UM POUCO MAIS DE DEMOCRACIA

1 - A democracia não é só um momento da libertação, é um percurso de aperfeiçoamento incessante. Temos de reconhecer que Portugal mudou bastante desde o 25 de abril de 1974 -a organização do Estado, tal como os costumes, a rede de estradas, a saúde, a escola... - mas há aspetos em que continua demasiadamente igual ao que era. País imperial sem império, centralizador (Lisboa e províncias, em vez de Lisboa e colónias...). País profundamente desigual nas oportunidades que oferece, segundo a situação geográfica (litoral/interior), o género, a geração, a fortuna... País de emigração forçada, com vícios de estruturais, assimetrias, anacronismos, que não serão erradicados, sem uma nova sensibilidade à própria existência das desigualdades. Nós, os cidadãos, não podemos considerar "natural" que tenham a sede em Lisboa todos os órgãos de soberania, as cúpulas da administração, as instituições públicas, a TAP (desvalorizando, crescentemente, as outras regiões), as televisões, incluindo a pública (com apenas uma delegação a norte, subvalorizada e subaproveitada) as principais rádios, quase todos os jornais de circulação nacional, os grandes eventos, exposições, agências internacionais. Nenhuma democracia europeia consolidada apresenta um semelhante quadro de macrocefalia, nem mesmo antigos Estados imperiais, como a França, ou a Grã-Bretanha, a Espanha ou a Holanda. Exemplos bem recentes mostram o constante agravamento desse estado de coisas: caso da candidatura de Lisboa à relocalização de uma organização internacional, havendo duas já instaladas na cidade, com argumentação falaciosa (só as vozes que, depois, se levantaram a norte, levaram o governo a reconsiderar), ou da organização por Portugal do próximo festival da Eurovisão, de imediato, proposta para a capital. A contestação veio, rápida e oportuna, de várias cidades, com Espinho na vanguarda. É assim que é preciso reagir, apresentando alternativas 2 - Terá sido como adepta portista que primeiro senti a força da discriminação, da injustiça (na relação norte-sul) e me converti em regionalista, antes, pois, de ter idade para saber exatamente o que isso era. Depois, como menina, habituei-me a contestar, do mesmo modo, o estatuto de limitações que me queriam impor, face aos rapazes da família. Assim nasceu, ao que creio, o meu gosto pelo contra-poder. Foi o facto de ser, como cidadã, uma ruidosa defensora da igualdade, nomeadamente de género, que me levou, em linha reta, para o IV Governo Constitucional, chefiado pelo Prof Mota Pinto e formado por independentes. O Professor, que ouvira, vezes sem conta, as minhas discursatas em tertúlias académicas, usou o mais forte dos argumentos para me convencer: se não avançasse, seria responsável por não haver mulheres no seu governo. Avancei. Era a hora de passar das palavras aos atos. E viria a repetir a experiência, noutros pelouros e funções, durante mais de trinta longos anos. Em todo esse tempo, fui uma fiel praticante da crença numaa democracia feita de pluralismo, de alteridade de equilíbrios - desde logo, de género, de geração. Nos gabinetes, nas promoções de chefias, na divisão de tarefas, sempre procurei atingir a meta da paridade, como factor de mais cidadania, criatividade e competência. Reconheço que fui a primeira beneficiária dessa preocupação de me rodear, sempre, de gente mais sábia e mais experientes do que eu. E até a hora da despedida de um último cargo, de vereadora, em 2011, foi decidida com o respeito de tais critérios. Na verdade, teria levado o mandato até ao fim, para não defraudar a regra das quotas, se na lista eleitoral, o meu substituto fosse um homem. Felizmente, era a Leonor Fonseca, uma mulher jovem, que prometia ser, e foi, a sucessora perfeita, competente e carismática. Uma autocrítica devo a mim própria, todavia, pois se fui consequente ao entrar na política, sem querer, para afirmar a presença feminina, não o fui ao sair, por querer sair, sem cuidar da “quota intergeracional”, dando o meu lugar a uma jovem. Tendo consciência desta discriminação (mais insidiosa do que qualquer outra), não a combati até ao limite do possível, permanecendo em funções, como única "representante" do meu grupo etário. 3 - Pergunto os "porquês", sem saber a resposta. Fico no campo das hipóteses: talvez porque a avaliação de prós e contras seja coisa complexa, talvez por falta de movimentos de luta, de pensamento e solidariedade de grupo, talvez porque os mais velhos tendam a interiorizar, sem resistência, a máxima do "dar lugar aos jovens",. Assim é, sobretudo numa sociedade como a portuguesa, em que tudo parece impelir os sexagenários para fora de cena, em qualquer sector, do desporto à política. Quem, desconhecendo o nosso quadro demográfico, comparasse a média de idade dos grandes protagonistas do futebol (num país latino, como a Itália) ou da política (na super potência que é a América), com a que se regista em Portugal, pensaria que se trata de um país extremamente jovem. Ora, pelo contrário, somos dos mais envelhecidos, pelo que a retirada prematura dos idosos da vida ativa é uma perda de tremenda dimensão, prejudicando a economia e enfraquecendo a democracia. É tema que temos de colocar em agenda, urgentemente, para estimular as boas práticas, os bons exemplos. E exemplos não faltam, como o de Ricardo Carvalho, a jogar um fabuloso futebol, aos 39 anos, na longínqua China, ou, aqui mais perto, o caso de Doutor Basilino Godinho, topógrafo reformado, que, depois dos 77 anos foi cumprir o sonho de uma carreira académica, inscreveu-se na Universidade de Aveiro, completou um curso de Letras, com 17 valores, e, seguidamente, com o mesmo brilho, o doutoramento, defendendo tese sobre Antero de Quental. Mantém um blogue (“cartas irreverentes”), quer exercer nova profissão, fala abertamente do “desperdício dos idosos no nosso país” e de como se sente jovem entre os jovens..A idade que importa, de facto, não é a do bilhete de identidade

SINTO-ME BRASILEIRA 1 - Se o Presidente Marcelo pudesse ainda surpreender-me pela positiva, te-lo-ia conseguido ao afirmar, no Rio de Janeiro: "Sou Presidente de Portugal, mas sinto-me brasileiro". Não adivinhava esta completa identidade de sentimentos com o nosso presidente, no que ao Brasil respeita e foi, evidentemente, uma alegria constata-lo. Alegria e, igualmente, vontade de saber o "porquê". Se um dia o reencontrar, vou fazer-lhe a pergunta. Lá, do outro lado do Atlântico, viveram, durante algum tempo, os seus Pais, vive, agora, filho, nasceram netos, que são luso-brasileiros.Muitos serão levados a concluir que este quadro familiar é a causa da sua especial sensibilidade para a compreensão das afinidades entre os dois países, Possivelmente é, mas não só... Penso no meu próprio caso. Como quase toda a gente, no norte do país, tenho inúmeras ligações ao Brasil, por onde andaram antepassados diretos, do lado materno e paterno. Os únicos protagonistas dessas aventuras com quem convivi foram a Avó materna, Maria Aguiar, e os irmãos mais velhos da minha mãe, alguns deles nascidos no centro histórico do Rio de Janeiro, na Rua 7 de Setembro. A Avó passou pouco mais de uma década nessa cidade, entre 1910 e 1922 - segundo nos contava, os anos mais felizes da sua vida de casada (perdeu o marido tão jovem, pouco depois do regresso definitivo a Gondomar...). Dos trópicos só trouxe boas recordações, que partilhava connosco em narrativas nostálgicas, sublinhando sempre as belezas naturais do Rio, que descrevia como o paraíso terreal. Na sua "casa de brasileiro", em São Cosme, (sem palmeiras, mas com muitas árvores de frutos tropicais), reunia uma sempre crescente descendência em festas animadas, onde a música que se tocava e cantava era brasileira, a gastronomia, em larga medida também (até no Natal!) e o chá preferido era o mate. Nascida e criada nesta casa, com a sua assumida marca brasileira, eu olhava o Brasil como uma realidade fascinante, exótica e, por isso mesmo, definitivamente alheia. 2 - Uma visão em tudo semelhante à que imperou no imaginário popular, através de séculos, e que levou, por sugestão das "estórias" que se ouviam e da convivência com as experiências (e as fortunas...) trazidas no vai-vem das migrações, ao êxodo de populações de regiões inteiras, sobretudo das terras de Entre o Douro e Minho, que o Estado, em vão, tentou sustar. Era a diferença - de dimensão, de clima e paisagens, de oportunidades, de futuro - o que mais atraía, irresistivelmente, a nossa gente, intelectuais e analfabetos, pobres e ricos, homens e mulheres. Para os que são apaixonados pelas crónicas das "bandeiras" paulistas ou da expedição amazónica de Pedro Teixeira, da escrita de Guimarães Rosa, de Josué Montello, ou Érico Veríssimo, como sou, ou para ingénuas e pouco letrdas moças da aldeia, como aquela de que vou falar, a mensagem que fica do grande país da América tem a mesma aura de grandiosidade e de encantamento... A Avó Maria relatava , com detalhes e muita graça, o episódio que sintetizo em duas palavras. Um verão do início dos anos 30, foi, como era habitual, para a praia, durante o mês de agosto, e levou, para tomar conta dos sete meninos, uma jovem empregada, recém chegada do interior. A rapariga não cabia em si de contente, porque ver o mar era o seu maior sonho. Mas, no dia em que tinha, enfim, todo o Atlântico diante de si, era a viva imagem da tristeza e desapontamento. A Avó, espantada perguntou-lhe: "Então, não gostas, das ondas, deste mar tão bonito? E ela respondeu, simplesmente: "Gosto, mas não vejo o Brasil do outro lado". 3 - "O Brasil do outro lado do mar"! Ela não estava destinada a contempla-lo. Eu, sim, tive essa sorte. E uma grande surpresa logo à chegada, no aeroporto do Galeão, que serve o Rio de Janeiro - nada de especial, de facto, é apenas um aeroporto, como tantos. Contudo, mal pus o pé no chão e respirei a primeira lufada do ar quente de um outono tropical (era abril de 1980), senti-me brasileira - antes mesmo de ser saudada, por uma numerosa comitiva de homens, quase todos falando com sotaque carioca (tal com cá, lá é enorme variedade de sotaques)... Foi, pois, mais a terra do que a língua comum, o que logo me "naturalizou"! Ia em missão oficial, a primeira de muitas, a que obrigava o estar no Governo, à frente do pelouro da emigração. A sensação de estar em casa, de pertencer àquele País era tão forte, que só estranhava as distâncias. Tomar o avíão, em viagens que duravam 5 ou 6 horas, até Manaus ou Belém, idem para aterrar, seguidamente, em Porto Alegre ou S Paulo causava-me, nesse périplo pioneiro, uma espécie de vertigem de irrealidade. Depois, fui-me habituando. Não sei explicar o ocorrido, assim, de súbito. E não sou caso único. Uma vez, à conversa com uma antiga deputada e ilustre jurista, Margarida Salema - irmã de Helena Roseta - descobri que lhe sucedera precisamente o mesmo, sob o sol tropical, na mesmíssima terra escaldante do Galeão. Porém, nem todos são assim abençoados. Quantos portugueses habitam anos e anos, uma vida inteira, no Brasil, gostam da gente, dos costumes, da sociedade, em que são tratados como iguais, e não se sentem tão brasileiros como eu, que sempre lá estive de passagem... Mistérios que o coração tece, com a história, conhecida ou desconhecida, das famílias e dos povos, em singular mistura.

UM RÚBEN NEVES ASSOMBROSO

1 - Desde que Lopetegui "descobriu" Rúben (descoberta que foi a única herança positiva deixada em duas temporadas devastadoras), tornei-me uma incondicional desse verdadeiro fenómeno do futebol português (e não só do futebol portista). Já o disse muitas vezes e repito: Rúben é, de longe, o melhor jogador do FCP! No meu programa desportivo preferido, que é o "Mais futebol" da TVI 24, onde todos são mestres da matéria e gente civilizadíssima, que nunca grita nem se irrita, nem nos irrita (caso rigorosamente singular em todos os programas congéneres), a classe de Rúben tem sido bem sublinhada. Há muito tempo que os os três, neste aspeto consensualmente, afirmaram que, entre Rúben e Danilo, preferem Rúben, sem sombra de dúvida. Eu também... Danilo é um ótimo profissional, Rúben é um génio! Hoje, mostrou-o, uma vez mais, num jogo em que, infelizmente, a seleção sub-21 foi eliminada, pela diferença de apenas um golo, apesar de ter ganho por 4-2. Rúben foi "assombroso"! (não são palavras minhas, são de um dos comentadores). Outro dizia que um jogador assim não pode ficar sem jogar no seu clube (exatamente o que penso...), e o terceiro escolheu expressões, que eu própria sempre uso, para caraterizar este jovem médio, como "maturidade", "inteligência", "excelência". 2 - Nuno Espírito Santo, que ao contrário de Lopetegui, me parece ser um homem respeitável, nunca me convenceu como treinador de um clube que quer ser campeão. Antes mesmo da época começar, eu considerava-o um erro de "casting", igual a Lopetegui ou a Peseiro. Mas a "prova dos nove" foi o não ter sabido valorizar Rúben Neves (não só Rúben, todavia, os outros numerosos casos são, digamos, menos escandalosos). Agora, está onde deve estar, na Inglaterra, num clube secundário de um campeonato secundário. 3 - Em relação a Sérgio Conceição são muito diferentes os meus sentimentos! Foi um jogador fantático! (e eu adoro génios, como Deco, Quaresma ou Ricardo Carvalho, e, agora, Rúben...). Contudo, se ele não souber fazer um onze que tenha Rúben como referência, continuarei a lembrar o seu talento e garra nos relvados, mas com muitas dúvidas sobre o seu sucesso à frente da minha equipa, em 2017/18...

Está de volta o "Portugal empata/empata"

Fernando Santos parece ter feito tudo para não passar do empate... só deixou a equipa jogar nos últimos 10 minutos, quando entrou André Silva. Aí, porém, falhou a defesa num lance de bola parada. Que saudades do melhor central português de todos os tempos (Ricardo Carvalho).

VIVER A DEMOCRACIA NUM PAÍS DE EMIGRAÇÃO E DIÁSPORA

COLÓQUIO NA SOCIEDADE DE GEOGRAFIA (breve comentário) A Comissão das Migrações da Sociedade de Geografia (atualmente presidida pela Profª Maria Beatriz Rocha Trindade), em parceria com a Associação Mulher Migrante, escolheu esta temática para debate, sobretudo, porque ela não tem sido suficientemente pensada, nem na agenda do "congressismo" voltado para as nossas migrações, nem nos "fora" sobre o estado da democracia em Portugal, onde se tende sempre a esquecer os emigrados... O Colóquio, organizado no passado dia 24 de maio, centrou-se na caminhada democrática, que tem, gradualmente, aproximado os portugueses, aquém e além fronteiras, Como indica o título, "Dar voz à Diáspora Portuguesa - Perspetiva Diacrónica dos Mecanismos de Diálogo", esteve em análise a natureza e a direção do movimento, que se iniciou antes mesmo de 1974 e que progrediu, depois, com novas políticas públicas e novos direitos, na procura do aperfeiçoamento de meios concretos de ação. O diálogo foi convertido em instrumento privilegiado de construção de um todo nacional verdadeiramente inclusivo, não só no campo juridico-constitucional e político, mas, mais latamente, nos vários domínios da vida coletiva. A reflexão tinha, obrigatoriamente, de começar nos anos sessenta do século passado, na primeira grande iniciativa que "deu voz à Diáspora", equacionou as formas de a unir e de expandir o mundo da lusofonia: os Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa, promovidos pela Sociedade de Geografia, sob a presidência e com a visão do Prof Adriano Moreira. O colóquio realizava-se, pois, num lugar muito significativo, no Auditório que recebeu o seu nome, e com ele mesmo a recordar, num empolgante improviso, esses míticos Encontros pioneiros em que se projetava o futuro da "Nação peregrina em terra alheia", como realidade "sui generis", que haveria de sobreviver ao fim do império. Seguidamente, o Deputado José Cesário levou-nos, com a força do seu entusiasmo, a lançar "um olhar retrospetivo projetado sobre o futuro", ou seja, à análise do que foi feito e do "por fazer", numa perspetiva pragmática, para facilitar, por exemplo, o exercício do voto no estrangeiro, a transmissão da nacionalidade, ou a operacionalidade do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Coube-me trazer a discussão o acidentado percurso do primeiro CCP, órgão de representação e audição da Diáspora, que foi sendo implementado , em interação Governo/sociedade civil, numa busca nem sempre fácil, mas eminentemente democrática, de consensos, de expressão das preocupações sentidas pelas pessoas e da sua vontade de influir na mudança, através daquela instituição inovadora. A voz das comunidades ouviu-se no Conselho, ao longo de sete anos (1981/88), através dos dirigentes das suas organizações e dos seus "media", sem os quais as comunidades, como presença coletiva, não existem. O CCP renasceria em 1996, com idêntica finalidade, ainda que em moldes diversos, aliás, objeto de sucessivas modificações, que nunca alteraram a sua identidade. A única "assembleia" de cidadãos emigrados em todos os continentes é imprescindível e insubstituível, mas não veio diminuir a importância de outras componentes do espaço de cooperação e fraternidade de que falávamos. Particular destaque mereceu o primeiro jornal que, a partir de Lisboa, quis ser um traço de união entre as comunidades emergentes.nos inícios da década de setenta, O painel intitulado "O Emigrante/Mundo Português - razões de um projeto singular" teve como oradores o Padre Vitor Melícias, um dos fundadores do jornal, e o Dr Carlos Morais, seu atual diretor, que evocaram, emotivamente, os tempos da chamada "emigração a salto" e, também, a memória do co-fundador falecido poucos dias antes - o Comendador Valentim Morais, que muitos de nós tivemos o privilégio de conhecer e que todos admiramos como "homem de causas". O papel da Igreja neste campo (" a igreja face à mobilidade - solidariedade e ação social") foi historiado por Dom Januário Torgal Ferreira, Bispo Emérito das Forças Armadas (que, como estudante, acompanhou, de perto, a realidade da emigração portuguesa em Paris, no seu período mais dramático) e a Drª Eugénia Quaresma (a primeira mulher a dirigir a "Obra Católica das Migrações"), focando as preocupações sociais e culturais das paróquias do estrangeiro e os relevantíssimos serviços que, nessas vertentes, têm prestado aos portugueses O último painel foi dedicado a "novas formas de diálogo", com Mestre Emmanuelle Afonso a salientar os contributos reais e potenciais da "geração Europa", a que ela própria pertence, e os estudos promovidos pelo "Observatório dos Luso Descendentes", e com o Prof José Marques a trazer-nos testemunhos filmados de uma emigração passada e, afinal, ainda presente, agora que o êxodo migratório recomeçou, . É tarefa difícil sumariar as intervenções de uma jornada que constituiu ocasião para ampla troca de ideias e de experiências muito variadas, abriu perpetivas para outras abordagens e apontou para outros campos de intervenção. Diz-se que qualquer realização só deve ser avaliada pelo "dia seguinte". Esta promete continuação em próximos debates, onde se possa refletir sobre o progresso da democracia, como tempo e lugar de reencontro entre os portugueses, numa emigração crescente e cada vez mais heterogénea (publicado no jornal Milénio stadium, Canadá)

PORTUGAL; CAMÕES E OS LUSÍADAS DO SÉCULO XXI 1 - O "10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas” é uma expressão da liberdade de ser português, da "lusitana antiga liberdade", que o Poeta cantou e do seu renascimento contemporâneo, na trilha acidentada de uma revolução. Veio ocupar, naturalmente, o lugar do "10 de junho, Dia da Raça”, que o regime deposto celebrava, com pompa imperial, no Terreiro do Paço, mantendo a data e, numa cidade diferente, em cada ano, a evocação de Camões, com outra leitura de "Os Lusíadas", outra visão da história e de nós, hoje. A revolução de 74 derrubou uma ditadura de meio século, resolveu o impasse de uma guerra sem sentido e fechou o ciclo colonial, recolocando o Estado nas suas fronteiras geográficas europeias, mas não quis, nem poderia querer, pôr fim à presença universal dos portugueses. Presença que tem "vida própria", à margem dos desígnios e do poder do Estado, em múltiplas formas de integração nas mais diversas sociedades que, não por mero acaso, certamente, ganhou, então, uma nova visibilidade. “Há um Portugal maior do que o Império que se fez e desfez e que é constituído pelos portugueses, onde quer que vivam”, diria Vitorino Magalhães Godinho num 10 de junho, realizado sob a égide do primeiro presidente eleito da jovem democracia, António Ramalho Eanes. Com a mesma clareza, falava o Primeiro-ministro Sá Carneiro, em 1980: “Portugal foi uma Nação de colónias. Hoje não é apenas uma Nação territorial, é uma Nação de povo" .“Uma Nação de Comunidades”. “É uma cultura, mais do que uma organização rígida”. A existência da Diáspora, parte integrante da Nação, precedeu, de facto, em alguns séculos, o seu conceito, o seu reconhecimento - uma Diáspora que se afirmou na construção de espaços extra territoriais da sua cultura, em fácil diálogo com outras culturas, numa malha densa de instituições focadas na defesa da língua e na fidelidade a tradições e valores humanistas. Pura “sociedade civil”, que ao Estado nada deve…. 2 - A nossa vocação migratória revelou-se, é certo, a partir do plano estatal de expansão marítima e colonização de vastas possessões, mas depressa o transcendeu, de uma forma espontânea e imparável. O êxodo foi assumindo, crescentemente, o carácter de aventura individual, em destinos transoceânicos, longínquos (sobretudo, o Brasil colonial e, depois, com o mesmo espírito e os mesmos objetivos, o Brasil independente…) e, por isso, os historiadores das nossas migrações não conseguem determinar, precisamente, os termos da transição de um ao outro dos fenómenos – da colonização à emigração – mas reconhecem a prevalência desta última, dentro e fora do universo colonial. O Estado tentou, em vão, proibi-la, ou limita-la, porque, na sua ótica, como, aliás, na dos académicos e até na da opinião pública, os males de uma debandada de tamanha grandeza superavam as suas vantagens, avaliadas, essencialmente, em termos economicistas (contributo para a exploração de recursos das colónias, réditos do comércio, remessas de emigrantes). Valores substanciais, mas perecíveis, que tiveram o seu tempo e com ele se desvaneceram. O que persiste, afinal, é o incomensurável espaço de lusofonia e de lusofilia, um universo linguístico e cultural em expansão, engendrado pela vontade de cidadãos, muitos dos quais partiram à revelia dos governos. Faz, pois, todo o sentido, colocar no centro das comemorações do Dia de Portugal a língua de Camões (que de europeia se volveu, mais por mérito dos povos que a partilharam, no seu relacionamento quotidiano, do que dos Estados, também, em americana, africana, asiática, universal) e as comunidades portuguesas, que vivem, em paz e harmonia, nos principais lugares onde aconteceu a aventura coletiva que o Poeta imortalizou. O povo.... Solúvel e insolúvel este povo, na memória dos outros e na sua própria, nas palavras de Jorge de Sena. . 3 - A ideia de um "Portugal - Nação de Comunidades", dentro e fora do território, ganha força em consensos alargados, traduzidos no estatuto de direitos dos expatriados, nas leis e nas iniciativas com que o Estado acolhe Nação inteira, num tempo de recomeço de migrações em massa. Uma realidade que exige dos responsáveis pela "res publica", políticas de reencontro com os portugueses, e entre portugueses onde quer que vivam – verdadeiras políticas de "desterritorialização”… O 10 de junho convida, muito em especial, à reflexão sobre as infinitas potencialidades que elas nos abrem... Um passo em frente, de grande significado, se ficou a dever ao Presidente Marcelo, quando, em 2016, em início de mandato, decidiu "desterritorializar" a própria comemoração e a foi celebrar a Paris, com os seus concidadãos. Depois será a vez de São Paulo, a par do Porto, ou de Newark, ou de Macau... Um gesto inédito, porventura, a nível planetário, que nos diz mais do que muitos discursos. Diz-nos que na história da civilização “fizemos a diferença” e diz-nos, também, que essa história, ainda hoje, faz a nossa diferença.

CV - em inglês e português

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira Born in Gondomar (Porto), in 1942 Law graduate in the University of Coimbra. (1965) Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit - Faculty of Law and Economical Sciences, Institut Catholique, Paris (1970). Professional Activities Legal Adviser, Centre for Social Studies, Ministry of Corporations and Social Security (1967/74) Assistant Professor (Sociology), Catholic University, Lisbon (1971/72) Assistant Professor, Law Faculty, University of Coimbra (1974/76)) Legal Adviser to the Ombusman (1976-1978) Invited Professor, Open University, Lisbon (1991/1993), Masters on Intercultural Relations, study course on "Policies and Strategies for the Portuguese Communities) Political Activities Secretary of State for Labour (1978/79) Secretary of State for Emigration and the Portuguese Communities in the VI Constitutional Government (1980), in the VII Constitutional Government (1981/82), in the IX Constitutional Government (1983/85) and in the X Constitutional Government (1985/87)- Member of Parliament elected by Portugueses Emigration Constituencies in 1980, 1983, 1985,, 1995, 1999, by Oporto (1987), by Aveiro (1991). Deputy Speaker of the Parliament (1987/91), Chair of the Committee on Equality (1987/89) Representative of Portugal in the PACE, Parliamentary Assembly of the Council of Europe (1993/2005) Chair of the Sub Committee on Migrations (1993) Chair of the Committee on Migrations, Refugees and Demography (1994/1997) Chair of the Sub - committee on Equality (2003/2005) Head of the Portuguese Delegation to PACE (2002/2005) Honorary member of the PACE, since 2005 Municipality of Espinho - elected councilor NGO.s Portugal - Brazil Foundation (Lisbon) Luso-African Foundation (Oporto) Former member of the Cultural Council of FCP (Football Club of Oporto) Co-founder and member of the "Migrant Women - Association for Studies, Cooperation and Solidarity, President of the general Assembly Publications "Políticas de Emigração e Comunidades Portuguesas" (Policies for Emigration and the Portuguese Communities) - 1996 "Portugal - País das Migrações sem Fim" ( Portugal, endless migrations") - 1999 "Círculo de Emigração" (Emigration circle) - 2002 " Igualdade de Direitos entre Portugueses e Brasileiros – A questão da Reciprocidade" ( Equality of Rights for Portuguese and Brazilians - towards reciprocity in Portugal) - 2005 "Comunidades Portuguesas - Os Direitos e os Afectos" ( Portuguese Communities, Rights and Sentimental Links) - 2005 "Migrações - Iniciativas para a Igualdade de Género" (Migrations, towards gender equality ) - Associação Mulher Migrante, 2007( organizer). "Problemas Sociais da Nova Emigração" (Social Issues of a New Immigration) - Associação Mulher Migrante, 2009 (organizer); "Cidadãs da Diáspora– Encontro em Espinho" ( Women from the Diaspora - meeting in Espinho) - Associação Mulher Migrante, 2009 (organizer) "Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora" (World Meeting of Portuguese Woman from the Diaspora) - Associação Mulher Migrante, 2011 (co-organizer) "Expressões Femininas da Cidadania" (Feminine dimensions of citizenship) - Associação Mulher Migrante, 2013 (co-organizer) "1974/2014 - 40 anos de Migrações em Liberdade" (1974/2014 - 40 years of migrations and freedom) - Associação Mulher Migrante, 2014 (co-organizer) "Entre Portuguesas - Maria Barroso na nossa memória" - (Among Portuguese Women - tribute to Maria Barroso) - Associação Mulher Migrante, 2015 (co-organizer) CV Maria Manuela Aguiar Dias Moreira Data de nascimento 9 junho 1942 Naturalidade Gondomar - Portugal FORMAÇÃO ACADÉMICA (1960) - Curso do Liceu (18 valores) (1965) - Licenciatura em Direito, Universidade de Coimbra (17 valores e media geral de 16, Bom , com distinção). (1969) "Titularisation" - École Pratique des Hautes Études, Paris - Sociologia (1970) - Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit, Institut Catholique de Paris, Faculté Libre de Droit et Sciences Economiques, Paris 2- ESTÁGIOS, CURSOS, BOLSAS DE ESTUDO (1966) - Estágio do Notariado (1966/1967) - Estágio de Advocacia (1968) - Bolsa do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho, OIT - "Study course on Labour problems in economic and social development", Geneva (1968/1970) - Bolsa de Estudos da Fundação Gulbenkian, Paris Titularização na "École Pratique des Hautes Études", VI Section (Sociologia Industrial) Certificados em "Sociologia das Instituições", Filosofia do Direito (classificação Bom), Sociologia do Direito (classificação Muito Bom), Diplôme Supérieur d' Études et de Recherche en Droit (1970) - "Connaissance de Suède", Universidade de Upsalla, Instituto de Informação, Estocolmo (1974) . Bolsa das Nações Unidas, Genebra (1978) - United Nations Human Rights Fellowship - bolsa para um estudo comparativo dos modelos de "Ombudsman" ( Londres, Cardiff, Edimburgo, Estocolmo, Copenhaga, Paris) (1996) - Bolsa do Marshall Memorial Fellowship Program, EUA - palestras e conferências - Linfield College, Oregon, Lake Forest College, Illinois ATIVIDADES PROFISSIONAIS 1967-1974 - Assistente do Centro de Estudos Sociais e Corporativos, Ministério das Corporações e Segurança Social. (1971-1972) - Assistente da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (sociologia - assistente do Prof Álvaro Melo e Silva). (1974-1976) - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito, assistente do Prof Rui Alarcão). (1975-1976) - Regência do curso de Introdução ao Estudo do Direito. Membro da Linha de investigação sobre Direito de Família, dirigida pelo Prof. Pereira Coelho. Eleita para o Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito (1976-1978 - Assessor do Provedor de Justiça (área da Segurança Social) (!992-1994) - Docente convidada da Universidade Aberta, Lisboa, Mestrado de Relações Interculturais, Disciplina de "Políticas e Estratégias para as Comunidades Portuguesas" ATIVIDADE POLÌTICA (1978.1979) IV Governo Constitucional - Secretária de Estado do Trabalho (1980) VI Governo Constitucional - Secretária de Estado da Emigração e das Comunidades Portuguesas (1980) Deputada eleita pelo Circulo de Emigração Fora da Europa (1981/1982) VII Governo Constitucional - Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1983) Deputada eleita pelo Círculo de Emigração Fora da Europa (1983/1985) Secretária de Estado da Emigração (1985) Deputada eleita pelo círculo de Emigração da Europa (1985/1987) Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1987) Deputada eleita pelo Círculo do Porto (1987.1991) Eleita Vice-presidente da Assembleia da República (1991) Deputada eleita pelo Círculo de Aveiro (1992 2005) Representante de Portugal na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e na Assembleia da UEO (1993) Presidente da Sub-comissão das Migrações (1993) Vice-Presidente da Comissão de Regimento (1994/1997) Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e demografia (1997 e, sgs) Membro da Direção ("Bureau") da Grupo Liberal (2002-2005) Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e à Assembleia da UEO. Vice-Presidente da Assembleia da UEO Membro da Direção do PPE (2003-2005) Vice-Presidente da Comissão da Igualdade 2004 -2005 - Presidente da Sub-comissão da Igualdade (2005) Membro Honorário da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da Assembleia da UEO Numerosos relatórios nas organizações internacionais PRESIDÊNCIA DE DELEGAÇÕES PORTUGUESAS A CONFERÊNCIAS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (1980) Presidente da Delegação Portuguesa à Conferência a meio da década das Nações Unidas para as Mulheres", Copenhaga (1983) Presidente da Delegação Portuguesa à II Conferência de Ministros do Conselho da Europa responsáveis pelas migrações, eleita Vice-presidente da Comissão, Roma (1984) Presidente da Delegação Portuguesa à I Conferência de Ministros do Conselho da Europa para a Igualdade, Estrasburgo (1987) Presidente da Delegação Portuguesa e Presidente eleita da III Conferência de Ministros dos Conselho da Europa, responsáveis pelas migrações, Porto (1988) Presidente da Delegação Parlamentar ao Japão, na primeira visita nas relações parlamentares dos dois países (1989) Presidente da Delegação Parlamentar à Hungria (1990) Presidente da Delegação Parlamentar à Suiça (2002-2005) - Presidente da Delegação Portuguesa às Assembleias Parlamentares do Conselho da Europa e da Organização da Europa Ocidental COMUNICAÇÕES E RELATÓRIOS EM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS ONU (1980) Intervenção na Conferência a meio da década das Nações Unidas à Mulher - Igualdade, Desenvolvimento e Paz, Copenhague, 15 de julho APCE (1981) Migrações portuguesas e cooperação internacional", exposição à reunião da Comissão das Migrações, dos Refugiados e da Demografia, Lisboa, Assembleia da República, 3 de setembro (1983) Intervenção na 2ª Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões das migrações, Roma, 25 de outubro (1984) Comunicação ao Colóquio "Os estrangeiros - uma ameaça ou um trunfo?", organizado pela Comissão das Migrações, dos Refugiados e das Migrações. Estrasburgo, 20 de março (1984) Comunicação ao seminário sobre "As relações intercomunitárias", Estrasburgo, 8 de novembro (1988) ONU, Peticionária a favor de Timor Leste, Comissão de Descolonização. Nova York (1999) - Liens entre les Européens vivant à l' étranger et leur pays d' origine" (rapporteuses Manuela Aguiar et Ana Guirado), Commissin des migrations, des réfugiés et de la démographie (2001) - "Non-expulsion des immigrés de longue durée" (rapporteuse), Commission des migrations, des réfugiés et de la démographie (2001) - "Le droit de vivre en famille pour les migrants e les réfigiés", Commission des migrations, des réfugiés et de la démographie (2002) - "Séjour, statut juridique et liberté de circulation des travailleurs migrants en Europe: les enseignements du cas du Portugal", APCE, Commission des migrations, des réfugiés et de la demographie (2004) - "Droits de la nationalité e égalité des chances" (rapporteuse), Commission sur l' égalité des chances pour les femmes et les hommes (2005) - "Discrimination des femmes et des jeunes filles dans les activités sportives" (rapporteuse), Commission sur l'égalité des chances pour les femmes et les hommes AUEO (2001) - "European defence: pooling and srengthening national and European capabilities" (reply to the annual report of the Council), Defense Committee OCDE (1984) Comunicação à Reunião sobre "Aforro privado ao serviço do desenvolvimento da empresa nas regiões de emigração - o papel das instituições financeiras", Esmirna, 3 de abril (1986) "A experiência dos países europeus de origem", comunicação à Conferência sobre "L' Avenir des migrations, Paris, 13 de maio" COMUNICAÇÔES (1980) "Problemas e perspetivas da emigração portuguesa", exposição ao curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 10 de março (1981) Comunicação ao 1º Conselho das Comunidades Portuguesas, Lisboa, 2 de abril (1981) "Bases e prioridades da política relativa à emigração e às comunidades portuguesas", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 5 de maio (1983) Comunicação ao 2º Conselho das Comunidades Portuguesas, Porto, novembro (1984) "A política de apoio ao emigrante português na conjuntura atual", exposição ao Curso de Formação para Emigrantes, Bona, 24 de fevereiro (1984) "As Comunidades Portuguesas no estrangeiro - situação atual e perspetivas futuras", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 7 de março (1985) "Emigração: os regressos invisíveis", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, março (1985) Comunicação ao "1º Encontro de Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo", organizado pela SECP, Viana do Castelo, junho (1985) "A dupla nacionalidade dos imigrantes, do ponto de vista de um país de um país de emigração", Mesa redonda sobre Dupla Nacionalidade dos Migrantes, organizada pelo Governo Sueco, Estocolmo, 6 de setembro (1986) "Linhas fundamentais das politicas de emigração", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 10 de março (1986) "Emigração e Regresso", exposição ao Curso Superior de Guerra Aérea, Instituto dos Altos Estudos da Força Aérea, 13 de março (1986) "Portugal na CEE - consequências para a emigração", colóquio organizado pelo Instituto Sindical de Estudos, Formação e Cooperação (1986) Intervenção no colóquio "A 2ª geração da emigração contemporânea no cinema" - Festival Internacional da Figueira da Foz, 20 de setembro (1986) Intervenção no II Congresso das Comunidades Açorianas, Angra do Heroísmo, 26 de setembro (1987) " Emigração portuguesa, fenómeno persistente - uma visão diacrónica", exposição ao Curso de Defesa Nacional, Instituto de Defesa Nacional, 9 de março (1987) Comunicação à III Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões de emigração, Porto, 13 de maio (1988) " L' importance des liens des Européens de l'étranger avec leurs pays d'origine" - exposição à Assembleia Geral do Congresso dos Suíços no Estrangeiro" , Baden, 28 de agosto (1993) Comunicação à V Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas questões das migrações, Atenas,18 de novembro (2015). "Políticas de Género na Emigração Portuguesa", Colóquio "Expressões de Cidadania no Feminino", organização da Mulher Migrante,Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, da Universidade do Minho e da Câmara de Monção (2015) "Origem e Evolução do 1.º Conselho das Comunidades Portuguesas", Colóquio "Diálogos sobre Cultura, Cidadania e Género", Sorbonne Nouvelle, Paris (2016) "Políticas de Género e Movimentos Cívicos na Emigração Portuguesa", Colóquio "Mulheres em Movimento", Universidade de Toronto, Departamento de Espanhol e Português (2017) "O Conselho das Comunidades Portuguesas : institucionalização do Diálogo com o movimento associativo" - Colóquio "Dar voz à Diáspora - perspetiva diacrónica dos mecanismos de diálogo", promovido pela Comissão das Migrações da Sociedade de Geografia e pela "Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade PUBLICAÇÕES (1987) "Política de Emigração e Comunidades Portuguesas", Série Migrações, Centro de Estudos, Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (1995) "Portugal o Pais das Migrações sem fim", Lisboa, Cabográfica. (2004 ) "No Círculo da Emigração", Lisboa, Belgráfica (2005) "Comunidades Portuguesas - os direitos e os afetos", Gaia, Rocha Artes Gráficas. (2007) "Migrações - Iniciativas para a igualdade de género", (coord.) Edição Mulher Migrante, Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade (2006) Brasil-Portugal: a questão da reciprocidade (2009) "Cidadãs da Diáspora" (coord), Edição Mulher Migrante Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade. (2009) Problemas Sociais da Nova Emigração (coord) Edição da Mulher Migrante, Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade (2011) Encontro Mundial de Mulheres Portuguesas na Diáspora, Maria Manuela Aguiar e Maria da Graça Sousa Guedes (org) (2014) Entre Portuguesas 2014, Maia Manuela Aguiar, Graça Guedes, Arcelina Santiago, (coord), Ed Mulher Migrante Associação de estudo, Cooperação e Solidariedade (2015) Entre Portuguesas 2015, Maria Manuela Aguiar, Graça Guedes, Arcelina Santiago (coord), Edição Mulher Migrante Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade ARTIGOS RECENTES Aguiar, Manuela (2008) "Mulheres migrantes e intervenção cívica", em Maria Rosa Simas (org.), A mulher e o trabalho nos Açores e nas comunidades, Ponta Delgada, UMAR- Açores, pp. 1247-1258 Aguiar, Manuela (2009) "Formas de exteriorização da pertença", em Maria Beatriz Rocha Trindade (org.), Migrações, Permanências e Diversidades,Lisboa, Biblioteca das Ciência Sociais, pp.263-269 Aguiar, Manuela (2009) "O Conselho das Comunidades Portuguesas e a representação de emigrantes" em Beatriz Padilha e Maria Xavier, Migrações entre Portugal e a América Latina, Revista Migrações, Lisboa, outubro, pp.257-263 Aguiar, Maria Manuela (2010) "Emigração portuguesa - olhares sobre a ausência: uma perpetiva diacrónica" em Polígonos Revista de Geografia, nº 20, Departamento de Geografia, Universidade de León, pp 91-115 Aguiar, Maria Manuela (2012) "Portuguese republican women out of the shadows" em Richard Herr and António Costa Pinto (ed.), The Portuguese Republic at one hundred, Portuguese Studies Program, University of California, Berkeley. pp.181-196 Aguiar, Manuela (2014) "A questão de nas políticas de emigração portuguesa", em Joana Miranda e Ana Paula Beja Horta (org.), Migrações e Género - espaços, poderes e identidades, Lisboa, Mundos Sociais, pp. 75-93