A Revolução de Abril de 1974 e o seu significado na área específica
das migrações sãoo tema do ciclo de colóquios que a AEMM leva a cabo
ao longo de 2014. É um olhar sobre os quarenta anos decorridos desde a
revolução, à qual associamos uma flor, o cravo (o cravo no cano das
metralhadoras) -e uma palavra: liberdade!
Liberdade para todos os portugueses, mulheres e homens, liberdade para os
emigrantes - os que já o eram e os que o queriam ser. É, assim, uma
realidade admiravelmente nova, em rotura definitiva com o
passado,porque, de facto, a saída do país nunca fora, ao longo de
mais de quinhentos anos, inteiramente livre. As mais antigas e
persistentes políticas neste domínio iam todas no sentido de
condicionar ou proibir um êxodo continuado em sucessivos ciclos, quase
sempre visto como excessivo, sobretudo quando envolvia mulheres ou
famílias inteiras.
A Constituição de 1976 ao proclamar (no nº 1 do art. 44) a liberdade
de circulação, expressamente englobando o direito de partir e o
direito de regressar, estabeleceu um precedente histórico, numa
história multissecular. Precedente
constitucional de igual alcance é o reconhecimento de direitos
políticos e a imposição ao Estado de obrigações para com os
portugueses do exterior, na qual se vai fundamentar o emergente
estatuto jurídico dos expatriados. Estatuto evolutivo, que começa na
concessão do direito de voto para a AR em círculos não territoriais (
nº 2 do art. 152).
Direitos e deveres de todos os Portugueses!
Segundo o art. 14: "Os cidadãos portugueses que se encontram ou
residam no estrangeiro gozam da protecção do Estado para o exercício
dos direitos e estão sujeitos aos deveres que não sejam incompatíveis
com a ausência".
A interpretação pelo legislador do conceito de "incompatibilidade" com
a ausência, ao reduzir esse domínio, progressivamente, tornou-se um
instrumento do aprofundamento dos laços de cidadania face ao país de
origem. Um exemplo: o sufrágio na eleição para o PR, excluído na
Constituição em 1976, é aceite na revisão constitucional de 1997 - 23
longos anos depois de ser "incompatível" com a ausência do território,
deixa de o ser...
A regra da igualdade de direitos entre todos os portugueses, no
interior ou exterior,está adquirida, incumbindo ao Estado desenvolver
políticas de apoio aos cidadãos num espaço transnacional muito embora,
em alguns casos, num quadro de persistência de condicionalismos
específicos .
A democracia é, pela primeira vez, concebida à dimensão nacional, e
irá sendo aprofundada na transição do "paradigma territorialista" para
o "paradigma personalista", centrado na pessoa, nos seus direitos
individuais, na sua pertença a uma comunidade que extravasa
fronteiras. É o fim de um dogma que se impunha com carácter absoluto,
em nome da soberania territorial do Estado. - muito embora subsistam,
como disse, certas restrições ,nomeadamente no campo da participação
política, ou em matéria de direitos à prestações sociais, por velhice
ou doença, ou no que respeita ao acesso ao ensino da língua e da
cultura. Por isso me parece adequado falar de transição, de processo
evolutivo, inacabado, aquém de bons exemplos de direito comparado,
como o de Espanha.
De qualquer modo, há, de facto, um "antes" e um "depois" do 25 de
Abril: antes, os emigrantes sofriam uma verdadeira "capitis
diminutio", perdendo, ao fixar residência no estrangeiro, todos os
direitos políticos, a nacionalidade, se adoptassem voluntariamente a
de outro país (no caso das mulheres, automaticamente, pelo casamento
com estrangeiros), assim como direitos sociais e culturais, “maxime”,
o direito ao ensino da língua; depois daquele Abril, os emigrantes são
reconhecidos como sujeitos da comunidade, da cultura e da história
portuguesas, que se desenvolvem num espaço verdadeiramente universal.
As instituições do Estado procuram, neste processo, assim,
corresponder à dimensão da Nação inteira

OS DIREITOS POLÍTICOS

O paradigama territorialista teve o seu fim assinalado na Constituição
de 1976, com o reconhecimento do direito de voto dos expatriados para
a Assembleia da República, que resulta claro na conjugação do nº 1 do
artº 48 ( "Todos os cidadãos têm o direito de tomar partena vida
política e na
direcção dos assuntos políticos do país, directamente ou por
intermédio de representantes livremente eleitos") e do nº 2 do artº
152, que restringe a aplicação do sistema proporcional aos círculos
territoriais, assim claramente enunciando um regime de excepção para
os círculos organizados fora do país. Excepção que vai servir para
impor, na lei eleitoral, um tecto de apenas quatro representantes em
dois círculos da emigração (europeia e transoceânica)
.Não é, pois, ainda, um "voto igual",com 2% de representantes na
Assembleia, para uma população residente no estrangeiro que se estima
em 30% (embora ,seja muito menor a proporção de recenseados no
estrangeiro - actualmente cerca de 260.000,
A territorialidade do sufrágio mantinha-se na eleição para o
Presidente da República (artª 124). Podemos perguntar porquê. Porque a
Constituição só admitia a participação dos emigrados através da
diminuição do peso e influência do seu voto, o que em círculo
nacional é impossível? A jrazão foi certamente essa.
Quando voto para o PR lhes foi cconcedido, mais de duas décadas
depois, entre públicas controvérsias e difíceis negociações inter
partidárias, na
revisão Constitucional de 1997, a mesma finalidade de lhe dar uma
menor dimensão, reduzindo o número de votantes emerge no articulado do
nº2 do art. 121,ao exigir aos candidatos ao recenceamento no
estrangeiro "a existência de laços de efectiva ligação à comunidade
nacional".
Solução que obrigou à co-existência de dois diferentes cadernos
eleitorais no estrangeiro - um, mais reduzido, para os eleitores do
PR,cumpridas as condições impostas pelo art. 121, outro, mais aberto,
para os eleitores exclusivos da AR,, sendo para este irrelevante a
prova da permanência de laços de efectiva ligação a Portugal - uma
contradição insusceptível de fundamentação jurídica, que tem de ser
vista como menorização da instituição parlamentar, e que levou o seu
tempo a erradicar...
Mais restritiva ainda- embora diga repeito não à composição e à
dignidade de um órgão de soberania, mas a um instrumento de expressão
da vontade popular - é a norma que prevê a sua participação nos
"referenda" apenas "quando recaiam sobre matéria que lhes diga também
especificamente respeito (nº 2º do artº 115).
Ainda não houve um único referendo aberto aos expatriados...
A exigência de residência no respectivo território mantém-se nas
eleições autárquicas e regionais. Outra podia ser a solução, como é em
tantos países europeus, designadamente na Espanha, onde os emigrantes
votam a todos os níveis, nacional, autonómico e local. Mas não se pode
aqui argumentar com uma discriminação, visto que todos os outros não
residentes, naturais dessas circuncriçoes, são igualmente excluídos.
Sem me alongar sobre as vicissitudes destes processos, em que tive
intervenção ao longo de mais de 20 anos, sempre, em favor do
alargamento do estatuto político dos expatriados, a todos os níveis,,
com base em exemplos do direito comparado, direi, apenas, em síntese
que, a meu ver, entre nós, os partidos actuaram, regra geral, de
acordo com as expectativas em
relação ao sentido de voto dos emigrantes. Os que se consideravam
menos favorecidos desenhavam o cenário fatal de uma enorme expansão do
eleitorado da diáspora, artificialmente engendrada pelos partidos
beneficiários desse voto. Ao fim de 40 anos de experiência
democrática, já não restam dúvidas sobre o seu irrealismo dessa
previsão ou profecia: no estrangeiro o universo eleitoral é reduzido e
estável - pouco mais de 260.000 recenseados e cada vez mais abstencionistas..
Números de recenseados e, sobretudo, de votantes, muito inferiores aos
da Galiza, onde a taxa de abstenção é exemplarmente baixa...
Creio que o clamor sobre a anunciada ainda que nunca vista avalanche
de votos "de fora" (que redobrou a partir da aprovação da Lei nº 73/8,
a popularmente chamada "lei da dupla nacionalidade"...). se ficou a
dever a confusão entre emigração recente - a que, tendo passaporte
português, pode recensear-se voluntariamente, embora a maioria não o
faça... - e Diáspora, cuja ligação ao País passa por laços afectivos
e pela intervenção cultural, não pela política...
A meu ver, é excelente que se deixe os próprios emigrantes e seus
descendentes a escolha das formas de "ser português", sem pressões e
sem recriminações, qualquer que seja a opção...

AS NOVAS POLÍTICAS, OS NOVOS MEIOS INSTITUCIONAIS

A preocupação com as questões da emigração revelou-se, na cronologia
das iniciativas nesta área, antes de mais, na criação, em 1974, da
Secretaria de Estado da Emigração, que integra os serviços
preexistentes do Secretariado Nacional da Emigração, a partir dos
quais se haviam planificado e executado, nas vésperas da Revolução, as
primeiras medidas de apoio social e cultural às comunidades do
estrangeiro, sobretudo na Europa. Com o novo regime, essas políticas
embrionárias vão conhecer um seguro desenvolvimento, nomeadamente no
que respeita:
- À representação política e à aceitação da dupla nacionalidade:
- À defesa activa dos direitos dos portugueses e à negociação de
acordos bilaterais de emigração e segurança social. de que havia já
diversos exemplos, antes de 1974
- À atenção dada ao associativismo, às instituições que criaram um
espaço extra-territorial de vivência portuguesa, e que, dentro dele,
desde sempre, se substituíram ao Estado ausente. Quando este decidiu
intervir, olhou-as, naturalmente, como parceiras em todas as vertentes
das políticas para a emigração e a Diáspora, em que elas possuem
experiência e meios operacionais. Com isso ganharam todos, e o próprio
Governo potenciou a sua ação enormemente:
- Ao ensino da língua, que, depois da revisão constitucional de
1982, se converte nos termos da alínea i do art.º74 em dever de
"assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o
acesso à cultura portuguesa". Ao longo destas quatro décadas esta
obrigação do Estado não tem sido exemplarmente cumprida, registando-se
grandes desigualdades entre comunidades em diversos países e
continentes
- À informação: informação sobre as condições de emigração e de
regresso e, também, sobre o país, devendo neste domínio realçar-se o
lançamento, na década de noventa, da RTPI, uma aposta inédita e
inteligente, todavia subaproveitada até hoje:
- Ao apoio ao regresso voluntário ao País, através de um conjunto de
benefícios fiscais, empréstimos a juros bonificados. para aquisição de
casa própria ou par lançar empreendimentos, cuja eficácia se viria a
comprovar nos anos seguintes. A reinserção de centenas de milhares de
portugueses, vindos, sobretudo, de França e de outros países do nosso
continente foi por eles, em regra, bem gerida, no quadro dessas
medidas, a ponto de se poder falar de "regressos invisíveis”, como me
lembro de ter feito, no período alto desses movimentos
- Ao apoio social, em casos de extrema pobreza, na velhice e na
doença, medida imprescindível em muitos países sem sistemas públicos
de saúde e segurança social. São ainda esquemas incipientes, como o
ASIC, que não configura verdadeira pensões sociais, como as que
existem em outros países europeus de emigração:
- Às medidas para a promoção da igualdade de género, que é, hoje, de
acordo com um novo inciso introduzido na revisão de 1997 - art. 109
-um dever do Estado, que os governos do século XXI souberam tornar
extensivo às comunidades do exterior, dando, 20 anos depois, sequência
a um 1º encontro mundial de mulheres no associativismo e no
jornalismo, realizado em 1985 (em termos europeus, uma iniciativa
inédita). A audição das mulheres e o impulso à sua participação cívica
foi retomada com os "encontros para a cidadania" (2005 2009), dos
quais a AEMM foi um dos principais co-organizadores, por parte da
sociedade civil. Foi e continua a sê-lo. Com o atual governo, no mesmo
espírito têm sido desenvolvidas iniciativas múltiplas para a
igualdade, fundamentalmente em diálogo com ONG's.
- As iniciativas para a juventude, muitas das quais orientadas por uma
estratégia de aproximação e sensibilização, que passa por encontros no
e com o país, na linha que poderemos chamar de "congressismo", assim
como por acções de formação e incentivo a novas formas de
associativismo.
Poderemos, no tempo de debate, fazer o balanço destas e de outras
medidas tomadas, em concreto, por sucessivos governos, poderemos ter,
sobre o seu grau de execução e de sucesso, diferentes opiniões, assim
como sobre as políticas que se impõem, precisamente agora, em tempo de
um êxodo tremendo, que parece não ter fim. É, porém, um facto inegável
o progresso que representa a assunção pelo Estado das suas
responsabilidades para com os expatriados, mesmo que ainda lhes não
dê, eventualmente, no terreno, um perfeito cumprimento. Ficam para
trás, e creio que para sempre, quinhentos anos de políticas que se
limitavam a tentar o controlo dos fluxos migratórios e a fechar ou
abrir as fronteiras conforme as conveniências ou, como aconteceu após
a criação da Junta da Emigração, em 1948, a acompanhar a vicissitudes
da viagem transoceânica até ao ponto de chegada, aí deixando os
portugueses entregues a si próprios em terra estranha. Maria Beatriz
Rocha Trindade designa-as, expressivamente, por "políticas de trajecto
de ida", propugnando a adopção de "políticas de ciclo completo", que
são hoje, a meu ver, impostas pela Lei em cada fase do ciclo
migratório, quer este termine no regresso, ou na integração no
exterior (o que eu sempre referia como as políticas de "apoio à dupla
opção", opção livre que não cabe ao Estado influenciar, mas, na minha
perspectiva, apoiar, qualquer que seja.





MEIOS INSTITUCIONAIS

Uma nota preliminar sobre o enquadramento institucional das políticas
de emigração, para salientar que estas têm sempre de ser desenvolvidas
num eixo interministerial, pois as matérias que respeitam aos
problemas, aos interesses e aos direitos dos expatriados, exatamente
como as que concernem os residentes no país, só podem, na sua
globalidade, ser resolvidas pelo conjunto dos serviços da
administração pública, Num país com cerca de um terço da população no
exterior todos os governantes e todos os funcionários devem lembrar a
sua existência nas decisões quotidianas. Contudo, isso não acontece só
porque deveria acontecer .a verdade é que a realidade da vida dos
cidadãos e das comunidades do estrangeiro é, muitas vezes, esquecida
ou mal conhecida. E, por isso, principal papel dos serviços da
emigração (ou, desde 74, do pelouro governamental que os
superintende), é chamar a atenção para essa realidade, é sensibilizar
para eventuais especificidades, num trabalho incessante de
coordenação.
Os primeiros organismos criados para este objetivo foram de natureza
semelhante às atuais comissões interministeriais, embora com outra
designação: no primeiro quartel do século XX, sem historial relevante,
o "Comissariado da Emigração", e, em meados do século (1948), com vida
ativa mais longa e eficaz, a "Junta de Emigração", sedeada no
Ministério do Interior - sede adequada a um organismo que se propunha,
antes de mais, o controlo dos movimentos migratórios, o recrutamento
e acompanhamento da saída dos portugueses. Á "Junta" sucedeu o
"Secretariado Nacional da Emigração", que já mencionei como organismo
propulsor de um início de proteção dos cidadãos no estrangeiro e de
apoio às atividades culturais do associativismo.
Depois do 25 de Abril foi criada a Secretaria de Estado da Emigração,
junto do Ministério do Trabalho, transitando, ainda em 74, para o
Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a finalidade de melhor
interagir com a rede consular. A maioria das delegações da emigração,
constituídas nos anos seguintes, passaram, naturalmente, funcionar na
periferia dos consulados, muitas delas mesmo nas suas instalações. A
partir de então assistimos a um movimento pendular ora no sentido de
dar forma a mais departamentos especializados, ora no sentido de os
unificar, com o expresso propósito de conseguir melhor articulação
entre as várias componentes - uma de perfil mais burocrático -
informação, recrutamento, negociação de acordos, legislação, outra
mais voltada para a ação cultural externa, para o apoio ao movimento
associativo. A SEE incluía, na década de 70, uma Direção-Geral da
Emigração e um Instituto de Emigração, dotado de autonomia
administrativa e financeira.
Em 1980, numa altura em que, além da DGE e do IE, existiam de jure,
embora não de facto, mais duas instituições, o Instituto de Apoio ao
Regresso e o Fundo de Apoio às Comunidades a opção foi a de caminhar
para a unificação, no IAECP, que manteve a ampla autonomia do IE e
reuniu em si todas as competências daquela panóplia de serviços.
Seguidamente o IAECP iniciou o processo da sua regionalização, através
de delegações abertas através de protocolos com Câmaras ou Governos
Civis, nas regiões de maior fluxo de regressos.
A partir de 1985, o IAECP, no âmbito das suas funções, sedeou na
Delegação do Porto, um "Centro de Estudos", com enfoque nas migrações
de regresso. Em simultâneo, é lançada uma linha editorial e iniciada
uma recolha de dados num "Fundo Documental e Iconográfico das
Comunidades Portuguesas", primeiro passo para um futuro museu da
emigração. Assim se prescindia de novas alterações orgânicas, em favor
de um experimentalidade com um mínimo de custos. O IAECP foi extinto,
na década de 90, e os seus departamentos, integrados na DGACCP. Este
englobamento implicou a perda definitiva da autonomia administrativa
e financeira - situação que se mantém-.
A mais importante alteração posterior foi a centralização no
MNE,através do Instituto Camões, do ensino de português no
estrangeiro, em todos os seus níveis - exemplo de um centro de decisão
que muda de um ministério sectorial. como o da Educação, para o MNE.
Paradigma contrário se pode apontar no domínio da informação, onde o
MNE não tutela a RDPI ou a RTPI. Uma 3ª via, a decisão conjunta do
MNE e de outros ministérios, é a que se impôs em matéria de segurança
social (ASIC). Um feixe de soluções diversas, difíceis de harmonizar,
que vem das origens dos serviços para a emigração.
Uma última palavra para a instituição de um órgão que não se integra
propriamente no organigrama da SECP, mas que desempenha um papel
insubstituível na elaboração e execução das políticas para a emigração
e para a Diáspora: o Conselho das Comunidades Portuguesas. Um órgão
criado na confluência dos diferentes moldes de afirmação
nacional da emigração antiga e recente , no modelo original proposto
pelo DL nº 373/80. Nele tinham assento representantes eleitos das
associações, independentemente de serem ou
não de nacionalidade portuguesa. Servia, assim, tanto a emigração como
a Diáspora. Era um órgão consultivo do Governo, presidido pelo MNE (de
facto, uma presidência delegada no Secretário de Estado das
Comunidades Portuguesas). Uma plataforma de encontro e articulação de
ações entre comunidades dispersas e praticamente desconhecidas entre
si, e de co-participação nas políticas destinadas a um mundo plural na
sua essência. Um Conselho pensado para duas vertentes, para a
emigração antiga, com a força das suas aspirações e projetos culturais
e para a mais jovem, com os seus problemas laborais e sociais. Nem
sempre foi fácil a reunião de ambas e teria sido talvez preferível,
como sempre propugnou Adriano Moreira, a instituição de estruturas
próprias para cada uma delas.
No CCP, a última acabou por ter mais visibilidade e mais voz,
dificultando os consensos naturais no domínio cultural - que é sempre,
por excelência, o lugar de uma solidária partilha das raízes
matriciais - e focando sobretudo as questões sociais e políticas do
quotidiano, as divergências ideológicas e partidárias, que, fora como
dentro do país, se confrontavam na sociedade portuguesa. Em qualquer
caso, foi uma esplêndida vivência democrática, que, assim, pois, desde
a primeira hora, deu do Conselho a imagem mediática da conflitualidade
mais do que pela da cooperação e solidariedade, que, por sinal, em
matérias fundamentais, sempre existiram. Foi, com certeza essa imagem
de marca que, a partir de 1987/1988, levou um novo governo a suspender
as suas reuniões, a silencia-lo, antes de o substituir por uma
organização composta de múltiplos colégios eleitorais, que, como era
previsível, não funcionou..
Em 1997, o CCP ressurgiu em novo figurino – numa eleição por sufrágio
direto e universal, isto é, restrito aos emigrantes com nacionalidade
portuguesa. O Conselho teve, pois, uma vida feita de várias vidas
entrecortadas, num percurso mais acidentado do que outros organismos
existentes na Europa. Mas resistiu, e será hoje mais fácil do que já
foi impor-se como grande forum democrático. Poderá vir a ser,
idealmente, uma espécie de 2ª Câmara, de carácter consultivo e
representativo, uma "assembleia" dos portugueses do estrangeiro -
título que passou a assumir o antigo "Conséil" francês. Um órgão que,
a meu ver, deveria ser consagrado na arquitetura da Constituição, ao
abrigo do poder discricionário de um qualquer governo. Esta hipótese
foi discutida na AR, em 2004, por iniciativa da Sub- comissão das
Comunidades
Portuguesas, a que eu, então, presidia . Podemos dizer que a ideia já
iniciou o seu percurso.
O CCP, ao contrário do IAECP, parece ter futuro e continua a ser
incessantemente reequacionado, de facto e "de jure", aguardando-se
para breve mais uma reforma legislativa.
O fim do IAECP implicou a perda de uma margem de autonomia essencial
no setor das comunidades portuguesas, dentro do universo do MNE. Com
esta afirmação, não é no poder e competências do responsável político
que estou a pensar, mas nos meios operacionais de que dispõe, no
desaparecimento de departamentos e de chefias próprias, com
especialização, vocação e experiência nas complexas matérias que
integram o setor. .
Em período de nova emigração, a falta vai sentir-se muito mais e a
melhor solução não é certamente, depois de um processo de verdadeiro
indiferentismo num grande ministério, uma segunda diluição num
departamento que se ocupe, em simultâneo (e, com toda a probabilidade,
prioritariamente...) da imigração.
A inserção orgânica dos serviços de emigração é, afinal, indiciadora
da orientação das prioridades políticas de um Executivo. Em Portugal
foram sedeados no Ministério do Interior, quando o primeiro objetivo
era o controlo dos movimentos de saída e no Ministério do Trabalho,
tal como acontece em Espanha, quando a proteção dos trabalhadores se
impôs a quaisquer outras finalidades, só tendo transitado para o MNE,
para melhor aproveitar a articulação com os serviços externos do
Estado. Na Grécia, integra-se no Ministério da Cultura, a revelar a
importância dada aos laços de ligação neste domínio - e,
evidentemente, à Diáspora.
A junção, num mesmo pelouro, de políticas de emigração e imigração,
que, aparentemente, há quem proponha em Portugal, é, na minha opinião,
uma inovação de risco, uma originalidade dispensável, sobretudo na
conjuntura que atravessamos. O que é preciso é reforçar os meios
institucionais da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas,
recriar Delegações externas, em países, onde os problemas se avolumam,
nomear Conselheiros e Adidos Sociais, onde uma austeridade mal
direcionada os eliminou dos quadros das Embaixadas. Este é um domínio
onde as boas soluções para o futuro se podem inspirar nas lições dos
anos que se seguiram à revolução, quando se procurou construir uma
democracia inclusiva dos Portugueses do mundo inteiro

II - A MINHA DÉCADA DE OITENTA

Nos governos de 1980 em diante, transitei do Trabalho para a Emigração. A sintonia com a Madeira estendeu-se, desde então, a todo o universo da Diáspora. Não havia aqui lugar a qualquer forma de dependência, era uma colaboração entre iguais, que, tal como a ensaiámos, não continuava relacionamentos do passado, escassos e descontínuos, mas os criava de raíz - para mim, da maior utilidade, porque muitos eram os emigrantes originários das Ilhas, sobretudo nas comunidades transoceanicas, com os quais começava a contactar, em visitas a instituições de uma dimensão e ação espantosas, que muito pouco deviam ao Estado Português. No Brasil, mais do que em qualquer outro país, onde continentais e insulares se distribuem por todo o país, com grandes zonas de colonização açoriana no sul e Casas dos Açores ou da Madeira em várias cidades. Na Venezuela e África do sul, a predominância é de madeirenses, na América do Norte de açorianos, como nas Bermudas, ou no Hawaí (aqui, depois de se ter iniciado com pioneiros madeirenses, em 1876). A aconselhar o relacionamento estreito entre governos, o facto de as Regiões terem políticas de emigração e serviços exemplares, em muitos aspetos superiores aos da República, mais próximos das pessoas, mais atentos aos seus problemas, mais eficazes. A meu ver, menos burocráticos,mais terra a terra. Na verdade, em Lisboa, os funcionários conheciam, quando muito, os casos da França e outros países europeus - geografia jogava poderosamente contra os mais distantes, que eram visitados, episódica e apressadamente, por Ministros ou Secretários de Estado, sem consequências de vulto, em termos de apoio ou acompanhamento. Das milhares de clubes e centros comunitários existentes por esse mundo fora, nem um só teria arrancado do chão, se para isso dependesse de um pequeno subsídio do Estado - um contraste radical com o contexto em que prolifera um sem número de congéneres que, dentro do país, não fazem nem tanto nem tão bem... A colaboração vinda de trás tinha agora terreno ainda mais vasto para prosseguir, com companheiros de caminhada animados do mesmo espírito (e, na altura, até do mesmo partido, embora isso não fosse factor de peso). Falei do "caso" da Madeira, em 1979, mas nos Açores também houve solenes assinaturas de protocolo de regionalização de serviços, (na Praça de Londres, não nas Ilhas de bruma) e precedidos e seguidos de muitos telefonemas informais. O meu homólogo regional era um jovem chamado Gentil Lagarto. A principal diferença face à Madeira foi o facto de todo o processo ter sido pacífico. Dizem que as pessoas felizes não fazem história. Os processos felizes também não. Contudo, embora tivesse perdido o rasto ao realmente gentil Dr Lagarto, o que não aconteceria com o amigo Bazenga Marques, prontamente estabeleci relações "à moda do Funchal" com Angra do Heroísmo. Durante os meus anos no governo. Lisboa- Angra- Funchal conversaram à volta da távola redonda sobre as grandes questões da globalidade das migrações portuguesas, acrescentando mais valias ao tratamento dessas questões, sem ninguém jamais ter interferido no área própria de cada um dos outros. O Diretor do Serviço das Comunidades Madeirenses era um emigrante famoso, o mais famoso do seu tempo, o ator de Hollywood, Virgílio Teixeira. O responsável por idênticos serviços na Terceira, Duarte Mendes, era um funcionário de excecional qualidade, alguém que conhecia todas as pessoas e instituições que faziam mover as comunidades açorianas. A triangulação entre a continente e as duas Autonomias, neste domínio, foi, suponho, absolutamente inédita e resultou na perfeição, numa relação de inteira confiança, solidariedade e amizade. Não me digam que o fator entendimento concreto entre pessoas não é o mais importante. É! O meu regionalismo levar-me-ia, em qualquer caso, a tentar o que tentei - a aproximação às Regiões. Mas tive a sorte de ser correspondida. O ter feito amigos depressa e para sempre, tornou fácil e eficaz o projeto de cooperação, que, cedo, atingiu um ponto alto dentro do Conselho das Comunidades Portuguesas. O CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS (CCP) CONSULTA A TRÊS (GOVERNOS) O CCP estava destinado a ser a grande assembleia representativa dos cidadãos do estrangeiro, um fórum de encontro e reflexão sobre a realidade das migrações portuguesas e de co-participação nas políticas para a emigração e para a Diáspora - a ponte da passagem de um Portugal centralizador, ditatorial, segregacionista dos emigrantes, para um Portugal democrático e aberto a todos. Logo na elaboração do anteprojeto de lei do Conselho das Comunidades Portuguesas, a que foi dada a maior prioridade e urgência no meu gabinete, foi pensado e equacionado o papel das Regiões. A Lei fundadora (um decreto-lei com que se pretendia tornar o processo mais expedito) torna o Conselho um órgão de consulta não apenas do Governo da República, mas também dos Governos Regionais. Curiosamente, através das múltiplas transfigurações que o CCP, não obstante manter precisamente o mesmo nome, veio a sofrer, desde 1980 até hoje, a presença das "Autonomias" nunca foi contestada, mas a sua importância foi quase completamente esvaziada, após 1996. Deixaram de estar nas salas de reunião. ainda que permaneçam, de pedra e cal, na letra da lei. Têm, evidentemente, como já tinham, nos anos 80, os seus próprios mecanismos de convívio dos emigrantes e das Diásporas madeirenses e açorianas - diversos entre si, aliás, e nos quais, como é óbvio, o Governo da República não tem lugar, exceto, eventualmente, como convidado. Eu era invariavelmente convidada. Será que o foram os meus sucessores?. Talvez um deles, que era madeirense, tenha estado em iniciativas regionais no Funchal. Os seguintes, duvido... De qualquer modo, aquém e além desses congressos, o que constatámos foi um gradual apartar de caminhos. Participei "ex officio", como deputada da emigração no CCP, na sua "segunda vida", entre 1996 e 2005, e não me recordo de ver os representantes das Autonomias no palco das aberturas e encerramentos solenes, à mesa de conversações, ou nas receções sociais do Palácio das Necessidades ou de Belém. O meu trabalho conjunto com os responsáveis pela política de emigração das regiões não se limitava, porém, ao CCP. Era uma relação do dia a dia, concreta e discreta, que assumia mediatismo apenas de longe a longe - por exemplo na composição da delegação de Portugal a nível internacional. Aconteceu, pela última vez, na III Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as migrações, a que presidi no Porto. Lá estavam, como membros oficiais da nossa delegação, Virgílio Teixeira e Duarte Mendes. Duvido que os anais de um sem número de conferências internacionais registem composição semelhante em outra delegação nacional, no campo das migrações, mas espero estar enganada. Nesse primeiro CCP até os Presidentes dos Governos Regionais participaram: Alberto João Jardim no Encontro Mundial que, em 1985, se realizou em Porto Santo e no Funchal, e Mota Amaral na Reunião Regional da América do Norte (Toronto), em 1986. PORTO SANTO Em Porto Santo, coube ao Dr Alberto João, como anfitrião, fazer a intervenção de abertura. Mal acabou de falar, um dos habituais contestatários do grupo de Paris (uma ruidosa minoria), José Machado levantou-se, avançou pelo corredor central do auditório e interrompeu os trabalhos, pedindo, intempestivamente, a palavra. Machado era, então, animador cultural dos serviços franceses para a imigração portuguesa, com quem viria a ter, muito depois, uma longa e frutuosa cooperação. Contudo, então, estávamos ainda a anos disso acontecer. AJJ, do alto do seu microfone, ordenou: - "Cale-se! (ele recuou, instintivamente, um passo). - " Aqui há democracia, com ordem e responsabilidade!" (Machado retrocedeu mais uns passos) - "Só fala quando eu lhe der a palavra." (nessa altura já o Conselheiro tinha voltado mais ou menos ao ponto de partida, lá atrás). Foi apenas o começo! Os confrontos nas sessões de trabalho, já sem o Presidente do Governo Regional mas com a Presidente do CCP, (eu própria, por delegação de competência do Ministro dos Negócios Estrangeiros), sucederam-se numa espiral de turbulência. Nada que me causasse desconforto. O problema maior era convencer os conselheiros do Brasil, os meus mais acérrimos defensores, a não se interporem nas discussões, porque eu gostava de responder frente a frente. Por fim, grupo de Paris veio comunicar-me que deixaria de participar na assembleia dos seus pares, para reunir à parte. Respondi prontamente: - Tudo bem! Como é óbvio, têm plena liberdade de fazer o que muito bem entenderem, aonde e quando quiserem, mas à vossa custa. O governo só pode suportar as despesas com os trabalhos do Conselho: gastar verbas do orçamento Estado em atividades privadas seria um desvio de fundos - está fora de questão!. E deixei-os a discutir entre eles, como pretendiam. O hotel era caro... Nessa noite, de malas na mão, tomaram o voo para Lisboa, onde pernoitaram, seguramente, por preços mais em conta... E, no dia seguinte, convocaram uma conferência de imprensa para provocarem o escândalo da praxe. O que corre bem não faz notícia, ou faz sem privilégio de primeira página, mas, na verdade, em Porto Santo, as condições de debate melhoraram substancialmente. Posições diferentes havia, naturalmente, mas acabara o afrontamento partidário. Os dissidentes não tinham seguidores fora da Europa e nem mesmo conseguiram todo o contingente europeu - longe disso. Só num aspeto tiveram mais sorte do que os outros - escaparam a uma viagem de susto, contra ventos (quase) ciclónicos entre o Porto Santo e o Funchal! No último dia, um grande temporal atingiu as ilhas e interrompeu as ligações marítimas entre elas, mas os aviões operaram normalmente, os mais pequenos, como os de maior porte. Eu ainda pensei optar por um dos "mini aviões" porque teriam mais pista para o poiso... Todavia, pensando bem, o risco de turbulência seria bem pior. Nunca vivi nada semelhante à entrada no Boeing - tão forte era o vento que pouco faltou para termos de rastejar até à porta. como num exercício militar. Em compensação, o trajeto foi tranquilo. 20 valores para a tripulação da TAP! Vim a saber que o comandante era, de facto, do melhor que a companhia desse tempo tinha - e, nesse tempo, no que respeita a perícia dos pilotos, a nossa TAP era insuperável. TORONTO No ano seguinte, realizou-se o que sempre considerei como a reunião mundial no formato "plenário por regiões", que alternava com o "plenário por secções". O plenário do CCP era, nos termos da lei, convocado, uma vez por ano. Todavia, em 1983, os conselheiros, por consenso geral, dirigiram ao governo uma recomendação em que propunham a realização alternada de uma reunião no país, e de uma sessão quadripartida geograficamente por grandes regiões.. A recomendação foi, naturalmente aceite.E m 1985 e 1087 realizaram.se as reuniões em Portugal (na Madeira e nos Algarve) e, em 1984, decorreram nas comunidades, assim como em 1086. Depois, eu saí go governo e, com Correia de Jesus, o CCP hibernou, até ser reanimado por iniciativa de José Lello. em 1996. O reunião dos conselheiros da América do Norte efetuou-se em Toronto, em ambiente muito cordial, mas, mesmo assim, pretextos houve que serviram para pôr em palco a questão regional. No caso, tratando-se dos Açores, nada de novo, só mais um episódio de "guerra de bandeiras" . O Presidente Mota Amaral estava alojado num dos bons hotéis da cidade, que, para homenagear o seu ilustre hóspede, hasteou na frontaria a bandeira azul e branca, pontuada de açores em voo (esteticamente uma beleza!). Levantou-se, de imediato, em Lisboa, um coro de protestos, insinuações de separatismo, o habitual... Não contaram comigo. Pareceu-me muito bem que um líder regional fosse saudado com a bandeira da Região... No CCP falámos de outros temas mais importantes, numa reunião que, como dizem no Brasil, correu "bem demais". A reunião em si e "a latere" a parte social também, O Ministro da Imigração do Ontário, Tony Ruprecht, que era amigo do Cônsul António Tânger, fora, pouco antes, meu convidado em Portugal (Lisboa, Porto, Amarante - com visita ao Museu Sousa Cardozo e à casa de Pascoaes), Retribuiu-nos em Toronto, por altura dessa realização do CCP-América do Norte, com um grande banquete oferecido a todos os conselheiros. O CONGRESSO DAS COMUNIDADES AÇORIANAS (Angra do Heroísmo) Em fins de 1986, estava eu em vias de sair de vez, do governo minoritário de Cavaco Silva, coisa que já adivinhava, sem saber a data precisa, quando fiz a que seria a minha última viagem a Angra e aos Açores, na qualidade de Secretária de Estado. Se não havia guerra de bandeiras, literaimente, havia, porém, guerras. A mais óbvia decorria, em episódios,vários, tendo por principais contendores o Ministro da República, General Rocha Vieira, e o Governo regional do Dr Mota Amaral. No continente as relações entre o Presidente Soares e o Primeiro Ministro Cavaco eram apenas marginalmente melhores. Todavia, por qualquer estranha razão, que para mim permanece misteriosa, tanto Mário Soares como Cavaco Silva tinham uma especial predileção pelo General! A de Cavaco ía ao extremo de obrigar todos os membros do seu governo a contactarem o Governo Regional sempre através do Ministro da República. Absolutamente inédito! Não tendo recebido a ordem direta de Cavaco, mas, com era natural, por intermédio do MNE, desconheço se foi bem transmitida ou se este, criativamente, a converteu em determinação rígida. Sei o que me foi imposto e considerei um "diktat" impossível de cumprir, Logo eu, que, há anos, tratava de qualquer assunto, facil e informalmente pelo telefone - com amigos, aliados, preciosos colaboradores, Assim continuei a fazer. A tal ponto esquecera a existência do Ministro da República que, quando convidada a participar no Congresso, aceitei prontamente e nem me ocorreu informar o General da minha visita à Ilha Terceira... Neste caso, deveria, como é evidente tê-lo feito - e nem foi por vontade de afrontamento, foi por distração No aeroporto, esperava-me o Costa Neves, que era o Secretário regional com o pelouro das Comunidades e o Duarte Mendes. Com eles andei até ao fim do dia, à hora da abertura do Congresso. Só aí encontrei o General, que me me cumprimentou e perguntou, de imediato: - "Então, como veio?..." Ao que, pressentindo a ironia, respondi; - "No avião da TAP, naturalmente". A partir daí, tudo correu muito bem. Nos trabalhos, participei de princípio a fim, sem mais presença do Senhor General, contra o qual, devo dizê-lo nada me movia, Um prestigiado e competente militar de alta patente, sem dúvida. Não gosto é da figura constitucional de Ministro da República . um misto de Governador Civil e Vice-rei das Índias. Os da Madeira sempre me pareceram mais aquela primeira e mais modesta componente, e os dos Açores, o desta última, mais majestática (com algumas exceções, entre as quais se não conta Rocha Vieira). Grandes intervenções neste grande fórum. Lembro a investigadora brasileira de Santa Catarina, que dizia: "Estou aqui a matar saudades, 300 anos depois!". E as conversa com o Prof Ramiro Dutra ... e os debates sobre a eventual votação dos emigrantes nas eleições regionais - questão ainda hoje por resolver... Todavia, em Lisboa, o eco dos acontecimentos da Terceira, chegou algo distorcido. Soube-o no discurso direto, muito direto, do Presidente Soares. Estávamos num amplo espaço,um numeroso grupo de entidades oficiais, à espera de entrar na Aula Magna da Faculdade de Direito, no Campo Grande, para uma sessão comemorativa - talvez, não tenho a certeza, os 10 anos das primeiras eleições autárquicas - e o Presidente dirigiu-se a mim. Como eu tinha, dependurado ao pescoço um vistoso rolo de raposas, o Doutor Soares, puxando as extremidades das raposas, a medida que ia falando, com pretensa severidade, indagou: - "O que andou a fazer nos Açores, num congresso separatista?" E eu, logo imaginando de onde viera tão estranha informação, afirmei, com a mais genuína das convicções - " Estive nos Açores, sim, mas num magnífico congresso entre muito bons portugueses. Alguém lhe fez um relato errado, Senhor Presidente" Não o convenci: - ":De modo nenhum, Senhora Doutora! Até porque não há comunidades açorianas, só há comunidades portuguesas". Enquanto, distraidamente, continuava a puxar as pontas do longo e lustroso rolo de raposa, eu mantive as minhas certezas e permiti-me discordar (achei sempre fácil quer discordar, quer concordar com o Dr Soares porque ele gostava de ouvir opiniões, eventualmente contrárias): - "Mas claro que há comunidades açorianas, minhotas, algarvias, madeirenses, etc etc... Portugal é um país unido, e simultâneamente multicultural e o que pode, realmente, fomentar o separatismo é negar esta realidade". Não sei se aceitou a minha argumentação. Em qualquer caso, mostrava-se muito bem disposto. A conversa ficou por ali, porque fomos chamados a entrar na sala - e nunca mais falámos no assunto. Creio que quis, sobretudo, ouvir a minha versão dos acontecimentos. Não assim Cavaco Silva, que nunca abordou o assunto comigo - era em tudo o oposto de Mário Soares, e, alem disso, para ele, os Secretários de Estado haviam sido reduzidos à condição de meros "ajudantes de ministros" (certamente, só pedia explicações a ministros!).. Convicta de que quem tinha encaminhado as novas sobre o Congresso de Angra ao Presidente também as teriam dado ao chefe do Executivo, aproveitei para contar a história, na primeira oportunidade, que foi uma ida a Paris na comitiva do Primeiro- ministro - a história pormenorizada da conversa com o Presidente, não do congresso propriamente dito, que assim, por via indireta, ilibava de suspeitas de independentismo. O único comentário do Prof Cavaco Silva não dizia respeita ao fundo da questão. Foi uma simples e inesperada pergunta: "O presidente puxou pelas raposas? Em público?" . Mais me surpreendeu o espanto do Professor que o facto do Dr Soares ter engraçado com as raposas, o que me pareceu um gesto divertido, que, aliás, aligeirava a pesada acusação de "separatismo"...

UM ADMIRÁVEL MOVIMENTO SÉNIOR

(As "universidades") 1 - Realizou-se, há poucos dias, no Porto, um Congresso Científico e um Encontro Mundial de Universidades Seniores, promovidos pela RUTIS - a rede que procura abarcar boa parte das chamadas "universidades seniores", que um movimento de cidadãos vem criando, em Portugal, desde as últimas décadas do século XX. A convite da Universidade Senior de Espinho (USE), tive a sorte de poder participar nestas importantes reuniões internacionais, juntamente com a sua Presidente Drª Glória Rocha e o Sr Van Zeller. Sou admiradora declarada do paradigma institucional a que, nas últimas décadas, deram e dão vida muitas centenas de iniciativas locais, inspiradas umas nas outras, de norte a sul do continente e nas ilhas atlânticas - entre as quais se distingue a que tenho acompanhado mais de perto, a USE. Esta era, pois, uma oportunidade única para alargar os horizontes do conhecimento sobre tal domínio - o vibrante mundo novo dos mais velhos, unidos e reunidos para voltarem "ao ativo"- olhando-o numa perspetiva comparatista. Participaram nos trabalhos investigadores, políticos, deputados, autarcas, dirigentes associativos de vários países e continentes, sobretudo da Europa, ocidental e de leste, das Américas, e também da África, com uma presença muito significativa do Brasil e da Galiza, que nos são tão próximos cultural e afetivamente. A maior parte dos académicos levaram, todavia, o debate para outras configurações deste fenómeno - não as que são comuns num sem número das nossas cidades, vilas e aldeias, mas as que se centram nas próprias universidades públicas ou privadas, em cursos de frequência universitária intergeracional, ou de extensão à comunidade, com ou sem a possibilidade de passar exames (sempre facultativos), e de atribuir, ou não, diplomas oficiais. É uma vertente que se acrescenta e completa a mais corrente entre nós, a de um puro associativismo de base etária, popular e cidadã, e vem privilegiar a perspetiva de "intergeracionalidade" que é aquela em que se colocam as chamadas "age friendly universities" (na tradução portuguesa: "universidades amigas de todas as idades"). Algumas atuam já em redes internacionais, como no caso que nos foi apresentado da Universidade de Leeds. Do Brasil nos chegaram, igualmente, nas jornadas do Porto, bons exemplos de universidades abertas aos mais idosos - de Campinas a Goiás - assim como de Espanha, das Universidades de Vigo, Corunha e Salamanca e do Campo Educativo de S. Alberto (Nóia - Galiza). Da Eslováquia, destacou-se a presença da Universidade Técnica de Zvolen. E de Portugal tivemos mostra convincente de uma adesão crescente a esta corrente, com programas inovadores, como os da Universidade do Porto, em especial da Faculdade de Desporto, ou os do Instituto Politécnico de Leiria. E quantos mais não haverá? Foi o que perguntei a uma das investigadoras presentes. Ao que parece o levantamento está ainda largamente por fazer. Um tema excelente para teses de mestrado, sugeri, e a minha interlocutora concordou. 2 - Uma outra questão quis colocar ali, entre tantos e tão excelentes especialistas: a da pertinência da disseminação das academias séniores no contexto da emigração, como instrumento de convívio, de combate à solidão, de integração em sociedades estrangeiras - um objetivo extra a alcançar, para além das demais finalidades a que, nos seus vários moldes, se votam com enorme sucesso. Aí a resposta que obtive (de Nuno Frazão) foi: "Essa é a pergunta que vale um milhão de dólares" . Também acho, dado que não se trata de tarefa fácil... Sei-o por experiência própria, desde que, em 2008, num encontro com mulheres portuguesa em Joanesburgo, a Professora Graça Guedes lançou a ideia da formação de universidades seniores locais, dando o exemplo da USE. A partir de então, a" Associação Mulher Migrante", a que a Professora e eu pertencemos, transformou a ideia em projeto prioritário, procurando impulsiona-lo no vasto círculo da nossa Diáspora. Na África do Sul, a Liga da Mulher Portuguesa veio a constituir, algumas das primeiras universidades deste tipo em comunidades de emigração (não digo as primeiras, porque suponho que já então existia a da Paróquia de Santa Cruz, em Montreal, com centenas de alunos e numerosas disciplinas). Seguiu-se a Argentina, por obra da Presidente da Associação Mulher Migrante nesse país, Maria Violante Martins e está em fase de estudo uma outra em Toronto. É ainda pouco para a continuada divulgação que temos feito junto de outras comunidades da emigração. A meu ver, o maior dos obstáculos à sua expansão é o desconhecimento das virtualidades do modelo. Os líderes das comunidades parecem não acreditar na capacidade de empenhamento, de assiduidade dos idosos na vivência desta fórmula de associativismo sócio-cultural. O generalizado êxito das academias ou tertúlias seniores no nosso país demonstra (exuberantemente!) o contrário - mas lá longe isso não é evidente. Se pudéssemos convidar alguns desses líderes a vir a Espinho para acompanhar uma semana de trabalho da USE, aqui mesmo fariam a sua "estrada de Damasco"... O mais complicado é mesmo dar o primeiro passo, implantar as primeiras Universidades, depois o seu exemplo promoverá rapidamente um movimento, que tão eficazmente responde a necessidades e anseios de sociedades com uma forte componente de populações envelhecidas, que, todavia, querem envelhecer com mais força anímica e coragem de combater a visão distorcida das suas reais capacidades. 3 - É extraordinário o surgimento, em Portugal, deste associativismo destinado a idosos, e, note-se, em larga medida, fundado e dirigido pelo grupo etário dos "mais de 50", com uma participação maioritária de mulheres. A sua expansão por todo o território, a sua expressão quantitativa e qualitativa coloca-nos na vanguarda, a nível europeu e universal- constatação tanto mais relevante quanto, a nível de políticas públicas, estamos ainda numa retaguarda, entre aqueles Estados que parecem considerar a terceira idade como um pesado fardo e limitam as suas preocupações para com ela à sustentabilidade do sistema pensões ou aos cuidados de saúde, chegando ao extremo de a discriminar no plano económico, cívico e cultural. Veio tarde - mas mais vale tarde do que nunca - por Resolução do Conselho de Ministros de 29 de novembro de 2016, o reconhecimento governamental do papel das universidades seniores, pela forma como têm colmatado a inércia do Estado na defesa dos direitos dos mais velhos à igualdade de oportunidades, à valorização cultural e à participação cívica e política. A Resolução reconhece a RUTIS, justamente, como entidade parceira no desenvolvimento de "políticas de envelhecimento ativo e da economia social". De facto, a RUTIS enquadra uma boa partes das muitas centenas de instituições deste género existentes atualmente. Ao discursar na sessão da abertura do Congresso do Porto, o seu presidente Dr Luís Jacob traçou um quadro com números deveras impressionantes: 302 afiliados, mais de 46.000 alunos e 5.600 professores, com idades e formação variáveis. Cerca de 75% dos frequentadores das "universidades" são mulheres. A média de idades é de 67 anos, a média de habilitações o 9.º ano de escolaridade, a média de propinas pagas de 10 euros. Entre os docentes, as mulheres são 66%, os doutorados 27% e os licenciados ou bacharéis 58%. Quase todos exercem as funções "pro bono", mas, se fossem remunerados, receberiam, anualmente, na estimativa do Presidente da RUTIS, mais de quatro milhões de euros. Contudo, a meu ver, a maior riqueza criada, quer nas chamadas "universidades" deste grande movimento social, quer nas Universidades oficiais abertas à inclusão da "terceira idade" é a imposição de uma nova imagem, mais real e positiva da qualidade humana de toda uma geração, de rosto rejuvenescido no processo de relativização do envelhecimento. Imagem que, no mundo académico, vem sendo validada cientificamente em múltiplos domínios, nomeadamente o do empreendedorismo e da "economia grisalha" ("silver economy"), e, no mundo associativo, é credibilizada pela "mais valia" de uma dinâmica intervenção cultural nas comunidades locais. É o caso da USE, na cidade de Espinho.

EU REGIONALISTA ME CONFESSO

I - UM PRIMEIRO PASSO NA ROTA DA CUMPLICIDADE - A democracia fez das nossas formosas duas REGIÕES AUTÓNOMAS. Deu-lhe, não sem alguma relutância, um novo peso, com a oportunidade de vencerem a distância do poder central, a cujo tradicional descaso, só escapa Lisboa, onde está instalado. Beneficiaram, pois, de algum modo, do surto de descolonização, elas que, antes, partilhavam o destino de outras realidades insulares lusófonas. No seu caso, dentro de fronteiras, não pela via da independência - substantivo que A J Jardim atribuiu, como nome, a um barco que liga o Funchal a Porto Santo - mas pelo da autonomia, cujos limites foram crescendo, não sem alguns atritos no percurso. Só ganharam com isso e o País também (exceto, eventualmente, numas contas parcelares de contabilidade de mercearia). Como nortenha e portuense sempre soube que fomos sempre fomos portugueses menos iguais do que outros e ainda somos. Enquanto não posso bater-me, salvo com palavras, contra o Terreiro do Paço e pela regionalização da minha terra, vou valorizando o paradigma das Regiões Autónomas que há, Levei, naturalmente, comigo essas inabaláveis convicções para o primeiro governo a que pertenci, em 1978. Como Secretaria de Estado do Trabalho, tive, enfim, ocasião de apoiar, pela ação, na medida das minhas modestas possibilidades, o reforço das autonomias, quando o Diretor-geral do Trabalho, me veio relatar, com uma infinidade de pormenores, um conflito até então insanável que dividia os Governos, central e regional, com epicentro na Praça de Londres. Em síntese, o imbróglio era o seguinte: executara-se, a mal, a regionalização dos serviços da área do Trabalho, mantendo a Lisboa a dependência dos serviços da Inspeção de Trabalho, em conformidade com o normativo das convenções da OIT. Até então, esses serviços partilhavam com os demais teto, publicações, documentação, mapas de pessoal das empresas. viaturas, etc,etc. Com a cisão, em clima de acesa discórdia, ficou tudo isso do lado dos departamentos inseridos nas estruturas regionais, que, por assim dizer, "jogavam em casa" e a inspeção viu-se na rua, sem poiso certo e sem papéis. O Diretor-Geral, que me considerava já então, suponho, um temperamento aguerrido, mas desconhecia o meu pendor regionalista, esperava mais um cruzado (ou cruzada) naquela sua luta e ficou vivamente dececionado, ao deparar com uma invencível vontade de transigir... Chamei-lhe a atenção para o facto de não ter conseguido resolver o impasse, falhado o diálogo, nem pelo recurso aos tribunais nem pelo recurso à força. "Acha viável uma expedição militar?" - perguntei-lhe eu - "Se não, resta a hipótese de uma conversa amável - acompanhada de cedências muito concretas - que eu estou pronta a ter com o outro lado". Chamei, de seguida, a Lisboa o Secretário Regional do Trabalho, Bazenga Marques, que entrou no meu gabinete, com um ar aparentemente relutante. Começámos por tomar café. como sempre eu começava uma conversa com qualquer convidado e, sem preâmbulos, ainda de chávena na mão, disse-lhe: "Sei que tem havido alguns incidentes no relacionamento entre os serviços regionais do Trabalho e a Inspeção de Trabalho. Vamos acabar com isso, facilmente! Há o problema da casa, que é vossa, indiscutivelmente. E do carro - também é vosso. E há os mapas de pessoal, e outros documentos, que temos de partilhar. Vamos combinarmos quem os recebe primeiro e passa, depois, ao outro serviço". A recetividade do meu convidado a este desafio foi imediata e total. Quanto ao carro, eu tinha falado previamente com o Ministro, que dispunha de vários automóveis ao serviço do gabinete, nem todos absolutamente imprescindíveis, Pedi-lhe o mais pequeno para enviar para o Funchal e ele disse-me logo que sim (poucos ministros se mostrariam tão disponíveis para perder um bem, ainda que pequeno, do seu património estatal, mas este era diferente - como eu, grande adepto de resoluções rápidas e práticas. Pude, assim garantir a Bazenga que o automóvel seguiria, prontamente, para lá. E pedi-lhe ajuda para encontrar um andar para arrendamento, que, no Funchal, não era coisa muito fácil. Ao que ele logo anuiu. Assim ali se iniciou não só um perfeito entendimento, como uma sólida amizade. O combinado, informalmente, sem mais papelada ou assinaturas, foi cumprido à risca. A partir daí, um telefonema bastava para tratar qualquer questão superveniente. Antes de endereçar o convite a Bazenga Marques para o encontro na Praça de Londres, prudentemente, falara sobre o caso com Nascimento Rodrigues, assessor do Ministro, sindicalista, PSD, futuro ministro, e, depois, Provedor de Justiça. Um homem muito experiente e capaz, que tinha os melhores contactos com o governo madeirense e aceitou fazer uma primeira abordagem ao meu interlocutor. Desta forma, garanti, "ab initio", um precioso suporte do gabinete e do próprio Ministro Eusébio Marques de Carvalho, que, como disse, até um dos carros postos ao seu serviço disponibilizou para consolidarmos as negociações. Depois de uma guerra inútil veio uma paz duradoura. Uns meses depois, Ministro, Secretários de Estado e as mais altas chefias do Ministério do Trabalho deslocaram-se à Madeira para celebrar, formal e festivamente, os protocolos de regionalização de serviços. Visita preenchida com numerosas visitas a instalações de departamentos de trabalho e emprego, muito mediatizada, num ambiente de inexcedível hospitalidade, que culminou, no último dia, com um faustoso banquete no Reid's. AJJ falhou uma parte do programa, porque entretanto se adensara dramaticamente a vida política da República e ele fora a Lisboa participar num espetacular comício, convocado em Lisboa, de uma hora para a outra, que constituiu como que uma "prova de vida" do PSD, após a cisão do grupo parlamentar, durante a votação do Orçamento de Estado. Não poderia, pois, o enquadramento de uma viagem de membros do governo Mota Pinto a um governo regional ortodoxamente social democrata, ser mais desfavorável, mas nesta área particular, o entendimento era real e a questão partidária não o abalou... AJJ estava eufórico e, logo nos primeiros momentos do cerimonioso banquete do Reid's, não se coibiu de proferir, com ar bem disposto, e a pretexto de justificar a sua ausência na véspera, uma frase que poderia ter sido entendida como rondando a fronteira da provocação. Qualquer coisa do género: "Aquele comício de ontem deve ter sido uma grande surpresa para quem julgava que o PSD estava dividido ao meio". Fez-se silêncio na compridíssima mesa, ao redor da qual a mancha escura dos fatos masculinos - excetuando a minha pessoa, os convivas eram todos homens - contrastava com a claridade da toalha branca, da baixela e dos cristais. De saias, como eu acentuava ao contar, mais tarde, estes episódios, só o Bispo do Funchal e eu. Por sinal, o protocolo colocou-me ao lado do Senhor Bispo e rigorosamente em frente a AJJ, ao lado de quem ficaram o Ministro Marques de Carvalho e o meu colega da Secretaria de Estado Emprego (e lealíssimo amigo), João Padrão. Foi uma colocação certeira do ponto de vista convivial, porque o Bispo era, naquele alargado círculo, o mais espirituoso e descontraído dos comensais, e Alberto João o segundo no topo deste "ranking". Voltando ao comentário de AJJ, aparentemente uma espécie de repto aos "continentais", e ao silêncio se lhe seguiu: fui eu que lhe pus termo. Sem querer, com uma resposta puramente lúdica e espontânea ("beguinner's luck"?) dei fim ao silêncio, à hipótese de controvérsia ou hostilidade, ou ao que quer que estivesse destinado a acontecer. Não recordo as palavras precisas, mas sei precisamente o seu sentido. Olhei diretamente AJJ e opinei, sem meias palavras: "Tem toda a razão. Estes dissidentes do PPD não arrastam multidões. O partido está solidamente com o líder ." Era uma verdade insofismável, mas verdades desse tipo não costumam sair da boca de políticos a quem causam qualquer espécie de constrangimento. O Ministro e o Secretário de Estado do Emprego não se mostravam nada incomodados e AJJ ficou pouco menos do que estupefacto. Todos os outros, o acompanharam, suponho. Daí por diante, a conversa fluiu, leve, animada e divertida, comandada por AJJ que, habilmente, mudou o registo e passou à crítica bem humorada a outros quadrantes, preferencialmente ao PS. Nem o Dr Soares escapou... O PS era o inimigo declarado do governo da República (não menos do que esquerdas marxistas, leninistas, maoistas, etc) e, pelo visto, igualmente, do governo regional - ou seja, era o inimigo comum. Uma nota sobre o posicionamento político do trio de governantes da Praça de Londres: éramos todos independentes ("ça va de soi", num governo de iniciativa presidencial, onde só um secretário de Estado era do PPM - ou do CDS? - e, talvez não por coincidência, foi o único a deixar a meio o barco em que navegávamos, gostosamente, com Mota Pinto). Independentes, mas não um "rassemblement" de tecnocratas. Mota Pinto era um académico, e nesse meio recrutou a maioria dos elementos da sua equipa. Alguém, já não sei quem, comentou, na altura, que o Conselho de Ministros mais parecia um Senado universitário. Era, além disso, um dos fundadores do PSD, um dos seus principais ideólogos, um social-democrata da escola germânica. Procurou, evidentemente, parceiros dessa área... Muitos deles foram, depois de deixarem os cargos, em Agosto de 1979, convidados, logo em janeiro de 1980, por Sá Carneiro para o seu governo. Uma espécie de homenagem póstuma (e bem merecida!) à qualidade da governação de Mota Pinto. Antes do final desse ano de 1980, já Sá Carneiro e Mota Pinto estavam, lado a lado, na campanha presidencial... Era o meu sonho feito realidade, como "incondicional" de Mota Pinto e Sá-carneirista assumida - não apenas desde 1974, mas, em boa verdade, desde 1969... II - A MESMA ROTA NA DIÁSPORA

Nos governos de 1980 em diante, transitei do Trabalho para a Emigração. A sintonia com a Madeira estendeu-se, desde então, a todo o universo da Diáspora. Não havia aqui lugar a qualquer forma de dependência, era uma colaboração entre iguais, que, tal como a ensaiámos, não continuava relacionamentos do passado, escassos e descontínuos, mas os criava de raíz - para mim, da maior utilidade, porque muitos eram os emigrantes originários das Ilhas, sobretudo nas comunidades transoceanicas, com os quais começava a contactar, em visitas a instituições de uma dimensão e ação espantosas, que muito pouco deviam ao Estado Português. No Brasil, mais do que em qualquer outro país, onde continentais e insulares se distribuem por todo o país, com grandes zonas de colonização açoriana no sul e Casas dos Açores ou da Madeira em várias cidades. Na Venezuela e África do sul, a predominância é de madeirenses, na América do Norte de açorianos, como nas Bermudas, ou no Hawaí (aqui, depois de se ter iniciado com pioneiros madeirenses, em 1876). A aconselhar o relacionamento estreito entre governos, o facto de as Regiões terem políticas de emigração e serviços exemplares, em muitos aspetos superiores aos da República, mais próximos das pessoas, mais atentos aos seus problemas, mais eficazes. A meu ver, menos burocráticos,mais terra a terra. Na verdade, em Lisboa, os funcionários conheciam, quando muito, os casos da França e outros países europeus - geografia jogava poderosamente contra os mais distantes, que eram visitados, episódica e apressadamente, por Ministros ou Secretários de Estado, sem consequências de vulto, em termos de apoio ou acompanhamento. Das milhares de clubes e centros comunitários existentes por esse mundo fora, nem um só teria arrancado do chão, se para isso dependesse de um pequeno subsídio do Estado - um contraste radical com o contexto em que prolifera um sem número de congéneres que, dentro do país, não fazem nem tanto nem tão bem... A colaboração vinda de trás tinha agora terreno ainda mais vasto para prosseguir, com companheiros de caminhada animados do mesmo espírito (e, na altura, até do mesmo partido, embora isso não fosse factor de peso). Falei do "caso" da Madeira, em 1979, mas nos Açores também houve solenes assinaturas de protocolo de regionalização de serviços, (na Praça de Londres, não nas Ilhas de bruma) e precedidos e seguidos de muitos telefonemas informais. O meu homólogo regional era um jovem chamado Gentil Lagarto. A principal diferença face à Madeira foi o facto de todo o processo ter sido pacífico. Dizem que as pessoas felizes não fazem história. Os processos felizes também não. Contudo, embora tivesse perdido o rasto ao realmente gentil Dr Lagarto, o que não aconteceria com o amigo Bazenga Marques, prontamente estabeleci relações "à moda do Funchal" com Angra do Heroísmo. Durante os meus anos no governo. Lisboa- Angra- Funchal conversaram à volta da távola redonda sobre as grandes questões da globalidade das migrações portuguesas, acrescentando mais valias ao tratamento dessas questões, sem ninguém jamais ter interferido no área própria de cada um dos outros. O Diretor do Serviço das Comunidades Madeirenses era um emigrante famoso, o mais famoso do seu tempo, o ator de Hollywood, Virgílio Teixeira. O responsável por idênticos serviços na Terceira, Duarte Mendes, era um funcionário de excecional qualidade, alguém que conhecia todas as pessoas e instituições que faziam mover as comunidades açorianas. A triangulação entre a continente e as duas Autonomias, neste domínio, foi, suponho, absolutamente inédita e resultou na perfeição, numa relação de inteira confiança, solidariedade e amizade. Não me digam que o fator entendimento concreto entre pessoas não é o mais importante. É! O meu genuíno e primordial regionalismo levar-me-ia, em qualquer caso, a tentar o que tentei - a aproximação às Regiões. Mas tive a sorte de ser correspondida e o ter feito amigos depressa e para sempre, tornou fácil e eficaz o projeto de cooperação, que, cedo, atingiu um ponto alto dentro do Conselho das Comunidades Portuguesas. O CCP - TRÊS GOVERNOS no CONSELHO O CCP estava destinado a ser a grande assembleia representativa dos cidadãos do estrangeiro, um fórum de encontro e reflexão sobre a realidade das migrações portuguesas e de co-participação nas políticas para a emigração e para a Diáspora - a ponte da passagem de um Portugal centralizador, ditatorial, segregacionista dos emigrantes, para um Portugal democrático e aberto a todos. Logo na elaboração do anteprojeto de lei do Conselho das Comunidades Portuguesas, a que foi dada a maior prioridade e urgência no meu gabinete, foi pensado e equacionado o papel das Regiões. A Lei fundadora (um decreto-lei com que se pretendia tornar o processo mais expedito) torna o Conselho um órgão de consulta não apenas do Governo da República, mas também dos Governos Regionais. Curiosamente, através das múltiplas transfigurações que o CCP, não obstante manter precisamente o mesmo nome, veio a sofrer, desde 1980 até hoje, a presença das "Autonomias" nunca foi contestada, mas a sua importância foi quase completamente esvaziada, após 1996. Deixaram de estar nas salas de reunião. ainda que permaneçam, de pedra e cal, na letra da lei. Têm, evidentemente, como já tinham, nos anos 80, os seus próprios mecanismos de convívio dos emigrantes e das Diásporas madeirenses e açorianas - diversos entre si, aliás, e nos quais, como é óbvio, o Governo da República não tem lugar, exceto, eventualmente, como convidado. Eu era invariavelmente convidada. Será que o foram os meus sucessores?. Talvez um deles, que era madeirense, tenha estado em iniciativas regionais no Funchal. Os seguintes, duvido... De qualquer modo, aquém e além desses congressos, o que constatámos foi um gradual apartar de caminhos. Participei "ex officio", como deputada da emigração no CCP, na sua "segunda vida", entre 1996 e 2005, e não me recordo de ver os representantes das Autonomias no palco das aberturas e encerramentos solenes, à mesa de conversações, ou nas receções sociais do Palácio das Necessidades ou de Belém. O meu trabalho conjunto com os responsáveis pela política de emigração das regiões não se limitava, porém, ao CCP. Era uma relação do dia a dia, concreta e discreta, que assumia mediatismo apenas de longe a longe - por exemplo na composição da delegação de Portugal a nível internacional. Aconteceu, pela última vez, na III Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as migrações, a que presidi no Porto. Lá estavam, como membros oficiais da nossa delegação, Virgílio Teixeira e Duarte Mendes. Duvido que os anais de um sem número de conferências internacionais registem composição semelhante em outra delegação nacional, no campo das migrações, mas espero estar enganada. Nesse primeiro CCP até os Presidentes dos Governos Regionais participaram: Alberto João Jardim no Encontro Mundial que, em 1985, se realizou em Porto Santo e no Funchal, e Mota Amaral na Reunião Regional da América do Norte (Toronto), em 1986. PORTO SANTO Em Porto Santo, coube ao Dr Aalberto João, como anfitrião, fazer a intervenção de abertura. Mal acabou de falar, um dos habituais contestatários do grupo de Paris (uma ruidosa minoria), José Machado levantou-se, avançou pelo corredor central do auditório e interrompeu os trabalhos, pedindo, intempestivamente, a palavra. Machado era, então, animador cultural dos serviços franceses para a imigração portuguesa, com quem viria a ter, muito depois, uma longa e frutuosa cooperação. Contudo, então, estávamos ainda a anos disso acontecer. AJJ, do alto do seu microfone, ordenou: - "Cale-se! (ele recuou, instintivamente, um passo). - " Aqui há democracia, com ordem e responsabilidade!" (Machado retrocedeu mais uns passos) - "Só fala quando eu lhe der a palavra." (nessa altura já o Conselheiro tinha voltado mais ou menos ao ponto de partida, lá atrás). Foi apenas o começo! Os confrontos nas sessões de trabalho, já sem o Presidente do Governo Regional mas com a Presidente do CCP, (eu própria, por delegação de competência do Ministro dos Negócios Estrangeiros), sucederam-se numa espiral de turbulência. Nada que me causasse desconforto. O problema maior era convencer os conselheiros do Brasil, os meus mais acérrimos defensores, a não se interporem nas discussões, porque eu gostava de responder frente a frente. Por fim, grupo de Paris veio comunicar-me que deixaria de participar na assembleia dos seus pares, para reunir à parte. Respondi prontamente: - Tudo bem! Como é óbvio, têm plena liberdade de fazer o que muito bem entenderem, aonde e quando quiserem, mas à vossa custa. O governo só pode suportar as despesas com os trabalhos do Conselho: gastar verbas do orçamento Estado em atividades privadas seria um desvio de fundos - está fora de questão!. E deixei-os a discutir entre eles, como pretendiam. O hotel era caro... Nessa noite, de malas na mão, tomaram o voo para Lisboa, onde pernoitaram, seguramente, por preços mais em conta... E, no dia seguinte, convocaram uma conferência de imprensa para provocarem o escândalo da praxe. O que corre bem não faz notícia, ou faz sem privilégio de primeira página, mas, na verdade, em Porto Santo, as condições de debate melhoraram substancialmente. Posições diferentes havia, naturalmente, mas acabara o afrontamento partidário. Os dissidentes não tinham seguidores fora da Europa e nem mesmo conseguiram todo o contingente europeu - longe disso. Só num aspeto tiveram mais sorte do que os outros - escaparam a uma viagem de susto, contra ventos (quase) ciclónicos entre o Porto Santo e o Funchal! No último dia, um grande temporal atingiu as ilhas e interrompeu as ligações marítimas entre elas, mas os aviões operaram normalmente, os mais pequenos, como os de maior porte. Eu ainda pensei optar por um dos "mini aviões" porque teriam mais pista para o poiso... Todavia, pensando bem, o risco de turbulência seria bem pior. Nunca vivi nada semelhante à entrada no Boeing - tão forte era o vento que pouco faltou para termos de rastejar até à porta. como num exercício militar. Em compensação, o trajeto foi tranquilo. 20 valores para a tripulação da TAP! Vim a saber que o comandante era, de facto, do melhor que a companhia desse tempo tinha - e, nesse tempo, no que respeita a perícia dos pilotos, a nossa TAP era insuperável. TORONTO No ano seguinte, realizou-se o que sempre considerei como a reunião mundial no formato "plenário por regiões", que alternava com o "plenário por secções". O plenário do CCP, era, nos termos da lei, convocado, uma vez por ano. Todavia, em 1983, os conselheiros, por consenso geral, dirigiram ao governo uma recomendação em que propunham a realização alternada de uma reunião no país, e de uma sessão quadripartida geograficamente por grandes regiões - América do Norte, América do Sul, África e Europa (a Àsia/Oceânia. com um único representante tinha a possibilidade de escolher aquela em que queria participar). A recomendação foi, naturalmente aceite. A lei não especificava um "modus faciendi" para os trabalhos do nosso "conclave" mundial e foi adotada, desde o início, a audição em secções especializadas, que decorriam em simultâneo, pelo que os conselheiros tinham de escolher a pertença a uma ou várias. Por isso, do ponto de vista da qualidade da consulta, era mais englobante fazê-la por regiões em vez de secções, ouvindo todos os representantes sobre todas as matérias. Esta forma de configurar juridicamente a reunião mundial não é nada de original - veja-se o paradigma da Assembleia do Conselho da Europa, onde o plenário se reparte, não geografica mas cronologicamente, em 4 partes da sessão plenária - um mês no total, dividido por quatro semanas). A recomendação de 1983 foi vertida num decreto-lei, com essa e outras pequenas alterações pontuais ao Decreto-Lei fundador do Conselho - mas o processo legislativo, como é normal no nosso país, foi retardado algures numa das gavetas de um ministério, por onde o diploma circulava obrigatoriamente, e, apesar da minha insistência, quando chegou a data da 1ª Reunião Regional, agendada para os arredores de Paris (La Rochelle), assinei a convocatória, por despacho, apoiado numa interpretação que considerava caber na letra da lei - o fazê-lo em novo diploma legal era, no fundo, sobretudo, um meio de dar especial relevo à inovação e de resolver outras questões, como a participação igualitária de associações culturais e sociais ligadas a igrejas, que levantara polémica, embora apenas na Alemanha. O grupo de Paris viu no despacho uma oportunidade de fazer barulho - tudo lhes servia, até o que só podia causar dano sem outro proveito que não fosse a "bagarre" pela "bagarre". Mas, do ponto de vista deles, isso era pertinente, pois o CCP sempre foi visto e utilizado como arma para bombardear o inimigo (ou seja, o governo, "hélas", com o meu rosto muito concreto...). Convertidos em arautos de uma interpretação restritiva da letra da lei, ei-los a recusar a reunião regional, antes de consagrada legislativamente. Se bem me lembro, aceitavam comparecer em La Rochelle, apenas enquanto encontro informal. Estava numa sala VIP de aeroporto, em Paris, quando da Embaixada, me deram essa notícia. Falei de imediato com o Ministro Jaime Gama, que concordou plenamente com o adiamento "sine die" da reunião regional da Europa, Dito e feito - ao chegar a Lisboa lavrei o despacho. A reunião não chegou a acontecer, ao contrário das da América do Norte em Danbury e da América do Sul/África/Oceânia em Fortaleza (Brasil), que foram um sucesso. Entretanto, a lei fora publicada e o grupo de Paris processara judicialmente o governo português. Perderam o processo, é claro, com decisão dada um ou dois anos depois. A sentença aceitou plenamente a argumentação do Governo. Voltando aos nossos parceiros insulares: como os "radicais"ligados ao PCP eram todos continentais, nunca eles foram molestados por campanhas de imprensa, ou quaisquer outras... Todavia, em Toronto, coincidindo com o encontro do CCP, mas sem nada ter a ver com ele, pretextos houve que serviram para pôr em palco a questão regional - no caso, tratando-se dos Açores, nada de novo, só mais um episódio da "guerra de bandeiras" . Estava o Presidente Mota Amaral alojado num dos muito bons hotéis da cidade, que, para homenagear o seu mais ilustre hóspede, hasteou na frontaria a bandeira azul e branca, pontuada de açores alados (esteticamente uma beleza!). Levantou-se, de imediato, em Lisboa, um coro de protestos, insinuações de separatismo, o habitual... Não contaram comigo. Pareceu-me muito bem que um líder regional fosse saudado com a bandeira da Região... No CCP falámos de outros temas mais importantes.

O CONGRESSO DAS COMUNIDADES AÇORIANAS (Angra do Heroísmo) Em fins de 1986, estava eu em vias de sair de vez, do governo minoritário de Cavaco Silva, coisa que já adivinhava, sem saber a data precisa, quando fiz a que seria a minha última viagem a Angra e aos Açores, na qualidade de Secretária de Estado. Se não havia guerra de bandeiras, literaimente, havia, porém, guerras. A mais óbvia decorria, em episódios,vários, tendo por principais contendores o Ministro da República, General Rocha Vieira, e o Governo regional do Dr Mota Amaral. No continente as relações entre o Presidente Soares e o Primeiro Ministro Cavaco eram apenas marginalmente melhores. Todavia, por qualquer estranha razão, que para mim permanece misteriosa, tanto Mário Soares como Cavaco Silva tinham uma especial predileção pelo General! A de Cavaco ía ao extremo de obrigar todos os membros do seu governo a contactarem o Governo Regional sempre através do Ministro da República. Absolutamente inédito! Não tendo recebido a ordem direta de Cavaco, mas, com era natural, por intermédio do MNE, desconheço se foi bem transmitida ou se este, criativamente, a converteu em determinação rígida. Sei o que me foi imposto e considerei um "diktat" impossível de cumprir, Logo eu, que, há anos, tratava de qualquer assunto, facil e informalmente pelo telefone - com amigos, aliados, preciosos colaboradores, Assim continuei a fazer. A tal ponto esquecera a existência do Ministro da República que, quando convidada a participar no Congresso, aceitei prontamente e nem me ocorreu informar o General da minha visita à Ilha Terceira... Neste caso, deveria, como é evidente tê-lo feito - e nem foi por vontade de afrontamento, foi por distração No aeroporto, esperava-me o Costa Neves, que era o Secretário regional com o pelouro das Comunidades e o Duarte Mendes. Com eles andei até ao fim do dia, à hora da abertura do Congresso. Só aí encontrei o General, que me me cumprimentou e perguntou, de imediato: - "Então, como veio?..." Ao que, pressentindo a ironia, respondi; - "No avião da TAP, naturalmente". A partir daí, tudo correu muito bem. Nos trabalhos, participei de princípio a fim, sem mais presença do Senhor General, contra o qual, devo dizê-lo nada me movia, Um prestigiado e competente militar de alta patente, sem dúvida. Não gosto é da figura constitucional de Ministro da República . um misto de Governador Civil e Vice-rei das Índias. Os da Madeira sempre me pareceram mais aquela primeira e mais modesta componente, e os dos Açores, o desta última, mais majestática (com algumas exceções, entre as quais se não conta Rocha Vieira). Grandes intervenções neste grande fórum. Lembro a investigadora brasileira de Santa Catarina, que dizia: "Estou aqui a matar saudades, 300 anos depois!". E as conversa com o Prof Ramiro Dutra ... e os debates sobre a eventual votação dos emigrantes nas eleições regionais - questão ainda hoje por resolver... Todavia, em Lisboa, o eco dos acontecimentos da Terceira, chegou algo distorcido. Soube-o no discurso direto, muito direto, do Presidente Soares. Estávamos num amplo espaço,um numeroso grupo de entidades oficiais, à espera de entrar na Aula Magna da Faculdade de Direito, no Campo Grande, para uma sessão comemorativa - talvez, não tenho a certeza, os 10 anos das primeiras eleições autárquicas - e o Presidente dirigiu-se a mim. Como eu tinha, dependurado ao pescoço um vistoso rolo de raposas, o Doutor Soares, puxando as extremidades das raposas, a medida que ia falando, com pretensa severidade, indagou: - "O que andou a fazer nos Açores, num congresso separatista?" E eu, logo imaginando de onde viera tão estranha informação, afirmei, com a mais genuína das convicções - " Estive nos Açores, sim, mas num magnífico congresso entre muito bons portugueses. Alguém lhe fez um relato errado, Senhor Presidente" Não o convenci: - ":De modo nenhum, Senhora Doutora! Até porque não há comunidades açorianas, só há comunidades portuguesas". Enquanto, distraidamente, continuava a puxar as pontas do longo e lustroso rolo de raposa, eu mantive as minhas certezas e permiti-me discordar (achei sempre fácil quer discordar, quer concordar com o Dr Soares porque ele gostava de ouvir opiniões, eventualmente contrárias): - "Mas claro que há comunidades açorianas, minhotas, algarvias, madeirenses, etc etc... Portugal é um país unido, e simultâneamente multicultural e o que pode, realmente, fomentar o separatismo é negar esta realidade". Não sei se aceitou a minha argumentação. Em qualquer caso, mostrava-se muito bem disposto. A conversa ficou por ali, porque fomos chamados a entrar na sala - e nunca mais falámos no assunto. Creio que quis, sobretudo, ouvir a minha versão dos acontecimentos. Não assim Cavaco Silva, que nunca abordou o assunto comigo - era em tudo o oposto de Mário Soares, e, alem disso, para ele, os Secretários de Estado haviam sido reduzidos à condição de meros "ajudantes de ministros" (certamente, só pedia explicações a ministros!).. Convicta de que quem tinha encaminhado as novas sobre o Congresso de Angra ao Presidente também as teriam dado ao chefe do Executivo, aproveitei para contar a história, na primeira oportunidade, que foi uma ida a Paris na comitiva do Primeiro- ministro - a história pormenorizada da conversa com o Presidente, não do congresso propriamente dito, que assim, por via indireta, ilibava de suspeitas de independentismo. O único comentário do Prof Cavaco Silva não dizia respeita ao fundo da questão. Foi uma simples e inesperada pergunta: "O presidente puxou pelas raposas? Em público?" . Mais me surpreendeu o espanto do Professor que o facto do Dr Soares ter engraçado com as raposas, o que me pareceu um gesto divertido, que, aliás, aligeirava a pesada acusação de "separatismo"...

FAÇO MINHAS AS PALAVRAS DE MANUELA FERREIRA LEITE Ditas hoje, no seu comentário na TVI24, contra as campanhas políticas à volta da CGD. Há um infinito campo aberto ao combate ao Governo pelo PSD e pelo CDS. Acho que todas as pessoas sensatas, em todos os quadrantes políticos, querem ver a nova gestão da CGD olhar o futuro e resolver problemas, que traz do passado (e para cuja resolução muito contribuíram o anterior presidente da Caixa, António Domingos e Centeno, o Ministro das Finanças. A negociação europeia para a recapitalização da Caixa foi um êxito deste Governo. O líder do PSD que, como primeiro-ministro, não conseguiu nada de semelhante, devia, nesta matéria, estar calado. E a líder do CDS, também. Fez parte do mesmo governo que deixou o setor da banca num estado lamentável.

NA ÚLTIMA CAMPANHA DE MÁRIO SOARES

1 - Fui surpreendida com a última candidatura de Mário Soares à presidência, como toda a gente, porque festejara, há pouco os 80 anos, com o anúncio público de uma definitiva retirada da vida política. Evidentemente, como patriota que era, com a clausula "rebus sic stantibus"... Ainda o comum dos cidadão, assim como o comum dos políticos, não pressentia o período negro do advento da "troika", mas o Dr Mário Soares, sim. A meu ver, foi por isso, que acionou a dita calusula, aceitando tão extraordinária aventura (houvesse ele ganho e não tenho a menor dúvida de que a "troika" teria sido menos "troika", Passos menos Passos e o País mais País - com Cavaco petrificado no seu trono republicano foi o que se viu). O maior óbice que eu, desde a primeira hora adivinhei na caminhada para Belém não era, porém a idade, mas o preconceito em razão da idade, que em Portugal é muito mais radical do que nas demais sociedades europeias, para já nem falar na norte-americana, onde a idade média dos políticos é bem mais elevada do que na Europa. Depois surgiu, na figura de Manuel Alegre, mais um obstáculo, escusado, tardio mas de peso. Entrou na corrida como pseudo independente, com um discurso populista anti-sistema, sempre tão fácil e rentável, qualquer que seja o quadrante político - neste caso o mesmo do Dr Soares. Ao dividir, assim inexplicavelmente, as hostes do PS fez eleger Cavaco Silva à primeira volta. Metade do partido, da máquina, das concelhias espalhadas pelo retângulo esteve contra o Fundador e com ele, pelo visto muito agradada com as diatribes anti-partidárias e aquela "pós verdade" de um independente de ocasião, que, durante décadas, fora governante e deputado pela mão do PS e ao PS voltou prontamente, aureolado com o seu milhão de votantes... Concorrência fraticida, inexplicável ou só explicável por egocentrismo ou motivação não menos edificante, devo dizê-lo, por muito que goste do cidadão Manuel Alegre, que conheci na Coimbra dos anos 60, como um grande orador, com a mais bela voz do mundo). Ao contrário de muitos portugueses de vários partidos, idades e profissões, não me importo nada de apoiar o candidato ideal, sabendo, embora que as suas hipóteses de vitória não são enormes e, por isso, aceitei, sem hesitação o convite para uma daquelas numerosas Comissões de honra, que merecia o qualificativo, porque era, de facto, uma honra estar ao lado do Candidato. Sentia-me bem com a perpetiva de, por fim, votar no Dr Soares. Digo "por fim", porque pertencia ao imenso, mas não quantificável, grupo dos seus admiradores, que nunca o tinham sufragado nas urnas, fosse para que cargo fosse. Uma oportunidade na 25ª hora, um apoio subjetivamente gratificante, e objetivamente justificado - em causa estava a presidência da República, para a qual se deve escolher o cidadão que melhores atributos tenha para representar o Povo e o Estado. E Mário Soares tinha-os, pela experiência do seu passado, pelo prestígio internacional do seu nome - neste nosso tempo, maior do que o do País... - e pela "pujança da sua velhice", que, em existindo, é sempre mais sábia e pode ser mais vigorosa e criativa do que a pujança da juventude, e no seu caso era. 2- Desde a primeira sessão em que estive, em Lisboa, os jornalistas de mim queriam, antes de mais, saber se me tinha demitido do PSD e, quando afirmava que não, se estava em vias de ser expulsa, ao que respondia que não acreditava que isso fosse acontecer, porque, não se tratando de uma eleição partidária, o PSD iria respeitar a liberdade de opção dos seus militantes. Foi exatamente o que aconteceu, porque os partidos, em cada momento falam pela voz dos seus líderes, e o líder era, então, Marques Mendes, mais preocupado com combater a corrupção do que o livre pensamento. Eu sabia que em anteriores processos os "heréticos do PSD" tinham sido alvo de medidas de expulsão e estava pronta a enfrenta-las, se necessário, mas não achava que isso fosse necessário, desta vez. Não foi. 3 - No meu caso, havia uma circunstância agravante - era, precisamente nessa altura, candidata autárquica, em Espinho, na lista de Luís Montenegro, o primeiro que preveni da minha decisão pró-Soarista. A idade aqui terá jogado a meu favor - porque, na verdade,, pessoalmente, pouco ganhava em qualquer dos atos eleitorais, estava a trabalhar para candidatos ou causas em que acreditava, não para mim própria. Se fosse uma jovem de 30 anos, talvez ficasse sob suspeita de colher benefícios a médio prazo - aos sessenta e muitos, já não... Não quer isto dizer que todos achassem excelente a minha dupla escolha. mas a maioria, sobretudo na classe política, não se manifestava. Na verdade só me lembro dos comentários de um grupo numeroso de deputados, ex-colegas da bancada do PSD, com que deparei, por acaso, no bar da Assembleia. e que me confessavam, alegremente, que tal como eu, nenhum deles votaria em Cavaco, embora eles e eu não coincidissemos num mesmo nome. Mais críticos foram alguns militantes do PSD, irremediavelmente "clubistas" ou sectários, que me interpelavam em lojas e nas ruas de Espinho, onde toda a gente se encontra. Não compreendiam porquê e eu explicava gostosamente: Maria Barroso e Soares sabiam "estar", social e politicamente, falar de igual para igual com os mais poderosos líderes do mundo, cabeças coroadas incluídas, tanto como com o "Povo-Povo". Tinham "mundo", prestígio internacional e não só caseiro. Apelavam à sensibilidade de monárquicos e republicanos. om todo o seu "charme"e "savoir.faire", estavam, neste aspeto nas antípodas da família Cavaco (não me lembro de um só militante que não ficasse conformado, ou mesmo cabisbaixo, perante a argumentação, em linguagem bem humorada e com ampla exemplificação em episódios da vida real. terminava sempre com um quadro negro de eventuais sarilhos e imbróglios políticos, Soares daria muito mais garantias do que Cavaco - e os sarilhos vieram e Cavaco "ensarilhou-se" entre Passos e Portas, Passos e Seguro e, finalmente, até entre Costa e Passos. a inédita situação com a qual Marcelo - muito mais ao jeito de Soares do que de Cavaco - .lida na perfeição.., 4 - Em contrapartida, dos lados do PS, o contrário aconteceu, quer no convívio com as vareiras de Espinho, após a minha intervenção num mini-comício no bairro piscatória, quer nas hostes da emigração em SP e no Rio de Janeiro, onde fui apresentar um livro que dedicara a Mário Soares (sobre a questão da Igualdade de direitos entre Brasileiros e Portugueses - a memorável e arrastada questão da reciprocidade, que só Soares conseguira resolver, pela força da palavra e da autoridade moral)... Em SP. o PS era chefiado pelo célebre Capitão Verdasca, um respeitado oposicionista ao Salazarismo e um intelectual, escritor e pedagogo muito ativo na comunidade, Foi sempre um democrata dialogante, e, por isso, se tornou um amigo, Era mais o que nos unia do que o que nos separava. Idêntica - o que acontecia, felizmente, na maior parte das comunidades transoceânicas, a começar ali ao lado, em Santos, continuando por Toronto, ou Montreal, ou Montevideo. O Rio, porém, era outra coisa, com outros protagonistas, que não ficavam, em termos de incivilidade, atrás dos luso parisienses mais extremados, antes pelo contrário.. Não todos, evidentemente, mas o número suficiente para fazer a diferença. Distinguia-se, entre todos, um empresário, a quem chamarei, simplesmente, Fernando. Uma espécie de precursor de Trump e do trumpismo, com amplo acesso aos media, que usava para o insultar, em termos fortes e feios, com laivos de misoginia. Além de me mimosear com os seus "tweets"( avant la lettre" ) na imprensa portuguesa local, deu em me mandar, onde quer que fosse fazer intervenção pública, enormes coroas funerárias - a profetizar o meu funeral no mundo político, que não no mundo dos vivos, suponho... As coroas nunca chegavam ao destino, porque eram sempre intercetadas pelos organizadores das sessões, mas causavam nervosismo, de que, por vezes me apercebia. A exceção foi uma grande reunião na "Casa das Beiras", onde Fernando contava, ao que julgo, com parceiros partidários, que lhe facilitaram a golpada macabra, antes invariavelmente falhada, Estava eu no uso da palavra, quando entra e atravessa o salão um jovem portador de uma gigantesca coroa de lindíssimas flores brancas (gladíolos?). Estende-me um papel para assinar "em como recebi". O silêncio era absoluto., até eu recomeçar o discurso exatamente onde o deixara. Aquilo divertira-me, como um pequeno interlúdio teatral. Logo, porém, se aproximaram duas senhoras (com certeza dirigentes da "secção feminina" da instituição - quase todas as "casas regionais" portuguesas assim dão uma pálida representação às mulheres...) para remover a maligna oferenda, ao que me opus: "As flores são magníficas - enfeitam imenso, Por fazer, deixem ficar!". E elas, deixaram, saíram. e logo voltaram e, com umas tesouras cortaram, o mais discretamente que era possível - isto é, não muito... - os panejamentos pretos que enfeitavam, a preceito, a majestosa coroa fúnebre, que, assim, se converteu uma roda florida, muito decorativa. Era o ponto em que se situava, concretamente, o direito à manifestação política, por aquelas bandas. Eis que eu volto, já desligada do meu velho círculo parlamentar, e em campanha por Soares, que, no Rio, era entusiasticamente apoiado por todo o PS. No lançamento do livro, a sala do Arouca Barra Clube (onde por várias vezes a coroa do Fernando havia ido parar ao lixo sem ser vista em público), estava o Fernando, sem ramos de flores, mas muito sorridente, entre os correlegionários que sempre me tinham evitado e, ali e então. me saudavam festivamente. E lá estavam também muitos PSD's, que eram pela reciprocidade e por mim... Vim embora contente, porque fiquei a saber que, "negócios" (ou "partidos") aparte, eram todos meus amigos! 5 - A campanha no distrito de Aveiro, em que acompanhei o Dr Soares, foi uma alegria, com comício por todo o lado, uma roda viva, só interrompida depois do almoço para o nosso candidato fazer a sua sesta num hotel. Quando jovem os meus pais, grandes aficionados do desporto automóvel falavam muito do campioníssimo Fangio, e contavam que antes de cada corrida, dormitava uns minutos e, depois, entrava em competição com imensa energia . Talvez fosse verdade. O certo é que as pequenas sestas do Dr Soares, me lembravam sempre essa velha história, como um traço de união entre ambos estes imortais, com uma imortalidade ganha em domínios muito diferentes, mas de alto risco e a exigir a mais alta qualidade humana... Recordo-me também de uma viagem de comboio, absolutamente extraordinária, só com apoiantes de Soares, quase todos jovens, uma espécie de viagem-comício, viagem-tertúlia...Creio que parava aqui e ali, para um comício em terra, nas estações. Eu compareci na de Espinho, e na hora da arrancada, aceitei convite para seguir para norte e fui até Gaia, onde fiz o meu mini discurso no largo em frente à estação das Devesas, em cima de uma plataforma improvisada. Sempre que saio ali, na mesma plataforma - e acontece com alguma frequência - lembro-me, nostalgicamente, desse esfuziante fim de tarde. .Creio que foi nessa noite o grande comício de encerramento da campanha no Porto, no pavilhão Rosa Mota cheio de gente e de entusiasmo, onde estive num ambiente ainda de esperança, naturalmente. 6 - No domingo seguinte, mal soube o resultado das sondagens de mau augúrio, não para só para o Dr Mário Soares, mas para o País, fui de comboio para Lisboa dar-lhe um abraço, e outro à Dr.ª Maria Barroso, Se os números tivessem sido melhores, festejaria no Porto. Quem mais perdeu foi este Povo que coloca a juventude, mesmo que relativa. acima da experiência e da qualidade. E não só. Outro factor que jogou contra Soares, foi, justamente o que deveria ter sido decisivo na sua eleição: o ter já estado uma década (uma década de ouro!) naquelas funções. Em vez de valorizar a certeza do seu perfil para o cargo invocava-se que já lá tinha estado, agora devia dar lugar aos outros. Como se o estar em Belém não devesse ser visto puramente como serviço a Portugal A não continuidade vitalícia no posto cimeiro compreende-se, até para distinguir o regime republicano do monárquico, mas a própria Constituição se abre a um regresso após um hiato de, pelo menos os cinco anos de um mandato.. E, assim, no terceiro resgate sofrido em democracia. Portugal já não teve por si a força do grande Homem de Estado, no curso das negociações, onde esteve sempre de cabeça curvada, com a tomada de decisão entregue a uma mocidade (de quarentões, embora,) verde, verde... Também já não havia Hernâni, sábio e firme, e o responsável das Finanças portou-se, não como um ministro desta República, mais como mais um funcionário de um dos vértices da troika, de onde vinha para a qual voltou, ainda antes do fim do governo recompensado com uma promoção na carreira. Sucedeu-lhe uma senhora bem falante, que vinha do mundo onde se acordam "swaps"ruinosas e outras manobras aparentadas e para ele também voltou, acumulando com um lugarzinho de deputada e aspirante a líder do partido (o que, a acontecer, me levará do partido para fora - desse e de qualquer outro partido, para todo o sempre...). 7 - E se Mário Soares se não tivesse candidatado? É um "se" de fácil resposta. Entre Cavaco e Manuel Alegre, simpatia e sentimento coimbrão à parte, teria estado com o meu correlegionário de longa data. O seu curriculum político, como primeiro-ministro, embora um pouco embotado por tanto cimento no balanço final,( e por frases que me arrepiavam, tais como "estamos no pelotão da frente" e, muito pior ainda, "somos o bom aluno da Europa"), a isso conduzia em linha reta. Mas eis que irrompe do esplêndido passado para um, talvez, esplêndido futuro, esse novo -velho nome. Ao qual, além de muito mais, eu devia o desenlace feliz do processo de reciprocidade ao espantoso estatuto de direitos políticos consagrado na Constituição Brasileira dos anos 80 Ao Prof. Cavaco Silva escrevi uma longa e detalhada carta em que explicava as razões da minha adesão à candidatura do seu adversário, sintetizando "in fine" com uma conclusão que não foi tida na devida conta... Qualquer coisa como: "posso dizer que apoio o Dr Mário Soares por uma questão de reciprocidade".(guardei cópia da missiva, está algures no meio de um caos de papelada, pelo que cito de memória). O Senhor Professor nunca respondeu, Durante os seus mandatos, só o vi uma vez, em Espinho - era eu vereadora da Cultura. O cumprimento foi, como tinha de ser, formalíssimo.

TURISMO SENIOR, TURISMO NOVO 1 - Sou a terceira geração da família, que tendo nascido a curta distância de Espinho, passava o verão, desde o ano em que ensaiou os primeiros passos, nesta alegre estância balnear, e que, chegada à idade da reforma, a ela se acolheu para viver numa casa de férias convertida, com pequenas obras e redecoração, em residência permanente - na Rua 7, Rua Nova d' El-Rei no tempo dos bisavós. Escolha natural, pois era - e é - a cidade ideal para viver essa idade (sem excluir as outras), com o seu traçado plano e retilínio, a dimensão que facilita o convívio, a sociabilidade num quotidiano em simultâneo tranquilo e animado, a proximidade não só dos amigos, que encontramos a deambular pelas ruas, nas mesas de café, nas esplanadas ou no passadiço da beira mar, mas também de tudo o que fica longe em qualquer outra cidade: mil e uma pequenas lojas, serviços públicos, salas de espetáculos municipais e privadas, biblioteca, casino, "courts" de ténis, campo de golfe, ginásios, clínicas e consultórios médicos (com os melhores nomes em quaisquer especialidades, entre os residentes e os que aqui vêm dar consulta, regularmente), piscinas e as esplanadas do "nosso mar". O mar, que aqui é mais belo e multifacetado, ora no ímpeto de grandes vagas, fascinantes para deleitarmos a vista sobre o mar sem fim de uma história mítica e esplêndidas, como para as escolas de "surf", (e para a pesca do peixe mais fresco e saboroso, vendido nas peixarias quando não, com pregões tradicionais, na esquina de uma rua, ou servido num sem número de restaurantes para uma multiplicidades de gostos e de bolsas), ora na relativa quietude das águas (quase sempre) tranquilas da "baía", nascida por mão humana, como que amansadas no abraço dos esporões de defesa da costa, Os "paredões" que nos convidam a gravar na memória ou a guardar numa fotografia o mais abrangente dos postais do centro de Espinho, para além de nos darem sensação de estarmos, em comunhão com o oceano, no convés de um navio, ali aportado para sempre - ou, se nos deixarmos levar nas asas da imaginação, numa jangada de pedra, prestes a lançar-se contra ondas do Atlântico.... 2 - A singularidade de Espinho está neste jogo de contrastes em domínios muito diversos, que a tornaram da génese à atualidade, uma "terra de todos", dos mais ou menos ricos, dos mais ou menos intelectuais. dos mais ou menos jovens. Cidade de cultura, de lazer e de variadíssimo comércio (verdadeiro "shopping center" ao ar livre, como tem sido chamada, onde não falta nada, onde joalharias e "boutiques" elegantes estão, lado a lado, com "outlets" e lojas de roupa barata, cafés, bancos, padarias, mercados, quiosques...). Buliçosa (embora menos do que já foi e pode voltar a ser) e acolhedora, num sentido afetivo e cívico, porque nos permite sermos mais livres, no à vontade e na segurança, com que, sós ou em grupo, ocupamos os seus espaços públicos, de dia e de noite. Cidade com infinitas possibilidades de crescimento, a partir de um passado grandioso, que, embora pareça distante e inatingível no presente, pode, a meu ver, inspirar o seu futuro, mesmo no setor que lhe deu projeção e renome nacional e internacional: o turismo. É certo que a cidade se deixou ultrapassar como cartaz turístico de vanguarda - se o quisesse ser. ainda hoje, não poderia permitir-se o triste espetáculo que inflinge aos visitantes, há anos (desde o enterramento da linha férrea), no preciso lugar que foi o seu "ex libris" - a Avenida 8, a sul da velha estação de comboio - convertido num deserto de cimento sobre os subterrâneos, onde os comboios desapareceram da nossa vista e como que mandam sinais de presença em vários respiradouros em forma de chaminés gigantes, grotescamente pousadas no solo. Um autêntico pesadelo urbano a pedir, enquanto não arrancam as prometidas obras de requalificação, ao menos, uma intervenção de "artistas de rua" sobre aquelas medonhas protuberâncias! 3 - Pode Espinho volver-se, de novo, em cartaz turístico, sabendo-se que os banhistas preferem, agora, águas mornas e sol tórrido, e a "classe política" também? O que aponta, internamente, ao Algarve e à Madeira, ou, em alternativa, a praias "exclusivas", como é, por exemplo, a norte, Moledo do Minho.. Espinho não pode competir os primeiros, em termos de clima, nem tem a vocação elitista da Granja de outrora ou dos Moledos hoje Mas há, no nosso tempo, inúmeras outras formas de turismo que despontam, em Portugal, e nos recolocam no cimo da Europa - o turismo de festivais, de congressos, o turismo cultural, o religioso, o etnográfico, o paisagístico... E há, ainda o dos "vistos gold" para milionários e o dos reformados estrangeiros, medianamente prósperos, atraídos pela isenção de impostos (turismo altamente rentável e de longa duração.). E, dentro de portas, há uma população envelhecida, que em muito ultrapassa a problemática da "peste grisalha", na expressão imortalizada por um jovem (pouco) social-democrata para designar os pobres, dependentes e alquebrados . Na verdade, sem negar que aumenta o número de idosos carenciados, convém lembrar que aumenta igualmente o contingente dos que têm cada vez mais anos de vida saudável para gozar e mais poupanças e rendimentos do que filhos e netos para gastar, como consumidores, quando não como investidores. E, ainda, o que é de decisiva importância, uma mentalidade moderna, que os leva a procurar a independência em lares e apartamentos residenciais de luxo, ou de bom nível, em locais aprazíveis. Espinho poderia bem candidatar-se a este "nicho de mercado", enquanto terra singularmente aprazível! O que a tornaria, note-se, mais "intergeracional", pois o influxo dos mais velhos criaria, bem vistas as coisas, muitos empregos para jovens. Assim, com um saber de experiência feito, com o exemplo da minha própria família, lanço a ideia. Utopia, ou talvez não..