No Governo BALSEMÁO

1981 - CONVITE E "DESCONVITE" Francisco Pinto Balsemão tornou-se presidente do PSD e, seguidamente, Primeiro ministro, em Janeiro de 1981. Balsemão era o dono do "Expresso", um milionário lisboeta (fortuna de família, dinheiro "velho", note-se), com uma atitude na vida, um temperamento, um perfil político, que, muito mais do que a ideologia, o distanciavam de Sá Carneiro. E, ao que se dizia, foi-se distanciando dele também no governo, enquanto Freitas do Amaral e Amaro da Costa se aproximavam, num relacionamento cada vez mais sedimentado na colaboração quotidiana, e, finalmente, na amizade. Isto não era segredo para ninguém, nem mesmo para mim, que não pertencia ao "inner circle" de nenhum deles. Com Balsemão houve dissonâncias - as que se conhecem por notícias dos media e outras menos mediáticas, de que me apercebi, por exemplo, no caso do resgate dos pescadores portugueses em território "sarauí" (por sinal, levado a bom termo por um meu colega de Coimbra e grande amigo, Luís Fontoura). Dentro do PSD, era visível a fratura entre Sácarneiristas (que queriam Eurico de Melo - o principal conselheiro do primeiro-ministro desaparecido - ou Cavaco Silva - seu ministro das Finanças - para a chefia do Governo) e Balsemistas, uma maioria do Conselho Nacional do partido. Balsemão venceu, e a AD nunca mais foi a mesma, apenas se arrastou, penosamente, até meados de 83. Recebi um convite para continuar à frente da SEECP, formalizado pelo novo MNE Gonçalves Pereira. Pareceu-me de fraca intensidade, mas aceitei-o, por saber que Freitas do Amaral, com que tinha tido o mais perfeito dos entendimentos, fazia questão de me ver prosseguir o trabalho iniciado, nomeadamente o lançamento do CCP. Na verdade, nesse e nos governos seguintes, tentei levar por diante a política de Sá Carneiro, sem Sá Carneiro. Faltavam meios financeiros e sobravam ataques pessoais, movidos de dentro do partido, por um dos adjuntos do Secretário -Geral António Capucho - que não creio ter estado envolvido na campanha, diga-se - um Capitão Figueiredo Lopes, deputado da emigração, irmão de um Dr Figueiredo Lopes, excelente pessoa, colega de governos, com quem me dei sempre bem). O MNE não me dava, nem de perto nem de longe, o apoio a que estava habituada com Freitas do Amaral. Foi uma aprendizagem dura do que é a política sem aliados no Governo e no partido, duas frentes agitadas. Aprendi, antes de mais, que é muito mais fácil fazer dupla com ministros de outros quadrantes partidários, que nos tratam como parceiros de coligação, do que com correlegionários, que nos tratam como subordinados - casos em que qualquer pessoa que se preze e preze o cargo, tende para a insubordinação. Foi ótima a relação com Freitas do Amaral, CDS, e com Jaime Gama, PS, menos rósea com Gonçalves Pereira, (um independente próximo do PSD ou, pelo menos, de Balsemão) e irremediavelmente conflituosa com Pires de Miranda, PSD., (o mercador de petróleo, pouco versado em outras formas de diplomacia e completamente avesso aos projetos sociais e culturais da emigração). Eu tinha sido eleita, em Outubro de 1980, deputada da emigração, como cabeça de lista no círculo Fora da Europa, com José Gama na 2º lugar, que cabia ao CDS. Podia, felizmente, contar com ele e com muitos líderes das comunidades, que conhecera nos périplos dos ano anterior, mas senti a diferença ... Na Europa, era acusada, num abaixo- assinado cheio de nomes dos principais dirigentes do PSD (a mando do tal Capitão, em quem alguns genuinamente acreditavam), por tudo quanto corria mal no governo - desde o ensino da língua à segurança social ou à falta de emprego. Mas esta parte, a do abaixo assinado contra a Secretário de Estado, publicitada nos "media" foi coisa de pouca dura. Bastou uma viagem à Alemanha (ao "olho do furacão") e tudo se esclareceu, porque eram justamente matérias, que escapavam à decisão do Secretário de Estado da Emigração, simples mediador face ao Ministro da Educação ou do Trabalho. O ataque pessoal redundava, pois, em ataque político radical ao governo da AD, vindo dos militante do principal partido do Governo. Quando expliquei isto de uma forma muito clara, o primeiro signatário pediu-me desculpa e essa campanha terminou ali - outras, muitas, futuras, seriam menos desajeitadas Gastei algum tempo a apagar estes fogos, mas, como é óbvio, ocupava a maior parte do meu tempo, a trabalhar no que importava mais - a execução do programa de co-participação nas política das emigração, a convocação do 1º CCP, o diálogo, dentro desse órgão, como fora dele, com os interlocutores das comunidades, as suas organizações. Havia que estabelecer pontes. Visitas ao estrangeiro, sempre as houve, até durante o Salazarismo e o Marcelismo, que lançou as primeiras estruturas de apoio, tanto aos imigrantes como ao associativismo, com o "Secretariado Nacional da Emigração. Porém faltou-lhes a mobilização sistemática, a centralidade política com que se moldou um novo ciclo. Uma visão bastante “institucionalista”, a minha, eu sei, sem prejuízo de reconhecer os direitos de cada cidadão face ao Estado. Todavia, mesmo os direitos individuais são, em geral, bem mais e melhor protegidos se houver estruturas para a afirmação colectiva, solidariedade, parceria com os governos. Estes têm feito alguma coisa, mas muito pouco em comparação com a obra dos próprios emigrantes, em todos os tempos e em todo os lugares, no Brasil, na França, na Austrália... O 1º Governo Balsemão foi o mais breve de todos aqueles em que estive - sete meses e meio. Quase sempre dentro de fronteiras, porque o MNE achava que não valia a pena sair, nem mesmo para as comemorações do 10 de junho... Limitei-me a umas rápidas deslocações à Europa, para contactos com os meus homólogos, sobretudo com Stoléru, em Paria - contactos nos quais o MNE via, certamente, muito mais interesse do que os reuniões com emigrantes. Mas não houve lugar a lamentações, graças às pontes estabelecidas com o roteiro de visitas do anterior Executivo e ao facto de ter conseguido realizar em Lisboa, em abril, a 1ª reunião do Conselho das Comunidades, trazendo ao País alguns dos principais personagens do mundo da "Diáspora" - veio a montanha ao encontro de Maomé... De qualquer modo, foi um feito ter resistido num governo onde era "personna non grata", conseguindo prosseguir o que fora começado em 80, não só o Conselho, mas o recenseamento eleitoral, a remodelação dos programas de televisão para emigrantes, novos apoios aos "media" das comunidades, cursos de verão para jovens, concursos musicais, ações de formação em folclore e jogos tradicionais (curiosamente com a ajuda de uma colega do colégio do Sardão, a Graça Guedes, que participara numa iniciativa semelhante lançada por Vitor Alves), visitas de emigrantes seniores ao lugar de origem - que, no fim da década de 90 o José Lello retomaria, num formato mais mediático, com o apelativo nome de código de "Portugal no Coração". Em 1981, os seniores eram escolhidos pelos consulados, de entre os que há mais tempo não vinham à sua terra, e para lá seguiam com o apoio dos serviços locais da Secretaria de Estado, nas datas que individualmente escolhiam para a vinda e para o regresso. O meu gabinete era um centro operacional para uma programação intensiva, que envolvia o vai-vém dos outros, seniores, jovens, conselheiros das comunidades, funcionários, que enviava em minha representação a diversas comunidades, enquanto eu permanecia em Lisboa. Pelo mundo viajava uma improvável dupla formada por Rosado Fernandes, catedrático de Letras e António Cabecinha, Cabecinha, um homem que, pelo que lhe ouvi dizer, sempre me pareceu pouco letrado, animando grandes reuniões preparatórias do "Congresso das Comunidades", o tal de cuja presidência Victor Alves fora desapossado. Retrospetivamente, reconheço que o "seu" congresso seria, com certeza, mais profícuo do que o que aconteceu num hotel cinco estrelas, em Lisboa, por altura do 10 de junho. Basta dizer isto: os participantes eram muitos e o tempo escasseava, pelo que Cabecinha, que dirigia os trabalhos, houve por bem proceder a um rateio, que dava pouco mais de um minuto "per capite". O minuto esgotava-se numa saudação irrelevante, naturalmente. Nenhum militar se lembraria de um dislate desta natureza e dimensão... Para me distanciar daquele espetáculo absurdo, entrei muda e saí calada... Logo na abertura das sessões, Victor Alves, que era o representante do Presidente da República, foi insultado. O incidente prolongou-se em afrontamentos vários, em verdadeiras agressões verbais entre congressistas da Europa e de Fora da Europa. No CCP também isso esteve para acontecer, em abril, com guerrilhas de oratória entre a mesma geografia e as mesmas opostas ideologias, mas tudo se resolveu com paciência e diplomacia, garantindo-se aquele nível de diálogo e coesão que é imprescindível ao nascimento de uma instituição, na feliz transição do texto da lei para a vida real. O Conselho teve percurso acidentado, com hiatos, roturas, recomeços, mas continua de pé. O Congresso foi para uns uma festa, para outros um oportunidade de contestação política. Foi um "happening" e não teve "dia seguinte". Pinto Balsemão caiu poucas semanas depois, dentro do próprio PSD, num Congresso Nacional em que, para calar os "críticos" (nome da facção que se lhe opunha internamente, com Eurico e Cavaco à cabeça), se demitiu da presidência do partido e do Executivo, coisa nunca vista... "Saiu sem sair" - como muitos gostariam que acontecesse no "Brexit". Reassumiu as rédeas do partido, na semana seguinte e foi, de novo, chamado pelo PR a formar governo. O MNE Gonçalves Pereira transmitiu-me um convite do Primeiro Ministro para continuar com ele, porque o tinha convencido Balsemão a aceitar a continuação da minha presença nas Necessidades. Balsemão, segundo me contou, estava relutante, achava que eu pertencia, secretamente, ao grupo dos críticos... Não pertencia! Com Eurico e Cavaco nunca tinha tido nem sequer uma pequena conversa! Ficara pelo "bom dia", em poucos encontros casuais. Estava eu a ultimar os preparativos de uma nova ida a Paris, para negociações com Stoléru, quando, na véspera da tomada de posse, se deu o golpe de teatro: Gonçalves Pereira chamou-me para me dizer que, afinal, Balsemão queria no meu lugar um homem de sua confiança, José Vitorino, um dos fundadores do PPD/Algarve, líder regional que queria a pasta do Turismo ou a das Pescas, mas aceitava a Emigração (ao contrário de Jacob, em vez de Raquel, aceitava Lia). O "desconvite", como lhe chamou, expressivamente, o semanário "O Tempo" de Nuno Rocha foi uma surpresa, sem dúvida, que me deixou irritada, nada mais. A pedido de Gonçalves Pereira, com quem, todas as contas feitas, fora interessante trabalhar, contactei, de imediato, com Vitorino, para o pôr a par das questões mais importantes. Fui anfitriã de um almoço de trabalho num restaurante simpático, na calçada da Estrela, em frente ao lado sul do palácio de S Bento. Falei, falei... mas o meu sucessor parecia pouco atento e, antes da sobremesa, interrompeu considerações sobre prioridades governativas para perguntar: "Que carro é que eu vou ter?" A inocente pergunta enfureceu-me, confesso. Não resisti a retorquir, com despropositada satisfação: "Vai ter o carro novo, foi comprado há poucas semanas, mas é o carro mais barato que existe no mercado para Secretários de Estado" . Com cara de poucos amigos, nova questão: "Mas ao menos é preto?" Foi com imensa satisfação que respondi: "Não, é azul claro - um azul muito feio, que era o único disponível" (tudo verdade - tratava-se de um "saldo" de um Peugeot 504, modelo que já não se fabricava. Vitorino tomou a minha escolha como uma espécie de afronta, embora ao tempo da compra, ninguém antecipasse a queda do governo.... Nova interrogação, com semblante fechado: "Porque é que fez isso?". Expliquei-lhe pacientemente: "Para poupar dinheiro do pequeno orçamento do Instituto de Emigração" (a compra do carro fora necessária, porque um motorista estouvado, embora muito simpático, tinha destruído o Citroen "boca de sapo", que sobreviveu até 1981, vindo do velho regime, do Secretariado Nacional da Emigração - com cerca de 10 anos de muito uso). Não sei se foi a absoluta falta de sintonia sobre um Peugeot azul que envenenou, desde as primeiras impressões, o meu relacionamento com José Vitorino. De qualquer modo, a falta de sintonia foi uma constante, ao longo do período em que ele exerceu o cargo governamental e eu assumi o mandato como deputada pelo círculo da emigração "Fora da Europa"entre julho de 1981 e junho de 1983. Voltei ao Palácio das Necessidades nessa data. Vitorino foi, pois, o meu sucessor e o meu antecessor. Quando, um dia, em conversa com Georgina Dufois - que, entretanto substituíra Lionel Stoléru - o referia nesta dupla qualidade, ela sintetizou, brilhantemente: "Votre intercalaire!". De facto, o meu intercalar... ---

No Governo SOARES- MOTA PINTO

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"BLOCO CENTRAL" (1985/87) Seria o mais duradouro dos meus cinco governos - 26 meses. Voltei à Secretaria de Estado da Emigração pela mão de Mota Pinto, o líder que substituiu Balsemão no PSD. Uma experiência inédita na democracia portuguesa, em tempo de crise: o chamado "Bloco Central", com Mário Soares e Mota Pinto. Dois homens que se entendiam bem. Toda a turbulência que abalou o "Bloco" vinha de dentro do PSD, não da vertente interpartidária . Mota Pinto demitiu-se da presidência do partido e, consequentemente, do governo. Não era uma jogada tática "à Belsemão". Não haveria regresso. Os opositores, a ala que sempre se opusera aquela fórmula governativa, a auto - intitulada "Nova Esperança", com Santana Lopes, Durão Barroso e Marcelo Rebelo de Sousa e outros menos proeminentes, preparava a rotura. O Governo não caiu, de imediato, continuou com Rui Machete, no lugar de Mota Pinto. A queda consumou-se depois do congresso da Figueira, até onde Aníbal e Maria Cavaco Silva foram rodar o carro novo, segundo reza a lenda. Mas isso seria na primavera de 85, o anos em que Cavaco ganhou as eleições, sem maioria. No verão de 83, o resultado eleitoral e o estado das Finanças públicas, na iminência de uma intervenção do FMI, obrigou os dois grandes partidos à coligação (afinal, o mesmo tipo de solução desejado na era da "troika", ironia das ironias da vida política, por radicais opositores do "bloco central", como Cavaco Silva ou Passos Coelho... Eu estava com Mota Pinto, naturalmente, e com a absoluta necessidade de uma aliança o mais abrangente possível naquela conjuntura, e no interior do PSD fui uma das suas mais ruidosas apoiantes. Porém, enquanto o Professor formava governo com Mário Soares, andava eu por longe, nas Américas, festejando a vitória no círculo onde fora reeleita, por larga margem. As notícias apontavam-me como Secretária de Estado da Emigração, mas ninguém me tinha contactado (talvez, porque não havia ainda nem telemóveis nem internet). Nas vésperas de regressar ao país, em New Bedford fui entrevistada pela televisão e pelo jornal Portuguese Times. Confrontada com as notícias que me davam de volta à pasta da emigração, neguei que tivesse sido sondada para o efeito.... Incrédulo de início, mas convencido pelo meu tom peremtório, o Diretor, que era um amigo e confiava na minha palavra fez título de 1ª página com a sensacional informação do meu não retorno ao cargo. Mas mal aterrei em Lisboa fui chamada de urgência ao gabinete de Doutor Mota Pinto e convidada, tal como previam, há muito, as agências noticiosas. Em vão invoquei argumentos para recusa - o meu antecessor (ou intercalar) deixara reduzir os orçamentos para ações, tratara de o gastar no primeiro semestre, fizera nomeações no estrangeiro, que seria impossível pagar, sob pena de total paralisia dos serviços, suspendera, "contra legem", as convocatórias do CCP, a pretexto de proceder a uma reestruturação da lei, que não fizera. Tudo isso havíamos criticado na Comissão de Negócios Estrangeiros, onde a suspensão do funcionamento do CCP foi censurado, por unanimidade. O Doutor Mota Pinto não se deixou convencer - estava certo que eu encontraria soluções. Saí, pois, da Gomes Teixeira, a dizer que não e o Dr Mota pinto a achar que sim, e, no dia seguinte, (dia improvável, um sábado!), lá fui tomar posse e enfrentar as dificuldades. Não eram poucas...Consegui salvar a reunião mundial do Conselho, mas não muitas das nomeações de Vitorino tiveram de ser anuladas. Em New Bedford, Adelino estava zangado comigo - com razão, embora sem culpa minha, que dissera a verdade... O Portuguese Times saiu com a manchete já desmentida por factos supervenientes: o ritmo dos acontecimentos vencera o "timing" da publicação. Ainda hoje, quando nos vemos, ou ele me fala disso, ou eu pressinto que o caso está no seu pensamento. De regresso ao meu pequeno gabinete conventual nas Necessidades, a prioridade foi normalizar a vida do CCP, reativar os canais de contacto, promover as necessárias eleições e organizar a reunião mundial, que teve lugar ainda em 1985. A solene abertura realizou-se, com larga cobertura dos órgãos de comunicação social, no Porto. Sou a favor de receber os representantes das comunidades do estrangeiro nas nossas melhores salas de visitas. Depois da sala dos espelhos do Palácio Foz, em 1981, o salão árabe do Palácio da Bolsa. O único que não terá gostado muito foi o Ministro da Cultura. Coimbra Martins aceitou o meu pedido para presidir, simbolicamente, à sessão e no seu breve discurso aludiu ao "luxo" do local, como se estivessemos a pagar por ele, naquele momento. Estranho conceito da utilização e gozo do património construído, pensei. É certo que as sessões de trabalho continuaram em instalações bem mais ao gosto do Ministro Coimbra Martins, quando ele já não estava connosco, nas modernas, mas, comparativamente, modestas instalações do INATEL da Feira, onde todos ficaram alojados, em regime de internato. O encerramento foi presidido pelo Ministro da Educação, José Augusto Seabra, num cenário mais austero embora com uma sumptuosa torrente de palavras da sua parte. Tarde demais vi que devia ter começado com o titular da Educação e terminado com o da Cultura... De qualquer modo, ambos foram excelentes e a sua participação prestigiou a renascida instituição, como era nosso objetivo. No CCP, muitos haviam sido reeleitos, conheciam-se bem. debatiam ideias e propostas acaloradamente, mas, por fim, estavam de acordo no essencial, que era não pôr em causa a existência do Conselho. Se era importante para eles, não era menos para mim. Julgo que o CCP é dispensável políticos que procuram simplesmente manter o "status quo", numa aparência de grande harmonia e progresso, e indispensável para os que querem, realmente, mudar as coisas e mudá-las em diálogo com as pessoas, pressionando os colegas de governo a dar resposta positiva. Neste caso, valia a pena pagar os custos de alguns ataques despropositados, que faziam manchetes de imprensa. Embora fosse eu, como membro do governo, o alvo principal desses ataques, nunca me senti particularmente incomodada - respondia-lhes à letra, não resistia à tentação de responder. Estas batalhas campais tinham, assim, o seu lado lúdico. Outras vezes, era eu própria que procurava acalmar os ânimos e restabelecer a paz entre as hostes amplamente maioritárias, que eram "mais papistas do que o Papa", e os demais. Recomendações das mais relevantes, como a que criou os conselhos regionais, ou a que reclamou o voto nas eleições presidenciais, acabavam votadas por unanimidade. O jantar de encerramento foi, em 83, como fora em 81, uma festa de despedida de amigos. Lembro-me, sobretudo, de uma frase de um dos mais radicais delegados de França, um padre operário, que à saída me dizia, em tom de gracejo: "Há quem queira estar de bem com Deus e com o Diabo". Ao que eu, no mesmo tom ligeiro e amigável, retorqui: "Pois há, incluindo padres". Seletiva a nossa memória - não me lembro de mais nenhuma das palavras que disse nessa noite. O tempo era de austeridade, imposta com firmeza, mas também com inteligência e com resultados. O Ministro das Finanças era Hernâni Lopes, não uma espécie de funcionário da própria "troika", de onde veio e para onde voltou, como Victor Gaspar. A "saída limpa" foi real, segui-se, não uma ameaça de colapso bancário, mas a era das "vacas gordas" de Cavaco Silva, com fundos comunitárias, que pareciam inesgotáveis. Para os serviços da SE Emigração a diferença não se notou. Os orçamentos eram sempre tão magros (salvo no Governo Sá Carneiro), que me tornei perita em fazer o que importava com pouco dinheiro. O melhor exemplo foi o do pagamento de uma promessa eleitoral do PS, que apontava para a criação de um Instituto de Apoio ao Regresso. Confesso que não tinha lido atentamente e lista de compromissos do outro partido, um vistoso pacote de "cem medidas para cem dias" e fui surpreendida por uma áspera crítica num jornal, que, decorridos os emblemáticos cem dias, me acusava de ter incumprido essa medida em concreto. Falei com o MNE Jaime Gama e dispus-me a providenciar a promessa, na forma de um Instituto. Para meu infinito espanto, deparei com uma invencível oposição do colega responsável pela reforma administrativa (um socialista!), muito empenhado em apresentar trabalho, fechando Institutos, não abrindo mais um. Por irritação e teimosia, em doses iguais, decidi levar por diante o projeto, sem custos, sem formalização legal, através de afetação de funcionários dos nossos serviços e de parcerias interdepartamentais. E resultou! Conseguimos o suporte técnico da OIT para ideias saíram maioritariamente da poderosa imaginação criativa portuguesa. O sucedâneo do "Instituto - promessa" era composto por um "Centro de Estudos" , (dirigido por um e dinamizado por especialistas da "Casa", ou por académicos sem vínculo à Secretaria de Estado, em projetos muitas vezes protocolados com outras entidades, algumas das quais os subsidiavam os subsidiavam, e por uma "Comissão Interdepartamental", que reunia entidades públicas a nível regional (o ICEP, o IAPMEI, a CCRN e Câmaras Municipais. Foi no norte que a Comissão melhor funcionou, contrariando o preconceito de que as comissões só servem de pretexto para adiar soluções. A OIT considerou esta fórmula exemplar e deu-a como paradigma para outros países de emigração. O colega da reforma administrativa ignorou-nos olimpicamente. Do mesmo modo, informalmente, sem custos, que disseminei, um pouco por todo o país, as Delegações da SEE, algumas unipessoais, formadas por funcionários destacados, que prestavam serviço em instalações cedidas nos Governos Civis ou nas Câmaras Municipais. (Trinta anos depois, é de um modo semelhante que os Gabinetes de Apoio ao Emigrante se multiplicam de norte a sul do país, com uma diferença - o estarem integrados nos quadros municipais de pessoal e não nos da Secretaria de Estado, a quem cabe dar o suporte técnico). Nos anos 80, o mais difícil foi abrir espaço para uma certa autonomia dessas Delegações, ou Delegados (todos voluntários, e, por isso, dedicadíssimos!), porque Lisboa era ciosa dos seus poderes - recordo cenas que pareciam saídas da série "Yes, Minister", tendo-me, a mim, como protagonista... A primeira visita ao estrangeiro foi para participar na 2ª Conferência de Ministros do Conselho da Europa responsáveis pelas migrações, em Roma. Uma estreia absoluta em cimeiras internacionais, onde fui logo me elegeram, juntamente com Anita Gradin, da Suécia, vice-presidente da Conferência. Consegui, não sozinha, evidentemente, as coisas foram bem preparadas nas reuniões prévias de altos funcionários, pela Rita Gomes nomeadamente, que a seguinte fosse agendada para Portugal. Veio a realizar-se em 1987, ainda eu estava nas mesmas funções, e coube-me presidi-la na cidade do Porto, pouco antes de abandonar para sempre as Necessidades. Eu não era dessa opinião - e na ausência de estatísticas ou estudos fiáveis, estávamos perante meros palpites, com alguma vantagem para mim, porque, ao contrário dos funcionários, contactava emigrantes, dentro e fora do país e apercebía-me de que muitas das casas construídas com as suas remessas, já estavam habitadas ou em vias de o serem. E, em abono desta convicção, havia um estudo, realizado por um adido comercial da Embaixada de França que, nos inícios da década de 80, estimava em 150.000 os retornados às origens, só a partir daquele país. Por isso, em Roma, não hesitei em cortar o "nâo" daquela frase, proclamando: "há regressos significativos a Portugal". Surpreenderam ainda mais os meus colegas os comentários que fiz à nova à lei nacionalidade, em Portugal, permitindo a dupla cidadania. A dupla nacionalidade, expliquei, favorece a integração na sociedade de acolhimento, tanto ou mais do que a ligação ao Estado de origem, porque esta ligação é inquebrantável, e, bem vistas as coisas, obsta aos pedido de naturalização, se estes implicarem a perda do estatuto de cidadania originário. Os ministros da emigração, como o espanhol, e eu, viam e proclamavam esta evidência. Para os ministros da imigração, a perpetiva trazida por Portugal era absolutamente inovadora, precisavam de tempo para fazer caminho, mas a dúvida estava lançada. Era o princípio do fim do dogma da uninacionalidade, consagrado pela Convenção de 1963. Anita Gradin logo ali se ofereceu para organizar uma mesa redonda sobre a "vexata questio", que veio a realizar-se em Estocolmo no ano seguinte. A controvérsia continuou, ao longo de inúmeras outras reuniões e mantém-se, mesmo depois de aprovada a atual Convenção sobre a nacionalidade. À reticência dos países do norte, junta-se a dos do leste europeu, não em razão de migrações recentes mas de antigas minorias étnicas que subsistem dentro de fronteiras. A Europa e as suas divisões ancestrais... A Conferência de Roma foi interessante a vários títulos, um deles o de uma forte afirmação feminina, não só pela eleição de duas mulheres para a vice-presidência (a presidência vai por inerência para o país anfitrião), como da voz forte de várias outras, entre as quais a francesa Georgina Dufois. Georgina e Anita, amigas e aliadas com as quais sempre pude contar, eram ambas eram mulheres de esquerda, daquela esquerda genuinamente generosa, da qual não tenho divergências. Sempre do lado dos imigrantes - Anita em palcos internacionais, como o Conselho, o OSCE, a Comissão Europeia, Georgina com uma mete´rica carreira política no país de imigração mais importante para Portugal. Trabalhámos num ambiente de total franqueza e confiança, nas muitas reuniões que tivemos, em Paris, Estrasburgo, Lisboa. A informalidade surpreendeu sucessivos embaixadores de Portugal em França - e o mesmo aconteceria na Suécia, nas conversas com Anita Gradin. Era mundo da solidariedade feminina, onde imperava o pragmatismo, o entusiasmo em resolver problemas, com a mesma visão das coisas. E as três, éramos (somos!) igualmente, feministas. Recordo-me de uma visita do 1º Ministro francês a Lisboa, com uma larga comitiva de Ministros, entre eles, naturalmente, Georgina. Estávamos nas vésperas de uma comissão mista luso-francesa sobre migrações e, por isso, Georgina e eu, depois do longo debate geral, reunimos, ao fim da tarde, para tratar dessa agenda no Palácio das Necessidades, na "sala dos Embaixadores". Resolvemos tudo o que havia para resolver nuns escassos 15 minutos, em matéria de agenda, de apreciação sintética das soluções viáveis para as principais questões a debater, dias depois, em Paris. À saída, Georgina comentou a diferença entre a nossa breve e produtiva análise dos "dossiers", em comparação com as morosas e menos conclusivas negociações masculinas... Era bem verdade, mas devo acrescentar que, também com alguns homólogos masculinos tinha negociações diretas e francas, sem subterfúgios, compreendendo rapidamente até onde se podia ir, sabendo que contava com eles e com a sua simpatia para com os nossos emigrantes - o caso de Jean-Claude Juncker, no Luxemburgo, de Klaus Hug e de Hunzicker, na Suiça, de JL This, Secretário de Estado da Região de Bruxelas, e até também, embora numa relação pessoal de menor familiariedade, dos alemães da RFA, onde conseguimos alguns muito bons resultados no eixo bilateral - aí devidas ao trabalho técnico do Conselheiro Social em Bona, que compilava números, estatístas, factos, a que a mentalidade germânica, é, justamente, muito sensível... Não esqueço que no Luxemburgo e, sobretudo na Suiça, tudo começou também, não propriamente nessa Conferência de Roma, de boa memória, mas em diligências da nossa diplomacia. O quadro de contactos na Europa passava ainda por relações muito cordiais com os colegas britânicos, mas a emigração em Londres, que se distinguia pelo alta proporção de mulheres, não era, então, tão problemática como é hoje. No levantamento de questões sociais, contei, sobretudo, com os Conselheiros das Comunidades. Entre os países de emigração, o diálogo e concertação ficou, a meu ver, sempre aquém do desejável - com a Espanha, a Itália e a Irlanda. A expeção foi o mais improvável e distante destes países, a Grécia, que mostrava especial interesse na avaliação das soluções por nós encontradas. Numa das várias visitas que fiz a Atenas, encontrei a então Ministra da Cultura, Melina Mercouri, responsável pelas politicas para os gregos no estrangeiro, que são, fundamentalmente, centradas no domínio da Cultura- e muito bem, a meu ver. Melina era uma mulher majestosa - é o mínimo que dela posso dizer. A visita foi de cortesia, as conversações ficavam a cargo do operacional era o Secretário de Estado. Pensando bem, de Portugal se poderia dizer outro tanto, com um ministro de porte menos impressionante, mas que delegava, do mesmo modo, os seus poderes em questões de emigração, dando ampla autonomia aos Secretários de Estado-que agradecem... Fora da Europa, na RAS, o trabalho da Embaixada era excelente (na secção consular, Mário Silva tinha mais contactos com o Governo e Diretores-gerais do que qualquer dos nossos diplomatas - aliás, muito bons). O mesmo se pode dizer do Canadá, (primeiro com Góis Figueira, viva imagem de dinamismo, depois com vários sucessores), do Brasil (onde a boa relação Brasil/ Portugal estava no seu ponto mais alto) e da Venezuela (se esquecer, em 1980, o Embaixador político, que era mais político de oposição do que Embaixador). Os EUA eram outro "modus operandi" - nada corria fundamentalmente, por Washington, onde nem valia a pena ir, mas pelos Estados, ou seja, pelos consulados - os de carreira e os grandes Cônsules honorários, como o Dr Adriano Seabra da Veiga, em Connecticut, e Edmundo Macedo, na Califórnia do Sul. Idem, quanto à Austrália, onde o melhor dos diplomatas era o Dr. Carlos Lemos, de Melbourne, embora muitos dos nossos sucessivos representantes em Camberra e Sidney fossem muito competentes. Todavia, como exige a carreira, ficam em média dos três anos, nunca se enraízaram - a rotação destina-se a isso mesmo. Em síntese: fui conhecendo, cada vez melhor, os factos e as pessoas. À medida que ganhava em experiência, ia, porém, perdendo orçamento - uma coisa compensava, até certo ponto, a outra, mas muito mais teria conseguido com outros meios. Posso dizer que nunca fui fiz parte do alargado grupo de Secretários de Estado, que aceitam a pobreza de meios como uma fatalidade. Protestava sempre, dentro e fora de portas do Ministério, achava injusto que os emigrantes dessem tanto ao país, até materialmente, nas remessas, investimentos e benfeitorias, e recebessem tão pouco em retorno, apoiados por serviços de fundo da escala de prioridades do OE (orçamento de Estado). Em 81, no Governo Balsemão, tive companhia, nas queixas tornadas públicas - Bráz Teixeira, o Secretário de Estado da Cultura, outra das pastas menos contempladas pela fortuna... Ele disse que o seu orçamento era "ridículo", eu disse que o meu era "vergonhoso". A minha adjetivação fez título gordo no Diário Popular e mereceu destaque, um pouco menos vistoso, em outros jornais. "Obviamente, demito-os", terá pensado o Primeiro-Ministro, quando leu a imprensa naquele dia. E, na primeira oportunidade, demitiu-nos. No meu caso, por uma dupla ordem de motivos, sendo a segunda a que já referi, a suposta pertença à facção dos "críticos" ou "rurais do norte". Claro, que mal saí do governo perguntei logo: "Onde estão os críticos?" e juntei-me a eles, para dar póstuma razão ao chefe do Governo. Braz Teixeira, o filósofo de quem eu gostava muito, tivera da política experiência que lhe bastava para o resto da vida. Voltou ao mundo de onde viera. Eu "aterrei" em São Bento até 1983 e, depois, regressei ao Palácio das Necessidades por mais quatro anos e tal, repartidos por governos de perfil diverso. Neste primeiro, recuperei autonomia face ao ministro (Jaime Gama), talvez por ser do "outro partido", no contexto de uma aliança, tal como com a AD, vivida agradavelmente sem agruras por dentro, mas condenada, a prazo, por fatores exógenos - a oposição interna no PSD. Só na fase final, já sem Mota Pinto, este Executivo perdeu a unidade garantida pela harmoniosa diarquia que ele formava com Mário Soares. Sentia ter, de novo. a confiança plena das mais altas figuras do Estado. Foi um tempo de dias fastos, apesar da crise e da justificada austeridade. Retomei as normais visitas às comunidades, de Paris ao Hawai e a organizações internacionais (Conselho da Europa, OCDE, CIM), onde Portugal assumiu um "high profile". E pude ver o CCP fazer caminho, sem mais suspensões, ensaiando, pela força das maiorias, quando não dos consensos, novas configurações - as reuniões regionais, a Comissão Permanente, a aprovação, ano a ano, de um programa cultural, a preparação de "conferências temáticas", uma das quais sobre igualdade de género. Paridade foi coisa que nunca houve no Conselho, bastião masculino, presidido, porém, por uma mulher (que era eu, por inerência de funções). E dele saiu, feita por uma das outras raras mulheres que aí tiveram voz, a jornalista Málice Ribeiro, uma proposta para a realização de um encontro mundial de mulheres emigrantes. Ninguém se opôs e eu registei a recomendação - a que tão pouca importância terão dados os relatores, que não a encontrei nas atas finais. Nem por isso a esqueci, e convoquei, como devia, essa espécie de "Conselho no feminino", que excedeu largamente as expetativas - as gerais e , até, confesso, também, as minhas. E foi a origem das políticas de emigração com a componente de género! (numa tese de doutoramento de um jovem académico luso-canadiano é o que ele salienta dos meus vários mandatos. Surpreendeu-me - era aspeto que, até aí, nunca tinha sido salientado - nem sequer por mim! Não por desvalorizar as questões de género na emigração, mas porque aquele primeiro passo não teve continuidade, durante duas décadas - até ao início dos "Encontros para a Cidadania". Estes "Encontros" nasceram de uma proposta que, em nome da Associação "Mulher Migrante", apresentei a António Braga, em 2005, precisamente no 20º aniversário do pioneiro Encontro Mundial de Junho de 1985. Nessa data, já o governo já entrara num plano inclinado, depois da saída de Mota Pinto, forçada pela "Nova esperança". Para Rui Machete - um amigo de antes da Revolução, que muito admiro - tudo era mais difícil, até porque estava mais próximo daquele movimento. A ascensão de Cavaco Silva foi o ponto final. Soares e Cavaco - uma dupla impossível... Estava eu em Cabo Verde, quando se deu a rotura oficial. De qualquer modo, essa viagem, a primeira a um PALOP, na área da cooperação, não da emigração portuguesa, que aí, então, não existia, foi um momento especial: a descoberta de um povo fantástico, de uma perpetiva de outras migrações e de outras maneiras de ser lusófono. Correu, como dizem os brasileiros "bem demais"! Tudo: o encontro com o 1º Ministro Pedro Pires, as conversações sobre políticas globais de emigração, a assinatura de um acordo de segurança social, de muito interesse para os Cabo-verdianos de Portugal, os contactos com cabo verdianos retornados, as visitas ao Mindelo, a Santiago e à Ilha do Fogo e até outros aspetos, como o intercâmbio cultural - levei comigo, a pedido do Embaixador Baptista Martins, o grupo de fados de Coimbra de António Bernardino. Foi um sucesso retumbante! Quem assistiu ao duplo concerto de Travadinha e Bernardino na ilha do Fogo, nunca esquecerá três ou quatro horas de música sublime, que acabou em ambiente de tertúlia. A terminar, experimentaram os instrumentos musicais uns dos outros e cantaram em coro. Que belo fim de ciclo, ao som dessas violas, guitarras e vozes inegualáveis. A coligação rompeu, de vez, começou o processo eleitoral, que daria a vitória ao PSD, com menos de 30%. Nesse preciso dia estava em Lisboa uma delegação de luso-americanos da Assembleia e do Senado do Estado da Califórnia, a meu convite, intermediado pelo Cônsul- Geral Gabriel de Brito, também presente. Já tínhamos visitado o PR Eanes e a AR, o Porto e o Alto Minho (sempre incluídos nos roteiros dos meus convidados mais ilustres), e achamos interessante mostrar-lhes como se vive, em Portugal, uma noite eleitoral. Todos os partidos aceitaram recebe-los, visitamos, sucessivamente, as diversas sedes das campanhas eleitorais. Foi divertido! A minha presença causava espanto, nada mais, e como logo apresentava os americanos, tudo ficava claro. Eles estavam um pouco perplexos, achavam o ambiente muito mais morno do que na América. "Esperem até ver o quartel-general dos vencedores!". Era o PSD, no Méridien. Aí se fazia a festa toda! A Delegação juntou-se à festa.

Por fim, no Governo CAVACO SILVA

IV GOVERNO CAVACO SILVA (1985/87) Arrumar os papéis, quando cessei funções no meu 4º governo, foi uma mera formalidade. pois sabia que iria reocupar o gabinete. Mudava de ministro, não de programa, nem de "staff". Os princípios fundamentais eram ainda os da primeira experiência na SEECP, que agora, perdera a referência à emigração, a sigla perdera um "E". O CCP continuava no centro de um projeto de co-participação nas políticas para as comunidades do estrangeiro. A sua reunião mundial estava convocada para Porto Santo e Funchal numa data (11/17 de novembro), que mal me deu tempo de tomar posse. fazer as malas e partir para a Região Autónoma da Madeira. Alberto João Jardim presidiu à sessão de abertura, onde começou a agitação que marcaria esta reunião mais do que qualquer, sem, contudo, perturbar o cumprimento da sua agenda, dos debates, recomendações. A contestação vinha sempre do mesmo pequeno grupo de França, próximo do Partido Comunista. Desta vez, abandonaram os trabalhos, tomaram o avião de regresso e deram conferência de imprensa em Lisboa, contra o Governo. O Governo, fosse ele do "bloco central" ou do PSD minoritário, era o alvo, muito personalizado no Secretário de Estado - invariavelmente eu. Nenhum dos outros assinaria a convocatória do Conselho... até a ùltima seria assinada por mim, na 25.ª hora deste Executivo, embora já presidida pelo meu sucessor no segundo Governo de Cavaco Silva, que não ousou cancelar o processo em andamento. Correia de Jesus limitou-se a uma breve aparição e a um discurso a anunciar o fim próximo daquele "forum" ruidoso - o que teve por efeito pôr todos os conselheiros do mesmo lado, a tentar, em vão, salvar um CCP condenado à morte. A mim, o ruído da minoria nunca me preocupou, nem me atingiu pessoal ou politicamente (bem pelo contrário, levou a que o PSD de Cavaco Silva me indigitasse para concorrer a eleições para a Vice-presidência da AR, o que me permitiu ser a primeira mulher a dirigir as sessões parlamentares - porque todos achavam que o plenário da AR era coisa bem mais fácil de dirigir do que o plenário do CCP). O excessivo ruído atingiu, sim, o próprio CCP. Tanto o Primeiro Ministro Soares, em 1985, como o Primeiro Ministro Cavaco foram alvo da desenfreada agressividade desse grupo radical, eminentemente parisiense, e não acharam graça nenhuma. Eu até via o aspeto lúdico da "bagarre"... Como diria Pinheiro de Azevedo era "só fumaça". O certo é que mal eu deixei o comando, a totalidade pagou pela pequena parcela de agitadores. Cavaco terá dado luz verde a Correia de Jesus para extinguir a instituição. No que me respeita, outras foram os relacionamentos que correram realmente mal e me fizeram perder a paciência e deixar, em Agosto de 87, não só o governo, mas também os círculos de emigração, pelos quais tinha sido eleita em 80, 83 e 85. Não com Cavaco, que fora próximo, dentro do núcleo dos críticos, distante no Executivo, e que acabou sobrevivendo depois. Quando surgiram os problemas - muitos - não o procurei, nunca, para lhe dar pedir apoio. Nem sequer o fizera, antes, com o Doutor Mota Pinto, um amigo de longa data, durante as peripécias do .1º governo. julgo que um Primeiro -ministro não se incomoda com questões menores, questões pessoais. Só falaria com eles em caso extremo, por exemplo, para justificar um pedido de demissão irrevogável (irrevogável, mesmo...). Na verdade, o único Chefe de governo com quem falei, vezes sem conta, ao telefone, foi com Sá Carneiro, mas foi sempre ele a tomar a iniciativa, para me encorajar numa determinada direção, para me felicitar por uma ação concreta. para me dar ânimo. Creio que compreendia a situação em que eu me via, pouco vocacionada para tanto palco político, se sentia responsável por mim. Foi espaçando as chamadas à medida que me via sempre aguerrida e muito mais segura. Quanto a Cavaco Silva é sabido que é um institucionalista, muito respeitador das hierarquias, e, para ele, Ministro era Ministro, e Secretário de Estado um mero adjunto. Vi-me, assim, no Palácio das Necessidades, isolada pelo parceiros do lado de lá do corredor, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Azevedo Soares e o Ministro Pires de Miranda. Começaram, de comum acordo, por me esvaziar o orçamento (em mais de 200.000 contos (um milhâo de euros), ao que respondi apresentando ao MNE um ultimato: ou a pronta restituição de, pelo menos, 100.00 contos ou a minha demissão. Na verdade, um corte dessa magna dimensão não permitia sequer o normal funcionamento dos serviços e deixava zero para ações de apoio cultural e social. Miranda, o hábil negociador de petróleo, percebeu que eu não estava a fazer "bluff", e os 500.000 euros vieram, atempadamente, das verbas do seu gabinete. Para compensar o "buraco" restante, cortei a contribuição da SECP nos protocolos com a RTP, que suportavam as emissões para a emigração (e que passou a recair sobre a tutela) e outras redistribuição de vultosos encargos (só com a RTP e os noticiários da NP destinados aos "media" das comunidades se gastava, então, quase metade do orçamento para ações). Os colegas que tutelavam esses departamentos queixavam-se, mas eu não tinha alternativa (Fernando Nogueira e Marques Mendes, os principais prejudicados pela repercussão da minha crise orçamental nos orçamentos deles) foram mais solidários do que a equipa do MNE. Durante o período que durou o Executivo, o panorama, neste aspeto, foi negro, tornou tudo mais difícil, mas conseguimos, mesmo assim, cumprir as prioridades, nomeadamente o funcionamento do Conselho, que não é barato - o mesmo se podendo dizer de outros custos da democracia, caso dos processos eleitorais, da vida do parlamento ... Em 86, ano de reunião mundial parcelada por regiões, todas correram de uma forma dinâmica e construtiva, incluindo a da Europa, realizada na Alemanha. Sem cisões nem confusões. As outras - a da África em Capetown, a da América do Sul no Brasil, em Maringá, Estado do Paraná, e a da América do Norte, em Toronto, no Canadá, - pode dizer-se que corresponderam a expetativas bastante altas, e contaram, por todo o lado, com uma calorosa receção das autoridades locais, Governadores de Estado, Presidentes de Câmaras, Ministros... O Canadá não foi exceção e é de notar que aí, precisamente nesse ano, haviam sido proibidas as eleições e reuniões das Comissões de Emigrantes italianos, por serem consideradas órgãos oficiais de um governo estrangeiro. Na verdade, os seus membros eram eleitos por sufrágio universal dos recenseados nos consulados. Embora com funções consultivas semelhantes às do nosso Conselho, havia uma diferença fundamental, que jogava a nosso favor: o CCP era composto por representantes de associações, todas elas, como eu tive o cuidado de salientar nas conversas com às autoridades do País, pessoas coletivas de direito canadiano. E, assim, pudemos contar não só com a sua simpatia e compreensão, mas até com honras de receção oficial, um grande banquete de encerramento oferecido pelo Ministro da Imigração do Ontário, Tony Ruprecht. Na altura já um amigo. Tinha visitado Portugal, a meu convite, na companhia do dinâmico Cônsul de Portugal, António Tânger. Todos os Conselhos consultivos existentes em países de emigração são instituições inspiradas no paradigma francês, que era inicialmente de natureza associativa, mas adotou o sufrágio universal na reforma de 1984, com isso influenciando os que foram criados posteriormente, o italiano, o espanhol e o português, na sua segunda vida, a partir de 1996/97... Na minha visão das coisas, para além da vertente consultiva, o CCP,era, também, um órgão representativo, um senado, uma assembleia onde os expatriados tinham voz e interlocutor (o governo), um instrumento insubstituível para o diálogo democrático, para políticas co-participadas. E por pensar assim, indiferente à turbulência , geográfica e partidariamente localizada, de que já falei, reconheci sempre ao Conselho o seu lugar central. E, não sei se bem ou se mal, procurei que fosse o que queria ser, por vontade dos Conselheiros, mais do que o que eu, como Governo, queria que fosse, um forum voltado, em primeira linha, para a presença cultural lusófona, como originalmente concebido no programa da AD e 80, e não, como veio a ser, uma organização focada, sobretudo, nas questões sociais da emigração, e, consequentemente, muito partidarizada. É praticamente impossível ser uma coisa e a outra, e não era viável, por condicionantes orçamentais, suportar duas estruturas, cada qual com o seu universo e o seu denominador comum. Uma forma de alargar a interpenetração do Conselho a segmentos importantes da sociedade foi a criação de "conferências temáticas", a reunir na sua órbita - ensino e cultura, juventude, assuntos económicos. Um recomendação dos próprios membros, aceite, com aplauso, pelo governo, isto é, por mim, sem entraves ministeriais. Aproveitei para lhe acrescentar um outra, em que aquele "forum" de homens não pensaria: a conferência para a promoção da igualdade de género, que daria continuação ao Encontro Mundial de 1985 e seria um verdadeiro "Conselho no feminino". Por outro lado, para envolver todo o governo nas questões da emigração, foi instituída uma "Comissão Interministerial", olhada, em primeira linha, como um instrumento de apreciação e cumprimento das recomendações do CCP. Estávamos em 1987 e o governo caiu com um voto de censura na AR, e com ele, como disse, veio a cair o Conselho, as Conferências e muito do que tinham sido as políticas prosseguidas por governos de vários quadrantes, neste campo, a pretexto de que Portugal deixara de ser um país de emigração, para se converter em terra de imigração, logo depois da adesão à CEE. A instanteinidade, a ser verdadeira, subiria ao patamar do milagre. Não era. mesmo que tivesse cessado o movimento de saída, e apesar do número significativo de retornos, não desapareciam do mapa de todos os continentes milhões de portugueses. A emigração continuava a existir neles e com eles O que aconteceu, com o ingresso na CEE, foi uma mudança qualitativa do estatuto de muitos dos portugueses residentes nos Estados membros. Com eles que, pragmaticamente, me preocupei ao longo dos meses que durou este governo. Era preciso informar, dar condições de aproveitamento do novo estatuto de cidadania. A campanha que desenvolvemos teve um caráter inédito, na medida em que solicitámos o apoio dos países de acolhimento para ações de divulgação conjunta. Com a chancela dos dois governos, ditámos pequenas publicações bilingues (ou multilingues). Serviam de orientação aos emigrantes e, quando necessário,, eram oponíveis a qualquer serviço local, menos atento às mudanças da sua situação jurídica. Coisa simples, embora antes de nós, nunca tivesse sido tentada. Tudo o que não implicava gastos orçamentais, ia por diante, melhor do que antes - a experiência conta muito, assim como a proximidade, as relações de amizade com os homólogos. Na Europa, falei de Anita Gradin e Georgina, mas havia mais, do Luxemburgo ao Reino Unido, de Jean Claude Juncker a David Waddington. O mesmo posso dizer de organizações internacionais, Conselho da Europa, CIM, OCDE, OIT, das Regiões Autónomas (Virgílio Teixeira, AJ Jardim, Duarte Mendes, Costa Neves eram poderosos aliados), do mundo associativo, que o CCP tinha por objetivo principal representar, de inúmeros emigrantes e instituições Diáspora". Multiplicavam-se as ações de formação, no teatro, no folclore e jogos tradicionais, na música, nos cursos de verão para jovens, através de protocolos com universidades, com a Federação de Folclore, com a cooperativa "Árvore" (foram várias as parcerias em exposições itinerantes, que atravessaram mares e continentes), as publicações de estudos sobre emigração portuguesa. Aprendi, certamente, a trabalhar mais com a força das solidariedades do que com dinheiro. Até as viagens às comunidades fazia com custos insignificantes, porque na TAP os membros do governo não pagavam bilhete, nem mesmo em 1.º classe. Bastava eliminar as comitivas, ou reduzi-las a um acompanhante, prescindir de despesas de representação e de hotéis de luxo. Luxo só na única viagem que realizei na comitiva do Primeiro Ministro Cavaco Silva, em visita oficial a Paris. Chirac foi a mais agradável surpresa desses dias diferentes. Não o apreciava nada e fiquei encantada, com a sua vivacidade, a sua simpatia, "bref", o seu "charme". Com ele, senti-me à vontade, tanto para apresentar reivindicações sérias como para fazer conversa amena. A certa altura, perguntou-me: "Qual é o maior problema para a emigração portuguesa em França? Quero resolvê-lo!" Minha resposta imediata: "Agora que já somos parceiros na CEE, esperamos o fim dos pagamento dos abonos de família, feitos em Portugal, por montantes muito inferiores aos que são feitos aos portugueses no território francês". Logo ali, perante as delegações dos dois países às conversações, garantiu: "Vou resolver isso!"- Bernard Bosson, que era Ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, e um grande amigo de Portugal, disse-me, quando tomávamos café, num recanto do grande salão da Embaixada, na rue de Noisiel: "Parece impossível, mas ele é bem capaz de cumprir a promessa, desde que o papel lhe chegue diretamente". Explicou-me como... Não foi possível, porque o gabinete do nosso Primeiro Ministro não o permitiu - tudo seguiu pelos canais costumeiros, onde encontrou os previsíveis obstáculos intransponíveis. Duvido que com Sá Carneiro e António Patrício Gouveia não tivessemos tido vitória total... Apesar disso - um ganho não alcançado, mas que à partida, ninguém não estava em agenda - o pior foi o chamado" encontro com a comunidade", na Embaixada. Alguns conselheiros das Comunidades trataram o Primeiro Ministro de uma forma bastante rude e incililizada. No Governo anterior, o mesmo acontecera com Mário Soares, que ficou furioso e lhes respondeu, civilizadamente, com palavras duras. Cavaco não lhes deu conversa, eu dei, coube-me a tarefa e tentei o "down-grade do conflito, mas o mal estava feito e o futuro do CCP ficou selado, no futuro governo de Cavaco. no qual eu já não estava, para lembrar que aquela meia dúzia de "guerrilheiros" não representava o verdadeiro espírito da instituição. O meu último mandato governamental terminou no dia 14 de agosto de 1987, num grande palco improvisado no feérico castelo de Santa Maria da Feira, para o que seria também o último e o melhor "Festival da Canção Migrante!. Entre canções e abraços UM MANDATO EM IMAGENS 1 Maio 1997, III Conferência de Ministros do Conselho da Europa - receção do Presidente da República Mário Soares pela presidente da Conferência, eu própria 2 - Sessão da III Conferência no salão árabe do Palácio da Bolsa (Porto) 3 - Palácio de Belém - entrega de credenciais de um Embaixador ao Presidente Ramalho Eanes (eu, em representação do MNE) 4 - Amarante colóquio em parceria da SECP com a Câmara Municipal - oradora Agustina Bessa Luís 5 - Amarante - geminação com Amarante do Piauí, na presença do Embaixador do Brasil, Alberto da Costa e Silva e da SECP, co-promotores da iniciativa, em parceria com os municípios, português e brasileiro 6 - Receção à Ministra Georgina Dufois, minha convidade - com mulheres políticas

Guterres - a vitória do melhor

Não tinha certezas de nada, mas achava improvável a vitória do melhor . Nestas grandes organizações internacionais, a escolha de medíocres tornou-se normal. É o jogo de interesses que comanda a escolha - um jogo que produz, de preferência, Ban Ki-moons. Os Guterres são a exceção. Sabendo que em política falar de transparência não significa pratica-la. receava que todo o processo inovador de audições públicas, engendrado para a eleição do Secretário-Geral das Nações Unidas, fosse um simples "fazer de conta". Não foi - e isso talvez se fique a dever, unicamente, à abissal diferença de qualidade que, desde a primeira à última hora, separou Guterres de todos os outros ... e outras. Tão avassaladora que o impôs, em definitivo. António Guterres é mais inteligente e mais culto do que qualquer dos políticos da sua geração, a nível planetário. E quem o conhece sabe que é também - coisa ainda mais rara, nos tempos de hoje e em todos os tempos - um homem de imenso idealismo e generosidade. Por isso, me sinto tão feliz com esta vitória. Inesperada por ser justíssima!

BOAS TRADIÇÕES E MAUS COSTUMES (a propósito da "praxe" académica)

A minha opinião sobre a "praxe" é, devo dizê-lo, influenciada pela experiência vivida na Universidade de Coimbra (1960/65), há mais de meio século. Como as regras vinham dos tempos em que a Academia era integralmente masculina, quando as primeiras mulheres ingressaram nas Faculdades houve que as integrar - embora tão marginalmente quanto possível. Antes do mais, trataram da feminização do traje. O equivalente encontrado à capa e batina foi a capa e um sóbrio mas feminino fato de saia e casaco. A única sanção a que as estudantes estavam sujeitas, na prática, tinha a ver com o uso incorreto desse traje - por exemplo, ousar uma blusa às riscas, ou uns sapatos brancos, coisa que não lembrava a ninguém. Uma outra significativa adaptação se impunha no dia da formatura: à saída do último exame, o novo doutor era cercado pelos amigos que, no meio de festiva algazarra, lhe rasgavam a batina. À nova doutora, se estivesse trajada a preceito, apenas cortavam, gentilmente, a gravata preta. Galantes formas de sexismo! A menos amável de que me recordo aconteceu no ano em que pus fitas. A pasta com as fitas só podia usar-se com capa e batina (ou fato). Contudo, sempre se abrira uma exceção para o baile de gala da "Queima", permitindo às (quase) doutoras comparecerem de vestido comprido e a pasta na mão. Nesse ano, porém, o todo poderoso "Conselho de veteranos" decidiu acabar com o privilégio e as estudantes tiveram de ir à gala sem as insígnias... Todas, menos uma: eu. Fui ao baile com a capa e o fato de todos os dias, e a pasta com as fitas vermelhas. A trupe de veteranos, que vigiava a porta principal (qual "polícia de costumes" do Irão ou da Arábia Saudita), quis, em vão barrar-me a entrada, assim evidenciando que estava em curso uma golpada misógina, mais do que a pura defesa da ortodoxia do traje. Não esperavam que uma só colega teimasse em aparecer com o fato praxisticamente certo, embora socialmente incorreto. Claro que eu destoava no salão de festas, entre as sedas e as rendas das minhas amigas, mas sentia-me bem na veste da feminista que resistira ao "diktat" dos "veteranos". Globalmente, aliás, nem tudo era mau na vivência das tradições coimbrãs: gostava do fado, das serenatas, das "latadas", dos cortejos da "Queima", do sobe e desce das ruelas mediavais da cidade. E divertia-me com os rituais que via como essencialmente lúdicos, com a irreverência, a graça e o entusiasmo de viver os anos de juventude, em alegre companhia, na senda dos feitos que Trindade Coelho registou na melhor crónica que jamais se escreveu sobre Coimbra ( "In illo tempore"). Gostava da minha capa (tão confortável, salvo num salão de dança) como símbolo de pertença a um universo de sã camaradagem e amizade. E, para tanto, não precisei de percorrer a via iniciática de praxes, contra as quais me revoltava, mesmo contra aquelas que teriam um sentido pedagógico - caso da proibição dos caloiros andaram sozinhos, à noite, pela cidade, que, supostamente, visava protegê-los da vida boémia e obrigá-los a estudar. A partir do sol posto, começava a caça aos caloiros... As "trupes" escondiam-se nas sombras das vielas e, de repente, cercavam as vítimas, num círculo de vultos negros do qual não escapavam sem tesouradas fatais nas cabeleiras (a única solução era irem, depois, ao barbeiro rapar o cabelo, uniformemente...) . Escapavam, porém, se tivessem "proteção" de uma senhora, com quem andassem de braço dado. A senhora podia, curiosamente, ser uma caloira! Eu própria "salvei" muitos colegas, dando-lhes, momentaneamente, o braço, mal pressentia a movimentação das sinistras trupes ... 2 - Voltei a Coimbra, para dar aulas na Faculdade de Direito, na década seguinte, em 1974, nas vésperas do 25 de abril, e lá fiquei durante dois anos de boa memória. Agitação havia bastante, no interior e exterior da universidade, mas não relacionada com a praxe, que fora totalmente abolida pelos ventos da Revolução, como vestígio do fascismo. Sei que o epíteto de "fascista" foi, então, utilizado a torto e a direito, mas neste domínio, por sinal, com alguma propriedade, porque há, nas hierarquias em que a praxe se organiza como corporação, nos ritos de obediência que impõe, cegamente, afinidades com o "ancien régime". O pós revolução era a altura ideal para repensar a praxe antiga, para separar o que ela continha de trigo e de joio. Infelizmente, veio a ser reinstalada com facetas incomparavelmente mais malignas, um pouco por todo o lado, em universidades sem passado, sem tradições próprias, onde constituem meros jogos de imitação - e jogos perigosos, reinventados com uma brutalidade sádica que fazem mortos e feridos. Se a prática continuada os converte em costumes, são certamente, maus costumes, quando não crimes. A proibição das praxes violentas é, a meu ver, um imperativo numa sociedade democrática. Muito bem anda o Ministro do Ensino Superior ao tomar posição neste sentido. 3 - A dificuldade maior, no que respeita à proibição, é traçar a fronteira entre ações livremente consentidas e lícitas, de caráter lúdico e o que é "bullying", comportamento degradante, indigno, criminoso. Por isso, para além da corajosa e lúcida intervenção do Ministro, uma outra boa notícia é o anúncio de uma investigação científica sobre a realidade atual do universo das praxes , no seio de uma universidade, em Lisboa. Espero que uma tal análise interdisciplinar, ampla e rigorosa, possa lançar nova luz sobre as sombras que envolvem a evolução do fenómeno. (em "A Defesa de Espinho", 29 de setembro)

O SISTEMA DE QUOTAS PARA A IGUALDADE - GÉNESE E LIMITES (a propósito do "caso Guterres") 1 - O sistema de quotas, como instrumento para a igualdade de género, nasceu nos países nórdicos, em meados do século passado - concretamente no interior do Partido Social Democrata sueco, por iniciativa de um grupo de mulheres, com Anita Gradin como porta-voz. Sou, há muitos anos, amiga da Embaixadora Anita Gradin, que foi Ministra dos governos de Olaf Palme, Presidente da Internacional Socialista de Mulheres, Comissária da União Europeia e ocupou um extenso rol de outros cargos cimeiros. Conhecia-a quando fomos, conjuntamente, eleitas Vice- Presidentes da Conferência dos Ministros do Conselho da Europa responsáveis pelas migrações, na cidade de Roma, em 1983. A nossa sintonia de posições no campo da igualdade, quer para os imigrantes quer para as mulheres, cimentou, de imediato, uma aliança em torno de causas comuns e uma amizade duradoura. Anos mais tarde, quando presidi, em Lisboa, à Comissão Parlamentar da Condição Feminina, convidei Anita para ir a São Bento falar do processo de implementação da paridade de género no seu país e, seguidamente, em muitos outros, à volta da Terra. Como aí nos contou, essa história não se fez sem resistência, dentro do seu partido, onde a coutada masculina das listas eleitorais para o parlamento era preservada com o argumento, ainda hoje corrente em Portugal, de que não havia mulheres interessadas, com o necessário "curriculum". A jovem Gradin levou à reunião decisiva, em Estocolmo, um "dossier", com dezenas de nomes de candidatas, todas detentoras de elevadas qualificações. Na realidade, mais qualificadas do que a maioria dos homens presentes. Surpreendidos, vencidos e convencidos, os líderes partidários tiveram de as aceitar e nunca mais houve um passo atrás. As regras da paridade, que visam garantir representatividade política equivalente às duas metades da Humanidade, mulheres e homens, continuam, porém, a ser, entre nós, objeto de suspeições e polémicas, por parte dos que não se apercebem que imposições semelhantes existem em outros domínios, desde tempos imemoriais, vistas como coisa natural e, por isso, tão invisíveis como o ar que se respira. Dois exemplos: a distribuição de deputados por círculos territoriais, em função do número de habitantes de cada círculo, ou a alternância da chefia das Forças Armadas, entre o Exército, a Marinha, a Força Aérea. Dentro do meu partido há quotas para comissões concelhias ou distritais, há quotas para jovens, há quotas para sindicalistas, mas para mulheres, nem pensar! Raríssimos eram os militantes que, até recentemente, as defendiam - Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, José Miguel Júdice, eu própria... Agora suponho que haverá mais, mas, para a maioria, as "quotas femininas" ainda são depreciadas como uma forma de promoção forçada, apressada e imerecida. 2 - Bem pelo contrário, eu julgo que se fundamentam na procura de uma legítima partilha do poder (entre os sexos, exatamente como entre as diversas regiões, ou entre ramos das Forças Armadas). Ou seja, na procura de um equilíbrio, mais moroso e difícil de atingir por outras vias. Inadmissível é, obviamente, a aplicação de um sistema de quotas, onde quer que, através de testes ou exames, com critérios justos e objetivos, se possa proceder à seleção dos melhores - como acontece no acesso à universidade, ao emprego, assim como à progressão na carreira, através de prestação de provas. A este respeito, parece-me paradigmática a legislação que criou (dessa vez, por iniciativa de um partido conservador), na sempre pioneira Suécia , o "Ombudsman para a Igualdade" , o "Provedor de Igualdade", na tradução portuguesa. Trata-se de um normativo baseado na ideia de combater a segmentação sexista do mercado de trabalho, dando preferência ao sexo subrepresentado em cada uma das profissões, em condições de igualdade de competência. Só nesse condicionalismo, há lugar à precedência de mulheres nas profissões masculinas e de homens naquelas que são predominantemente femininas. No campo da política, isto não é viável - não há barreiras que se vençam por realização de exames ou pela apresentação de currículos, de obra feita - manda, acima de tudo, a subjetividade, o espírito de grupo, o companheirismo, para não dizer o compadrio masculino. Na verdade, os partidos nunca se abriram espontaneamente às mulheres. Elas permaneceram de fora, excluídas da participação igualitária, mesmo depois de terem dado amplas provas das suas capacidades em quaisquer outros domínios, na vida académica e cultural, nas mais diversas atividades e empregos. A disparidade dos níveis de participação feminina na política face à registada nesses outros setores da vida em sociedade era um índice seguro de discriminação e deu aso a que o legislador interviesse, impondo regras vinculativas para a sua inclusão. As quotas foram e são, neste contexto, a meu ver, legitimadas por uma presunção jurídica de discriminação, que não admite prova em contrário. 3- A aplicação das quotas não é, pois, incompatível com a exigência de mérito, antes o pressupõe. E é, também, compatível com provas de seleção, onde elas sejam possíveis, desde que respeitem, em absoluto, o critério da primazia ou da igualdade de competências - como o comprova a experiência de muitas décadas do Ombudsman sueco, de que falámos.. A ver vamos se a ONU saberá, como deve, cumprir aquele critério fundamental no preenchimento do cargo de Secretário- Geral da Organização... Tendo o cargo sido invariavelmente ocupado por homens, estamos de acordo que a escolha de uma mulher seria o ideal - desde que ela se apresentasse em condições de igualdade, quando não de superioridade, em relação aos concorrentes masculinos. Mas isso, neste ano de 2016, de facto, não acontecerá! O melhor, muito melhor do que todos os outros, chama-se António Guterres, um homem nascido no sul da Europa, em Portugal. Demonstrou-o já, sem deixar margem para dúvidas, de uma forma brilhante e convincente, em três sucessivas audições para avaliação das candidatas e dos candidatos. Se viesse a ser preterido, teria sido discriminado em função do sexo, ou da origem geográfica ou de um qualquer obscuro e ilegítimo interesse, vítima de uma autêntica desvirtuação ou transmutação do sistema de "quotas da igualdade" em "quotas da desigualdade"... Seria uma vergonha para o ONU,e uma perda para o mundo. Em "A DEFESA DE ESPINHO"

3 golos em ROMA

Roma virou um paraíso de Dragões! Quem poderia prever os 3-0 de Roma? Milagre, milagre! Três golos magníficos - de Felipe (na baliza certa), Layún (que veio do banco, para marcar, com toda a serenidade e virtuosismo) e Corona (um "tiro" monumental). Estamos na Champions e o Maxi Pereira no hospital