguarda. Ele queria dar de imediato todos os direitos aos portugueses. Três anos depois ele era primeiro-ministro e acabou com a cláusula de salvaguarda”, conta Manuela Aguiar.

A responsável relembra também o problema do ensino. “A dificuldade do ensino dos filhos dos portugueses em três línguas foi sempre o grande problema que apresentei às autoridades luxemburguesas. A resposta que me davam na altura é a mesma que dão hoje. Continuamos a ter crianças prejudicadas no seu percurso académico por causa disso. O problema não está resolvido”, conclui a antiga secretária de Estado das Comunidades. 

Henrique de Burgo

UMA NOVA LICENCIADA EM DIREITO - HÁ 59 ANOS...

Foi em 2 de novembro de 1965.
O exame - Direito Internacional.com o brilhante e encantador Doutor Ferrer Correia, que nove anos depois me convidaria para a Faculdade de Direito de Coimbra, como assistente.
Nos Gerais, junto às pautas, à espera das notas - mais um 17...
E logo se cumpriu a praxe. Para as estudantes, um simples corte simbólico da gravata, de que a Helena Vaz se encarregou. (Aos rapazes, um bando de amigos rasgava batina, camisa, quando não tudo o mais que havia para rasgar, no meio de uma algazarra infernal).
Por fim, as fotos com os pais e os amigos, não muitos, porque o dia era pouco propício a presenças numerosas - o dia de Fieis Defuntos...
Quem não faltou foi o fotógrafo oficial das formaturas, é claro. Não esteve, contudo,

presente no almoço que se seguiu, pelo que dele não há imagens para recordar.

UNIVERSIDADE "ANTI-AGING"

1 - Ao receber um convite para fazer uma conferência na abertura do ano académico da Universidade Senior de Espinho (USE), que coincidiu com o encerramento das comemorações do seu 20º ano, o tema que escolhi foi a vivência da cidadania em todas as idades. ou seja, a procura do equilíbrio e da cooperação geracional. para um mundo definitivamente melhor - utopia pela qual vale sempre a pena trabalhar, É uma luta em que todas as universidades seniores, estão, de uma ou outra maneira, ativamente  envolvidas.
Da festa direi que foi bonita, com discursos breves e incisivos dos fundadores e dirigentes, Doutor Espanhol e Drª Glória e do Vice presidente da Câmara, Dr Vicente Pinto. E até eu tratei de escrever a intervenção para não exceder os meus 15 minutos... Depois, houve uma alegre cerimónia de apresentação dos "caloiros" (muitos, este ano!), que foram "praxados" com a oferta de uma rosa (assim deviam ser recebidos, com flores e abraços, todos os caloiros em Portugal...) a que se seguiu um memorável concerto dos grupos corais das universidades de Oliveira de Azeméis e de Espinho e da professora de guitarra, Drªa Gracinda. À despedida, um enorme e saboroso bolo e uma taça de champanhe para cantar os "parabéns a você". Organização perfeita, como é costume! Os seniores sabem viver, conviver, construir. A Espinho deram uma instituição que já ombreia com as mais importantes e dinâmicas das suas muitas coletividades, - excelente  exemplo de exercício do "direito de cidade", quer da instituição, quer de cada um dos seus membros.
O Dr Vicente Pinto deixou a garantia de novos apoios a que fazem jus para expandir atividades e destacou a sua missão de serviço público. 
A USE é uma Cooperativa, uma ONG, juridicamente igual às outras, que o município reconhece com subsídios vários, para facilitar a prossecução dos seus fins. Onde o dinamismo da sociedade civil avança, com plena independência, não precisam nem devem os responsáveis pela "res publica" intervir diretamente, interferir.  Porém, quando o vazio permanece, têm o dever de lançar, eles próprios, iniciativas semelhantes de formação contínua e valorização dos idosos. Por isso, há uma grande a diversidade de modelos destas academias, que vai de organizações independentes a iniciativas de serviços camarários, de paróquias ou de associações sócio.culturais preexistentes. 
Nenhum país terá compreendido melhor do que Portugal a importância deste fenómeno, que se multiplica e cobre quase todo o território. 
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2 - Estamos em pleno domínio das políticas para a chamada "terceira idade", onde, em regra, são contabilizadas apenas os seus custos (com cuidados de saúde, pensões,  assistência social...), como se uma metade ativa tivesse de suportar o pesado fardo da metade considerada passiva - e, por isso, frequentemente discriminada nas leis e nas práticas. Num país particularmente envelhecido, a marginalização dos seniores é um contra senso e uma injustiça, (mal) fundada na visão catastrofista de uma situação nova, com a qual é preciso que os poderes públicos, as empresas, a sociedade civil aprendam a lidar. Urge uma verdadeira revolução de mentalidades na forma de encarar os seniores, vendo-os como força positiva, não como peso morto. Contra o conceito de "peste grisalha", tão caro a políticos ultradireitistas, contra a visão meramente "assistencialista" de uma esquerda tradicional, queremos a afirmação realista (e, pelo menos entre nós, revolucionária) da economia grisalha (a "silver economy" da língua inglesa, que engloba, por exemplo, consumidores e investidores, mecenas ..) e do "saber de experiência feito",  aplicado a todos os domínios, das ciências às artes e letras, da política ou do empreendedorismo ao voluntariado.  
"Os atuais 70 são os antigos 50",  é uma frase que entrou na linguagem comum, embora falte tirar da asserção as devidas consequências. Em primeiro lugar, pôr fim à  aposentação obrigatória aos 70 anos, garantindo aos funcionários o direito de continuar no ativo, voluntariamente, como acontece no sector privado. E o mesmo se diga de outras normas e práticas discriminatórias. O historial recente neste domínio é inquietante, com o lançamento de impostos pesados sobre os pensionistas (a contribuição especial de solidariedade) ou as restrições e obstáculos postos ao labor dos mais velhos, que se acentuaram a partir de 2009 e, sobretudo, de 2011, quando o Executivo decidiu vedar aos pensionistas qualquer prestação de serviço, ainda que desinteressado, benemerente, a título gracioso. Proibição tão escandalosa que bastou um  contundente comentário televisivo para o governo revogar esse inciso legal de imediato. Contudo, outros permanecem,,,.Vejamos: por feliz coincidência, o Nobel da economia acaba de ser atribuído a um professor de Yale, de 77 anos, William Nordhaus, e o de Medicina a um professor da Universidade de Tóquio, Tasuko Hanjo, da mesma idade. Em Portugal, ambos estariam, há 7 anos, impedidos de investigar ou de ensinar, nas universidades públicas! E o que dizer do Doutor Arthur Arshwin, um investigador americano de 96 anos, com quem o cientista japonês partilhou o Nobel de Medicina de 2018? 

Obviamente, teremos de concluir que génio, saber ou.criatividade não têm limite de idade...

 3 - Mais atento do que a "classe política" à constatação do envelhecimento muito tardio parece estar o mundo empresarial.  No mês passado li, com satisfação,  no caderno de economia do Expresso, que"  o envelhecimento da população já começa a colocar desafios às empresas na gestão dos seus quadros", ou que "As empresas têm necessidade de valorizar os mais velhos". No número seguinte, com igual destaque, se noticiava a criação pelas maiores empresas portuguesas e internacionais e por universidades como Oxford e a Católica de Lisboa, de uma plataforma de especialistas seniores, escolhidos pela sua experiência de gestão e liderança para supervisionarem projetos e para dirigirem ações de formação de jovens - a solicitação de qualquer um dos membros dessa liga de "experienced management".
Quero crer que nestes sinais se pode já adivinhar o curso para um mundo novo, com aproveitamento pleno das pessoas, em todas as idades

SOBRE O NOSSO CÔNSUL EM MELBOURNE

	sexta, 13/04, 00:25
para Maria

 

O Dr. Carlos Lemos vem a Monção matar saudades dos tempos de juventude e conversar com os seus conterrâneos sobre o livro em que conta a história da sua vida. É a vida de um dos portugueses, de um dos minhotos mais viajados e mais cosmopolitas, da sua geração, cujo percurso, nos quatro cantos da terra, se cruzou com personalidades extraordinárias e fascinantes -  vultos da  cultura, da diplomacia, da política, alguns dos quais de renome universal,  

Através de entrevista coletiva em que todos são convidados a participar, poderemos acompanha-lo numa longa viagem de memórias  que atravessa épocas, regiões, continentes, desde remotos lugares da Serra da Peneda, onde, menino pobre, pareceria condenado a crescer e trabalhar num confinamento insuperável, até aos espaços imensos, onde o levou o gosto da aventura e uma insaciável vontade de conhecimento. O jovem Carlos Lemos vai do Minho a Timor, atravessa os mares, ajuda a desbravar matas virgens, nas margens de rios africanos. a mapear as costas das possessões portuguesas do Índico só Pacífico, depois os desertos australianos, e na Oceania se converte  ao destino tão português da emigração, com a sua inata facilidade de conviver e a arte de fazer bons amigos.

 Cabe-nos fazer perguntas a este admirável minhoto, que é um excelente conversador, para descobriremos episódios marcantes, do seu passado em Monção, ou em cidades longínquas como Lourenço Marques (agora Maputo), Durban, Dili, Canberra, ou Melboune, onde de topógrafo (a profissão que foi o seu passaporte para novas fronteiras)  se converteu em professor universitário, em líder de uma comunidade nacional, então a emergir do anonimato, e, por fim, em  diplomata. ao serviço de Portugal, da lusofonia e do diálogo entre os Povos, com uma ação de tal modo notável, que foi, igualmente, reconhecida com altas condecorações dos Estados Português, Timorense e Australiano

VIVER A CIDADANIA EM TODAS AS IDADES - Abertura do ano académico da USE

Estou muito grata pelo convite para dizer umas breves palavras na abertura do ano académico, na data especial do encerramento das comemorações do 20º aniversário da USE. É um verdadeiro privilégio poder partilhar, assim, um momento importante na sua já longa e brilhante história, que pertence à história de Espinho, ao conjunto das suas mais relevantes instituições. 

Escolhi o tema "Viver a cidadania em todas as idades", porque diretamente me leva  olhar e a enaltecer o papel das universidades séniores que, no nosso país, tem contribuído, singular e poderosamente,  para dar voz e visibilidade à ativa participação cívica dos mais velhos. Não ainda a visibilidade e o reconhecimento que corresponde à obra feita e às infinitas possibilidades da obra a fazer,  mas já no bom caminho. 

Até hoje, a revolução de mentalidades na sociedade portuguesa está por desencadear e o Estado não tem sabido considerá-las na sua enorme diversidade e potencialidade, em múltiplos contextos e numa infinidade de terras. Limitou-se a fazer o fácil, convertendo em parceiro único uma cúpula federativa, uma rede que, por muito mérito que tenha -  e tem! - engloba  e cura, apenas, de parte de um universo vastíssimo e em contínua expansão, do norte a sul, do litoral ao interior do continente, nas ilhas do Atlântico e até já em algumas comunidades da Diáspora, onde a USE tem servido de modelo inspirador. 

Creio que em mais nenhum país do mundo se conhece fenómeno de dimensão e relevância semelhantes no desenvolvimento de uma política ocupacional, uma política verdadeiramente cultural para os idosos, de que o Estado se não tem incumbido, ao contrário de algumas autarquias locais, que o têm compreendido e acompanhado mais de perto e muito melhor. Todos nos regozijamos, certamente, com as palavras do Senhor Vice-presidente da Câmara de Espinho e o seu compromisso de ir mais longe no apoio às condições de funcionamento desta grande e benemérita ONG 

Na definição lata de universidades seniores se abarca, de facto, um extenso leque de modelos, desde simples iniciativas de animação lúdica em "centros de dia", lares residenciais, pequenas tertúlias até à estruturação de comunidades de ensino, reflexão e debate de elevada qualidade, umas promovidas por instituições preexistentes, por paróquias católicas, ou mesmo por departamentos municipais, e outras independentes - do ponto de vista jurídico autênticas ONG's -  impulsionadas por seniores, que se colocam no centro dinâmico da vida das suas urbes e assumem um especial protagonismo, como agentes de intervenção e mudança nos destinos da "res publica". É o caso paradigmático da USE!

Em Portugal, o discurso corrente de governantes, de académicos, de "opinion makers"  tem-se centrado, sobretudo, no envelhecimento como "fardo"  para a sociedade, para as novas gerações, ao pôr o acento no custo das pensões, das prestações de saúde, da dependência social ou na pirâmide demográfica, onde uma componente passiva pesa, segundo eles, sobre as faixas dos ativos, dos laboriosos, dos jovens. Visão incompleta, distorcida, que ignora a pluralidade de contributos de toda a ordem, nomeadamente no campo das artes, da ciència ou da economia (desde logo, como consumidores, como investidores) de que são capazes os cidadãos em todas as fases de uma idade avançada, em que gozam de boa saúde - e tanto melhor quanto mais ativos e produtivos se conservam!.

Resposta muito convincente a prognósticos catastrofistas vem sendo corporizada em atos para além das palavras, por este movimento de "seniores para seniores", norteado pela vontade de revelar os aspetos positivos da dita "terceira idade," pela aptidão para se converter em bandeira de diálogo intergeracional (nomeadamente apelando à presença de jovens no seu corpo docente), para se transformar em prova tangível de criatividade, energia, entusiasmo e eficácia - panóplia de qualidades que a má leitura da realidade. o preconceito liga à mocidade...  

"Os atuais 70 são os antigos 50" - é uma frase realista e expressiva que entrou na linguagem comum.

Estamos de acordo, mas falta tirar da asserção as devidas consequências. Em primeiro lugar,pôr fim à incongruente aposentação obrigatória aos 70 anos, garantindo aos funcionários o direito de continuar no ativo, voluntariamente, como acontece no sector privado ( o que nada tem a ver com a manutenção da idade mínima de reforma, note-se). E o mesdmo se diga de outras normas e práticas discriminatórias. O historial recente neste domínio é inquietante, as restrições e obstáculos postos ao labor dos mais velhos acentuaram-se a partir de 2009 e, sobretudo, de 2011, quando o Executivo ultrapassou os limites do imaginável, ao vedar aos pensionistas qualquer serviço, ainda que desinteressado,  benemerente, prestado a título gracioso. Proibição tão escandalosa que bastou um comentário televisivo, uma contundente e corajosa diatribe de um antigo Ministro das Finanças, para o legislador, à míngua de razão e de argumentos, revogar o inciso legal de imediato.(O comentador foi o Dr Bagão Félix, por sinal da mesma área deológica do governo, não. evidentemente, da mesma geração…).

Este episódio não deve ser esquecido para que nunca mais se repita! Ainda que falhado, foi o mais radical ensaio de excluir os idosos da  participação na "res publica", Mas não foi , antes pelo contrário, um caso isolado. Na mesma época, o poder judicial, a maioria dos juízes do Tribunal Constitucional, aceitou como boa a determinação do govern de penalizar os reformados pela via de uma "contribuição especial de solidariedade”, em tempo de crise, a que nenhum outro cidadão ficava sujeito. Na Espanha, um partido da mesma família ideológica isentava todos os reformados de qualquer aumento de impostos. Gritante contraste no espaço peninsular, que talvez se explique porque a discriminação em função da idade tem, na sociedade portuguesa, um triste passado, na “praxis”, quando não na letra da lei.

A propósito, recordo o caso de um amigo que, pouco depois de tomar posse da pasta do Trabalho, há mais de um quarto de século, em 1991, me disse, num tom melancólico: " Acabo de constatar que, entre os colegas de governo, sou o segundo mais velho. Nos EUA, neste momento, seria o terceiro mais novo"

.Destas formas larvares de exclusão dos mais velhos, que são barreiras ao exercício pleno da cidadania, muito pouco se fala. Por isso, hoje, aqui, eu quis romper o silêncio contra uma segregação real, mas quase invisível porque vista como "natural". Numa sociedade envelhecida como a nossa, isso significa, afina, a incomensurável perda das contribuições negadas a uma parte da população, gente capaz, experiente, e útil.

Por feliz coincidência, posso sublinhar estas virtudes da idade, referindo que há apenas 48 horas foi anunciado o prémio Nobel da economia para um professor de Yale, de 77 anos, William Nordhaus, que se seguiu à atribuição do Nobel da Medicina a um professor da Universidade de Tóquio, Tasuko Hanjo, da mesma idade. Em Portugal, ambos estariam há 7  anos impedidos de investigar ou de ensinar, nas universidades públicas! E o que dizer do Doutor Arthur Arshwin, um investigador americano de 96 anos, com quem o cientista japonês partilhou o Nobel de Medicina de 2018? Obviamente, teremos de concluir que génio, saber ou.criatividade não têm data limite de validade...

Na verdade, a maior ou menor valorização da sabedoria e do engenho dos idosos tem a ver, essencialmente com padrões de cultura.  A África e o Oriente perpetuam tradições respeito e reconhecimento dos mais velhos, que  o" novo mundo", as Américas, cultiva bem melhor do que" velho continente", a Europa. Basta ver, num outro domínio, o da política, a diferença de médias etárias dos eleitos nos EUA, que é não só muito superior à de Portugal, como até, globalmente, às da UE.

Contudo, na Europa, há o que me parece faltar ainda em Portugal – a progressiva tomada de consciência da urgência de tomar medidas que facilitem a plena participação societal dos mais velhos,  

Permitam-me breves citações de um parecer do "Comité Económico e Social Europeu", neste campo, que coincide no tempo com a referida tentativa portuguesa de cercear o direito a qualquer forma de trabalho, mesmo que "pro bono"  dos pensionistas no setor público. 

Já em 2012, esse parecer recomenda que (cito):

 - "Se coloque a tónica na capacidade e no contributo dos idosos e não na sua idade cronológica, e que os governos, as ONG's e os media realcem estes elementos através de declarações positivas";

 - "Se apoie a participação ativa de todos os grupos etários na sociedade e o aumento da solidariedade e cooperação intergeracional e dentro de cada uma das gerações." :

 - "Se preveja a possibilidade de os idosos permanecerem no posto de trabalho até à idade legal da reforma e memo depois, se assim o desejarem;

 - "Se incite os idosos a candidatarem-se a eleições e a participar como membros dos conselhos de administração das empresas, organismos públicos e ONG's (fim de citação).

Em Portugal, no que respeita a políticas públicas, neste domínio,  pouco se tem avançado. Mais atento à nova realidade do envelhecimento bem mais tardio parece estar o mundo empresarial.  E os meios de comunicação social, também. Por exemplo, o caderno de economia

 do semanário "Expresso", no mês passado, abordou, em sucessivas edições, diferentes ângulos desta problemática.  A 16  de setembro,  destacava que a "senioridade au

menta pressão nas empresas" e que o envelhecimento da população já começa a colocar desafios às empresas na gestão dos seus quadros... "As empresas têm necessidade de valorizar os mais velhos". No número seguinte do caderno de Economia refere a criação do grupo "experienced management" de CEO 's de grandes empresas portuguesas e internacionais, de universidades como Oxford ou a Católica de Lx  , com o objetivo de constituir uma plataforma de especialistas seniores, todos escolhidos pela sua experiência de gestão e liderança para dirigirem projetos ou ações de formação de jovens - a solicitação de qualquer um dos membros do grupo (que integra nomeadamente grandes empresas do PSI 20).

O referido parecer do"Comité"não esquece o papel das ONG'S  na transformação de mentalidades e de práticas de que se fará um novo equilíbrio intergeracional. Neste espaço de dinamização da  sociedade civil, bem poderemos destacar as universidades seniores,em geral, e a de Espinho, em especial. De facto, um pujante movimento senior tem tudo para ser o parceiro privilegiado dos poderes públicos na construção das "cidades futuras", mais abertas, mais justas, mais dinâmicas, onde a cidadania possa ser vivida em todas as idades.

Maria Manuela Aguiar

Espinho, 10 de setembro de 2018

Na abertura do ano académico da Universidade Senior