Adelaide VILELA in Luso Presse

Viagens com vida e caminhos que fazem história Por Adelaide Vilela A história de hoje versa sobre a vida de uma Senhora que se deu ao luxo de fazer um percurso memorável. Nesta viagem com vida, por caminhos que fazem história, Portugal ganhou a primeira mulher Secretária de Estado, em domínios até aí reservados a homens, para gáudio de alguns e desgosto de outros. Maria Manuela Aguiar Dias Moreira nasceu no dia 9 de junho de 1942, na casa da avó Maria, avó materna, em São Cosme de Gondomar. Maria Antónia, ao dar à luz a pequena Manuela traz alegria aos familiares e energias boas a cada aposento da casa grande, uma das chamadas “casas de brasileiros”.  Naquela moradia, viveu, cresceu, brincou, sonhou e foi feliz a bela Manuela. Depois de ler e analisar uma quantidade industrial de informação e muitos comentários contidos no Blog da Dra. Manuela Aguiar, deixei que a emoção me traísse. As coisas do passado provocam-se insónias mas trazem-me cheia de encantos. Assim, de imediato senti ternura imensa nas palavras desta querida amiga que tanto estimo e admiro, e nas respostas de seus primos e amigos, de todos quantos conhecem, privaram ou privam com Manuela Aguiar. O certo é que me vieram as lágrimas aos olhos: “Aí vivi os anos felizes da infância, num ambiente em que a cultura brasileira estava realmente presente, e mais nas narrativas, nas memórias, na música, na gastronomia do que propriamente na traça do edifício, ao gosto dos anos 20 do século XX”. Manuela Aguiar desde muito cedo deu provas de grande maturidade e de uma inteligência fora do comum. Tinha apenas treze anos escreveu um soneto no qual emprega uma linguagem literária fora do comum, e surpreende os grandes poetas da época. O poema foi publicado no suplemento do Diário de Notícias, por muitos anos dirigido por Maria Lamas (Modas e Bordados), com honras de bravura à menina e a seus pais e avós. Agora entendo porque aceitou prefaciar o meu livro “Olhos nas Letras”, pois, sei ao certo que gosta de poesia!  Pelo que lemos Manuela Aguiar foi sempre estudiosa. Para isso teve que ir à luta porque sabia de antemão que era necessário um bom quadro de formação, estudos e experiências.E como a vida e as histórias se constroem dia a dia, Manuela ingressa na escola pública durante dois anos, mais sete no Colégio do Sardão, e dois no Liceu Rainha Santa Isabel do Porto, qualificando-se com 18 valores no ano de 1960. Às vezes não é fácil, no entanto Maria Manuela sabia o que a esperava. Vieram tempos difíceis e de muito trabalho, mas Valeu a pena todo o esforço. Completou o curso de Direito na Universidade de Coimbra com 17 valores, corria o ano de 1965. E ganhou o título de aluna brilhante e estudiosa.Claro que para ela as oportunidades são únicas, por isso volta a desafiar-se, ao regressar aos bancos da escola, desta vez como bolseira da Fundação Gulbenkian. Os estudos eram o seu forte ainda que fosse fora de Portugal, e lá vai ela para Paris entre os anos 1968 e 1970. Se o Direito a tinha convencido, as Terras de Molière viriam a ser o paraíso certo para fortalecer os seus conhecimentos em Sociologia, e naqueles tempos a França estava na moda. Ainda bem que hoje é Portugal que anda na boca do mundo. E foi estimulante saber que Maria Manuela concluiu o ano de titularização na “École Pratique des Hautes Études”, com Alain Touraine, vários certificados avulsos na "revolucionária" Universidade de Vincennes, entre eles o de "Sociologia Americana" e o "Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit", na Faculdade de Direito do Instituto Católico de Paris (única instituição onde os ventos da revolução não tinham alterado o quadro de ensino).Maria Manuela Aguiar teve ao longo da sua vida muitos mundos dentro do seu coração, assim podemos afirmar que tinha vários países na mira do seu pensamento, com o Canadá e as suas políticas democráticas no alto. Mas sobre as cidades onde viveu ainda hoje declama desta forma tão peculiar:   “Em muitos lados fiz boas amizades que ficaram para sempre: O que António Vitorino de Almeida diz de Viena, posso eu dizer desta outra geografia: "A França  não é o meu país, mas Paris é a minha cidade". (A par de Coimbra, e só perdendo para o Porto).Percebe-se que já naquela altura, antes e depois do 25 de Abril, Maria Manuela Aguiar era uma mulher que gostava avançar no tempo, pelo que, com rebeldia ou não, desenvolveu, dinamizou e conseguir uma série de conquistas demonstrando que quando é necessário muda-se o que está errado tornando cómodo quaisquer níveis de desenvolvimento uteis para a sociedade.Durante os tempos de migração em França foi assistente do Centro de Estudos do Ministério das Corporações e Segurança Social (1967/74), onde granjeou grandes amizades e teve excelentes diretores, e que sempre lhe deram liberdade de expressão e de circulação (com bolsas da OIT, da OCDE, das  Nações Unidas…). Um homem do regime (Cortez Pinto), o outro progressista e genialmente inteligente (António  da Silva Leal).Como professora universitária Manuela Aguiar - a convite de Álvaro de Melo e Silva – foi docente na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa (1972/73). Logo foi surpreendida com outro convite que a levou à Faculdade de Economia de Coimbra, e como as condições do passado a poucos interessava a Sra. Dra. foi uma sortuda ao encetar o novo e brilhante cargo no derradeiro dia da ditadura, no dia 24 de abril de 1974. Ainda no mesmo ano académico, na Faculdade de Direito, torna-se assistente de Rui Alarcão, futuro Reitor, e Mota Pinto, futuro Primeiro Ministro, vindo a reger o curso  de Introdução ao Estudo de Direito, integrando a linha de investigação de Direito de Família do Prof Pereira Coelho. Tempos felizes em que a jovem docente colocava em evidência, perante os seus alunos, a temática sobre o respeito pela lei a como o maior apelo ao desenvolvimento numa nova realidade, sendo a liberdade, e a igualdade, de baixo para cima, um pilar fundamental para uma sociedade livre.Em 1976 deixa a Faculdade para ser assessora do Provedor de Justiça, instituição inspirada no “Ombudsman” sueco, que acabava de abrir as portas:“Aí trabalhei com o primeiro Provedor, um dos grandes “militares de Abril”, Coronel Costa Braz e, poucos meses depois, com o segundo, o mais admirável de todos os notáveis dirigentes  com quem colaborei - o Dr José Magalhães Godinho. No início de 1990 Manuela Aguiar regressa ao ensino, como docente convidada da Universidade Aberta, e dirige os estudantes de mestrado em Relações Interculturais, curso de "Políticas e Estratégias para as Comunidades Portuguesas".Em Portugal foi interveniente no Governo e no Parlamento, incentivada pelo Doutor Mota Pinto e, depois, por Sá Carneiro,  a fazer carreira política. E estava encontrada a primeira mulher Secretária de Estado da Emigração que viria a conquistar a simpatia dos emigrantes espalhados pelo Mundo. No seu executivo conseguiu um feito jamais visto, do qual ainda hoje se fala com maior carinho e gratidão. Como podemos analisar muitos foram as viagens e as negociações que a Secretária de Estado teve que empreender para que os emigrantes lusos no Canadá pudessem reaver a nacionalidade portuguesa, pois aqueles que se tinham adquirido a nacionalidade canadiana perdiam automaticamente a portuguesa, isto na década de 70.Não nos podemos esquecer que Manuela Aguiar foi uma das mulheres mais influentes na política nacional e internacional. Esteve na política em cinco governos e no parlamento durante cerca de 25 anos,  sempre amarrada, de alma e coração, à problemática das migrações, dos Direitos Humanos, da igualdade. Fez igualmente parte do Governo de Mário Soares e de  Cavaco Silva e foi a primeira mulher Vice Presidente da Assembleia da República, a dirigir Plenários e delegações Parlamentares Para quem não se lembra, deixou como legado, aos parceiros sociais, a Comissão para a Igualdade no  Trabalho e Emprego (CITE).Foi também eleita, em sucessivas legislaturas, como representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e na Assembleia da União da Europa Ocidental e a primeira mulher a Chefiar a Delegação portuguesa nessas organizações, isto a partir de 2002.Foi Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia e Presidente da Subcomissão da Igualdade da Assembleia e Parlamentar do Conselho da Europa, escolhendo para intervir, também a nível internacional, a causa dos marginalizados, migrantes, refugiados, mulheres...Na política a nível local, foi deputada na Assembleia Municipal do Porto, nos anos noventa, e vereadora da Cultura da Câmara de Espinho (2005/2011). Em todos os projetos desenvolvidos como docente ou através da sua carreira política, o projeto de valorização da mulher na sociedade, foi o mais valioso que lhe conhecemos e que na Diáspora Portuguesa desenvolveu, sobretudo entre 2005 e 2010, com a inesquecível  Drª Maria Barroso, com ela percorrendo as "sete partidas do mundo". E aqui reconhecemos o quanto a Dra. Manuela Aguiar fez no plano nacional como internacional, tendo dado prioridade a múltiplas ações na luta pelos Direitos dos Migrantes em todas os países de acolhimento por onde passou.  Para terminar este trabalho lembramos algumas da múltiplas condecorações e distinções que recebeu Maria Manuela Aguiar:  a Grã- Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique,  atribuída pelo Presidente Jorge Sampaio, a Grã Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul e a da Ordem do Rio Branco (Brasil), a Grã-Cruz da Ordem do Império Britânico (OBE), a Grã Cruz de Francisco Miranda (Venezuela) ou o grande oficialato da Ordem da Estrela Polar (Suécia), e da Ordem de Mérito (França), o Título de "Cidadão do Rio de Janeiro", Medalha Tiradentes (Brasil). Recebeu ainda a Medalha de Mérito Cívico da Câmara de Gaia (classe ouro) e a Medalha de honra da Câmara de Espinho. Destacamos todas as condecorações que recebeu: “do significado que têm para mim, outras condecorações, e muitos títulos de sócia honorária de associações portuguesas, em Portugal e pelo Mundo”. Este ano Manuela Aguiar teria participado, no mês de março, nas celebrações do Dia da Mulher do Lusopresse, festividades canceladas derivado à pandemia que assolou o Mundo. É mais um prémio que vai arrecadar, assim que as linhas aéreas sejam normalmente abertas. Maria Manuela Aguiar tem apoiado o Jornal Lusopresse, através suas brilhantes atuações, e a cada vez que participa nos eventos como convidada especial. Também agradecemos o facto de ter apreciado e referido aos seus amigos e lugares o nosso jornal fazendo-nos acreditar que devemos continuar com a nossa missão de enaltecimento à língua e á cultura portuguesas.   Na próxima edição contaremos resumidamente a história da família da Dra. Manuela Aguiar

ACADEMIAS DE BACALHAU

ACADEMIAS DO BACALHAU Em 1980, por gratificante "dever de ofício", como membro do Governo responsável pela emigração, iniciei um infindável roteiro de viagens ao mundo da nossa Diáspora, que até aí desconhecia na sua verdadeira dimensão, como era comum, e ainda hoje é, entre os portugueses que de deixaram ficar no território das fronteiras geográficas. Cheguei à África do Sul, em setembro desse ano, já com a experiência de contactos com coletividades portuguesas de três continentes, e, assim, facilmente, pude detetar, viver e sentir a absoluta singularidade das Academias de Bacalhau, enquanto novo modelo de reunir os portugueses para fazerem coisas grandes na campo dos valores do humanismo, da lusofonia, da entreajuda, em ambiente de tertúlia, a partir da festa, de ditames e rituais, que se diria (e bem...) inspirados nas tradições académicas, numa fraternidade de jovens de espírito, se não de idade...  Nos momentos divertidos em que levantava, baixava e bebia um copo de vinho no meu primeiro " gavião de penacho", pensava: "que ideia tão bem achada e tão bem conseguida!". Estava em Joanesburgo, na Academia-mãe, num almoço certamente mais formal do que habituais, mas onde (não obstante esse "senão"...), o espírito da festa se mantinha intacto. Entre tiradas de humor, graça "académica" e boa disposição geral, ao lado do mítico fundador Durval Marques, aprendi que nas Academias, já então pujantes em toda a África Austral, ninguém se ficava no "convívio pelo convívio". Eram todos militantes da intervenção solidária na sociedade! Aprendi que a ação se desenrolava, sempre, em dois tempos sucessivos: o do almoço de amigos, puramente lúdico, com as suas regras estritas de convivialidade, as proibições (como falar de religião, de política...), cuja infração frequente, garantia multas pesadas: o da gestão dessas bem voluntárias e eficazes "multas" em favor da comunidade. Com essas verbas lançaram,por exemplo, a primeira pedra do Lar de Terceira Idade de Joanesburgo, que talvez seja o melhor de todos os que existem na Diáspora , prestaram assistência aos refugiados de Moçambique e Angola, em 1974 e 1975, e prosseguem, hoje nos quatro cantos da terra, projetos adequados ao perfil de cada comunidade, ás suas aspirações culturais ou a apoio aos desfavorecidos.Esse primeiro "almoço de descoberta", logo me tornou uma incondicional admiradora de tão fabuloso paradigma de "ridendo" fazer o bem ! Ainda por cima, correspondendo a esse sentimento de genuína adesão a princípios e práticas das "Academias", fundadas na amizade, na alegria de conviver e na vontade de tornar o mundo melhor, vi-me aceite como membro honorário de tão distinto círculo! Não era, aliás, a primeira portuguesa a ser assim chamada ao convívio dos auto-designados "compadres". Na altura, os almoços e, com eles, a titularidade de associado,  eram, em regra, reservados aos "compadres", mas tudo o que se passava em horário pós-laboral, jantares, ceias, abrangiam as mulheres, as "comadres".  Era a evidência de que a "praxis"  se baseava num relacionamento preexistente - o do almoço, na pausa do trabalho, entre profissionais (todos homens, porque a metade feminina estava, de facto, ausente desse círculo) , o do jantar, naturalmente, para famílias inteiras. E, por que nunca foram uma espécie de "clube inglês" segregacionista,, quando as Academias chegaram a comunidades onde as mulheres partilhavam  com colegas homens o meio profissional, logo se abriram à sua plena participação e prontamente as vimos assumirem a presidência - o que nas instituições mais tradicionais foi um caminho longoDefensora, como sou, de uma associativismo misto, onde os géneros de completam como fator de progresso, compreendo a existência de organizações femininas - ou masculinas - quando moldam realidades  de cooperação, que de outro modo são prejudicadas, esperando sempre vê-las evoluir para um harmonioso encontro de todos. Até também neste aspeto, as Academias de Bacalhau nos deram uma lição de boas práticas, na rota dos bons princípios!

CIDADANIA LUSO BRASILEIRA

A comunidade luso-brasileira é uma realidade humana, histórica, sociológica, linguística, cultural, afetiva, que antecede em séculos a sua consagração na esfera do Direito interno e internacional. Mais do que a história desta comunidade, é a da sua supra estrutura jurídica, e dos processos de formação da vontade política que lhe deu a sua arquitetura atual, num e noutro país, que vamos, de uma forma necessariamente sumária, trazer hoje a debate.  A nível bilateral, as primeiras negociações tiveram lugar nas décadas 50 e 70 do século passado. A elas se seguiu, em 1988, uma iniciativa unilateral brasileira, que, em sede constitucional, consagrou a plena equiparação dos portugueses a nacionais, sob condição de reciprocidade para os brasileiros. Não se tratou de consagrar a dupla cidadania, mas de lhes conceder os direitos da nacionalidade brasileira, na qualidade de imigrantes portugueses. Um inciso à medida das aspirações de uma grande comunidade, a nossa, que nunca se considerou estrangeira no "país irmão". O poderoso movimento associativo, que é seu porta-voz, e muitas personalidades influentes na sociedade e na vida política do país, uniram-se para levar o estatuto de igualdade à sua última fronteira. Da pura utopia se passou a uma absoluta singularidade em matéria de Direito comparado. Em  Brasília, fora complexo o processo de feitura da Constituição, em especial no capítulo da nacionalidade - com uma única ressalva: a atribuição dos direitos de cidadania aos portugueses, votada sem discussão e por unanimidade! Esperava-se outro tanto da Assembleia da República em Lisboa. Contra as expetativas, a sua resposta não foi nem rápida nem fácil, num ambiente partidário de incompreensão e de desconfiança, de polémica e dissenso, que se arrastou por 13 longos anos e três processos revisionais, comprometendo gravemente a tradicional cordialidade nas relações entre os dois países.   Começaremos por uma breve referência aos processos de negociação a nível governamental, para abordar, depois, mais detalhadamente, a chamada "questão da reciprocidade", que se suscitou com a transposição do processo legislativo para o âmbito dos parlamentos. I-1-O TRATADO DE AMIZADE E CONSULTAO estatuto de cidadania luso-brasileira foi formalmente consagrado no "Tratado de Amizade e Consulta", em 1953 e abrangia o direito de livre circulação, de residência e de estabelecimento dos nacionais de um país no outro e a concessão dos direitos da nacionalidade, que não fossem incompatíveis com as respetivas Constituições. Não exigia a prévia residência no território, podendo ser invocado tanto durante uma estadia transitória (art. 4), como para o livre estabelecimento de domicílio no país (art. 5).  Um acordo bilateral pioneiro, em termos de Direito internacional, fundamentado na realidade de uma comunidade preexistente, que a Lei se limitava a subsumir e reconhecer na sua letra. Comunidade nascida do incessante movimento migratório, de que se fez a história partilhada, antes e depois da independência do Reino Unido. Ao longo dos séculos, e, sobretudo, a partir de oitocentos, emigrar era, praticamente, sinónimo de emigrar para a imensa colónia sul- americana. Desde as Ordenações Filipinas a legislação portuguesa tentou, com medidas proibitivas ou restritivas, em vão, travar as correntes migratórias  consideradas excessivas. Desse "excesso" se fez  percurso e convívio de gente comum, mais igualitário e fraterno do que o que é regra estabelecer entre a administração colonial e o povo. Assim o proclama, afinal, o Tratado, ao falar de "afinidades espirituais, morais, éticas e linguísticas", de que resulta "uma situação especialíssima para os interesses recíprocos dos dois povos".Este documento matricial foi assinado no Rio de Janeiro, a 16 de novembro de 1953, pelo Embaixador António de Faria, por Portugal, e pelo Ministro das Relações Exteriores Vicente Reo, pelo Brasil.   I - 2 - CONVENÇÃO DE IGUALDADE DE DIREITOS E DEVERES ENTRE PORTUGUESES E BRASILEIROS (1971) Em 1969, a emenda  nº 1 à Constituição brasileira veio explicitar os direitos civis e políticos dos portugueses a nível local, estadual e federal, incluindo o sufrágio nas eleições legislativas. Portugal deu idêntico tratamento aos brasileiros ao assinar a "Convenção de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros", em 1971, que, no art.1 estipula "Os Portugueses no Brasil e os Brasileiros em Portugal gozarão de igualdade de direitos e deveres com os respetivos nacionais", distinguindo dois estatutos - o "Estatuto geral de igualdade",  que tem de ser requerido à entidade competente e pressupõe apenas a capacidade civil e a residência permanente no território e o "Estatuto especial de igualdade de direitos políticos",  que exige a residência principal e permanente há mais de cinco anos e a prova de que o cidadão não se encontra privado de direitos políticos no país de origem.Em relação ao Tratado de 1953, registam-se  progressos no campo da intervenção política, designadamente, com a previsão dos direitos de voto inclusive, a nível federal, assim como do acesso à magistratura judicial. Todavia, a Convenção dirige-se, em primeira linha aos imigrantes, deixa de se aplicar à generalidade dos naturais dos dois países e não prevê a liberdade de circulação.É de salientar que, nesta data, cessara já a emigração em massa de portugueses para o Brasil, e era praticamente inexistente a de brasileiros em Portugal, pelo que a Convenção beneficiava, sobretudo, as nossas comunidades radicadas no país, satisfazendo, fundamentalmente, as suas reivindicações. Não lhes faltava prestígio e capacidade de se fazer ouvir - as razões determinantes de ter sido sempre o Brasil o principal obreiro dos processos negociais, a que Portugal quase se limitou a corresponder (paradoxalmente, melhor, então, durante a Ditadura do que, depois, em Democracia...)..Numa primeira comparação entre o conteúdo da cidadania luso- brasileira, resultante da Convenção de 1971, e o da "cidadania europeia": constatamos que, embora aquela não abranja o direito de livre circulação (aliás, concedido com fortes limitações dentro da EU…),  vai muito mais longe no campo dos direitos civis e políticos. Na verdade, não se vê como e quando a UE conseguirá ultrapassar o tabú em que está convertida a ideia da partilha de soberania, pela abertura à participação dos cidadãos europeus, não nacionais, na escolha democrática dos seus órgãos de soberania. Coisa encarada como tão natural no vasto espaço da lusofonia (de notar que, antes da independência das colónias portuguesas, os acordos celebrados neste domínio, englobavam, efetivamente, todo esse universo, só depois se limitando ao luso-brasileiro).  ...  II -A QUESTÃO DA RECIPROCIDADE II -1  A iniciativa dos Constituintes Brasileiros A Assembleia Constituinte da República Federal do Brasil, em 1988, tendo com Relator o Constituinte Bernardo Cabral, tomou a iniciativa de ampliar o estatuto de direitos dos portugueses, equiparando-o ao dos brasileiros por naturalização Nos termos do parágrafo 1º, do art.12: “Aos Portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor dos Brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes aos brasileiros natos, salvo os casos previstos nesta Constituição”O parágrafo 3º enumera os cargos políticos exclusivos dos brasileiros natos -  o de Presidente da República, os que estão na sua linha de sucessão, a carreira diplomática e o posto de oficial das Forças Armadas.Aos portugueses são, assim, reconhecidos os direitos de voto em todas as eleições locais, estaduais e federais, a possibilidade de serem deputados, membros do governo, ou juízes dos tribunais superiores.No Brasil dessa época eram já muito significativos os exemplos de vivência concreta do estatuto de igualdade, caso de Ruth Escobar, hoje aqui homenageada, que, tendo tido sempre exclusivamente a nacionalidade de origem foi a primeira mulher eleita deputada à Assembleia do Estado de São Paulo e a primeira representante do Brasil nas Nações Unidas, para o acompanhamento da Convenção contra todas as formas de discriminação feminina.Entre nós, tantos anos após a entrada em vigor do mesmo Estatuto, ainda não conhecemos Brasileiros em cargos políticos de idêntico relevo, numa comunidade que vem crescendo desde a década de 90… II - 2 -  As Revisões Constitucionais de 1989 e de 1997Ao tempo em que foi conhecido o texto da Constituição brasileira, preparava-se em Lisboa a segunda revisão da Constituição de 1976. Todavia, nenhum dos projetos subscritos pelos partidos cuidava de introduzir no art.15 as alterações exigíveis para a entrada em vigor do novo Estatuto de Igualdade de Direitos políticos. Era o primeiro indício de incompreensão partidária da importância de aprofundar a cidadania luso-brasileira. Insensibilidade dos partidos, não dos deputados. Sintonizada com o sentir das comunidades portuguesas do Brasil, através de contactos frequentes ao longo de quase 20 anos, alertei para a situação a Comissão de Negócios Estrangeiros, onde, de imediato, por unanimidade se votou a seguinte recomendação de nova redação do nº 3 do art.15, dirigida à Comissão Eventual para a Revisão Constitucional (CERC): “Aos cidadãos dos países de língua portuguesa podem ser atribuídos, mediante convenção internacional e sob condição de reciprocidade, direitos não conferidos a estrangeiros, salvo o acesso à presidência de órgãos de soberania, e das Regiões Autónomas, as funções de Ministro de  Estado, o serviço das Forças Armadas e a carreira diplomática”.Na Comissão de Negócios Estrangeiros constatamos a espontânea reação de cada um dos deputados, em favor da reciprocidade. Pelo contrário, na CERC prevaleceram as posições de cada um dos partidos, cujos representantes ignoraram aquela recomendação. Quando os projetos de revisão subiram a plenário, foi pela mão de 57 deputados de todos os partidos, a título individual, que a emenda ao art.15 foi subscrita. Entre eles estavam os nomes de Adriano Moreira, Pedro Roseta, Natália Correia, Manuel Alegre, Jaime Gama, Luísa Amorim e até do líder parlamentar do PS (António Guterres) e de um Vice.presidente da bancada do PSD (Pacheco Pereira). A proposta não obteve a necessária maioria de 2/3, devido à abstenção ou ao voto contra de PSD, PS e PCP. A favor, o CDS, o PRD, independentes, como Corregedor da Fonseca e Helena Roseta, e os deputados, que tiveram a coragem de divergir das suas bancadas parlamentares.O eco mediático desta falta de reciprocidade portuguesa teve  naturalmente, forte impacto negativo do outro lado do Atlântico.A revisão constitucional de 1996/97 foi antecedida por um acordo extra- parlamentar dos dois maiores partidos, em que nada se dizia sobre a dação de reciprocidade no art. 15. Sabia-se que todos os partidos parlamentares eram já favoráveis à reciprocidade salvo o PS, por inultrapassável oposição do influente Presidente da Assembleia  da República Almeida Santos, advogado de profissão, que rejeitava tanto o acesso à magistratura judicial (já aberto na Convenção de 1971) como a intervenção política prevista na Constituição de 1988.Apresentamos, novamente, uma proposta de reformulação do art.15, assinada por cerca de 50 deputados de todas as bancadas, incluindo alguns notáveissocialistas. O PS inviabilizou a sua aprovação. A argumentação aduzida, durante os anos de denegação da reciprocidade, quase se limitava a agitar o medo de "invasão" de um pequeno território habitado por 10 milhões, por quase 200 milhões de brasileiros e a mais alguns milhões de africanos e timorenses,(que involuntariamente entravam na crónica do desentendimento luso-brasileiro, só porque todas as propostas sufragadas sobre o art.15 os abrangiam, também, "sob condição de reciprocidade", que, aliás, nenhum deles, até hoje, se mostrou minimamente interessado em conceder). Todavia, o que estave em causa não era a possibilidade de livre circulação, mas apenas o alargamento do estatuto de direitos políticos, só ao alcance de imigrantes legais com mais de cinco anos de residência!...E assim se criou e se manteve um clima de tensão no relacionamento luso-brasileiro, que foi particularmente visível durante a visita de estado do Presidente Jorge Sampaio ao Brasil, nesse ano de 1997 – não obstante ele ter manifestado o maior apoio à causa da cidadania luso.brasileira.Na sequência das declarações do Presidente, o PSD, através de três dos seus deputados, tentou ainda promover a revisão extraordinária da Constituição, viável por maioria de 4/5, não tendo podido reunir o indispensável consenso. Nem mesmo no ano 2000, por ocasião das comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil, tal desiderato foi alcançado. Os governos não foramalém da assinatura de uma mera compilação dos tratados bilaterais em vigor, com uma melhoria de reduzido significado no estatuto de direitos políticos -  o encurtamento do prazo para o requerer de cinco para três anos II-3 - A Revisão Constitucional de 2001Em 2001, a fim de permitir a adesão  Portugal ao Tribunal Penal Internacional, foi convocada, de urgência, uma revisão extraordinária da Constituição, À partida, para decidir apenas esse ponto, mas tendo alguns partidos aproveitado para acrescentar mais um ou outro, a título excecional,, também eu no grupo parlamentar do PSD coloquei como inadiável a alteração do art.15. Nem todos pareciam muito recetivos, até que Durão Barroso, o presidente do partido, surgiu em seu favor. Pela primeira vez, a respetiva proposta seria feita por um partido politico, não por um grupo de parlamentares, a título pessoal, Pela primeira vez, também, a CERC ouviu, em audiência pública, entre outras personalidades. um incondicional defensor da imediata dação de reciprocidade: o Dr Mário Soares. A intervenção clara, concisa e veemente do fundador do PS conseguiu em poucos minutos o que tardara em anos de combate: levar o representante da bancada socialista a dar ali, sem mais hesitações, um "sim" definitivo. Quando a proposta foi debatida e votada no hemiciclo, já o consenso de todas as bancadas, e de todos os deputados, era um dado adquirido.Houve, é certo, ainda ocasião para uma última e pontual divergência, mas de natureza puramente simbólica: a inclusão ou não de uma expressa referência ao Brasil  no corpo do artigo, atendendo a que a Constituição brasileira também menciona Portugal e os portugueses. Mas a tarefa fundamental estava concluída, nessa tarde de 4 de outubro, em ambiente de concórdia e de festa, à volta destes dizeres do nº 3 do art 15:" Aos cidadãos dos Estados de língua portuguesa, com residência permanente em Portugal, são reconhecidos, nos termos da lei e em condições de reciprocidade, direitos não conferidos a estrangeiros, salvo o acesso aos cargos de Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro ministro, Presidentes dos tribunais supremos e ao serviço das Forças Armadas e no serviço militar."-Na verdade, o grande debate ocorrera, como vimos, meses antes, em julho de 2001, fora do hemiciclo, E as palavras que mais merecem ser lembradas são as de um tribuno, que ao tempo, já não era parlamentar: Mário Soares, que disse, cito:"Este é um ato político de grande visão em relação ao futuro, que devem considerar como um passo mais naquilo que é o nosso universalismo, que é o reforço de Portugal no mundo, quer em relação aos brasileiros, quer em relação aos africanos, quer em relação, futuramente, aos timorenses"

DANÇA DE CADEIRAS EM ANKARA in ETC E TAL

DANÇA DE CADEIRAS EM ANKARA Uma questão de género, de protocolo e de boa educação 1 - Estas três questões não andam necessariamente entrelaçadas, mas, quando isso acontece, a mistura pode tornar-se explosiva... O chamado "sofagate" é exemplo dessa confluência, que provocou uma tempestade política perfeita. Envolveu, como é universalmente sabido, dois homens e uma mulher - um triângulo formado por Erdogan, muçulmano retrógrado, que, a partir de Ankara, lidera hordas de assalto aos direitos das mulheres (e a outros direitos democráticos), Charles Michel, o Presidente do Conselho Europeu, ex-primeiro ministro belga, (que a ele se aliou, infringindo os tríplices cânones), e Ursula von der Leyen, a primeira mulher a presidir à Comissão Europeia, uma conservadora do PPE, vinda do governo de Angela Merkel. Pormenores relevantes: a presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu, têm, precisamente, a mesma categoria protocolar:e, em visitas anteriores, quando os dois altos dirigentes da UE eram do sexo masculino, sempre houve, na sala de reunião, três vistosos cadeirões dourados para os três presidentes da cimeira, e dois modestos sofás paralelos para figuras menores, discretos acompanhantes. Desta feita, o Protocolo de Estado providenciou apenas duas cadeiras de honra, que o sultão turco e o liberal belga se apressaram a ocupar, como fazem os contendores numa dança de cadeiras, deixando Von der Leyen ignorada, solitária, em pé, por alguns momentos, que pareceram uma eternidade e foram difundidos no mundo inteiro. Entre abandonar o encontro, pela porta grande, ou remeter-se a um lugarzinho secundário, ela escolheu acantonar-se no sofá, que, assim, entrou para a história, pelo menos para a "petite histoire".. Nas conversações, talvez muito estivesse em causa, pesando na decisão da senhora - em foco ou na sombra, nomeadamente o tenebroso acordo para a retenção de refugiados do Médio Oriente e Norte de África, em solo turco, pago, a peso de ouro, pela UE, contra a letra e o espírito do Direito humanitário, do Direito de asilo... Coisa inédita, a Presidente Von der Leyen, dirigiu-se, dias depois, aos deputados do Parlamento Europeu e denunciou a discriminação sexista de que tinha sido alvo. Erdogan, tendo atingido, em pleno, os seus objetivos, planeia os próximos passos, numa imparável escalada ditatorial, enquanto o Senhor Michel, aliado de ocasião, se desfez em desculpas esfarrapadas, receando perder a reeleição em 2022 , talvez, como já se aventa para um proeminente socialista português... 2 - O Protocolo lida, em princípio, com a hierarquização institucional - ou, como no caso de Ankara, com a paridade. Por isso, a infração às suas regras ofende, em primeira linha, as instituições, não tanto os seus representantes. Todavia, numa conjuntura marcada pela rompimento turco da Convenção destinada a proteger as mulheres contra todas as formas de violência - j um convite de Erdogan à violência contra as mulheres do seu país - a grosseira discriminação da Drª Von der Leyen assumiu um caráter eminentemente político, misógino e pessoal. Foi um recado para dentro, e um manifesto para fora. E foi, igualmente, um atentado aos nossos valores conviviais e aos princípios da boa educação, que nos mandam dar precedência cerimonial aos mais velhos, às senhoras, a trajetos de vida especiais. Neste plano, o belga conseguiu descer tão baixo quanto o seu parceiro do "sofagate". Um comportamento sem perdão, porque infringiu o protocolo no pior sentido. Um homem muito civilizado é aquele que faz precisamente o contrário, permitindo-se inverter a gradação hierárquica, em benefício das boas maneiras. Há feministas que encaram mal quaisquer gestos de cortesia e, em nome da igualdade, preferem ver um homem passar à sua frente em todo o lado, ou ocupar um assento, enquanto elas aguardam a sua vez, a pé firme. Não perfilho essa doutrina, admitindo, de bom grado, o relacionamento cerimonioso de homens para mulheres, ou dos mais novos para com os mais velhos... É certo que, em atos oficiais, é normal ver reis ou presidentes deixarem as esposas em segundo plano, na sua condição de ungidos ou eleitos. E, neste século XXI, ano 21, ainda causa espanto, se não desconforto, a inversão dos papéis, quando os consortes são do sexo masculino - e isso foi trazido à ribalta, recentemente, por altura do falecimento do Príncipe Filipe (matéria que mereceria comentário desenvolvido, pois, a meu ver, ele desempenhou o papel, de forma, a todos os títulos, paradigmática). Uma admirável exceção à regra de deixar na retaguarda as consortes femininas, a que eu mesma assisti, no hemiciclo do Conselho da Europa, teve por protagonista o Rei Hussein da Jordânia. Era deveras surpreendente, que um monarca daquela região do mundo, para um discurso e debate com deputados da Assembleia, se fizesse acompanhar de sua mulher, a belíssima Rainha Noor. Foi brilhante o discurso que proferiu, mas ler um bom texto está ao alcance de qualquer um... Responder, de improviso, com mestria e profundidade, a perguntas que livremente lhe foram colocadas, já não era para qualquer um... O Rei Hussein foi o melhor orador que ouvi, no Palácio da Europa, ao longo de treze anos de sucessivos mandatos. E mais impressionada do que com o debate, fiquei ainda com o facto de, ao sair do hemiciclo, ter dado precedência à sua Rainha e caminhar um passo atrás dela. 3 - Andou bem Ursula von der Leyen, quando suportou ser destratada pelo protocolo turco? Talvez sim, talvez não... Para avaliar a sua atitude, seria, como disse, necessário saber exatamente o que estava a tratar, em conjunto com o Sr Michel. Falo por experiência própria, porque já me vi numa situação, que, embora sem a mesma visibilidade, teve contornos algo semelhantes... O incidente de que fui vítima aconteceu na capital da Austrália, no ano de 1996. Ali me encontrava como deputada eleita pela emigração, a visitar comunidades portuguesas. Era Embaixador um excelente e amável diplomata de origem goesa, Zózimo da Silva, e estava na ordem do dia a problemática dos refugiados timorenses, recém-chegados a Darwin, e espalhados pelo país, às dezenas de milhares. Português de origens orientais, o Embaixador tinha uma especial sensibilidade para os dramas humanos de uma descolonização, que foi, de todas, a mais sangrenta, (não às mãos do colonizador multissecular, mas do invasor indonésio, reconhecido, como nova potência colonial pelos EUA, pela Austrália e outros países ditos democráticos, que, assim, pactuaram com o verdadeiro genocídio dos resistentes timorenses). Transmitiu-me o Dr Zózimo o convite do Ministro do Interior, que insistia em reunir comigo sobre um bizarro plano seu de reencaminhar para Portugal todos os refugiados, a pretexto de lhes ser, por nós, reconhecida a nacionalidade portuguesa. O Ministro chamava-se Ruddock e era um conhecido líder religioso - se não fanático, pelo menos devoto cristão, não católico. Sempre pronta a bater-me por este povo irmão (tendo sido já peticionária no Comité de Descolonização da ONU, a pedido de uma organização timorense), aceitei o repto. O Embaixador, que mantinha com o Ministro Ruddock um relacionamento difícil, colocou-me a alternativa de ir, ou não, comigo. Ambos concluímos que a sua presença não facilitaria o encontro, para o qual avancei com o nº 2 da Embaixada. Entrei na sala e deparei com o Senhor Ministro, ostensivamente sentado, "grudado" na sua cadeira! Nunca tal me tinha sucedido. Senti a afronta, mais ainda por ser mulher, embora convencida de que aquele australiano rude, ao contrário do déspota turco, faria precisamente o mesmo a um deputado homem... (do mal, o menos!). Em qualquer caso, grande foi a tentação de virar costas e bater com a porta... Por segundos hesitei, mas logo senti que era melhor ficar, dizer o que queria dizer sobre Timor-Leste... e dizê-lo com uma raiva fria e controlada. Aparentemente, Ruddock esperava tudo menos o tipo de agressividade polida e, ainda por cima, feminina, com que encetei a conversa. O meu fio da argumentação não diferia do do Embaixador Zózimo: Portugal, de braços abertos, receberia todos os timorenses, que estavam na Austrália, todos sem exceção, mas por livre vontade de cada um, não por ditames de um governo estrangeiro. A nacionalidade portuguesa não era imposta, antes incondicionalmente atribuída, a pedido, como frisei. Durante mais de meia hora, dissecamos factos históricos e conceitos jurídicos, e a cada minuto decorrido, eu sentia que ganhava pontos, porque a razão e a moral estavam do meu lado - do lado timorense! Não sei, ao certo, quando o ambiente pesado cedeu a uma gradual cordialidade, passando eu a apelar aos valores cristãos do cidadão Ruddock. (não tomei notas, infelizmente, nunca tomava... o jovem diplomata, a meu lado, sim, e essas existirão, ainda, nos arquivos da chancelaria de Camberra). Lembro-me de, à despedida, sorridente, exortando o devoto governante a "ganhar o céu, ajudando os timorenses"!.... Ele, não menos sorridente, levantou-se do seu assento e acompanhou-me à porta, como era sua obrigação.... Uma história com "happy end", sem contornos sexistas, em que um pecado protocolar foi revelado, pelo arrependimento do pecador, e a civilidade acabou por prevalecer. E, mais importante ainda, os direitos dos refugiados, também. Tudo, afinal, nas antípodas do "sofagate", e não só geograficamente!.

DANIEL BASTOS sobre Menina e Moça me levaram

Menina e Moça me Levaram Os últimos anos têm sido pródigos na conceção e realização de obras de autoras nacionais ou lusodescendentes residentes no estrangeiro dedicadas às mundividências femininas no contexto migratório, umas das dimensões da emigração portuguesa que por via destes contributos literários começa a ser mais conhecida e estudada. Um desses contributos literários, intitulado Menina e Moça me Levaram, acabou recentemente de dar à estampa através do trabalho proficiente da professora Aida Baptista, que nos últimos anos de docência desempenhou o cargo de Leitora de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro, ao serviço do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa (ICALP) e do Instituto Camões (IC). Colaboradora da imprensa de língua portuguesa no mundo, onde publica regularmente artigos ligados ao fenómeno migratório, e autora dos livros Passaporte Inconformado e Chão da Renúncia, Aida Baptista é a responsável pela organização de uma obra que demanda o seu título no evocativo de saudade que dá início ao prólogo do livro Saudades, mais conhecido por História de Menina e Moça de Bernardim Ribeiro. Assente num conjunto de histórias, contadas na primeira pessoa, de mulheres das mais diversas origens, profissões e faixas etárias, que, levadas por escolhas alheias (salvo raras exceções), passaram por processos migratórios em diferentes contextos geográficos, a obra Menina e Moça me Levaram, com chancela da Editora Alma Letra, conta ainda com prefácio de Manuela Aguiar, antiga secretária de Estado da Emigração. O lançamento da coletânea, que nas palavras da prefaciadora encontra-se “cheia de ensinamentos, e experiências, comovente, intimista poética, pitoresca, factual, escrita a muitas mãos, muitos destinos. Com elas viajamos pelas memórias, por paisagens de alma e sentimentos, por roteiros que cruzaram todos os continentes e mares”, integra-se nas comemorações dos 25 anos de vida ativa da Associação Mulher Migrante (AMM). Uma associação de estudo, cooperação e solidariedade cuja principal missão passa pela análise da problemática das migrações femininas; pela cooperação com as mulheres profissionais e dirigentes de associações das comunidades portugueses no mundo e com imigrantes que vivem em território nacional; pelo combate ativo contra ideias e movimentos xenófobos; e pelo apoio à integração das mulheres na sociedade de acolhimento e defesa dos seus direitos de participação social, económica e política. Nesse sentido, a coletânea Menina e Moça me Levaram, enquanto repositório de um conjunto diverso de experiências e narrativas vivenciadas por mulheres assume-se como um relevante contributo no alumiamento da componente feminina no fenómeno migratório, que vai ao encontro do anelo da “dama da literatura brasileira” Lygia Fagundes Telles: “Sempre fomos o que os homens disseram que nós éramos. Agora somos nós que vamos dizer o que somos”.

DE VEZ EM QUANDO - A 1ª Town Hall de BIDEN in Jornal ETC e TAL

A PRIMEIRA "TOWN HALL" DE BIDEN 1- O Presidente Joe Biden, que, aos 78 anos, foi, nos EUA, o mais velho a tomar posse nesse cargo e se revelou, em pouco mais de um mês, o mais rápido a tomar medidas governativas, participou, há dias, na sua primeira "Town Hall", transmitida pela CNN para o mundo. Para quem não sabe exatamente o que isto é - como eu não sabia, antes de me converter em telespetadora constante da CNN - começo por dizer que não é o que parece. Também se pode designar, mais explicitamente, por "town hall meeting", mas o sentido americano dessa realidade continuará a escapar-nos se traduzirmos por "reunião de Câmara". Não é isso... Por curiosidade, pesquisei no "google" a pluralidade de sentidos de "Town Hall". Os mais comuns são Câmara Municipal - ou Prefeitura, no Brasil - salão da Câmara, Assembleia, serviços camarários. Mas logo outros significados nos levam para longe da sede do Município, ao englobar qualquer reunião para discutir assuntos importantes, que pode ter um determinado círculo de participação, por exemplo, o interior de uma empresa, de uma instituição, ou constituir um conselho, um meio de comunicação e formação interna, ou alargar-se ao exterior, a públicos, que se quer sondar, atrair, convencer, informar. Nos EUA, tem um significado mais preciso e inequívoco: é uma reunião interna ou pública, em que um dirigente, um responsável político responde a questões, que livremente lhe são postas. É sinónimo de diálogo democrático, lembra, porventura, a sua origem na "civitas", porém, o lugar concreto da "Town Hall /reunião", há muito, perdeu a sua ligação umbilical com a cidade. Tanto pode realizar-se num salão municipal, como num auditório universitário, no ginásio de um liceu, num teatro, num hotel. Aquelas a que tenho assistido, na CNN, são, naturalmente, vistas não só nesse auditório, ao vivo, mas por milhões no ecrã da televisão, em muitas partes do planeta. As personalidades mais poderosas e influentes são ali interrogadas pelo cidadão comum, em perguntas quase sempre oportunas, que nós próprios gostaríamos de colocar em agenda. Um exercício democrático que se converteu num dos meus programas televisivos preferidos, talvez porque não seja um modelo familiar na nossa cultura. 2 - Em Portugal, há, claro, aproximações a este "happening", as mais interessantes das quais se terão conseguido com as "presidências abertas" do Doutor Mário Soares. Também se poderão considerar, nesta categoria de "sucedâneos", as "sessões de esclarecimento", que estiveram em voga no período pós revolução, mas que, com o decurso do tempo, se foram rarefazendo, como se o diálogo sobre políticas ou medidas concretas, (apenas pensadas, já em execução ou executadas), à medida que avançava a democracia, se tornasse mais e mais supérfluo. Em sua substituição, aumentaram conferências de imprensa, por vezes, sem período de perguntas e respostas, entrevistas de jornalistas, mais ou menos independentes, debates entre políticos (que sobem em flecha quando se aproximam eleições), mesas redondas de comentadores, muitas e semanais, ou uma mistura destas modalidades, em fórmula original de um programa de rádio ou televisão. Os governantes preferem responder, não diretamente ao povo, mas aos seus representantes eleitos, os deputados. E respondem o menos possível. Dá bem a noção do estado da nossa democracia, e do nosso parlamento, a decisão conjunta do partido no poder e do maior partido da oposição, de diminuir enormemente, a periodicidade desse tipo de sessão parlamentar (decisão que só tem paralelo noutra bizarra aliança dos mesmos dois partidos para limitar, abusivamente, a concorrência de listas de independentes a Câmaras e Juntas de Freguesia). A nível autárquico, a situação não é muito diferente - os executivos são, periodicamente, questionados pelos eleitos nas assembleias municipais, mas os cidadãos dispõem de limitadas oportunidades de lhes fazer perguntas. Em Espinho, isso acontece num período antes da ordem do dia, com exigência de inscrição prévia, e, nos anos em que assisti, por dever de ofício, a assembleias, posso asseverar que não aconteceu muito, e o impacto foi assaz diminuto. Sessões públicas com membros do Executivo, como oradores? Só em comícios de campanha, para propaganda. É para o que servem, de igual modo, quase invariavelmente, as entrevistas de jornais, rádios ou televisões, (se no concelho as houver). Contraditório? É na Assembleia, e por obrigatoriedade. Referendos? Nem pensar... O único de que, de momento, me recordo foi uma corajosa iniciativa de João Soares, em Lisboa (a família Soares, talvez não por acaso, aparece nas exceções à regra, que, neste domínio me ocorrem...). O referendo era sobre a construção de uma espécie de funicular para acesso ao castelo de São Jorge. Foi derrotada, naturalmente, pelo sufrágio popular. Eu, se, naquele tempo, fosse munícipe em Lisboa, também teria votado contra, mas com todo o apreço pelo gesto do Presidente de Câmara. Com outro qualquer, lá estava, hoje, o funicular... 3 - O espírito de "town hall" - de diálogo aberto e basista, com tempos precisos de pergunta e resposta, impostos por um moderador - nada tem a ver, também, com populares convívios em festivos ajuntamentos, "selfies", conversas de rua, sorrisos e abraços (pré pandemia), que mais parecem rituais de campanha eleitoral, fora de época. Nada contra - acho até estimável e divertido, mas não é a mesma coisa que um debate sério e direto. Foi este tipo de debate que Joe Biden e a CNN nos ofereceram, na semana passada, a partir de Milwaukee. Ao satisfazer indagações dos presentes no auditório - todos a distância recomendável, uns dos outros, e de máscara - ele respondia às perguntas de um mundo, onde as preocupações andam globalizadas. Para quando a normalização da vida? Talvez no Natal, talvez para o ano, por esta altura... mas os especialistas não têm certezas. E as vacinas? Triplicaram as aplicações, na América pós Trump (nome que evitou mencionar). E é no ato de vacinação, mais do que na quantidade de vacinas, que reside o obstáculo maior. Estão a recorrer a médicos e enfermeiros reformados, à Guarda Nacional, ao Exército e, sobretudo, às farmácias, como postos de vacinação de proximidade. Reabertura das escolas? Sim, começando pelos primeiros anos (que socializam menos fora das aulas), e só depois de planificar a divisão de turmas, em grupos mais pequenos, e de assegurar o transporte em perfeitas condições sanitárias. A vacinação dos professores de classes em funcionamento efetivo, como grupo de risco? Está em estudo (se fosse em Portugal, alta era a probabilidade que toda a corporação fosse vacinada "à boleia" dos que efetivamente trabalham - é o que se tem visto em serviços e instituições várias, em detrimento dos velhos, que são, de facto, os mais ameaçados pelo vírus). Apoios à economia? Sim, e em força. "Now is the time to be spending", segundo Biden - na Europa da Senhora von der Leyen, tarda a "bazuca", e tardam as vacinas. Este novo (ainda que velho na idade) Presidente revela-se um comunicador nato e uma simpatia! Momento alto da reunião foi a conversa com uma menina de oito anos. A mãe, explicando que a filha andava assustada com a pandemia, quis saber: "Para quando a vacinação das crianças?". Biden respondeu diretamente à criança, como um avô fala à neta, tranquilizando-a com informação científica, em linguagem acessível.("não precisas de vacina, pertences ao grupo de menor risco, estás segura"). Não disse coisas extraordinárias, mostrou-se, sim, um ser humano extraordinário. Conseguiu, a meu ver, o que queria: falar claramente, partilhar, sem euforia nem temores, o estado atual do seu conhecimento sobre assuntos do maior relevo. Com ele, tudo pareceu simples, mas talvez não seja, a avaliar pelo discurso de tantos outros políticos. A esmagadora maioria.

A LIBERDADE DE SER AMÁLIA in "Defesa de Espinho"

A LIBERDADE DE SER AMÁLIA 1 - Amália, no ano do seu centenário, esteve presente em inúmeros programas de rádio e de televisão, na imprensa, na literatura, (através de alguns livros interessantes, de pendor biográfico, que procuram desvendar os seus "mistérios", fazer ou refazer a sua história), e, ainda, pelo enriquecimento da sua discografia, com edição de inéditos, incluindo alguns ensaios com Alain Oulman. Amália é e será, para sempre, fonte inesgotável de inspiração! Sobre ela nunca será escrito o livro definitivo, nem dita a última palavra, mesmo que essa palavra seja a sua. Os melhores programas de televisão, que vimos (ou melhor, revimos), foram espetáculos ao vivo, pequenos depoimentos pessoais. e o melhor livro é. aquele em é convidada a traçar um retrato intimista do seu trajeto. A transcrição integral da longuíssima entrevista concedida a Manuel da Fonseca, em 1973. é um documento espantoso, lançado 47 anos depois de decorridas as sessões de conversa entre o escritor e a Diva. Ela  recusara escrever uma autobiografia, em troca relutantemente aceitando falar de si para uma narrativa biográfica que teria a assinatura de Manuel da Fonseca, escritor de renome, militante (na altura forçadamente clandestino) do Partido Comunista. Amália está inteira nas respostas que dá ou, com mais frequência, não dá... Percorri as cerca de trezentas páginas de transcrições  -  fascinante leitura! -  sem vislumbrar que tipo de biografia poderia Manuel da Fonseca extrair do um diálogo que, tantas vezes, se espraia em divagações, se ramifica em novos encadeamentos, e em que ele, não raro, é levado a alongar-se sobre um e outro tema...Quase se poderia dizer que os dois ocupam, em rotação, os papéis de entrevistador e entrevistado, à medida em que, entre ambos, a cordialidade e genuína empatia se acentuam. Tudo isso, sendo esplêndido, explica que as cassetes tenham ficado, por quase meio século, arrumadas num canto... Resgatá-las do esquecimento assim, como "happening", é um fantástico achado, que carreia, porventura, mais do que a projetada biografia, pois nos abre portas a um encontro com Amália, tal qual era em convívio de amigos, informal, espontânea nas certezas, hesitações, estados de alma, dos quais emanava, quer quisesse, ou não (e não quereria...), a aura luminosa e enigmática da sua genialidade... "Amália nas suas próprias palavras" é um título perfeito para essa edição, que por si só teria bastado para assinalar, com brilho, a grande efeméride. .2 - Tive a sorte de estar com ela em ambientes semelhantes. Foi nos caminhos da emigração que a conheci. Se bem se lembram, Amália fora emigrante, depois que, para surpresa geral, casou com um Engº Seabra, português do Brasil, e anunciou que deixaria os palcos.  Custava a acreditar que trocasse pela felicidade dos seres comuns o dom divino de cantar. Felizmente aos palcos e à Pátria voltou, trazendo consigo o marido de quem só a morte a separou..Em 1980, quando iniciei um trabalho, ainda inacabado, com as comunidades do estrangeiro, conheci o Dr Adriano Seabra da Veiga, nosso Cônsul Honorário em Connecticut, prestigiado cirurgião e personalidade influente. Na sua magnífica mansão em Waterbury acolheu muitos compatriotas, como Zeca Afonso (em busca de tratamento), Spínola, Veiga Simão e Victor Crespo (exilados), Sá Carneiro (de passagem), e Amália, de quem havia fotos, na biblioteca da casa e no gabinete do Consulado, onde o seu retrato era maior do que o do Presidente da República. A dimensão simbólica de Amália, na Diáspora, justificava isso e muito mais e eu não imaginava que este Seabra, médico e filantropo, era primo direito e amicíssimo de Seabra, o engenheiro, consorte de Amália, ambos sobrinhos do falecido Comendador Seabra, que fora o português mais rico do Brasil. Tomei conhecimento do parentesco, por acaso, uma vez em mencionei Amália, a artista, com imensa admiração. Depois disso, quando visitava Lisboa, com a mulher, Rita, convidava-me sempre para os jantares de família com os primos, em que os mais extrovertidos, Amália, Adriano e eu tomávamos conta da conversa, e Rita e César Seabra ouviam e sorriam, divertidos. No primeiro encontro, Amália teria 65 anos, estava vestida de preto, discretamente chique, bem disposta, com uma grande vivacidade e um invariável toque de humor, qualquer que fosse o assunto em questão - a sua conhecida paixão pelos filmes de Fred Astaire, o Brasil polifacetado nas nossas tão diferentes vivências, uma certa América, sobretudo a de Adriano, cheia de peripécias extraordinárias... Encantada, com a sua versatilidade e simpatia, custava-me, a acreditar que aquela senhora, com uma postura tão simples e "familiar", fosse Amália Rodrigues... Parecia-me, sim, uma das minhas próprias tias, da mesma idade e quase tão bonitas e engraçadas como ela. Só estranhei que, antes de um qualquer comentário, repetisse "eu tenho pouca cultura", ou "eu sou muito ignorante", após o que se lançava em acutilantes observações, que revelavam ser precisamente o oposto. Porquê? Talvez porque conotasse classe política a snobismo... Como depois, não mais voltou a reivindicar a pretensa "incultura", concluí que tinha passado no teste... E continuei a conviver, ano após ano, com a Amália, não a Rodrigues, mas a do círculo Seabra.   Muitas faces ela tinha, mas, na sua tão original heteronímia, eram todas genuínas, todas refletindo a sua verdade. não mais do que expressões diversas, condizentes com cada mundo que atravessava e em que sabia estar perfeitamente, com intuitiva compreensão dos outros, usando a sua linguagem... O ambiente que partilhamos foi de risos e alegrias, não o das suas mágoas e melancolia - digamos que foi o das canções ligeiras de Alberto Janes, não o dos fados de Alain Oulman, com que alcançou a eternidade. Convivemos mais no país do que nas rotas da emigração, onde só recordo duas ocasiões em que estivemos juntas em Connecticut, na casa de Adriano, os festejos do Dia 10 de junho, em Newark, no ano em que, com a faixa de "Grand Marshal" encabeçou a parada, aplaudida por cerca de 100.000 pessoas na "Ferry Street"/Avenida de Portugal, e uma viagem transoceânica para o Brasil em que coincidimos numa executiva da TAP sem muitos passageiros, quase só para nós. Fomos conversando na longa travessia para que esquecesse estar longe de terra firme - detestava andar de avião, e de avião andou, constantemente, uma vida inteira. Ia atuar ao Canecão e convidou-me para assitir. Eu, que tantas vezes a ouvia, no gira-discos, desde que a conhecera, há uma década, ainda não a tinha visto em espetáculo público. Foi impressionante!. No palco do Canecão, entrou, mais alta do que na vida, num deslumbrante vestido negro. Aos 74 anos, cantava, transfigurada, para uma audiência em delírio. Era a outra, a Amália Rodrigues! Depois, no camarim, entre muitas flores, que adorava, e champanhe, que nos oferecia, reencontrei a Amália tangível, radiante, descontraída, à vontade no meio de amigos, de gente comum.   3 -Entre uma e outra Amália, está a que conversou com Manuel da Fonseca, retraída perante um gravador a girar, indiscreto, escolhendo o fugidio caminho de questionar mais do que assumir a singularidade e a grandeza do seu destino. Quando o escritor lhe  pede por fim, (na página 292) , "Diga lá agora coisas que queira dizer".ela afirma, com amaliana franqueza:: "Eu não quero dizer nada". Ao argumento de que não pode menorizar uma vida tão extraordinária, contra.argumenta: "Há trinta e tal anos que estou tão habituada a tanta coisa que me acontece, tanta, tanta, tanta, que deixei de marcar as coisas, Talvez seja por isso. No fundo é porque não me marcaram": Amália e a sua liberdade de se sentir mais pessoa do que mito.